Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Conciliação
Disciplina
1
Assunto
4
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
36
questões
encontradas
20
Mais recentes
Analise as seguintes proposições:
I- Os dissídios individuais e coletivos submetidos à Justiça do Trabalho serão sempre sujeitos à conciliação, no que juízes e Tribunais do Trabalho empregarão sempre os seus bons ofícios e persuasão no sentido de uma solução conciliatória dos conflitos.
II- Não havendo acordo, o juízo conciliatório, somente em dissídios individuais, converter-se-á obrigatoriamente em arbitrai.
III- Não havendo acordo, o juízo conciliatório, somente em dissídios coletivos, converter-se-á obrigatoriamente em arbitrai.
IV- Não havendo acordo, o juízo conciliatório, seja em dissídios individuais, seja em dissídios coletivos, converter-se-á obrigatoriamente em arbitrai.
V- As partes poderão celebrar acordo para por termo ao processo, mesmo depois de encerrado o juízo conciliatório.
Responda:
A
Somente as proposições II e III estão incorretas.
B
Somente as proposições I e IV estão incorretas.
C
Somente as proposições I e V estão incorretas.
D
Somente as proposições IV e V estão incorretas.
E
Somente as proposições I e II estão corretas.
Ano:
2014
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
O instituto da conciliação é um dos pilares de sustentação
do Processo do Trabalho, dispondo a Consolidação das
Leis do Trabalho e a jurisprudência sumulada do Tribunal
Superior do Trabalho de normas e orientações a respeito
da matéria. Nessa seara, é correto afirmar que
A
o acordo homologado judicialmente tem força de sentença
irrecorrível, entretanto, o termo conciliatório
transita em julgado após o decurso de prazo do recurso
ordinário para efeito de eventual ação rescisória.
B
aberta a instrução, o Juiz receberá a defesa escrita ou
será reduzida a termo a defesa oral, verificará os
documentos juntados pela reclamada e, em seguida,
proporá a conciliação às partes.
C
o acordo homologado judicialmente faz coisa julgada
entre as partes, somente podendo ser modificado por
ação rescisória, exceto em relação à Previdência Social
em relação às contribuições que lhe serão devidas.
D
o acordo judicial não cumprido enseja execução do
título executivo judicial no juízo que homologou o
acordo, o mesmo não ocorrendo quando o acordo é
firmado perante Comissão de Conciliação Prévia, por
não haver título executivo.
E
é nulo o acordo homologado em juízo firmado entre o
reclamante, assistido por advogado, e o sócio da reclamada,
desacompanhado de advogado, em razão do
princípio da isonomia processual, cabendo mandado
de segurança.
Ano:
2014
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Astolfo Luiz, por intermédio de advogado constituído, ajuizou
reclamação trabalhista em face da ex-empregadora
para postular horas extras não anotadas, equiparação salarial
e indenização por danos morais em razão de ofensas
pessoais suportadas no ambiente de trabalho. Deve o
Juiz do Trabalho
A
rejeitar o pedido de intimação de testemunha ausente,
mas convidada pelo autor, caso não exista rol
prévio depositado nos autos, nos termos da CLT.
B
julgar, sem suspensão do feito, a exceção de suspeição
ou impedimento apresentada pelo reclamado
em primeira audiência, decidindo sobre inimizade
pessoal, amizade íntima, parentesco ou interesse
pessoal.
C
julgar exceção de incompetência territorial independentemente
da concessão de vistas ao exceto. Se o
conceder, o prazo será de 48 horas para manifestação,
com decisão nos autos.
D
propor a conciliação ao abrir a audiência e lavrar o
respectivo termo, consignando-se o prazo e demais
condições para seu cumprimento, nestas considerada
a satisfação integral do pedido ou indenização,
sem prejuízo do cumprimento do acordo.
E
negar a produção de provas não especificadas na
petição inicial elaborada por profissional habilitado.
Sobre o processo do trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta:
I) A conciliação e a mediação são métodos adversariais de solução de conflitos.
II) O direito de ação contempla um complexo de direitos, tais como o de apresentar argumentos e provas em favor de determinada pretensão, não se resumindo ao direito de provocar a jurisdição.
III) As garantias processuais atribuem significado concreto ao direito material, na medida em que favorecem o seu gozo efetivo, no caso da sua não observância espontânea.
