Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Reclamação nos Juizados
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
5
questões
encontradas
20
Mais recentes
J está correndo risco de vida, mas a sua internação em hospital foi negada pelo plano de saúde, sob o fundamento de que a doença que o acomete não possui cobertura. Desesperado, ele procura advogado para o ajuizamento da ação competente.
Segundo o Código de Processo Civil, o advogado
A
poderá ajuizar a ação, sem a qual a inicial não poderá ser distribuída, desde que tenha obtido previamente a procuração assinada por J, outorgando-lhe poderes.
B
poderá ajuizar a ação sem procuração do seu cliente, devendo exibi-la em juízo no prazo improrrogável de 15 dias.
C
deve solicitar a J a prévia assinatura de procuração antes do ajuizamento da ação, cuja dispensa só é admitida para evitar preclusão, decadência ou prescrição.
D
poderá ajuizar a ação cabível, sem a procuração de J, devendo o advogado exibi-la em juízo no prazo de 15 dias, prorrogável por igual período, por despacho do juiz.
E
poderá ajuizar a ação cabível sem procuração assinada, cuja posterior apresentação em juízo é desnecessária, considerando-se a indisponibilidade do direito à saúde defendido no processo.
De acordo com as previsões do Código de Processo Civil de 2015 a respeito da reclamação, tal meio de impugnação
A
pode ser proposto perante qualquer tribunal, e seu julgamento compete ao órgão jurisdicional cuja competência se busca preservar ou cuja autoridade se pretenda garantir.
B
pode ser proposto contra uma decisão que seja objeto de recurso, mas o julgamento do recurso interposto contra a decisão reclamada prejudica a reclamação.
C
admite ampla possibilidade de produção probatória, desde que observados os meios de prova admitidos em direito.
D
não tem natureza recursal, de modo que pode ser proposto mesmo após o trânsito em julgado da decisão reclamada.
E
pode ser proposto para garantir a observância de acórdão de recurso extraordinário com repercussão geral reconhecida, independentemente do esgotamento das instâncias ordinárias.
Edvaldo contratou o serviço de Buffet Boa Festa EIRELI, de titularidade de Ana, para a comemoração dos dois anos de sua filha Jéssica. No dia da festa, o serviço de buffet não entregou o contratado, frustrando as expectativas com o evento. Edvaldo pretende ser indenizado no valor pago e, ainda, pelos danos morais causados, totalizando o valor de R$ 15.000,00. A ação foi ajuizada junto ao Juizado Especial Cível, sem patrocínio por advogado(a) ou Defensor(a) Público(a).
Considerando a situação acima descrita, é correto afirmar que:
A
na hipótese de ser condenada, Ana poderá ter seus bens pessoais penhorados caso o valor do patrimônio social da empresa seja insuficiente para o pagamento do débito, o que poderá ser determinado de ofício pelo juiz;
B
proferida a sentença, o recurso cabível é o recurso inominado, no prazo de dez dias corridos, devendo ser subscrito por Defensor(a) Público(a) ou advogado(a);
C
Ana deverá comparecer pessoalmente à audiência de conciliação, não se admitindo representação, sob pena de revelia e julgamento antecipado do mérito da demanda;
D
caso a decisão da Turma Recursal viole precedente obrigatório do STJ, é cabível reclamação dirigida ao Tribunal de Justiça do Estado;
E
o juiz deve determinar a regularização da petição inicial, por falta de capacidade postulatória.
Joana, empregada da empresa pública federal Alfa, obteve sentença favorável em primeira instância, confirmada pelo Tribunal Regional Federal da respectiva Região. De acordo com os provimentos obtidos, ao invés de ser beneficiada pelo índice de reajuste remuneratório previsto na Lei federal XX, ser-lhe-ia aplicado o índice que beneficiava os empregados de uma empresa pública do Distrito Federal, já que as funções desempenhadas e o nível de escolaridade eram idênticos aos seus, além desse entendimento ser o mais adequado sob a ótica isonomia.
Considerando os instrumentos processuais passíveis de serem manejados por Alfa, a medida mais adequada para cassar o acórdão do Tribunal Regional Federal, de modo a afastar a aplicação do entendimento combatido da forma mais célere possível, é
A
a reclamação, endereçada ao Supremo Tribunal Federal.
B
o recurso ordinário, endereçado ao Superior Tribunal de Justiça.
C
o recurso especial, endereçado ao Superior Tribunal de Justiça.
D
o recurso extraordinário, endereçado ao Supremo Tribunal Federal.
E
o incidente de assunção de competência, endereçado ao Superior Tribunal de Justiça.
Uma Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado Alfa, em sede de recurso de apelação, proferiu acórdão desfavorável à Fundação Pública XX.
Ao analisar os autos, o advogado da Fundação constatou que o acórdão era manifestamente contrário ao que dispunha determinada lei federal, cuja existência foi reconhecida pelo colegiado, mas que teve sua incidência afastada, embora não tenha sido expressamente afirmada a sua incompatibilidade com a ordem constitucional. Opostos embargos de declaração, a situação permaneceu inalterada, sendo esgotada a instância ordinária.
À luz dessa narrativa, é correto afirmar que o advogado da Fundação deve
A
interpor recurso ordinário, em razão da ausência de emprego da lei federal incidente no caso, a ser julgado pelo Superior Tribunal de Justiça.
B
interpor recurso especial, em razão da não aplicação da lei federal, cabendo ao Superior Tribunal de Justiça julgar a causa, que está madura.
C
interpor recurso extraordinário, em razão da afronta à presunção de constitucionalidade da lei federal, a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal.
D
impetrar mandado de segurança, diretamente no Supremo Tribunal Federal, em razão da usurpação de sua competência pelo órgão fracionário do Tribunal de Justiça.
E
ajuizar reclamação, alegando a usurpação da competência do Tribunal Pleno e a afronta aos demais balizamentos existentes, a ser julgada pelo Supremo Tribunal Federal.
Gerar simulado