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Questões de Concurso sobre Política Nacional de Saúde Mental
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Amarante (2018) afirma que o Movimento de Trabalhadores em Saúde Mental (MTSM) é o primeiro sujeito social da Reforma Psiquiátrica Brasileira. Em 1986, a partir de um encontro realizado em Buenos Aires, ele muda de qualidade. Qual foi essa mudança?
A
Se fragmentou em outros pequenos movimentos.
B
Passou a acontecer fora do Brasil.
C
Deixou de ser um coletivo e se tornou um movimento social de amplos setores da sociedade.
D
Passou a ter boa aceitação em instituições da psiquiatria tradicional.
As políticas públicas de saúde mental no Brasil organizam-se a partir de princípios da Reforma Psiquiátrica e da lógica do cuidado em liberdade, exigindo estruturas articuladas que sustentem a atenção contínua ao sofrimento psíquico. Sobre o tema, relacione corretamente os termos da Coluna A com as descrições da Coluna B.
Coluna A (termos):
1-Rede de Atenção Psicossocial (RAPS).
2-Centros de Atenção Psicossocial (CAPS).
3-Atenção Psicossocial.
Coluna B (descrições):
(__)É um serviço de caráter comunitário e territorial que oferece acompanhamento intensivo e personalizado a pessoas com transtornos mentais graves, funcionando com equipe multiprofissional e portas abertas à comunidade, inclusive em situações de crise.
(__)É uma estrutura organizativa ampla e integrada que conecta diferentes serviços e níveis de atenção, com o objetivo de garantir cuidado contínuo, articulado e resolutivo às pessoas com sofrimento psíquico, respeitando os princípios do SUS e promovendo a inclusão social.
(__)É uma diretriz de cuidado orientada pela lógica da reforma psiquiátrica, centrada na pessoa e em seu contexto social, priorizando o tratamento em liberdade, a autonomia do sujeito e o fortalecimento dos vínculos comunitários como base para o cuidado em saúde mental.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência da associação correta dos itens acima, de cima para baixo:
A
2 − 3 − 1.
B
1 − 3 − 2.
C
2 − 1 − 3.
D
3 − 2 − 1.
Uma fonoaudióloga contratada por um Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) realiza atendimentos terapêuticos de linguagem com adolescentes diagnosticados com esquizofrenia e transtorno afetivo bipolar. Em reunião com familiares, a equipe reforça que o tratamento visa à reinserção social e ao cuidado em liberdade, conforme previsto na legislação vigente.
De acordo com a Lei nº 10.216/2001, assinale a afirmativa correta associada ao modelo assistencial em saúde mental no Brasil.
A
A internação hospitalar deve ser priorizada sempre que o indivíduo apresentar diagnóstico psiquiátrico confirmado.
B
O tratamento da pessoa com transtorno mental deve ser realizado, preferencialmente, em ambiente hospitalar fechado.
C
A internação involuntária dispensa notificação judicial ou qualquer registro formal.
D
O tratamento deve preservar os direitos civis, a dignidade e a inclusão social da pessoa com transtorno mental.
E
A reintegração comunitária deve ocorrer somente após estabilização clínica em ambiente hospitalar.
É responsabilidade do Estado o desenvolvimento da política de saúde mental, a assistência e a promoção de ações de saúde aos portadores de transtornos mentais, com a devida participação da sociedade e da família, a qual será prestada em estabelecimento de saúde mental, assim entendidas as instituições ou unidades que ofereçam assistência em saúde aos portadores de transtornos mentais.
(Lei Federal nº 10.216/2001.)
Quanto aos direitos da pessoa portadora de transtorno mental, assinale a assertiva correta.
A
Proteção contra qualquer forma de abuso e exploração.
B
Inserção na família em primeiro lugar de maneira humanizada, favorecendo a sua recuperação, a sua participação no mercado de trabalho deverá ser restringida.
C
As informações quanto ao tratamento não devem ter garantia de sigilo para os familiares ou responsáveis, pois são parte imprescindível no processo de recuperação.
D
No caso de hospitalização involuntária terá direito à orientação médica apenas quinzenalmente.
De acordo com os Protocolos de Suporte Básico de Vida do Ministério da Saúde (2016), quando deve-se suspeitar ou considerar a inclusão do “manejo de crise em saúde mental”?
A
Fundamentalmente, em situações de conflitos e/ou rupturas de vínculos sociais que envolvem grave sofrimento psíquico para o usuário e/ou seu entorno e geralmente estão atreladas às dificuldades de comunicação, expressão e entendimento entre os envolvidos, o que impede o estabelecimento de consensos, gerando desorganizações na vida cotidiana.
