Questões de Concurso sobre Reconstituição do fato delituoso

 
 
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Com relação ao inquérito policial, assinale a alternativa correta.


A

Nos crimes de ação privada, a autoridade policial somente poderá proceder a inquérito mediante requisição do ofendido ou da autoridade judiciária ou do Ministério Público.


B

A lei processual penal não prevê prazo para término do inquérito quando o indiciado estiver solto.


C

É irrecorrível o despacho que indefere o requerimento de abertura do inquérito policial.


D

A reprodução simulada dos fatos não será realizada, apenas, em duas hipóteses: se não for útil ao esclarecimento dos fatos ou se ofender à ordem pública.


E

O inquérito, nos crimes em que a ação pública depender de representação, não poderá sem ela ser iniciado.

Sobre o inquérito policial é correto afirmar que:


A

No inquérito policial vigora o princípio da ampla defesa e do contraditório.


B

A reprodução simulada do fato (crime), deverá ser feita, ainda que contrarie a moralidade ou a ordem pública.


C

O inquérito deverá terminar no prazo de 5 dias, se o indiciado tiver sido preso em flagrante, ou estiver preso preventivamente, contado o prazo, nesta hipótese, a partir do dia em que se executar a ordem de prisão, ou no prazo de 30 dias, quando estiver solto, mediante fiança ou sem ela.


D

O inquérito policial é obrigatório.


E

O inquérito policial acompanhará a denúncia ou queixa, sempre que servir de base a uma ou outra.

 
 
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