Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Citação
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
193
questões
encontradas
20
Mais recentes
Em relação à citação do acusado no procedimento comum, assinale a opção correta.
A
A citação válida torna prevento o juiz e interrompe o prazo prescricional.
B
Estando preso, o réu poderá ser citado por intermédio do diretor do estabelecimento penal em que se encontra recolhido.
C
Citado pessoalmente para responder à acusação, se o réu não o fizer, será decretada a sua revelia, acarretando a suspensão do processo e do prazo prescricional correspondente.
D
Citado por hora certa, caso o réu não compareça, o processo prosseguirá o seu curso com a nomeação de defensor dativo, não se operando a sua suspensão.
E
Citado por edital, caso o réu não compareça e não constitua advogado, o juiz nomeará defensor para prosseguir nos demais atos do processo.
Aquiles e Hermes foram denunciados pelo Ministério Público pela prática do crime de estelionato praticado em concurso de agentes. Recebida a denúncia, foi determinada a citação dos acusados, sendo Aquiles localizado na Turquia, em lugar sabido, e expedida carta rogatória para a sua citação, e Hermes citado por edital, não tendo este comparecido nem constituído advogado.
Diante desse cenário, é correto afirmar que o(s) curso(s) do(a):
A
processo será suspenso em relação a Aquiles até o cumprimento da carta rogatória e o curso da prescrição será interrompido em relação a Hermes;
B
processo e do prazo prescricional serão suspensos em relação a Hermes e o curso da prescrição será suspenso em relação a Aquiles até o cumprimento da carta rogatória;
C
processo será suspenso em relação a Aquiles até o cumprimento da carta rogatória e o curso do prazo prescricional será interrompido em relação a Hermes;
D
prescrição será interrompido em relação a Aquiles até o cumprimento da carta rogatória e o curso do processo será interrompido em relação a Hermes;
E
processo e do prazo prescricional serão interrompidos em relação a Aquiles e a Hermes.
O juízo da 1ª Vara Criminal da Comarca XYZ recebeu a denúncia oferecida em face de João, pela suposta prática do crime de roubo. O magistrado determinou, ainda, que o oficial de justiça desse conhecimento da existência do processo ao acusado.
Assim sendo, o oficial de justiça verifica, observando todas as formalidades legais, que o réu se oculta para não tomar ciência dos fatos.
Nesse cenário, considerando as disposições do Código de Processo Penal, é correto afirmar que:
A
não caberá a citação por edital, a qual só é admissível quando o acusado não comparece, tampouco constitui advogado;
B
não caberá a intimação por hora certa, por ausência de previsão legal no processo penal;
C
caberá a intimação por hora certa;
D
caberá a citação por hora certa;
E
caberá a citação por edital.
Pedro, policial militar, foi arrolado como testemunha em certa denúncia ofertada pelo Ministério Público. Conforme o Código de Processo Penal, Pedro deverá ser intimado para prestar depoimento
A
por edital.
B
por correspondência, com aviso de recebimento.
C
pessoalmente, por mandado.
D
pessoalmente, por mandado, com comunicação ao Chefe da repartição.
E
por requisição à autoridade superior.
Consoante a disciplina das citações no código de processo penal, é correto afirmar que:
A
a citação do militar far-se-á por intermédio do chefe do respectivo serviço.
B
se o réu não for encontrado será citado por edital no prazo de 30 dias.
C
se o réu não for encontrado será citado por edital no prazo de 20 dias.
D
se o oficial de justiça, por 3 vezes, procurando o citando em seu domicílio não o encontrar, e, havendo suspeita de ocultação, efetuará a citação por hora certa.
E
se o réu estiver preso será citado por edital.
