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Questões de Concurso sobre Vigilância em Saúde
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Nas indústrias de produtos de origem animal, a inspeção sanitária deve seguir com rigor o artigo 92 do RIISPOA, o qual estabelece que:
A
é obrigatório o uso de uniforme branco pelos manipuladores, trocado a cada 15 dias;
B
o uniforme de trabalho só poderá ser utilizado no próprio local de serviço;
C
os operários serão portadores de carteiras de saúde emitidas por autoridade sanitária oficial;
D
a desinfecção do ambiente deverá ser mensal, exceto no caso de doença infecto-contagiosa;
E
a remoção de detritos e a lavagem do ambiente são feitas logo após a saída dos animais.
A repartição da competência entre os setores da saúde e da agricultura no que se refere à concessão do registro de alimentos nunca foi ponto pacífico, o que se manifesta na legislação, inclusive na atual, que muitas vezes tem apresentado lacunas, ambigüidades e conflitos de competência. As questões dessa natureza são freqüentes no campo da vigilância e muitas vezes chegam a obstruir ou retardar medidas de proteção da saúde.
C
Certo
E
Errado
O matadouro sanitário é uma construção simples e de fácil acesso aos animais, localizando-se próximo aos currais de matança. É obrigatório somente em estabelecimentos exportadores. O objetivo principal do matadouro sanitário é:
A
reduzir os custos das construções em estabelecimentos exportadores;
B
dificultar o trabalho dos funcionários da Inspeção Federal;
C
evitar a contaminação da sala de matança;
D
contratação de mão-de-obra não qualificada, aumentando as exportações;
E
reduzir os gastos com produtos desinfetantes e sanitários.
A notificação deve ser realizada exclusivamente por médico.
C
Certo
E
Errado
Um exemplo de ação de vigilância epidemiológica é representado pelo projeto denominado Hospitais Sentinela, que tem como principal objetivo construir uma rede nacional de hospitais preparados para notificar eventos adversos e queixas técnicas de produtos de saúde, tais como insumos, materiais e medicamentos, saneantes, kits para provas laboratoriais e equipamentos médico-hospitalares em uso no Brasil.
C
Certo
E
Errado
O seqüestro regulamentar estabelecido pelo RIISPOA ocorre na fabricação de conservas enlatadas, como por exemplo, na indústria de sardinhas. O seqüestro consiste na retenção de:
A
50% da produção por 15 dias, à temperatura de 40ºC;
B
20% da produção por 30 dias, à temperatura de 37ºC;
C
5% da produção por 15 dias, à temperatura de 15ºC;
D
30% da produção por 10 dias, à temperatura de 25ºC;
E
1% da produção por 10 dias, à temperatura de 37ºC.
O abate industrial de aves é rigorosamente fiscalizado pelos agentes de Inspeção e obedece a um fluxograma. Os pontos críticos do fluxograma são:
A
recepção, remoção de cutículas e depenagem;
B
chiller, embalagem, resfriamento e escaldagem;
C
remoção das cutículas, resfriamento e expedição;
D
eventração, sangria e evisceração;
E
sangria, escaldagem, depenagem e eventração.
O direito sanitário representa uma evidente mudança de paradigma no campo do direito. Para sua definição, portanto, não é necessária discussão filosófica ou sociológica nem domínio de instrumentos adjetivos que possibilitem a realização efetiva do direito à saúde.
C
Certo
E
Errado
Compete ao SUS colaborar na proteção do meio ambiente, nele compreendido o trabalho.
C
Certo
E
Errado
Autorização de funcionamento para fabricação de produtos de saúde compete a órgão do Ministério da Saúde, conforme previsto na legislação sanitária vigente.
C
Certo
E
Errado
A vigilância sanitária é constituída por um conjunto de ações capazes de eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde. Segundo a Lei 8080, de 19 de setembro de 1990, o estabelecimento de normas e a execução da vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras é da competência do(a):
A
nível nacional do Sistema Único de Saúde - SUS, podendo a execução ser complementada pelos Estados, Distrito Federal e Municípios.
B
nível estadual do SUS, podendo a execução ser complementada pelos Municípios.
C
nível municipal do SUS.
D
Polícia Federal.
E
Empresa Brasileira de Infra-Estrutura Aeroportuária – INFRAERO – e Departamento de Portos do Ministério dos Transportes.
