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Questões de Concurso sobre Conferências e os Conselhos de Saúde
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A 17ª Conferência Nacional de Saúde ocorreu de 2 a 5 de julho do corrente ano no Brasil. Assinale a alternativa correta em relação a esse evento.
A
Trata-se de uma conferência nacional especialmente organizada pelo Governo Federal.
B
Trata-se de uma conferência nacional ordinária, prevista pela Lei no 8.142/90.
C
A etapa nacional dessa conferência não foi precedida pelas etapas municipais e estaduais.
D
Excepcionalmente, essa conferência não tem representação do Poder Legislativo.
E
O objetivo dessa conferência é possibilitar acordos políticos entre os Poderes da República na área da Saúde.
Os princípios e diretrizes organizacionais do SUS preveem a Conferência de Saúde que visa a avaliar a situação de saúde e a propor as diretrizes para a política de saúde nos níveis correspondentes de competência. Está preconizado que essa conferência deve ocorrer
A
anualmente.
B
semestralmente.
C
acada bimestre.
D
a cada dois anos.
E
a cada quatro anos.
O movimento pela democratização da saúde, que tomou corpo no Brasil durante a segunda metade da década de setenta, possibilitou a formulação do projeto da Reforma Sanitária Brasileira. Esse processo teve como marco institucional a
A
8ª Conferência Nacional de Saúde.
B
5ª Ação Integrada de Saúde.
C
comissão intersetorial do SUS.
D
formação das caixas de aposentadorias e pensões.
E
Lei Eloy Chaves.
A partir da promulgação da Constituição Federal de 1988, que reconheceu que a “Saúde é direito de todos e dever do Estado”, o Brasil implantou o Sistema Único de Saúde – SUS que engloba a atenção primária, de média e alta complexidades, os serviços de urgência e emergência, a atenção hospitalar, as ações e serviços das vigilâncias epidemiológica, sanitária e ambiental e assistência farmacêutica. Para cumprir com seus objetivos, a estrutura do SUS envolve conselhos e comissões, como
A
o Conselho Nacional de Saúde, gestor nacional do SUS e que atua com comissões estaduais na formulação, monitoramento e avaliação de políticas e ações.
B
a Comissão Intergestores Bipartite, formada pela Fiocruz, Funasa, Anvisa e Hemobrás, responsáveis pelo planejamento integrado das ações e serviços de saúde.
C
o Conselho de Saúde, no âmbito de atuação municipal, atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros.
D
a Comissão Intergestores Tripartite, formada pelo foro de negociação e pactuação entre gestores da ANVISA, Fiocruz e Butantan, e que delibera quanto aos aspectos operacionais e científicos do SUS.
E
a Comissão Intergestores Regional, integrante do Ministério da Saúde e que delibera quanto aos aspectos administrativos do SUS.
Ano:
2023
Acerca da gestão colegiada do Sistema Único de Saúde (SUS) e seu financiamento, registre V, para verdadeiras, e F, para falsas:
(__)Os recursos do Fundo Nacional de Saúde (FNS) podem ser alocados como investimentos previstos no Plano Quinquenal do Ministério da Saúde.
(__) A Conferência de Saúde deve se reunir a cada cinco anos com a representação dos vários segmentos sociais para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.
(__)O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) e o Conselho Nacional de Secretários Municipais de Saúde (Conasems) terão representação no Conselho Nacional de Saúde.
Assinale a alternativa com a sequência correta:
A
V - V - F.
B
F - V - F.
C
F - V - V.
D
V - F - V.
E
V - F - F.
A 8ª Conferência Nacional de Saúde (CNS), ápice do Movimento Sanitário, congregando o expressivo número de cinco mil participantes, desde agentes/sujeitos sociais e políticos, além da sociedade civil organizada, concretizando a linha teórica do movimento que afirmava que “a saúde é determinada pela organização social”.
Sobre isso, analise as asserções a seguir:
I. A 8ª CNS resultou da negociação entre o Ministério da Previdência e Assistência Social e o Ministério da Saúde, em virtude do impasse entre os dois ministérios quanto ao aprofundamento da Reforma Sanitária, especialmente a passagem do Inamps para o Ministério da Saúde. II. Tanto o temário quanto o espectro social contemplados na convocação da conferência não demonstram a intenção de apenas ampliar o debate setorial, pois o acúmulo de forças para viabilizar a Reforma Sanitária já estava garantido. III. A participação no evento foi muito significativa: precedida de mobilizações em pré-conferências estaduais, extrapolou o já abrangente espectro de agentes definidos na convocação e no regimento interno, incluindo aí o setor privado de saúde. |
É CORRETO o que se afirma em:
A
I, apenas.
B
II, apenas.
C
I e II, apenas.
D
II e III, apenas.
E
I, II e III.
Considerada um marco na história das Conferências Nacionais de Saúde no Brasil. Foi a primeira Conferência Nacional da Saúde (CNS) aberta à sociedade, e suas propostas foram contempladas tanto no texto da Constituição Federal de 1988 como nas leis orgânicas da saúde.
Assinale a alternativa que corresponde a essa CNS.
A
Terceira.
B
Quarta.
C
Oitava.
D
Décima.
E
Décima segunda.
Sobre os Conselhos de Saúde é correto afirmar que
A
foram regulamentadas pela Lei 8.080.
