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Questões de Concurso sobre Pacto pela Saúde
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Como parte integrante do ciclo de gestão, o sistema de planejamento deve buscar, de forma tripartite, a pactuação de bases funcionais do planejamento, do monitoramento e da avaliação do SUS, bem como deve promover a participação social e a integração intra e intersetorial.
C
Certo
E
Errado
O pacto não estimula a institucionalização e o fortalecimento das áreas de planejamento de saúde nas outras esferas de governo, ao contrário, reforça a presença e a liderança do setor de planejamento do gestor federal.
C
Certo
E
Errado
Os objetivos, as diretrizes e as metas do PNS compreendem linhas de atenção à saúde, condições de saúde da população, análise do setor de saúde, gestão em saúde e investimento em saúde.
C
Certo
E
Errado
os planos de saúde e as respectivas programações anuais em saúde, além do relatório de gestão.
C
Certo
E
Errado
O Planeja-SUS estabelece mecanismos de incentivo financeiro aos estados e municípios que adotarem os princípios nele estipulados.
C
Certo
E
Errado
O Planeja-SUS, que tem força de lei, deve ser acatado e implementado em todas as esferas de gestão do SUS.
C
Certo
E
Errado
O PNS ocupa uma lacuna das ferramentas de gestão do SUS no que se refere à articulação das ações das várias esferas de governo em busca da integralidade, efetividade e eficiência da atenção à saúde.
C
Certo
E
Errado
Seu o eixo principal de atuação é o exercício da pactuação de soluções para a organização de uma rede regional de ações e serviços de atenção à saúde, integrada e resolutiva.
C
Certo
E
Errado
O Planeja-SUS foi implementado como conseqüência direta da Norma Operacional Básica da Assistência à Saúde (NOAS).
C
Certo
E
Errado
O PNS contempla as questões ligadas ao modelo atual de financiamento, bem como as políticas de investimento.
C
Certo
E
Errado
O monitoramento e a avaliação do próprio PNS constituem objetos contemplados no referido documento.
C
Certo
E
Errado
O Pacto pela Saúde pressupõe a capacidade dos entes federativos (União, estados, DF e municípios) de se relacionarem de forma cooperativa, com coresponsabilização, não competitiva, conquistando a adesão da sociedade organizada para ampliar a legitimidade social e política do SUS.
C
Certo
E
Errado
O Pacto pela Saúde, aprovado pelo Conselho Nacional de Saúde em 2006, visa a consolidação do SUS pelos seus três componentes, a saber: Pacto pela Vida, em Defesa do SUS e de Gestão.
C
Certo
E
Errado
O Pacto da Saúde tem vários eixos estruturadores. Assinale a alternativa incorreta.
A
A prevenção do Câncer de mama e colo uterino é uma das prioridades da saúde da mulher.
B
A prevenção e atenção a situações acidentes e violências é obrigatória.
C
Vigilância, prevenção e controle de doença como: AIDS e tuberculose são essenciais.
D
A regulamentação da Emenda Constitucional 29/2000 é uma das metas.
E
A implementação do SAMU e da Farmácia Popular é um de seus eixos.
Em 22 de Fevereiro de 2006 foi aprovado novo Pacto pela Saúde que vem substituir as antigas NOBS (Norma Operacional Básica de Saúde) e sobre este Pacto é falso afirmar:
A
Foi largamente discutido com órgãos representantes dos secretários Estaduais e Municipais de Saúde.
B
Possui 03 dimensões – Pacto em defesa do SUS, Pacto de Gestão e Pacto pela Vida.
C
O Pacto em defesa do SUS tem uma dimensão mais política, pois trata de defender a regulamentação da emenda 29 que define o limite mínimo que cada nível de governo deve gastar com a saúde.
D
Defende aumento de recursos para a saúde, muda a forma de repasse financeiro para os municípios e retoma o comando do SUS para as secretarias estaduais de Saúde
E
Incorpora com ênfase a política de promoção à saúde reforçando a necessidade de reversão de um modelo muito centrado na doença.
Ano:
2007
Banca:
NECONSULTORIA
Sobre o Pacto de Saúde de Palmares é verdadeiro:
A
O Relatório de Gestão é elaborado sementralmente e depois enviado aos órgãos de controle interno e conselho de saúde.
B
A CEMA – Central de Marcação de Consultas e Exames de Média Complexidade faz parte do Eixo da Educação em Saúde.
C
A co-gestão com o estado e a união na gestão de unidades não é uma obrigação municipal.
D
Eliminar a Hanseníase para menos de um caso para 100.000 hab.
E
Curar 85% dos casos novos de tuberculose é a meta.
O novo marco jurídico-constitucional do SUS foi discutido e debatido por vários anos, sendo apresentado na Comissão
Inter-gestores TRIPARTITE (2005), foi posteriormente referendado por Portaria Ministerial. Qual é este instrumento
jurídico?
A
Lei Orgânica do SUS (8080/1990).
B
Pacto pela vida, pacto em defesa do SUS e Pacto de Atenção Básica.
C
Pacto de Atenção Básica.
D
PPI da VISA.
E
Pacto da Saúde – Pacto pela vida, pacto em defesa do SUS e Pacto de Gestão.
Em relação aos Pactos – Portaria MS 339/2006, assinale a alternativa incorreta.
A
O Pacto em defesa do SUS é a reafirmação da fidelidade de todos os entes com o Sistema Público de Saúde que garanta
a equidade e o acesso universal ao sistema.
B
Pacto pela vida é constituído por um conjunto de compromissos sanitários, que deverão expressar uma prioridade
inequívoca dos três entes federativos, com definição das responsabilidades de cada um.
C
Pacto de Gestão estabelece as responsabilidades claras de cada ente federativo de forma a diminuir as competências
concorrentes.
D
Pacto pela Saúde é o estabelecimento dos indicadores básicos de Saúde a serem cumpridos pelos Gestores.
E
A re-politização do SUS e seus princípios basilares são importantes macro-prioridades do Pacto em Defesa do SUS.
Os critérios apontados para avaliar se determinado sistema é efetivamente integrado implicam necessariamente a pesquisa de eventos-sentinela.
C
Certo
E
Errado
Todos os processos devem ser validados, obrigatoriamente, concorrente, prospectiva e(ou) retrospectivamente.
C
Certo
E
Errado
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