Considere a seguinte situação hipotética:
Alberto, corretor de imóveis, foi denunciado pela prática do crime de apropriação indébita. O Juiz recebeu a denúncia e determinou a citação do acusado. O oficial de justiça tentou, por três vezes, citá-lo nos endereços contidos nos cadastros das concessionárias de serviço público. Em um dos endereços, Maria, mãe de Alberto, informou que não tem contato com seu filho há mais de um ano, não podendo indicar seu paradeiro. No outro endereço, vizinhos informaram que Alberto reside no local e trabalha em home office, saindo poucas vezes de casa. O oficial de justiça, notando movimentação estranha na residência, certificou que Alberto se ocultava e realizou sua citação por hora certa.
Diante dessa situação, assinale a alternativa correta.
A
Se o acusado não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional.
B
O Juiz, em decisão fundamentada, pode determinar a produção antecipada de provas e decretar a prisão preventiva do réu.
C
O Defensor Público deverá arguir a nulidade da citação, já que não houve autorização judicial para a citação com hora certa.
D
O Juiz deverá decretar a revelia e suspender o curso do processo e do prazo prescricional.
E
O Juiz deverá intimar o Defensor Público ou nomear defensor dativo, prosseguindo o processo.
Com relação ao prazo prescricional na carta rogatória de citação, é correto afirmar que
A
se suspende o prazo até a intimação do acusado no exterior.
B
se suspende o prazo até a juntada no processo do êxito da citação no exterior.
C
não se suspende o prazo prescricional, que só poderá ser suspenso caso o réu não seja localizado, seja citado por edital e a este não responda.
D
não se suspende o prazo prescricional.
E
se suspende o prazo até a decisão do juiz declarando válida a citação.
Ano:
2022
Banca:
Fundação Carlos Chagas - FCC
Sobre as citações e intimações no processo penal, é correto:
A
A citação por hora certa, já aceita como constitucional pelos Tribunais Superiores, impõe a continuação da ação penal e não sua suspensão.
B
A revelia impõe, ex vi legis, a veracidade dos fatos trazidos na denúncia ou queixa-crime.
C
A revelia do acusado citado por edital leva à necessária decretação da prisão cautelar.
D
A ausência do réu citado por edital, ainda que constitua advogado, impede a continuidade da ação penal até a sentença absolutória.
E
A revelia, embora suspenda a ação penal e vede qualquer ato de instrução, não impede a intimação do advogado via imprensa oficial.
O Ministério Público ofereceu denúncia contra Anita pela prática dos delitos de furto qualificado e receptação qualificada. Determinada a citação, fica constatado pelo oficial de justiça que Anita está se ocultando para não ser citada. Nessa hipótese, nos termos da lei processual penal, é correto afirmar que
A
o oficial de justiça precisa diligenciar por pelo menos cinco vezes e, só assim, certificando a ocorrência, procederá à citação por hora certa.
B
oficial de justiça certificará a ocorrência e procederá à citação por hora certa.
C
Anita deverá ser citada por edital, sem a necessidade de certificação por parte do oficial de justiça.
D
Anita deverá ser citada por edital, mas antes disso o oficial de justiça precisa certificar que, por 15 dias, tentou citá-la pessoalmente sem sucesso.
E
Anita deverá ser considerada revel, e os fatos narrados na inicial acusatória terão presunção de veracidade, assegurando-se, contudo, o contraditório.
Logo após receber denúncia do Ministério Público, o juiz determina a citação pessoal do acusado, a ser cumprida por oficial de justiça.
O oficial de justiça foi três vezes ao endereço constante dos autos, em dias da semana e horários diversos (pela manhã, à tarde ou à noite), e o réu não foi encontrado no local. A esposa do réu atendeu o oficial de justiça todas as vezes, sempre afirmando que seu marido não estava em casa.
O oficial de justiça, então, certifica que o réu está se ocultando para não ser citado e restitui o mandado de citação ao juiz.
Assinale a opção que indica, no caso narrado, como deverá ser feita a citação do réu.
A
O juiz deve determinar que a citação se faça por hora certa.
B
O juiz deve determinar que a citação se faça por edital.
