Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Modificação de Competência
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
70
questões
encontradas
20
Mais recentes
Agiu acertadamente o juiz que, identificando processos que gerassem risco de prolação de decisões conflitantes caso julgados separadamente, reuniu os processos para julgamento, ainda que se tratassem de ações sem pedido comum.
C
Certo
E
Errado
Constatando-se que tramitavam diversas execuções de obrigação de pagar quantia certa contra um mesmo devedor, em juízos distintos, foi estabelecida a concentração dos atos executórios em um único órgão judicial, a fim de evitar a repetição desnecessária de atos de penhora, avaliação e expropriação de bens.
Nesse contexto, é correto afirmar que
A
não é possível tal prática, pois os atos concertados entre os juízos cooperantes somente se aplicam na fase cognitiva do procedimento comum.
B
tal conduta viola o princípio da perpetuação da jurisdição, uma vez que o juízo já está prevento pela distribuição da petição inicial.
C
é possível tal conduta, desde que haja reunião ou apensamento dos referidos processos no juízo prevento.
D
não é possível tal conduta, pois as partes poderiam se utilizar da prova emprestada no processo, sem modificação da competência.
E
é possível tal prática, pois os atos concertados entre os juízos cooperantes poderão incidir para a execução de decisão judicial.
Sobre as normas de modificação de competência, é correto afirmar que:
A
o foro contratual não obriga os herdeiros e sucessores das partes;
B
as partes podem modificar a competência em razão do valor, da matéria e do território, elegendo o foro consensualmente;
C
a abusividade da cláusula de eleição de foro poderá ser alegada pelo réu a qualquer tempo, uma vez que se trata de matéria de ordem pública;
D
a reunião das ações ajuizadas em separado far-se-á no juízo prevento, mas não serão decididas simultaneamente, salvo em caso de questão prejudicial;
E
a cláusula de eleição de foro, se considerada abusiva, pode, até a citação, ser reputada ineficaz de ofício pelo juiz, que determinará a remessa dos autos ao juízo do foro de domicílio do réu.
João propôs ação declaratória de inexistência de dívida em face de Paulo, tendo, posteriormente, ajuizado outra demanda, em face do mesmo réu, na qual sustentou a inexistência da referida dívida, além de pleitear a condenação de Paulo a lhe reparar os danos morais alegadamente sofridos, no valor de cinco mil reais.
Nesse cenário, é correto afirmar que:
A
a primeira ação deverá ser extinta em razão da litispendência;
B
a primeira ação deverá ser extinta em razão da perda do interesse processual;
C
os processos deverão ser reunidos em razão da conexão entre as correspondentes ações;
D
os processos deverão ser reunidos em razão da continência entre as correspondentes ações;
E
os processos não deverão ser reunidos, haja vista a inexistência de risco de prolação de decisões conflitantes.
Acerca da conexão, assinale a alternativa correta:
A
Reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando lhes for comum o pedido e a causa de pedir.
B
A competência absoluta poderá modificar-se pela conexão ou pela continência.
C
Dá-se a conexão entre 2 (duas) ou mais ações quando houver identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o pedido de uma, por ser mais amplo, abrange o das demais.
D
Os processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, salvo se um deles já houver transitado em julgado.
E
Serão reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles.
Sobre as regras de competência é correto afirmar que:
A
Prorroga-se a competência relativa se o réu não alegar a incompetência até a sentença.
B
Dá-se a continência quando houver identidade de causa de pedir, mas o pedido de uma por ser mais amplo, abrange os demais, ainda que entre partes diversas.
C
É competente o foro de domicílio ou residência do alimentante, para a ação em que se pede alimentos.
D
A competência determinada em razão da matéria, da pessoa ou da função é inderrogável por convenção das partes.
E
A abusividade da cláusula de eleição de foro no âmbito do processo civil comum pode ser alegada a qualquer tempo, até o trânsito em julgado da sentença.
Ano:
2020
Banca:
Objetiva Concursos
Em conformidade com a Lei nº 13.105/2015 - Código de Processo Civil, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(---) A competência relativa poderá modificar-se pela conexão ou pela continência.
(---) Os processos de ações conexas serão reunidos para decisão conjunta, mesmo se um deles já houver sido sentenciado.
(---) Reputam-se conexas duas ou mais ações quando lhes for comum o pedido ou a causa de pedir.