IV) Os costumes, enquanto fonte do direito, consistem no uso reiterado, uniforme e prolongado de determinada regra de conduta, pela convicção geral de consistir o respeito a esta regra uma obrigação.
A
Todas as afirmativas estão corretas.
B
Somente as afirmativas I, III e IV estão corretas.
C
Somente as afirmativas III e IV estão corretas.
D
Somente a afirmativa I esta correta.
E
Somente as afirmativas II, III e IV estão corretas.
Ano:
2013
Assinale a alternativa INCORRETA:
A
No caso de conciliação celebrada em ação civil pública, o acordo homologado pela Vara do Trabalho só pode ser impugnado por ação anulatória.
B
Na Justiça do Trabalho, nos termos do art. 893, § 1º, da CLT, as decisões interlocutórias não ensejam recurso imediato, salvo nas hipóteses de decisão: a) de Tribunal Regional do Trabalho contrária à Súmula ou Orientação Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho; b) suscetível de impugnação mediante recurso para o mesmo Tribunal; c) que acolhe exceção de incompetência territorial, com a remessa dos autos para Tribunal Regional distinto daquele a que se vincula o juízo excepcionado, consoante o disposto no art. 799, § 2º, da CLT.
C
O recurso adesivo é compatível com o processo do trabalho e cabível, no prazo de 8 (oito) dias, nas hipóteses de interposição de recurso ordinário, de agravo de petição, de revista e de embargos, sendo desnecessário que a matéria nele veiculada esteja relacionada com a do recurso interposto pela parte contrária.
D
O fato de o juízo primeiro de admissibilidade do recurso de revista entendê-lo cabível apenas quanto a parte das matérias veiculadas não impede a apreciação integral pela Turma do TST, sendo imprópria a interposição de agravo de instrumento, no que concerne as matérias em relação às quais não foi dado seguimento.
E
Não respondida.
Sobre o processo do trabalho, leia as afirmações abaixo e, em seguida, assinale a alternativa correta:
I) Considerando como características do processo oral o predomínio da palavra falada, a identidade física do juiz, a concentração dos atos em audiência e a irrecorribilidade das decisões interlocutórias, pode ser afirmado que o processo do trabalho é um processo oral.
II) As partes podem indicar à oitiva no máximo três testemunhas, qualquer que seja o procedimento impresso ao processo.
III) O caráter obrigatório da conciliação está na sua tentativa e não na sua celebração.
IV) O juiz é obrigado a homologar acordo celebrado pelas partes.
A
Somente as afirmativas I, II e III estão corretas.
B
Somente as afirmativas I, II e IV estão corretas.
C
Somente as afirmativas I e IV estão corretas.
D
Somente a afirmativa I esta correta.
E
Somente as afirmativas I e III estão corretas.
Ano:
2012
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Em relação à audiência, considere:
I. Aberta a audiência, o juiz proporá a conciliação.
II. A audiência de julgamento será contínua, devendo ser concluída no mesmo dia.
III. A ausência do reclamante, quando adiada a instrução após contestada a ação em audiência, não importa arquivamento do processo.
IV. Pessoa jurídica de direito público não se sujeita à revelia.
V. A reclamada, ausente à audiência em que deveria apresentar defesa, é revel, ainda que presente seu advogado munido de procuração, podendo ser ilidida a revelia mediante a apresentação de atestado médico, que deverá declarar, expressamente, a impossibilidade de locomoção do empregador ou do seu preposto no dia da audiência.
É entendimento pacificado pelo TST, o que se afirma APENAS em
A
III e IV.
B
II, IV e V.
C
I.
D
II e III.
E
I, III e V.
A conciliação, mesmo após a Emenda Constitucional n.º 45/2004, que reformou o Poder Judiciário, persiste como elemento primordial na condução dos juízes e tribunais do trabalho quanto às causas que lhe são confiadas, os quais devem, antes de instruir o feito ou de proferir decisão em reclamação trabalhista, sempre que possível, provocar as partes ao acordo.
C
Certo
E
Errado
Considere as seguintes assertivas a respeito da Decisão no Processo Trabalhista:
I. No caso de conciliação, o termo que for lavrado valerá como decisão irrecorrível, salvo para a Previdência Social quanto às contribuições que lhe forem devidas.
II. Nas decisões cognitivas ou homologatórias é facultada a indicação da natureza jurídica das parcelas constantes da condenação ou do acordo homologado.
