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Questões de Concurso sobre Desistência do Recurso
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À luz da disciplina dos recursos no processo civil, assinale a alternativa correta:
A
O recurso adesivo, subordinado ao recurso independente, submete-se às mesmas regras deste quanto aos requisitos de admissibilidade e ao julgamento no tribunal, salvo disposição legal diversa, sendo ainda admissível na apelação, no recurso extraordinário e no recurso especial.
B
O recorrente poderá, a qualquer tempo e desde que com a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.
C
Certificado o trânsito em julgado, com menção expressa da data de sua ocorrência, o escrivão ou o chefe de secretaria, mediante o despacho, providenciará a baixa dos autos ao juízo de origem, no prazo de 5 (cinco) dias.
D
O recurso não pode ser interposto por terceiro estranho ao processo, mesmo que demonstre a possibilidade de a decisão sobre a relação jurídica submetida à apreciação judicial atingir direito de que se afirme titular ou que possa discutir em juízo como substituto processual.
E
O relator, por decisão irrecorrível, relevará a pena de deserção caso o recorrente comprove justo impedimento, fixando-lhe o prazo de 10 (dez) dias para efetuar o preparo.
Acerca dos recursos no processo civil, é correto afirmar:
A
O recurso adesivo será conhecido mesmo diante da desistência do recurso principal.
B
Na apelação, no agravo de instrumento, no recurso extraordinário e no recurso especial é admissível a interposição do recurso na forma adesiva.
C
A insuficiência no valor do preparo implicará deserção se o recorrente, intimado, não vier a supri-lo no prazo de 5 dias, com o recolhimento, em dobro, da diferença faltante.
D
O recurso pode ser interposto pelo terceiro prejudicado, que terá o ônus de demonstrar o atingimento, pela decisão recorrida, de direito de que se afirme titular.
E
A desistência do recurso depende da anuência do recorrido.
Ano:
2025
Prova:
CESPE/CEBRASPE - MPCE - Técnico Ministerial - 2025
A clínica médica, caso decida interpor recurso, poderá desistir dele posteriormente, sem necessidade de anuência da parte contrária ou de eventuais litisconsortes.
C
Certo
E
Errado
Carlos Menezes ajuizou, por meio de advogado, ação de indenização por danos morais em face da operadora de saúde Vida Plena S/A, alegando negativa indevida de cobertura contratual. A sentença julgou o pedido parcialmente procedente e foi confirmada pelo Tribunal de Justiça. Inconformado, Carlos interpôs recurso especial ao Superior Tribunal de Justiça (STF), tendo a operadora apresentado recurso adesivo. Antes da sessão de julgamento, Carlos requereu a homologação da desistência de seu recurso. À luz da jurisprudência do STJ e do Código de Processo Civil (CPC/2015), assinale a afirmativa correta sobre o pedido de desistência recursal.
A
Se houver desistência do recurso principal, será, ainda assim, conhecido o recurso adesivo, em qualquer hipótese.
B
É possível a homologação de pedido de desistência de recurso já julgado, pendente apenas de publicação de acórdão.
C
A homologação da desistência pedida anteriormente à sessão de julgamento pode ser indeferida quando há indício de uso de estratégia processual para evitar criação ou consolidação de jurisprudência contrária ao interesse da parte desistente.
D
O fato de o tema do recurso tratar de tópico de elevado interesse público e nunca ter sido enfrentado pelo STJ constitui uma das hipóteses que autorizam o indeferimento do pedido de desistência da parte recorrente, desde que ele tenha sido formulado após o sorteio do relator e antes da inclusão do processo em pauta de julgamento.
Sobre o que prevê o Código de Processo Civil em relação aos recursos, julgue as assertivas a seguir:
I.Os recursos, como regra, impedem a eficácia da decisão, a menos que o relator permita o cumprimento provisório da decisão recorrida.
II.O recurso pode ser interposto pela parte vencida, pelo terceiro prejudicado e pelo Ministério Público. Todavia, o Ministério Público somente terá legitimidade recursal quando atuar, no processo, como parte.
III.Como regra geral, a eficácia da decisão recorrida poderá ser suspensa por decisão do relator, se da imediata produção de seus efeitos houver risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação, e ficar demonstrada a probabilidade de provimento do recurso.
IV.O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a concordância do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso, sendo que a desistência do recurso impede a análise de todas as questões invocadas pelo recorrente, inclusive aquela cuja repercussão geral já tenha sido reconhecida pelo Supremo Tribunal Federal.
É correto o que se afirma em
A
I e III, apenas.
B
I, II e IV, apenas.
C
II e IV, apenas.
D
III, apenas.
E
I, II, III e IV.
