Questões de Concurso sobre Dos Objetivos e Atribuições - Art. 5º e 6º

 
 
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O interesse em acompanhar a ocorrência de doenças em comunidades, com o objetivo de prevenir sua disseminação, existe desde épocas remotas. Reflete a complexidade das mudanças no comportamento das doenças, da interação do homem com o meio ambiente e da mobilidade de populações humanas. Passou por modificações de conceitos e de estratégias de ação, sem perder de vista o objetivo principal: coletar dados para o desencadeamento de ações de prevenção e controle das doenças ou agravos. Estamos falando de


A

Vigilância Sanitária.


B

Vigilância Epidemiológica.


C

Indicadores de Saúde.


D

Sistemas de Informação em Saúde.


E

Saúde do Trabalhador.

São objetivos Sistema Único de Saúde (SUS), conforme a Lei 8080/ 1990:


I. A identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.

II. Decidir sobre os aspectos operacionais, financeiros e administrativos da gestão compartilhada do SUS;

III. A assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde.

IV.Formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social que visem à redução de riscos de doenças e de outros agravos.


Analise a alternativa que contém as opções CORRETAS:


A

I, II, III, somente;


B

I, II, IV, somente;


C

II, III, IV, somente;


D

I, III, IV, somente.

Integram o campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) disposto no Art.6º da Lei 8080, de 19 de setembro de 1990, EXCETO:


A

A execução de ações de saúde do trabalhador.


B

A participação na formulação da política e na execução de ações de iluminação pública.


C

A fiscalização e a inspeção de alimentos, água e bebidas para consumo humano.


D

A formulação e execução da política de sangue e seus derivados.


E

A colaboração na proteção do meio ambiente.

De acordo com a Lei nº 8.080, de 19 de Setembro de 1990, a qual dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências, estão incluídas no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a execução de ações de vigilância sanitária, vigilância epidemiológica, saúde do trabalhador e assistência terapêutica integral. Sobre tais ações, assinale a alternativa CORRETA.


A

A vigilância nutricional e a orientação alimentar está incluída na assistência terapêutica integral.


B

A vigilância epidemiológica tem como finalidade recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos.


C

A saúde do trabalhador é um conjunto de ações que proporcionam o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde do trabalhador.


D

A vigilância sanitária abrange revisão periódica da listagem oficial de doenças originadas também no processo de trabalho.

Os objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) consistem em: identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde; assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas; e, formulação de política de saúde destinada a promover, nos campos econômico e social, de acordo com a normativa. De acordo com o exposto no Art. 6º da Lei nº 8.080/1990, são consideradas ações de atuação no campo do Sistema Único de Saúde (SUS), EXCETO:


A

Vigilância sanitária.


B

Saúde do trabalhador.


C

Vigilância epidemiológica.


D

Assistência terapêutica integral, inclusive farmacêutica.


E

Controle e fiscalização de serviços, produtos e substâncias de interesse para a Assistência Social.

Sobre o tema Sistema Único de Saúde (SUS) - princípios, diretrizes e normatização, de acordo com a Lei nº 8.080/90, estão incluídas no campo de atuação do SUS a execução de ações de:


I.Assistência terapêutica integral, exceto farmacêutica.

II.Vigilância sanitária.

III.Vigilância epidemiológica.

IV.Saúde do trabalhador.


É CORRETO o que se afirma em:


A

I, II, III e IV.


B

I e II, apenas.


C

I e III, apenas.


D

II, III e IV, apenas.

De acordo com a Lei 8.080/90, está incluída no campo de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS) a


A

colaboração na proteção do meio ambiente, que compreende toda a humanidade.


B

formulação da política de produtos psicoativos e radioativos.


C

ordenação da formação de recursos humanos na área de humanas.


D

participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico.

Dispõe sobre as condições para a promoção, proteção e recuperação da saúde, a organização e o funcionamento dos serviços correspondentes e dá outras providências. Sobre a Lei nº 8.080/90, marque a alternativa CORRETA:


A

A formulação e execução da política de sangue e seus derivados não é uma atribuição do Sistema Único de Saúde (SUS).