C
O juiz deve diligenciar para encontrar outro endereço em que o réu possa ser encontrado.
D
O juiz deve determinar que a citação se faça por carta registrada.
E
O juiz deve determinar a revelia do réu.
Na hipótese de o acusado que foi citado pessoalmente na ação penal não comparecer em juízo, sem apresentar justificativa,
A
o processo seguirá sem a presença dele.
B
ele será citado por edital, pelo prazo de 15 dias.
C
o processo ficará suspenso por prazo indeterminado.
D
será determinada a produção antecipada das provas.
E
o prazo prescricional será interrompido.
Em relação à citação no Processo Penal:
A
O processo penal seguirá sem a presença do acusado que, citado por edital, deixar de comparecer em qualquer ato sem motivo justificado.
B
O Código de Processo Penal nada dispõe acerca da citação por hora certa, modalidade ínsita ao Processo Civil.
C
As citações de pessoas que se encontrem em consulados e embaixadas estrangeiras no Brasil serão feitas por carta rogatória.
D
Se o réu estiver preso, será citado preferencialmente via Whatsapp ou e-mail do estabelecimento prisional.
E
O processo penal será suspenso se o acusado, citado pessoalmente, deixar de comparecer para qualquer ato sem motivo justificado.
Tendo em conta as Sumulas dos Tribunais Superiores acerca dos institutos de direito processual penal, assinale a alternativa correta
A
A citação por edital, que indica o dispositivo da lei penal, mas não transcreve a denúncia, é nula.
B
Tratando-se de habeas corpus, o julgamento por Tribunal Colegiado é nulo, se não houver prévia intimação do impetrante da pauta de julgamento, mesmo que inexista pedido expresso.
C
Em caso de recurso exclusivo do acusado, vedada restará a imposição de medida de segurança pelo Tribunal.
D
A pronúncia é causa suspensiva da prescrição, ainda que o Tribunal venha desclassificar o crime.
E
A homologação da transação penal impede que o Ministério Público ofereça denúncia, ainda que o beneficiado tenha descumprido suas cláusulas.
A citação é um dos momentos mais importantes na relação processual, pois se dá ciência ao réu que, contra ele, há uma ação penal, bem como se oferece a oportunidade para que ele exerça sua defesa. Acerca do instituto da citação no Código de Processo Penal, é incorreto afirmar que
A
a citação do militar se fará por intermédio do chefe do respectivo serviço.
B
verificando que o réu se oculta para não ser citado, o oficial de justiça certificará a ocorrência e procederá à citação por edital, com o prazo de 15 (quinze) dias.
C
se o acusado, citado por edital, não comparecer, nem constituir advogado, ficarão suspensos o processo e o curso do prazo prescricional, podendo o juiz determinar a produção antecipada das provas consideradas urgentes e, se for o caso, decretar prisão preventiva, nos termos do disposto no art. 312.
D
se o réu não for encontrado, será citado por edital, com o prazo de 15 (quinze) dias.
E
estando o acusado no estrangeiro, em lugar sabido, será citado mediante carta rogatória, suspendendo-se o curso do prazo de prescrição até o seu cumprimento.
Luigi e Mário foram denunciados pelo crime de furto qualificado pelo concurso de agentes. Recebida a denúncia, foi determinada pelo juiz a citação dos acusados, tendo Luigi sido localizado na Itália, em lugar sabido, e expedida carta rogatória para a sua citação, e Mário citado por edital, não tendo este comparecido nem constituído advogado.
Quanto à situação dos cursos do processo e do prazo prescricional em relação aos acusados, é correto afirmar que:
A
os cursos do processo e do prazo prescricional serão suspensos em relação a Mário e o curso da prescrição será suspenso em relação a Luigi até o cumprimento da rogatória;
B
os cursos do processo e do prazo prescricional serão suspensos em relação a Mário e Luigi;
C
o curso da prescrição será suspenso em relação a Mário e o curso do processo será suspenso em relação a Luigi até o cumprimento da rogatória;
D
o curso do processo será suspenso em relação a Mário e Luigi, mas o curso do prazo prescricional será interrompido somente em relação a Mário;
E
o curso do processo será suspenso em relação a Luigi até o cumprimento da rogatória e o curso da prescrição será interrompido em relação a Mário.