O Banco Alfa S/A ajuizou execução de título extrajudicial contra Luísa, cobrando o valor de R$ 100.000,00 referente a contrato de empréstimo. Luísa foi citada e constituiu advogado. Intimada eletronicamente para indicar bens à penhora no prazo de quinze dias, permaneceu inerte. Diante da omissão, o banco requereu a aplicação da multa por ato atentatório à dignidade da justiça. O juiz acolheu o pedido. Luísa recorreu. À luz da jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e do Código de Processo Civil (CPC/2015), assinale a afirmativa correta sobre o pedido de desistência recursal.
A
A fixação da multa depende de demonstração de dolo por parte do devedor e da demonstração de prejuízo ao credor.
B
Para a imposição da multa, é necessário que o despacho judicial contenha expressamente a advertência sobre a possibilidade de aplicação da sanção.
C
As condutas atentatórias à dignidade da justiça podem ser tanto ações quanto omissões praticadas pelo executado que prejudiquem ou comprometam a eficácia da execução.
D
Para a aplicação da multa por ato atentatório à dignidade da justiça, é necessária a intimação pessoal do executado, não sendo suficiente a intimação eletrônica dirigida ao seu advogado.
Soraya assistia a um jogo de futebol quando foi surpreendida pela explosão de sua televisão - a qual sofreu um superaquecimento pelo fato de ter permanecido ligada por 24 horas ininterruptas. O acidente em questão lhe causou a perda da visão do olho direito e, por isso, Soraya iniciou um processo judicial em desfavor da fabricante do aparelho eletrônico - a EletroZuma -, requerendo indenização de R$ 30.000,00 por danos materiais, além de R$ 50.000,00 por danos morais. O processo teve regular trâmite procedimental e o juízo responsável proferiu sentença de mérito, julgando parcialmente procedente os pedidos da autora, condenando o réu a pagar R$ 40.000,00 a título de indenização por danos morais; julgou, porém, improcedente o pedido de indenização por danos materiais, sob o fundamento de não haver comprovação dos referidos danos. Inconformada com a sentença, Soraya interpôs, no prazo legal, recurso de apelação. Já a EletroZuma, perdeu O prazo para recorrer, mas manifestou apelação na forma adesiva, no prazo para apresentação de contrarrazões. Ciente da interposição da apelação adesiva por EletroZuma, Soraya apresentou requerimento de desistência do recurso que havia interposto. Diante de tal, segundo as disposições do Artigo 998º do Código de Processo Civil, o requerimento de desistência do recurso de Soraya deverá ser
A
deferido, visto ser direito da recorrente desistir do recurso, a qualquer tempo e independentemente de anuência do recorrido.
B
deferido, somente se a parte recorrida concordar com a desistência do recurso.
C
deferido, somente se a recorrente oferecer caução idônea, real ou fidejussória, dentro do prazo de quinze dias.
D
indeferido, somente se o relator do processo ainda não tiver elaborado relatório e realizado “pedido dia” para julgamento do recurso.
E
indeferido, dado que, após a interposição do recurso adesivo pela parte contrária, não é mais permitida a desistência do recurso principal.
Sérgio processou Adão em ação indenizatória pleiteando R$ 20.000.00. A sentença foi parcialmente procedente e condenou o réu a pagar R$ 10.000,00. Nesse caso, segundo preveem as regras processuais civis, é correto afirmar que.
A
da sentença caberá apelação que, nesse caso, poderá ser interposta por ambos. Se apenas Adão recorrer, Sérgio será intimado para contrarrazoar a apelação em 15 dias e, após esse prazo, por mais 15 dias, poderá apelar adesivamente.
B
suponha que Adão, no segundo dia após a publicação da sentença, pague espontaneamente o valor devido a Sérgio. Caso Adão apele da sentença, seu recurso não será conhecido por conta a preclusão lógica.
C
se Adão recorre e Sérgio não, este será intimado a contrarrazoar. Sergio, aproveitando a oportunidade, interpõe apelação na forma adesiva. Eis então que Adão desiste do seu recurso. Nesse caso, a apelação adesiva de Sérgio será apreciada pelo Tribunal.
D
A desistência do recurso independe do consentimento da parte contrária. A renúncia ao direito de recorrer, por sua vez, depende da aceitação da parte contrária.
André intentou ação de cobrança de obrigação contratual em face de Carlos, tendo formulado o pedido de condenação deste ao pagamento da quantia de cinquenta mil reais.
Encerrada a instrução probatória, o juiz da causa, concluindo que os fatos constitutivos do direito afirmado na petição inicial restaram parcialmente comprovados, proferiu sentença em que condenava o réu a pagar ao autor a quantia de dez mil reais.
Inconformado, André interpôs recurso de apelação, pleiteando a reforma parcial da sentença para que se acolhesse integralmente o seu pedido, com a condenação de Carlos a lhe pagar a importância de cinquenta mil reais.