A
C - C - C.
B
E - E - E.
C
E - C - E.
D
C - E - C.
Em sede de processo civil no que diz respeito a modificação de competência, analise as proposições seguintes.
A
A competência absoluta poderá modificar-se pela conexão ou pela continência.
B
A competência determinada em razão da matéria, da pessoa ou da função é derrogável por convenção das partes.
C
A ação acessória será proposta no juízo competente para a ação principal.
D
As partes não podem modificar a competência em razão do valor e do território, para fim de eleição de foro onde será proposta ação Oriunda de direitos e obrigações.
De acordo com o Código de Processo Civil, as partes podem modificar a competência determinada em razão da matéria, do valor e do território, elegendo foro onde será proposta ação oriunda de direitos e obrigações.
C
Certo
E
Errado
No que diz respeito às regras de modificação de competência previstas no Código de Processo Civil, assinale a alternativa correta.
A
Se o imóvel objeto da ação se achar situado em mais de uma comarca, será competente a comarca na qual estiver contida a maior parte do imóvel.
B
A eleição de foro só produz efeito quando constar de instrumento escrito e aludir expressamente a determinado negócio jurídico.
C
A competência determinada em razão da matéria, da pessoa ou do valor é inderrogável por convenção das partes.
D
O foro contratual obriga somente as partes, mas não os herdeiros e seus sucessores.
E
A competência em razão do território não pode ser modificada pelas partes.
Leia as afirmativas a seguir:
I. A cooperação jurídica internacional não pode ter por objeto a intimação judicial.
II. Será prorrogada a competência relativa se o réu não alegar a incompetência em preliminar de contestação, conforme disposto na lei nº 13.105, de 2015.
III. Dívida pública consolidada é o montante total apurado em duplicidade das obrigações financeiras do município.
Marque a alternativa CORRETA:
A
Nenhuma afirmativa está correta.
B
Está correta a afirmativa I, apenas.
C
Está correta a afirmativa II, apenas.
D
Está correta a afirmativa III, apenas.
E
Todas as afirmativas estão corretas.
No Processo Civil, sobre a abusividade da cláusula de eleição de foro, é correto afirmar que:
A
Pode ser reconhecida de ofício pelo juiz, a qualquer momento do processo.
B
Pode ser reconhecida de ofício pelo juiz, antes da citação do réu.
C
Não pode ser reconhecida de ofício pelo juiz, podendo a parte demandada alegar a abusividade em exceção de incompetência.
D
Não pode ser reconhecida de ofício pelo juiz, podendo a parte demandada alegar a abusividade em preliminar de contestação.
E
Não pode ser reconhecida de ofício pelo juiz, podendo a parte demandada alegar a abusividade em qualquer momento do processo.
É hipótese de modificação da competência para julgamento conjunto quando, mesmo não havendo conexão, duas ações possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididas separadamente.
C
Certo
E
Errado
De acordo com o Código de Processo Civil, reputam-se conexas duas ou mais ações, quando lhes for comum o objeto ou a causa de pedir.
C
Certo
E
Errado
Ano:
2019
Sobre o instituto da conexão, é correto afirmar que:
A
reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando as partes e os pedidos forem comuns;
B
a prevenção dos processos de ações conexas será do juízo em que houver a primeira citação válida;
C
os processos de ações conexas devem ser reunidos para decisão conjunta, mesmo quando um deles já tiver sido sentenciado;
D
reputam-se conexas 2 (duas) ou mais ações quando houver identidade quanto às partes e à causa de pedir, mas o pedido de uma, por ser mais amplo, abrange o das demais;
E
serão reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias caso decididos separadamente, mesmo sem conexão entre eles.
Assinale a alternativa INCORRETA, tendo em conta o disposto no Código de Processo Civil.
A
Não há conexão entre a execução de título extrajudicial e a ação de conhecimento relativa ao mesmo ato jurídico.
B
A execução fiscal será proposta no foro de domicílio do réu, no de sua residência ou no do lugar onde for encontrado.
C
Na execução fundada em título extrajudicial, a Fazenda Pública será citada para opor embargos em 30 (trinta) dias.
D
A sentença arbitral é título executivo judicial.