III. Existindo na decisão evidentes erros de cálculo, poderão os mesmos, antes da execução, ser corrigidos, ex officio, ou a requerimento dos interessados ou da Procuradoria da Justiça do Trabalho.
De acordo com a Consolidação das Leis do Trabalho, está correto o que se afirma APENAS em
A
I e II.
B
I e III.
C
II.
D
II e III.
E
III.
Com relação ao Processo Judiciário do Trabalho, considere as seguintes assertivas:
I. É lícito às partes celebrar acordo que ponha termo ao processo, ainda mesmo depois de encerrado o juízo conciliatório.
II. A compensação poderá ser argüida em qualquer fase do processo, por expressa determinação legal, sendo uma faculdade da parte alegá-la em contestação.
III. Os Juízos e Tribunais do Trabalho terão ampla liberdade na direção do processo e velarão pelo andamento rápido das causas, podendo determinar qualquer diligência necessária ao esclarecimento delas.
Está correto o que se afirma APENAS em
A
I e II.
B
I e III.
C
II.
D
II e III.
E
III.
Os atos da audiência trabalhista são os seguintes, na ordem correta de sua previsão na C.L.T.:
A
tentativa de conciliação, apresentação da defesa, provas orais, debates, tentativa de conciliação e julgamento.
B
apresentação da defesa, tentativa de conciliação, debates, provas orais, tentativa de conciliação e julgamento.
C
pregão, apresentação da defesa, tentativa de conciliação, provas orais, debates, tentativa de conciliação e julgamento.
D
tentativa de conciliação, apresentação da defesa, provas orais, debates, tentativa de conciliação e julgamento.
E
tentativa de conciliação perante a comissão de conciliação prévia, pregão, tentativa de conciliação em Juízo, apresentação da defesa, provas orais, debates, tentativa de conciliação e julgamento.
Existem, na Justiça do Trabalho, dissídios individuais e dissídios coletivos. A conciliação, entre as partes, nos termos da lei, é admitida
A
nos dissídios individuais, apenas na fase inicial do processo.
B
nos dissídios coletivos, apenas em audiência.
C
nos dissídios individuais, mas não nos dissídios coletivos.
D
nos dissídios individuais e nos dissídios coletivos, apenas na fase inicial do processo.
E
em todos os dissídios, individuais e coletivos, em qualquer fase do processo.
Com o objetivo de facilitar a composição amigável dos conflitos, os pedidos deduzidos em ações cujo valor não seja superior a 40 salários mínimos devem ser formulados de forma líquida, sob pena de indeferimento da petição inicial correspondente.
C
Certo
E
Errado
No procedimento sumaríssimo, a conciliação deveráserproposta:
A
antesdaapresentaçãodadefesapeloreclamado;
B
apósoencerramentodainstrução,depoisdeaduzidas razõesfinais,eantesdeserproferidaasentença;
C
antes da apresentação da defesa pelo reclamado, após o encerramento da instrução e antes de ser proferidaasentença;
D
somenteapósaduzidasasrazõesfinais;
E
emqualquerfasedaaudiência.
Celebrada conciliação perante a Comissão de Conciliação
Prévia constituída no âmbito do sindicato da categoria e
não sendo cumprido o acordo pela empresa, deverá o
empregado
A
apresentar recurso administrativo perante a Comissão
de Conciliação Prévia, com assistência do
Sindicato.
B
dar início à execução, por meio de ação monitória,
tendo em vista a existência de prova escrita, consubstanciada
no termo de conciliação.
C
dar início à execução, na forma prevista no artigo
876 da CLT, tendo em vista a existência de título
executivo extrajudicial.
D
ajuizar ação anulatória do termo de conciliação para,
posteriormente, ajuizar reclamação trabalhista.
E
ajuizar reclamação trabalhista, tendo em vista que o
acordo não foi homologado por órgão do Poder
Judiciário.
Sob pena de nulidade do feito, a conciliação deve, obrigatoriamente, ser tentada
A
antes do início da audiência.
B
após o oferecimento da defesa pelo réu.
C
antes da oitiva das testemunhas.
D
antes do oferecimento da defesa pelo réu e antes do julgamento do feito.
E
após o oferecimento da defesa pelo réu e após o julgamento do feito.
Gerar simulado