B
Súbita perda da consciência, acompanhada de contrações musculares involuntárias, cianose, sialorreia, lábios e dentes cerrados.
C
Paciente em condição de intenso sofrimento, que se manifesta por meio de desejo, impulso, ideação ou planejamento de atos autolesivos, comumente direcionados ao objetivo de levar à morte.
D
Pacientes em agitação e situação de violência, com informações seguras de que não se trata de pacientes com agravo em saúde mental prévio.
Tendo como base o artigo 2º da Lei nº 10.216 de 6 de Abril de 2001, é correto afirmar que são direitos da pessoa portadora de transtorno mental:
A
ter acesso ao melhor tratamento do sistema de saúde, consentâneo às suas necessidades.
B
ter as informações prestadas compartilhadas com seu familiar responsável.
C
ter proteção garantida, mesmo que seja necessário restringir seus meios de comunicação.
D
ser tratada, exclusivamente, em serviços comunitários de saúde mental.
Ano:
2024
Sobre os Centros de Atenção Psicossocial, modalidade CAPS I, assinale a afirmativa correta.
A
Atende pessoas com transtornos mentais graves e persistentes e também com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas de todas as faixas etárias; indicado para Municípios com população acima de vinte mil habitantes.
B
Atende pessoas com transtornos mentais graves e persistentes, podendo também atender pessoas com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas, conforme a organização da rede de saúde local, indicado para Municípios com população acima de setenta mil habitantes.
C
Atende pessoas com transtornos mentais graves e persistentes. Proporciona serviços de atenção contínua, com funcionamento vinte e quatro horas, incluindo feriados e finais de semana, ofertando retaguarda clínica e acolhimento noturno a outros serviços de saúde mental, inclusive CAPS Ad, indicado para Municípios ou regiões com população acima de duzentos mil habitantes.
D
Atende adultos ou crianças e adolescentes, considerando as normativas do Estatuto da Criança e do Adolescente, com necessidades decorrentes do uso de crack, álcool e outras drogas. Serviço de saúde mental aberto e de caráter comunitário, indicado para Municípios ou regiões com população acima de setenta mil habitantes;
E
Atende adultos ou crianças e adolescentes, considerando as normativas do Estatuto da Criança e do Adolescente, com necessidades de cuidados clínicos contínuos. Serviço com no máximo doze leitos, leitos para observação e monitoramento, de funcionamento 24 horas, incluindo feriados e finais de semana; indicado para Municípios ou regiões com população acima de duzentos mil habitantes.
A Política Nacional de Saúde Mental (PNSM) no Brasil tem como objetivo consolidar um modelo de atenção à saúde mental aberto e comunitário. Considerando as diretrizes e os desafios da PNSM, analise as assertivas abaixo e a seguir, aponte a alternativa CORRETA.
I. A PNSM preconiza a redução progressiva de leitos em hospitais psiquiátricos e a expansão da rede de atenção psicossocial (RAPS).
II. Um dos desafios da PNSM é garantir o acesso da população aos serviços de saúde mental, especialmente em regiões com escassez de recursos.
III. A PNSM promove a autonomia e o protagonismo dos usuários dos serviços de saúde mental, incentivando sua participação na formulação de políticas públicas.
IV. A internação compulsória de pessoas com transtornos mentais é uma prática frequente e incentivada pela PNSM, visando garantir a segurança do paciente e da sociedade.
V. A PNSM prioriza o atendimento integral e humanizado às pessoas com transtornos mentais, combatendo o estigma e a discriminação.
A
Estão corretas apenas as assertivas I, II e III.
B
Estão corretas apenas as assertivas II, III e IV.
C
Estão corretas apenas as assertivas I, III e V.
D
Estão corretas apenas as assertivas II, IV e V.
E
Estão corretas apenas as assertivas I, II, III e V.
A saúde mental pode ser considerada, um estado de bem-estar vivido pelo indivíduo, que possibilita o desenvolvimento de suas habilidades pessoais para responder aos desafios da vida e contribuir com a comunidade. Nesse contexto, é INCORRETO afirmar que:
A
Além dos aspectos individuais, a saúde mental é também socialmente determinada.
B
Deve-se considerar que a saúde mental resulta da interação de fatores biológicos, psicológicos e sociais.
C
Pode-se afirmar que a saúde mental não possui características biopsicossociais.
D
O bem-estar de uma pessoa está intrinsecamente ligado a uma série de condições fundamentais, que vão muito além do aspecto exclusivamente psicológico.