Intimado para responder ao recurso do réu, Carlos apresentou as suas contrarrazões e, também, interpôs apelo adesivo, em cujas razões pugnou pela rejeição total do pleito de cobrança de André.
Remetidos os autos ao órgão ad quem, André, uma semana antes do julgamento dos recursos pelo órgão fracionário, protocolizou petição em que desistia de sua apelação.
Nesse contexto, é correto afirmar que:
A
nenhum dos recursos de apelação poderá ser conhecido pelo tribunal;
B
o recurso de apelação de André não poderá ser conhecido pelo tribunal, podendo sê-lo o de Carlos;
C
o relator deverá determinar a intimação de Carlos para que informe se concorda com a desistência do apelo autoral;
D
deverá ser reconhecida a ineficácia da desistência, já que manifestada quando o feito já estava incluído em pauta para julgamento;
E
ambos os recursos de apelação poderão ser conhecidos pelo tribunal, embora André deva ser sancionado com as penas da litigância de má-fé.
Ano:
2022
Banca:
Instituto AOCP
Assinale a alternativa INCORRETA.
A
O recorrente poderá, a qualquer tempo, com a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.
B
A renúncia ao direito de recorrer independe da aceitação da outra parte.
C
Se o processo estiver em condições de imediato julgamento, o tribunal deve decidir desde logo o mérito, em sede de recurso de apelação, quando: I - reformar sentença fundada no art. 485 do CPC/2015; II - decretar a nulidade da sentença por não ser ela congruente com os limites do pedido ou da causa de pedir; III - constatar a omissão no exame de um dos pedidos, hipótese em que poderá julgá-lo e IV - decretar a nulidade de sentença por falta de fundamentação.
D
Segundo jurisprudência do STJ, o rol do art. 1.015 do CPC é de taxatividade mitigada, por isso admite a interposição de agravo de instrumento quando verificada a urgência decorrente da inutilidade do julgamento da questão no recurso de apelação.
E
É cabível embargos de divergência contra o acórdão de órgão fracionário que: a) em recurso extraordinário ou em recurso especial, divergir do julgamento de qualquer outro órgão do mesmo tribunal, sendo os acórdãos, embargado e paradigma, de mérito e b) em recurso extraordinário ou em recurso especial, divergir do julgamento de qualquer outro órgão do mesmo tribunal, sendo um acórdão de mérito e outro que não tenha conhecido do recurso, embora tenha apreciado a controvérsia.
Assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Civil.
A
O recurso deverá impugnar toda a decisão recorrida.
B
Os feriados locais não interferem na contagem do prazo recursal.
C
Dos despachos cabe recurso de agravo de instrumento.
D
A interposição de recurso impede a eficácia imediata da decisão.
E
O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.
Analise as assertivas abaixo transcritas:
I. Segundo entendimento consolidado do Superior Tribunal de Justiça, dada a taxatividade mitigada do rol de hipóteses de cabimento do agravo de instrumento, é admissível a interposição de tal recurso nos casos em que verificada a urgência decorrente da inutilidade do julgamento da questão no recurso de apelação.
II. Tanto nos processos que tramitam em autos físicos quanto naqueles que tramitam em autos eletrônicos, são dispensados de preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, os recursos interpostos pelo Estado do Rio Grande do Sul.
III. A desistência do recurso anteriormente interposto depende da anuência daqueles que figurem em litisconsórcio com o recorrente.
Quais estão corretas?
A
Apenas I.
B
Apenas I e II.
C
Apenas I e III.
D
Apenas II e III.
E
I, II e III.
Após a apresentação das contrarrazões, a desistência do recurso interposto dependerá da anuência do recorrido.
C
Certo
E
Errado
Paulo e José ajuizaram ação possessória contra João, buscando a reintegração de posse de determinado imóvel. Ao apreciar a lide, o juiz julgou improcedente o pedido, bem como não fixou condenação em honorários advocatícios. Os três litigantes, então, recorreram da sentença. À luz do Código de Processo Civil, assinale a resposta correta.
A
Apenas João pode desistir do seu recurso, já que litiga isoladamente no polo passivo.
B
Como foi vitorioso na lide, João pode desistir do seu recurso a qualquer momento, pois não tem interesse recursal.
C
Paulo, José e João poderão, a qualquer tempo, sem a anuência dos respectivos recorridos ou litisconsortes, desistir do recurso.
D
Paulo e José somente poderão desistir do recurso se anuírem entre si, porém independentemente da anuência de João.