B
têm sua organização e normas de funcionamento definidas pelo Conass (Conselho Nacional de Secretários de Saúde).
C
exerce papel de formulação, acompanhamento e controle permanente das ações do governo nos seus três níveis, União, Estados e Municípios.
D
diferente das Conferências em Saúde, não têm caráter deliberativo.
As conferências municipais de saúde são eventos que ocorrem periodicamente para discutir e avaliar as políticas de saúde em nível municipal.
C
Certo
E
Errado
As instâncias deliberativas do Suas, de caráter permanente e composição paritária entre governo e sociedade civil, são:
( ) - o Conselho Nacional de Assistência Social;
( ) - os Conselhos Estaduais de Assistência Social;
( ) - o Conselho de Assistência Social do Distrito Federal;
( ) - os Conselhos Municipais de Assistência Social.
A
F F F F
B
V V V V
C
V F V F
D
V V F F
E
F F V V
Em relação às conferências nacionais de saúde, assinale a alternativa correta.
A
Contam com a presença exclusiva de profissionais de saúde para regulação da oferta de serviços de saúde.
B
Os familiares dos usuários do Sistema Único de Saúde não participam das conferências municipais, estaduais e federais de saúde.
C
Os trabalhadores de saúde mental participam da proposição de diretrizes para a formulação da política de saúde mental, porém não da avaliação das condições de saúde e saúde mental.
D
Os gestores de saúde mental participam da avaliação das condições de saúde e saúde mental, mas não da proposição de diretrizes para a formulação da política de saúde mental.
E
As conferências de saúde mental são dispositivos de participação e de controle social, de contribuição ao debate, crítica e formulação da política pública na luta para o fortalecimento e a consolidação do Sistema Único de Saúde.
Ano:
2023
Prova:
CETREDE - - CPSMCR - Fisioterapeuta - 2023
Com que frequência devem ocorrer as reuniões da Conferência de Saúde?
A
A cada 4 anos.
B
A cada 5 anos.
C
A cada 6 anos.
D
A cada 7 anos.
E
A cada 8 anos.
Dentre as opções citadas abaixo, assinale a alternativa que corresponde ao órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, que atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.
A
Conselho Executor.
B
Unidade Executora Própria.
C
Entidades Executoras.
D
Conselho de Saúde.
Os conselhos municipais de saúde têm como função principal fiscalizar o orçamento destinado à saúde no município.
C
Certo
E
Errado
A Conferência de Saúde ocorrerá a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais, para avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes, convocada pelo Poder Executivo ou, extraordinariamente, pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.
C
Certo
E
Errado
Julgue os itens a seguir.
I – Conselho de Saúde.
II – Conferência de Saúde.
( ) Tem caráter permanente e deliberativo.
( ) Ocorre a cada quatro anos com a representação dos vários segmentos sociais.
( ) Tem o objetivo de avaliar a situação de saúde e propor as diretrizes para a formulação da política de saúde nos níveis correspondentes.
( ) Atua na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões serão homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.
Assinale a alternativa que contém a sequência CORRETA.
A
I, II, II e I.
B
I, II, I e I.
C
II, II, II e I.
D
I, II, I e II.
E
I, I, II e II.
A 17a Conferência Nacional de Saúde (17a CNS), realizada no mês de julho, teve participação social considerada histórica, reunindo mais de 5.800 pessoas delegadas de diversos segmentos da sociedade, além de grande número de apoiadores, comunicadores, organizadores e convidados.
Assinale a alternativa que contém um objetivo da 17a CNS.
A
Avaliar os recursos gastos pelo Ministério da Saúde do último quadriênio para o atendimento às urgências e emergências.
B
Discutir problemas de saúde que atingem os países latinos americanos e definir ações estratégicas para atuação conjunta e coordenada.
C
Eleger delegados para representar o país na Conferência Mundial de Saúde.
D
Propor diretrizes para a formulação do Plano Nacional de Saúde e Plano Plurianual para o próximo quadriênio.
E
Encaminhar as diretrizes propostas para o Congresso Nacional para aprovação e transformação em projetos de lei.
O primeiro semestre do ano de 2023 foi marcado pelas conferências municipais e estaduais de saúde que culminaram na realização da 17ª Conferência Nacional de Saúde realizada em julho desse ano em Brasília, a qual apresentava o tema
A
“Saúde direito de todos e dever do Estado.”
B
“Todos usam o SUS! SUS na seguridade social - política pública, patrimônio do povo brasileiro.”
C
“Garantir Direitos e Defender o SUS, a Vida e a Democracia - Amanhã vai ser outro dia.”
D
“Democracia e Saúde - Amanhã vai ser outro dia.”
As conferências de saúde são propostas pelo Ministério da Saúde e ocorrem a cada quatro anos, para analisar a gestão financeira do SUS.
C
Certo
E
Errado
Considere o trecho: “Órgão colegiado composto por representantes do governo, prestadores de serviço, profissionais de saúde e usuários, atuante na formulação de estratégias e no controle da execução da política de saúde na instância correspondente, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros, cujas decisões são homologadas pelo chefe do poder legalmente constituído em cada esfera do governo.” O trecho acima, sobre a gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), se refere a qual instância colegiada?
A
Conselho de Saúde.
B
Conferência de Saúde.
C
Comissão Regional de Saúde.
D
Consórcio de Saúde.
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