E
A certidão de dívida ativa da Fazenda Pública da União, correspondente aos créditos inscritos na forma da lei, é título
executivo extrajudicial.
No tocante à competência interna, assinale a alternativa correta.
A
Tendo em vista que a competência absoluta não admite prorrogação, o juiz pode declarar-se incompetente a qualquer momento e até mesmo de ofício, independentemente de oitiva prévia da parte interessada.
B
Na hipótese de a Organização das Nações Unidas (ONU) ajuizar ação civil contra o Município de Contagem, será da justiça comum estadual a competência para julgar e processar a causa.
C
A existência de conexão não é fator determinante para reunião e julgamento conjunto das ações que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes ou contraditórias, caso decididas separadamente
D
Ajuizada ação reivindicatória de imóvel situado em Contagem e Belo Horizonte, compete ao juízo do foro no qual está localizada a maior porção de terras julgar a ação civil concernente ao referido bem.
Ano:
2019
No que se refere às regras de competência adotadas pelo CPC/15, é correto afirmar que:
A
a decisão sobre a alegação de incompetência independe da manifestação prévia da parte contrária;
B
a incompetência absoluta gera a automática invalidação dos atos decisórios praticados;
C
a arguição de incompetência deve ser manejada via exceção de incompetência;
D
a competência territorial pode ser modificada por foro de eleição;
E
determina-se a competência no momento de citação do réu.
José ajuizou ação de despejo cumulada com cobrança de aluguéis atrasados em desfavor de Paulo, tendo o magistrado julgado procedentes os pedidos, declarando rescindido o contrato de locação, determinando a desocupação do imóvel e condenando Paulo ao pagamento dos valores atrasados. Paulo interpôs recurso de apelação, pedindo a reforma integral da sentença. Durante o trâmite recursal, José iniciou a execução provisória apenas em relação à cobrança dos aluguéis, pois Paulo, após interpor apelação, desocupou voluntariamente o imóvel. Intimado para pagamento da parte líquida da condenação, Paulo agravou da decisão, sustentando ser necessário aguardar o julgamento da apelação antes de se dar andamento à execução provisória.
Nessa situação hipotética, assinale a opção correta à luz da jurisprudência do STJ.
A
O recurso de agravo de instrumento deverá ser provido, uma vez que, ficando a ação limitada à cobrança dos aluguéis, seria autorizado o recebimento da apelação no efeito suspensivo, visto que a ação passaria a ter natureza exclusivamente condenatória
B
O recurso de agravo de instrumento deverá ser provido, pois a Lei n.º 8.245/1991 não prevê regramento específico em relação aos efeitos do recebimento do recurso de apelação; portanto, o apelo deveria ter sido recebido nos efeitos devolutivo e suspensivo, atendendo à regra geral no CPC.
C
O recurso de agravo de instrumento deverá ser denegado, porque a apelação que ataca sentença proferida em ação de despejo, ainda que cumulada com ação de cobrança de débitos atrasados, deve ser recebida somente no efeito devolutivo, em razão de regramento específico da Lei n.º 8.245/1991 em relação aos efeitos do recebimento da apelação
D
O recurso de agravo de instrumento deverá ser denegado, já que, embora não haja regramento específico acerca dos efeitos do recebimento da apelação na Lei n.º 8.245/1991, a desocupação voluntária implicou em desistência do recurso de apelação.
E
O recurso de agravo de instrumento não deverá ser conhecido, por ausência de pressuposto objetivo de admissibilidade recursal, pois, além de existir regramento específico acerca dos efeitos do recebimento da apelação na Lei n.º 8.245/1991, a desocupação voluntária implicou desistência do recurso de apelação.
No que diz respeito ao conflito de competência, incompetência e modificação de competência, assinale a alternativa correta.
A
A competência absoluta poderá se modificar pela conexão ou pela continência.
B
A competência determinada em razão da matéria, da pessoa ou da função é inderrogável por convenção das partes.
C
A incompetência relativa será alegada como questão preliminar de contestação; a absoluta somente pode ser declarada de ofício.
D
Não há conflito de competência, quando entre 2 (dois) ou mais juízes surge controvérsia acerca da separação de processos.
E
Serão reunidos para julgamento conjunto os processos que possam gerar risco de prolação de decisões conflitantes caso decididos separadamente, desde que tenha conexão entre eles.
Gerar simulado