Tendo em vista a falibilidade do ser humano, não seria razoável pretender-se, fosse o juiz homem imune de falhas, capaz de decidir de modo definitivo sem que ninguém pudesse questioná-lo em sua fundamentação ao julgar. Sobre o recurso em geral, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) Em regra, no ato de interposição do recurso, o recorrente comprovará, quando exigido pela legislação pertinente, o respectivo preparo, inclusive porte de remessa e de retorno, sob pena de deserção.
( ) O recorrente poderá, a qualquer tempo, com a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.
( ) O recurso interposto por um dos litisconsortes a todos aproveita, salvo se distintos ou opostos os seus interesses.
( ) A decisão pode ser impugnada no todo ou em parte.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
A
V, V, V, V
B
V, V, F, F
C
V, F, V, V
D
V, F, F, V
E
F, F, V, V
Quanto aos recursos, é correto afirmar:
A
O recorrente poderá, desde que com a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.
B
A renúncia ao direito de recorrer depende da aceitação da outra parte.
C
A desistência do recurso não impede a análise de questão cuja repercussão geral já tenha sido reconhecida e daquela objeto de julgamento de recursos extraordinários ou especiais repetitivos.
D
O recurso adesivo fica subordinado ao recurso independente e será admissível na apelação, no agravo, no recurso extraordinário e especial.
E
A decisão deve ser impugnada no todo, sob pena de não conhecimento do recurso interposto.
Sobre os recursos, assinale a alternativa correta:
A
A eficácia da decisão recorrida nunca poderá ser suspensa por decisão do relato.
B
O recorrente poderá, a qualquer tempo, sem a anuência do recorrido ou dos litisconsortes, desistir do recurso.
C
A parte que aceitar expressa ou tacitamente a decisão poderá recorrer.
D
A decisão somente pode ser impugnada em todo, nunca em parte.
E
O recurso somente pode ser interposto pela parte vencida e pelo Ministério Público, como parte ou como fiscal da ordem jurídica.
De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar sobre os recursos.
A
Não perde o direito de recorrer, a parte que aceitar, ainda que tacitamente, os efeitos da decisão.
B
A desistência do recurso não impede a análise de questão cuja repercussão geral já tenha sido reconhecida e daquela objeto de julgamento de recursos extraordinários ou especiais repetitivos.
C
Para toda manifestação judicial haverá um recurso com requisitos de admissibilidade e critérios de julgamentos próprios.
D
Somente será admitido o recurso adesivo se o recorrente demonstrar a possibilidade de a decisão sobre a relação jurídica submetida à apreciação judicial atingir direito de que se afirme titular ou que possa discutir em juízo como substituto processual.
E
Após a intimação da decisão, o prazo para interpor os recursos e para responder-lhes é de 15 dias.
Os recursos são meios de impugnação das decisões judiciais, para reformá-las, anulá-las ou aprimorá-las. Sobre o tema, considere as proposições abaixo:
I. A apelação interposta em face da sentença que homologar divisão ou demarcação de terras terá efeito suspensivo automático.
II. O recorrente poderá desistir do recurso sem a anuência do recorrido, ainda que ele já tenha sido intimado para apresentar contrarrazões ao recurso.
III. O Município é dispensado do pagamento do preparo recursal, bem como do pagamento do porte de remessa e de retorno.
IV. De acordo com o CPC/2015, se o processo estiver em condições de imediato julgamento, o tribunal deve decidir desde logo o mérito quando decretar a nulidade da sentença por falta de fundamentação.
Assinale a alternativa que apresenta apenas a(s) proposição(ões) CORRETA(S):
A
III.
B
IV.
C
I, III e IV.
D
III e IV.
E
II, III e IV.
Ano:
2019
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
João Alberto ajuizou e perdeu parcialmente ação contra Maria Eduarda. Apela e a seu recurso Maria Eduarda adere e interpõe o recurso adesivo cabível. Distribuídos os apelos ao Segundo Grau, João Alberto desiste do apelo, sem que Maria Eduarda seja ouvida. Essa desistência
A
é possível, pois o recurso adesivo é subordinado ao recurso independente e a desistência deste não depende de anuência do recorrente adesivo, que não terá seu recurso conhecido.
B
não é possível, porque uma vez interpostos o recurso principal e o adesivo estes se vinculam, o que impede a desistência ou a renúncia por quaisquer das partes.
C
não é possível, pois embora o recurso adesivo seja subordinado ao recurso principal, a desistência do apelo principal depende sempre da oitiva do recorrente adesivo, uma vez que este não terá seu recurso conhecido como consequência da desistência.
D
é possível, mas o ato não impedirá o conhecimento e a análise meritória do recurso adesivo, que após a desistência passa a ter existência processual independente.
E
não é possível, pois todo ato processual de uma parte depende, para seu deferimento, da oitiva da parte contrária no atual sistema processual civil.
Gerar simulado