Os detergentes são amplamente utilizados na indústria de produtos de origem animal. Um bom detergente deve apresentar algumas características, à EXCEÇÃO de ser:
A
solúvel rapidamente;
B
corrosivo;
C
capaz de remover a dureza da água;
D
econômico;
E
umectante.
Se, durante o atendimento em uma unidade de saúde do SUS, o usuário identificar condições de falta de higiene, deve reportar-se, para denúncia, à vigilância epidemiológica da secretaria de saúde ou ao diretor da instituição ou mesmo ao conselho de saúde municipal.
C
Certo
E
Errado
Cabem à direção estadual estabelecer normas e executar a vigilância sanitária de portos, aeroportos e fronteiras.
C
Certo
E
Errado
Considere a seguinte situação hipotética.
Determinada turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), ao julgar um recurso especial, entendeu legal a autuação imputada pela vigilância sanitária à comercialização de água mineral com a qualificação diet, como caracterizadora de slogan publicitário e como sendo publicidade enganosa capaz de induzir o consumidor a erro. Assim, o STJ considerou que a água mineral comercializada naturalmente, sem alteração em sua substância, não pode receber a qualificação de diet, que, além de produto destinado a dieta para emagrecimento, também significa uma dieta determinada por prescrição médica, motivo pelo qual entendeu que a água mineral não pode ser assim qualificada porquanto não podem ser retirados os elementos que a compõem.
Nessa situação, a decisão nos termos mencionados atende coerentemente aos ditames da legislação.
C
Certo
E
Errado
O Decreto número 1.812, de 08/09/1996, artigo 519 parágrafo primeiro, define o "leite UHT" (ultra alta temperatura) como sendo o leite homogeneizado e submetido a:
A
temperatura entre 130ºC e 150ºC, durante 2-4 segundos;
B
temperatura entre 180ºC e 200ºC, durante 1-3 segundos;
C
temperatura entre 50ºC e 100ºC, durante 5-10 segundos;
D
temperatura entre 30ºC e 50ºC, durante 10-15 segundos;
E
temperatura entre 60ºC e 80ºC, durante 20-30 segundos.
A vigilância sanitária consiste em um conjunto de ações:
A
capazes de eliminar, diminuir e prevenir riscos à saúde e de intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente.
B
destinadas à detecção de determinadas doenças que afetam as comunidades da periferia urbana.
C
voltadas exclusivamente à fiscalização de alimentos destinados aos centros de distribuição.
D
programadas para avaliação e controle do valor nutricional dos alimentos hortigranjeiros.
E
destinadas à fiscalização do meio ambiente, sobretudo em regiões afetadas por grandes estiagens.
O aterro sanitário é o enterramento planejado do lixo e
controlado tecnicamente nos aspectos sanitários e
ambientais. Em referência à escolha de áreas para
implantação de aterros, é incorreto afirmar que:
A
em aterros acima do nível do terreno, a
declividade do terreno deve situar-se entre 1 e
30%.
B
deve manter distância mínima de 500m de
residências isoladas.
C
deve manter distância mínima de 2000m das
comunidades.
D
em aterros acima do nível do terreno, a distância
do lençol freático para solos argilosos é de
3 metros.
E
em aterros abaixo do nível do terreno, a
inclinação máxima do terreno deve ser de 20%.
É competência da Vigilância Sanitária:
A
aprovar estudos de impacto ambiental.
B
fiscalizar condições ambientais de trabalho.
C
fiscalizar preços de medicamentos.
D
coibir tráfico de animais silvestres.
E
fiscalizar preços de alimentos.
Entre os aspectos da Vigilância Sanitária, assinale a alternativa correta.
A
A construção ou reforma de estabelecimentos de
saúde privados não necessitam de aprovação da
VS, para execução da sua obra.
B
O Código Sanitário responsabiliza o proprietário
pela qualidade dos serviços e produtos, e pelos
danos que possam causar a população e ao meio
ambiente.
C
Somente os produtos médico-hospitalares
necessitam de registro, emitido pela Vigilância
Sanitária do Ministério da Saúde.
D
A inspeção sanitária é um ato de fiscalização
para cumprimento de normas técnicas dos
produtos, aplicadas exclusivamente para
fármacos e gêneros alimentícios.
E
É de competência dos municípios promover a
descentralização dos serviços de ações de saúde
de Vigilância Sanitária.
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