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Durante a tramitação de um processo trabalhista em que atuava como representante da empresa reclamada, o advogado interpôs recurso ordinário contra a sentença que havia reconhecido vínculo empregatício. O recurso foi protocolado dentro de oito dias úteis contados da publicação da decisão. Ao revisar os autos, o advogado responsável pela área jurídica foi questionado sobre a tempestividade da medida. Nessa situação, o prazo está:
A
Incorreto, pois o prazo é de cinco dias.
B
Correto, conforme o art. 895 da Consolidação das Leis do Trabalho.
C
Correto, mas depende de autorização do juiz.
D
Incorreto, pois o prazo é de dez dias.
E
Incorreto, pois o prazo é contado em dias corridos.
A manutenção programada da rede elétrica no bairro onde está localizado o escritório do patrono constitui motivo de força maior para prorrogação do prazo recursal.
C
Certo
E
Errado
Cabe recurso ordinário para a instância superior das decisões definitivas ou terminativas das varas e dos juízos do trabalho, no prazo de 15 dias úteis.
C
Certo
E
Errado
Uma empresa de transporte e logística foi condenada ao pagamento de horas extras a um grupo de motoristas. Inconformada com a decisão da Vara do Trabalho, a empresa pretende recorrer. Qual é o recurso cabível contra a sentença proferida pelo juiz de primeiro grau?
A
Embargos de Declaração.
B
Recurso Ordinário.
C
Agravo de Instrumento.
D
Recurso de Revista.
E
Recurso Extraordinário.
De acordo com o Direito Processual do Trabalho, assinale a alternativa correta.
A
Os prazos processuais trabalhistas não podem ser prorrogados em nenhuma hipótese.
B
Os atos e termos processuais que devam ser assinados pelas partes interessadas, quando estas não possam fazê-lo, podem ser firmados a rogo, na presença de 3 testemunhas.
C
Os prazos estabelecidos em lei serão contados em dias úteis, com exclusão do dia do começo e inclusão do dia do vencimento.
D
Os documentos juntados aos autos podem ser desentranhados a qualquer momento durante o processo.
E
A penhora pode ser realizada em domingo ou dia de feriado, sem a autorização expressa do juiz ou presidente.
Ano:
2023
Banca:
Instituto Consulplan
Pedro foi demitido por justa causa, pela suposta prática de uma falta grave. O trabalhador, discordando da justa causa aplicada, decide recorrer à Justiça do Trabalho. Contudo, na primeira instância, a sentença lhe foi desfavorável, sendo seu pedido julgado improcedente. O advogado de Pedro, então, pretende interpor um recurso ordinário contra a decisão da primeira instância da Justiça do Trabalho que julgou o caso. Qual é o prazo previsto pela CLT para a interposição de um recurso ordinário?
A
5 dias corridos.
B
8 dias úteis.
C
15 dias corridos.
D
30 dias úteis.
De acordo com as Súmulas e Orientações Jurisprudenciais do TST, analise as proposições a seguir:
I – Não se conhece de prescrição não arguida na instância ordinária.
II – Da decisão do TRT em mandado de segurança cabe recurso ordinário, no prazo de 10 (dez) dias, para o TST.
III – Da decisão do TRT, em ação rescisória, é cabível o recurso de revista para o TST, em face da organização judiciária.
IV – O prazo para recurso da parte que, intimada, não comparecer à audiência em prosseguimento para a prolação da sentença, conta-se de sua publicação.
Assinale a alternativa correta:
A
somente as proposições I e IV são falsas.
B
somente as proposições II e IV são falsas.
C
somente as proposições II e III são falsas.
D
somente as proposições I, III e IV são falsas.
E
todas as proposições são verdadeiras.
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