B

O Sistema Único de Saúde (SUS) constitui o conjunto de ações e serviços de saúde, prestados exclusivamente por órgãos e instituições públicas federais, da Administração direta e indireta.


C

A saúde não é um direito fundamental do ser humano, portanto o Estado não tem obrigação de prover as condições indispensáveis ao seu pleno exercício.


D

Um dos objetivos do Sistema Único de Saúde (SUS) é a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.

De acordo com propósitos e funções da vigilância epidemiológica, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:


(_) A vigilância epidemiológica possui operacionalização concebida em ciclos de funções específicas e intercomplementares, contínuas e que permitem conhecer o comportamento de uma doença ou agravo.

(_) A coleta, o processamento, a análise e a interpretação de dados auxilia um profissional da vigilância epidemiológica a promover ações de prevenção e controle de uma doença ou agravo.

(_) As competências dos níveis do sistema de saúde (municipal, estadual e federal) possuem graus de especificidade variável, sendo as ações executivas inerentes ao nível federal.


A

C - C - E.


B

E - E - C.


C

C - E - E.


D

E - C - C.

Assinale a alternativa que contenha as palavras que complete a frase de forma correta: “A ____________________ é um conjunto de ações que proporciona o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e _________________ da saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou ________________”


A

As palavras que completam a frase de forma correta são: Vigilância social, convergentes e remanescente.


B

As palavras que completam a frase de forma correta são: Vigilância emocional, convergentes e remanescente.


C

As palavras que completam a frase de forma correta são: Vigilância Epidemiológica, condicionantes e agravos.


D

As palavras que completam a frase de forma correta são: Vigilância social, domiciliar e remanescente.


E

As palavras que completam a frase de forma correta são: Vigilância assistencial, notificação e busca ativa.

Sobre o Sistema Único de Saúde (SUS), assinale a afirmativa correta.


A

A União não está autorizada a executar ações de vigilância epidemiológica e sanitária em nenhuma circunstância.


B

A igualdade da assistência à saúde, sem preconceitos ou privilégios de qualquer espécie, é um dos objetivos do SUS.


C

A colaboração na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho, constitui uma ação incluída no âmbito de atuação do SUS.


D

As Comissões Intergestoras Bipartite e Tripartite, formadas por representantes da sociedade civil, são foros legislativos quanto aos aspectos operacionais do Sistema Único de Saúde (SUS).


E

As ações e os serviços de saúde, executados pelo Sistema Único de Saúde (SUS) diretamente, sem a participação complementar da iniciativa privada, são organizados de forma regionalizada e hierarquizada em níveis de complexidade crescente e, com a participação da iniciativa privada, em níveis diferenciados de complexidade.

O artigo 5º da Lei 8080/90 discorre sobre os objetivos do SUS, que são:


I - a identificação e divulgação dos fatores condicionantes e determinantes da saúde.

II - a assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com a realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas.

III – a utilização da epidemiologia para o estabelecimento de prioridades, a alocação de recursos e a orientação programática.


É correto o que se afirma em:


A

I, apenas.


B

I e II, apenas.


C

III, apenas.


D

III, apenas.


E

I, II e III.

“Conjunto de ações que proporciona o conhecimento, a detecção ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos” (Lei n°. 8.080/90). Trata-se corretamente do (a):


A

Protocolo clínico.


B

Saúde do trabalhador.


C

Vigilância sanitária.


D

Vigilância epidemiológica.

Em relação às atribuições e competências na gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), marque a alternativa que apresenta uma atribuição comum à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios, em seu âmbito administrativo:


A

Controlar e fiscalizar procedimentos, produtos e substâncias de interesse para a saúde.


B

Promover a descentralização para os Municípios dos serviços e das ações de saúde.


C

Definir as instâncias e mecanismos de controle, avaliação e de fiscalização das ações e serviços de saúde.


