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Questões de Concurso sobre Sistema Único de Saúde (SUS)
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Com o objetivo de defender o SUS universal, público, estatal, sob a administração direta do Estado, e lutar contra a privatização da saúde e pela reforma sanitária formulada nos anos de 1980, é estruturado um movimento, a partir de 2010, denominado
A
Frente Nacional contra a Privatização da Saúde.
B
Fórum Nacional de Entidades de Saúde contra a Privatização.
C
Movimento Nacional de Defesa da Saúde Pública.
D
União de Trabalhadores pela Defesa do SUS.
Segundo a NOB/96, um município de gestão plena de atenção básica recebe do Fundo Nacional de Saúde recursos para o financiamento:
A
Da Estratégia Saúde da Família.
B
Das ações de alta complexidade.
C
Das ações de média e alta complexidade.
D
Das ações de assistência básica à saúde.
E
Integral da assistência à saúde.
Correlacione as alternativas de acordo com a relação da 1ª com a segunda coluna.
A- PDR
B-FNS
C-PAB
D-SIH
E-TFG
( ) Fundação Nacional de Saúde
( ) Teto Financeiro Global
( ) Plano Diretor de Regionalização.
( ) Sistema de Informações Hospitalares.
( ) Piso Assistencial Básico.
Assinale a alternativa completa.
A
E, B, A, C, D
B
B, E, A, D, C
C
E, A, B, D, C
D
B, E, C, D, A
E
E, B, A, C, D
Com relação ao Sistema Único de Saúde – SUS a constituição federal estabelece que
A
é permitida a destinação de recursos públicos para auxílios ou subvenções às instituições privadas com fins lucrativos, desde que prevista em lei específica.
B
é vedada à iniciativa privada a assistência à saúde, a não ser de forma suplementar ao SUS.
C
é vedada, em qualquer circunstância, a participação direta ou indireta de empresas ou capitais estrangeiros na assistência à saúde no País.
D
compete ao SUS fiscalizar e inspecionar alimentos, bem como águas e bebidas em geral.
E
compete ao SUS ordenar a formação de recursos humanos na área de saúde.
De acordo com a Constituição Federal de 1988, o atendimento integral à saúde deve priorizar as atividades:
A
de alta complexidade.
B
curativas.
C
preventivas.
D
de reabilitação.
E
terapêuticas.
Em 1986, a ________________________________________ aprovou o conceito da saúde como um direito do cidadão e delineou os fundamentos do SUS, com base no desenvolvimento de várias estratégias que permitiram a coordenação, a integração e a transferência de recursos entre as instituições de saúde federais, estaduais e municipais. Essas mudanças administrativas estabeleceram os alicerces para a construção do SUS. Qual item abaixo corresponde ao contexto político descrito?
A
8ª Conferência Nacional de Saúde
B
Conferência Internacional de Adelaide
C
Política Nacional de Promoção da Saúde
D
Rede de Megapaíses para a Promoção da Saúde
Em 2006, a 8a Conferência Nacional de Saúde (CNS) foi considerada também um marco para a oferta da PNPIC no sistema de saúde do Brasil, visto que, impulsionada pela Reforma Sanitária, deliberou, no respectivo relatório final, pela “introdução de práticas alternativas de assistência à saúde no âmbito dos serviços de saúde, possibilitando ao usuário o acesso democrático de escolher a terapêutica preferida”.
C
Certo
E
Errado
A Lei Nº 12.401, de 2011 altera a Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para dispor sobre a assistência terapêutica no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS).
A partir dessa alteração, passam a ser disponibilizados gratuitamente no sistema público
A
todos os medicamentos comercializados no país, exceto aqueles em fase final de pesquisa clínica.
B
somente medicamentos que tenham evidência de eficácia, efetividade e segurança, além de custo menor que os medicamentos de referência.
C
todos os medicamentos comercializados no país, incluindo aqueles em fase final de pesquisa clínica.
D
somente os medicamentos constantes em diretrizes terapêuticas definidas em protocolo clínico para a doença e / ou constantes de tabelas elaboradas pelo gestor federal do SUS.
Em se tratando de Financiamento da Saúde no Brasil, atribua V (verdadeiro) ou F (falso) aos itens e aponte a alternativa correta.
( ) O Sistema de Informações Sobre Orçamentos Públicos em Saúde - SIOPS, gerido pelo Ministério da
Saúde, é o sistema informatizado de acesso público para o registro eletrônico centralizado das
informações de saúde referentes aos orçamentos públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e
dos Municípios.
( ) O condicionamento das transferências constitucionais de que tratam o inciso II do caput do art. 158, as
alíneas “a” e “b” do inciso I e o inciso II do caput do art. 159, da Constituição Federal ocorrerá por meio
de: medida preliminar de direcionamento das transferências constitucionais para a conta vinculada ao
Fundo de Saúde do ente federativo beneficiário; ou suspensão das transferências constitucionais.
( ) Para a preservação do cumprimento da aplicação dos percentuais mínimos em saúde no exercício
corrente, os depósitos em conta vinculada ao Fundo de Saúde não poderão superar: doze por cento dos
repasses decendiais, no caso de Estados e Distrito Federal; e quinze por cento dos repasses decendiais,
no caso de Municípios.
( ) As transferências voluntárias da União serão suspensas: quando constatado o descumprimento da
aplicação dos percentuais mínimos em ações e serviços públicos de saúde pelos Estados e Municípios; e
na ausência de declaração e homologação das informações no SIOPS, transcorrido o prazo de trinta dias
da emissão de notificação automática do Sistema para os gestores a que se refere o art. 4º do Decreto nº
7.827, de 16 de outubro de 2012.
A
V – V – V – V.
B
V – F – V – V.
C
V – V – V – F.
D
F – F – V – V.
E
V – V – F – F.
[1] A tecnologia em saúde se refere à aplicação de conhecimentos com objetivo de promover a saúde, prevenir e tratar as doenças e reabilitar as pessoas. São exemplos de tecnologias em saúde: medicamentos, produtos para a saúde, procedimentos, sistemas organizacionais, educacionais, de informação e de suporte e os programas e protocolos assistenciais por meio dos quais a atenção e os cuidados com a saúde são prestados à população. [2] A avaliação de tecnologias em saúde (ATS) é uma forma de relatório que avalia as consequências em curto e longo prazo do uso das tecnologias em saúde. É um processo disciplinar que resume informações sobre as questões clínicas, sociais, econômicas éticas e organizacionais relacionadas ao uso da tecnologia em saúde de uma maneira robusta, imparcial, transparente e sistemática, que segue métodos adequados para a tomada de decisão. Onde houver falta de dados, a ATS pode ser usada para gerar informações. Assinale a alternativa CORRETA:
A
O primeiro e segundo contexto estão corretos.
B
Apenas o primeiro contexto está correto.
C
Apenas o segundo contexto está correto.
D
Nenhuma das alternativas.
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