Para a OMS, saúde mental é um estado de bem-estar vivido pelo indivíduo, que possibilita o desenvolvimento de suas habilidades pessoais para responder aos desafios da vida e contribuir com a comunidade. Quando estamos com a nossa saúde mental abalada, pode haver alguns transtornos psíquicos, são eles:
I. Cisticercose.
II. Esquizofrenia.
III. Depressão.
Está CORRETO o que se afirma:
A
Apenas os itens I e II.
B
Apenas os itens I e III.
C
Apenas os itens II e III.
D
Em todos os itens.
Em acordo à Portaria n.º 3.088, de 23 de dezembro de 2011, que institui a Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), no âmbito do SUS, os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) estão organizados em distintas modalidades. Assinale a alternativa que apresenta os atributos considerados para definir as modalidades de CAPS.
A
Uso de substâncias psicoativas; estrutura física; constituição das equipes capacitadas para o acolhimento.
B
Faixa etária atendida; número de habitantes do município; constituição das equipes de referência.
C
Constituição das equipes de referência; grau dos transtornos mentais; uso de substâncias tóxicas.
D
Número de habitantes do município; grau de transtorno mental; estrutura física.
E
Grau dos transtornos mentais; uso de substâncias psicoativas; número de habitantes do município.
A depressão é caracterizada por uma variedade de sintomas, incluindo persistente tristeza, falta de interesse em atividades anteriormente prazerosas, alterações no apetite e no sono, e pode levar a pensamentos suicidas, necessitando de uma abordagem multidisciplinar para seu tratamento.
C
Certo
E
Errado
O Relatório Mundial de Saúde Mental da OMS, publicado em junho de 2022, mostrou que 15% dos adultos em idade laboral sofreram com algum transtorno mental. Acerca desse assunto e da assistência de enfermagem em saúde mental do trabalho, assinale a opção correta.
A
A enfermagem deve minimizar as relações interpessoais na organização do trabalho, para não gerar um ambiente estressor.
B
A síndrome da fadiga, ou neurastenia, é uma resposta tardia a um evento ou situação estressante de curta ou longa duração de natureza ameaçadora e catastrófica que a pessoa viveu no trabalho.
C
Na fase inicial das doenças mentais no trabalho, o trabalhador apresenta leves reações fisiológicas, como dores no corpo, taquicardia, sudorese, urticárias e doenças psicossomáticas.
D
Na fase moderada das doenças mentais no trabalho, o trabalhador pode buscar estratégicas funcionais ou não funcionais para minimizar os sintomas de sofrimento.
E
A exposição a agentes químicos pesados pode causar alterações neuroquímicas no cérebro e comprometer o desempenho cognitivo e psíquico do trabalhador.
Em relação à Reforma Psiquiátrica no Brasil, leia as afirmações a seguir e marque a alternativa correta:
A
A Reforma Psiquiátrica possibilitou que o processo de saúde/doença mental fosse descontextualizado.
B
A Reforma Psiquiátrica permitiu o processo de criação de uma nova perspectiva em relação às pessoas com transtorno mental.
C
O movimento de Reforma Psiquiátrica visou desconectar o conceito de saúde do exercício da cidadania.
D
A Lei da Reforma Psiquiátrica no Brasil também é conhecida como Lei Paulo Delgado porque foi o primeiro psiquiatra a formar no Brasil.
E
O movimento antimanicomial propõe a proibição da internação, ainda que seja em situações de emergência psiquiátrica.
A Política Nacional de Saúde Mental no Brasil desempenha um papel crucial na promoção do cuidado e na melhoria da qualidade de vida dos portadores de transtornos mentais. A respeito da Política Nacional de Saúde Mental, julgue as afirmativas abaixo, com V para verdadeiras e F para as falsas, e marque a alternativa com a sequência correta:
( ) A Política Nacional de Saúde Mental no Brasil prioriza o tratamento de pacientes em grandes hospitais psiquiátricos, seguindo um modelo de assistência centrado exclusivamente em internações de longa duração.
( ) A diversidade da rede assistencial da Política Nacional de Saúde Mental inclui serviços comunitários, Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), Residências Terapêuticas (RT), leitos hospitalares psiquiátricos e ambulatórios, visando oferecer um cuidado integral e descentralizado.
( ) A diversidade da rede assistencial da Política Nacional de Saúde Mental é composta principalmente por clínicas privadas, restringindo o acesso a tratamentos apenas para aqueles que podem pagar por serviços de saúde mental.
( ) A Política Nacional de Saúde Mental não abrange a atenção a transtornos relacionados ao uso de substâncias psicoativas, concentrando-se exclusivamente em transtornos mentais.
Assinale:
A
F – V – F – F.
B
V – F – F – V.
C
V – V – F – V.
D
F – F – V – F.
E
V – F – V – F.