Em matéria de citações e intimações no processo penal, é correto afirmar que
A
o processo será suspenso se o réu é citado por edital, mesmo que constitua advogado.
B
a citação por hora certa no processo penal caberá quando, por 3 (três) vezes, o oficial de justiça houver procurado o citando em seu domicílio ou residência sem o encontrar. Nesse caso, deverá o oficial de justiça, havendo suspeita de ocultação, intimar qualquer pessoa da família ou, em sua falta, qualquer vizinho de que, no dia útil imediato, voltará a fim de efetuar a citação, na hora que designar.
C
no processo penal, os prazos são contados da data da intimação, e não da juntada aos autos do mandado ou da carta precatória ou de ordem.
D
é nula a citação por edital que apenas indica o dispositivo da lei penal, sem transcrever a denúncia ou queixa, ou resumir os fatos em que se baseia.
E
estando o réu no estrangeiro, mesmo que em lugar incerto e não sabido, será citado mediante carta rogatória.
Nos termos do Código de Processo Penal, é correto afirmar que
A
não se admitirá a intimação por despacho na petição em que for requerida.
B
adiada, por qualquer motivo, a instrução criminal, o juiz marcará desde logo, dia e hora para seu prosseguimento, intimando-se as partes por edital.
C
verificando que o réu se oculta para não ser citado, o oficial de justiça certificará a ocorrência e procederá à citação por edital.
D
verificando que o réu se oculta para não ser citado, o oficial de justiça certificará a ocorrência e procederá à citação com hora certa.
E
quando o réu estiver fora do território da jurisdição do juiz processante, será citado mediante edital.
A citação com hora certa
A
será feita pelo oficial de justiça, quando este verificar que o réu se oculta para não ser citado, devendo certificar a ocorrência.
B
é inadmissível no processo penal, pois sua natureza não comporta a importação analógica do Código de Processo Civil.
C
é cabível quando o réu não for encontrado, devendo o Juiz nomear defensor dativo caso este não compareça à audiência.
D
será feita pelo oficial de justiça, após autorização judicial, quando o Juiz verificar que o réu se oculta para não ser citado.
E
é cabível quando o réu não for encontrado, devendo o Juiz determinar a suspensão do processo e do curso do prazo prescricional.
Sobre citações, intimações e sentença, é correto:
A
O acusado que se encontra solto, com medidas cautelares em seu desfavor, será intimado pessoalmente da sentença absolutória, não sendo válida a intimação apenas de seu defensor constituído.
B
O acusado que se encontra preso será intimado pessoalmente da sentença condenatória e do acórdão que julga a apelação.
C
O Código de Processo Penal prevê como modalidades fictas a citação por edital, a citação com hora certa e a citação por videoconferência.
D
O acusado citado por hora certa, caso não constitua advogado, terá a resposta à acusação feita por defensor público, suspendendo-se o feito e o prazo prescricional na sequência.
E
A intimação da decisão que pronuncia o acusado no rito do Tribunal do Júri será feita pessoalmente se estiver preso, podendo ser intimado por edital quando estiver em liberdade e não for localizado.
Com relação à citação por hora certa, assinale a opção correta.
A
A citação por hora certa é admitida quando o réu se oculta para não ser citado.
B
A citação por hora certa é prevista para o caso de o réu residir fora da comarca da ação.
C
Depois de cumprida a citação por hora certa, eventual ausência do réu interromperá a ação.
D
A citação por hora certa não tem previsão legal no processo penal brasileiro.
E
A citação por hora certa é realizada quando o acusado está preso na comarca.
Gerar simulado