D

Formular, avaliar e apoiar políticas de alimentação e nutrição.


E

Estabelecer normas, em caráter suplementar, para o controle e avaliação das ações e serviços de saúde.

Complete o conceito:


A __________________________ é definida como um conjunto de ações que proporciona o conhecimento, a detecção ou a prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes, com o fim de recomendar oportunamente, sobre bases firmes, as medidas indicadas e eficientes que levem à prevenção e ao controle de determinadas doenças.


Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna acima:


A

Vigilância em saúde.


B

Vigilância sanitária.


C

Vigilância comunitária.


D

Vigilância epidemiológica.


E

Vigilância de zoonoses.

Com base na Lei Nº 8.080/90, assinale a assertiva que NÃO está de acordo no que diz respeito a um dos campos de atuação do Sistema Único de Saúde (SUS).


A

A formulação e execução da política de sangue, exceto, seus derivados.


B

A participação na formulação da política e na execução de ações de saneamento básico.


C

A ordenação da formação de recursos humanos na área de saúde.


D

A vigilância nutricional e a orientação alimentar.


E

A colaboração na proteção do meio ambiente, nele compreendido o do trabalho.

A respeito do direito à saúde, assinale a opção correta.


A

O poder público não pode destinar recursos públicos, na área da saúde, a instituições privadas.


B

A atividade de promoção da saúde é competência concorrente dos entes da Federação.


C

A fiscalização de alimentos, bebidas e produtos psicoativos insere-se nas competências do Sistema Único de Saúde (SUS).


D

O Sistema Único de Saúde (SUS) possui gestão descentralizada, porém com direção única no Ministério da Saúde, ente central desse sistema.


E

Empresas de capital estrangeiro podem prestar serviços de assistência à saúde no Brasil, independentemente de permissão legal.

Sabe-se que a vigilância em saúde é o processo sistemático de coleta, consolidação e disseminação de dados sobre eventos relacionados à saúde, que irão ajudar no planejamento e implementação das ações de saúde. Sobre o tema, assinale a alternativa correta.


A

A vigilância sanitária visa ao conhecimento e à detecção, ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes do ambiente que interferiram na saúde humana.


B

A vigilância hospitalar caracteriza-se por ser um conjunto de atividades destinadas à promoção e proteção, recuperação e reabilitação da saúde dos trabalhadores submetidos aos riscos e agravos advindos das condições de trabalho.


C

A vigilância ambiental é o conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir, ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, na produção, circulação de bens e na prestação de serviços de interesse da saúde.


D

A vigilância epidemiológica é um conjunto de ações que proporciona o conhecimento, a detecção, ou prevenção de qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes da saúde individual, ou coletiva, com a finalidade de se recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças, ou agravos.

Analise o texto abaixo:


Segundo a Lei Federal nº 8080 de 19 de setembro de 1990, entende-se por ....(1)..... um conjunto de ações capaz de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas .....(2)..... decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo: o controle de bens de consumo que, direta ou indiretamente, se relacionem com a saúde, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo; e o controle da prestação de serviços que se relaciona direta ou indiretamente com a saúde.


Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas numeradas do texto.


A

(1) Vigilância Sanitária • (2) sanitários


B

(1) Vigilância Epidemiológica • (2) epidemiológicos


C

(1) Vigilância Nutricional • (2) nutricionais


D

(1) Saúde do trabalhador • (2) laborais


E

(1) Assistência Terapêutica Integral • (2) de saúde

Assinale a alternativa que apresenta uma ação da Administração Pública que, conforme previsto pela Lei n.º 8.080/1990, é de responsabilidade de um órgão que está incluso no campo de atuação do SUS.


A

controle da qualidade dos alimentos comercializados em um município


B

fornecimento de assistência financeira para famílias em extrema vulnerabilidade social


C

recapeamento de vias públicas


D

recenseamento para controle populacional estatístico


E

controle de exemplares arbóreos em um município

   
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