A proteção e os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, instituída pela Lei n.º 10.216/2001, é organizada pelo Ministério da Saúde a partir da Portaria n.º 3.088/2011, com a formalização da Rede de Atenção Psicossocial (RAPS), constituída por sete componentes, quais sejam: 1. atenção básica em saúde; 2. atenção psicossocial especializada; 3. atenção de urgência e emergência; 4. atenção residencial de caráter transitório; 5. atenção hospitalar; 6. estratégias de desinstitucionalização; 7. reabilitação psicossocial. Todas as alternativas a seguir citam estruturas que compõem “pontos de atenção” da RAPS, EXCETO:
A
Sala de Estabilização.
B
Centros de Convivência.
C
Equipe de Consultório na Rua.
D
Comunidades Terapêuticas Acolhedoras.
E
Unidade Básica de Saúde.
A atenção primária à saúde é a principal porta de entrada no SUS. A estratégia de apoio matricial em saúde mental amplia o alcance e a eficácia das práticas de prevenção e promoção de saúde realizadas pelas equipes que atuam na Estratégia de Saúde da Família.
É exemplo de prática de matriciamento em saúde mental:
A
o encaminhamento do usuário do Núcleo de Atenção à Saúde da Família com queixa de insônia ao médico psiquiatra;
B
o atendimento individual do usuário da Unidade Básica de Saúde com diagnóstico de depressão pelo psicólogo matriciador;
C
a prescrição de medicação psicotrópica a pacientes psiquiátricos pelo psicólogo do Programa de Saúde da Família;
D
a interconsulta com a equipe da Estratégia de Saúde da Família para a construção do projeto terapêutico singular do usuário;
E
a realização de palestras informativas para pacientes portadores de doenças crônicas em tratamento nas Unidades Básicas de Saúde.
Analise as informações a seguir:
I. Os CAPS assumem papel secundário na articulação da Rede de Atenção Psicossocial, pois não objetiva cumprir funções na assistência direta e na regulação da rede de serviços de saúde mental.
II. Os CAPS são atualmente regulamentados pelas Portarias nº 336/02, 3088/2011 e pela PT 130/2012. A portaria 336/2002 reconheceu e ampliou o funcionamento e a complexidade dos CAPS, estabelecendo tipos de CAPS por cobertura populacional, tipo de problema e faixas etárias.
Marque a alternativa CORRETA:
A
As duas afirmativas são verdadeiras.
B
A afirmativa I é verdadeira, e a II é falsa.
C
A afirmativa II é verdadeira, e a I é falsa.
D
As duas afirmativas são falsas.
Em relação à intersecção entre a saúde como direito do cidadão e dever do Estado, conforme a Lei n° 8.080/1990, e a Política de Saúde Mental, qual das afirmativas a seguir é verdadeira?
A
A Política de Saúde Mental, ao promover a desinstitucionalização, prioriza a internação em hospitais psiquiátricos como forma de assegurar um tratamento adequado e humanizado aos indivíduos com transtornos mentais.
B
A Lei n° 8.080/1990 estabelece que as ações de saúde mental devem ser parte integrante do SUS, assegurando que o acesso aos serviços de saúde mental seja universal e igualitário, em consonância com o Art. 196 da Constituição Federal.
C
Os Artigos 196 a 200 da Constituição asseguram que o controle social na saúde é uma função restrita aos profissionais da saúde, excluindo a participação da sociedade civil na formulação e fiscalização das políticas de saúde mental.
D
A Lei n° 8.080/1990 permite que os serviços de saúde mental sejam oferecidos exclusivamente no âmbito privado, desconsiderando a responsabilidade do Estado em garantir o acesso à saúde mental como direito fundamental.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) define a saúde mental como “um estado de bem-estar no qual os indivíduos podem desenvolver o seu potencial de forma plena, podem trabalhar e viver produtivamente e são capazes de contribuir para a comunidade onde vivem”.
Na comunidade encontram-se várias pessoas com problemas de saúde mental. Sobre esse assunto assinale a opção que corresponde a alternativa CORRETA.
A
Indivíduos com problemas de saúde mental devem ser encaminhados para hospitais psiquiátricos e não para a Atenção Básica.
B
Usuários de drogas ilícitas, fumo e álcool não fazem parte dos problemas de saúde mental.
C
A ansiedade encontra-se no 1º lugar como problemas de saúde mental, é vivenciada por todos os seres humanos e deve ser acompanhada pela equipe da Atenção Básica, inclusive pelo ACS.
D
Mulheres possuem uma sensibilidade maior ao uso de álcool, que os homens, por isso, não se têm a necessidade de preocupar-se quanto ao uso excessivo e crônico.
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