Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Quanto à Variação de Alíquotas (Fixos / Proporcionais / Progressivos / Regressivos)
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
69
questões
encontradas
20
Mais recentes
Diferentemente do tributo progressivo, a tributação regressiva sobre a renda gera menor redução na oferta de mão de obra, visto que indivíduos mais pobres têm menor elasticidade-renda do que indivíduos ricos, o que origina menores custos sociais, em termos de peso morto, sendo, socialmente preferível.
C
Certo
E
Errado
No desenvolvimento de um sistema tributário, é inevitável o debate acerca dos critérios a partir dos quais os ônus do financiamento público são distribuídos. Nesse sentido, o uso de uma tabela progressiva de imposto de renda pode combinar os conceitos de equidade horizontal e vertical.
C
Certo
E
Errado
Um imposto é progressivo quando
A
onera de forma uniforme todos os contribuintes,
independentemente de seu nível de renda.
B
estabelece alíquotas fixas sobre o consumo de bens
e serviços.
C
incide com mais intensidade sobre os contribuintes
de renda mais baixa.
D
os contribuintes de rendas mais elevadas pagam
imposto numa proporção maior de sua renda que
aqueles de rendas mais baixas.
E
sua arrecadação aumenta na mesma proporção que
a renda dos contribuintes.
Neutralidade, progressividade e igualdade são alicerces básicos
da teoria da tributação, complementares entre si.
C
Certo
E
Errado
Impostos sobre bens e serviços, por terem alíquotas
progressivas, tendem a penalizar majoritariamente a parcela
mais rica da população.
C
Certo
E
Errado
Assinale a opção correta em relação à progressividade e à regressividade dos tributos.
A
O imposto incidente sobre renda e proventos de qualquer natureza será informado pelo critério da regressividade.
B
O IPTU é um tributo real e, por essa característica, não poderá ser progressivo.
C
O ITR é um tributo real e só poderá ser progressivo no tempo.
D
A progressividade é uma característica exclusiva dos tributos pessoais.
E
O IPTU poderá ser progressivo em razão do valor do imóvel.
O governo, para atender às necessidades da população precisa gerar recursos através do Sistema Tributário, com o objetivo de observar alguns princípios, como tributar mais quem tem uma renda mais alta, em função da capacidade contributiva assim considerada como:
A
progressividade
B
equidade
C
neutralidade
D
simplicidade
E
seletividade
Os sistemas de tributação diferenciam-se entre si de acordo com o tratamento tributário dado às diversas camadas de renda na sociedade. Considere os dados da tabela a seguir.
Classes de Renda | Renda Bruta | Alíquota | Total do Imposto | Renda Líquida | Renda Antes do Imposto (%) | Renda Depois do Imposto (%) |
A | 1.000 | 40 | 400 | 600 | 10 | 7,5 |
B | 2.000 | 30 | 600 | 1.400 | 20 | 17,5 |
C | 3.000 | 20 | 600 | 2.400 | 30 | 30,0 |
D | 4.000 | 10 | 600 | 3.600 | 40 | 45,0 |
Fonte: Adaptado de RIANI, Flavio. Economia do Setor Público. Uma abordagem introdutória. São Paulo: Atlas, 2002, pp. 145.
Analise dos dados da tabela acima e assinale a alternativa correta:
A
ao calcularmos a renda líquida acumulada, observa-se que as classes de renda mais alta pagam maiores percentuais de impostos.
B
observa-se que a distribuição da renda bruta e da renda líquida permanece inalterada após a cobrança desse tributo.
C
a tabela exemplifica o caso de um sistema de tributação progressivo.
D
a tabela exemplifica o caso de um sistema de tributação proporcional.
E
a tabela exemplifica o caso de um sistema de tributação regressivo.
Quanto à origem dos recursos, a classificação adotada pelo Código Tributário Brasileiro estabelece, dentre as categorias de receita, as tributárias. Dentre elas, tem-se impostos sobre as vendas de mercadorias e serviços e impostos sobre a renda, sobre os quais é correto afirmar que:
A
no caso dos impostos sobre vendas de mercadorias e serviços, as transações de compra e venda constituem o fato dominante para a base econômica da contribuição, variando somente o momento em que o imposto é cobrado, se no nível do produtor ou do consumidor.
B
o imposto sobre a renda pode ser classificado como geral ou parcial, segundo a classificação de Carl S. Shoup, que analisa as espécies de rendimento incluídas na base de cálculo. Quando parcial, é cedular, posto que implica o uso de taxas diferenciadas de tributação a diferentes fontes de renda.
C
um aumento da progressividade do imposto sobre a renda do trabalho gera desincentivos, uma redução no esforço de trabalho dos indivíduos. Essa redução será maior quanto maior for o grau de progressividade desse tributo, considerando a hipótese de que o indivíduo é livre para escolher o número de horas de trabalho e que o rendimento é função dessa escolha.
D
admitindo que a igualdade na capacidade de contribuição seja dada não apenas por níveis iguais de renda, mas também pela condição de que a igualdade da renda se relacione a níveis diferentes de esforço de trabalho, uma mesma alíquota para rendimentos não homogêneos quanto ao número de horas de trabalho implica uma situação equitativa de tributação.
E
um mesmo nível de rendimento total em um determinado ano representa uma mesma capacidade de aquisição de bens e serviços. Assim, a capacidade de gasto, segundo Nicholas Kaldor, deve ser determinada pelo fluxo anual de rendimentos de um indivíduo.
De acordo com a teoria da tributação, é correto afirmar que:
A
nem toda distribuição progressiva da carga tributária em relação à renda é aquela que melhor se ajusta aos princípios de equidade vertical. Para Myrdal, a aplicação dos princípios de equidade na distribuição dessa carga, com base na capacidade individual de contribuição, deve levar em consideração o conceito subjetivo proposto por John Stuart Mill, segundo o qual todos os contribuintes devem incorrer em um sacrifício igual.
B
o princípio de “igual sacrifício” pode ser interpretado de três formas, segundo R. Musgrave: igualdade absoluta, proporcional ou decrescente.
C
a aplicação do princípio da equidade supõe que a situação vigente no instante anterior à imposição do tributo configure uma solução Pareto eficiente.
D
para garantir princípio da neutralidade do sistema tributário, dada a hipótese de que as decisões de alocação de recursos são tomadas com base nos preços relativos determinados pelo mecanismo de mercado, a forma de captação de recursos pelo governo deve buscar tornar mais eficientes as decisões econômicas.
E
um imposto geral e uniforme sobre o consumo, na medida em que reduz na mesma proporção as possibilidades do consumidor quanto ao consumo do bem A e B, dadas suas restrições de receita, é menos eficiente que um seletivo.
Exerce um controle quase automático sobre a demanda, e, tem um efeito anticíclico sobre a renda disponível chamado estabilizador automático (built in), são os impostos:
A
Irreversíveis;
B
Regressivos;
C
Neutros;
D
Progressivos;
E
Abusivos.
Para que o Estado cumpra suas funções com a sociedade, ele obtém recursos por meio da arrecadação tributária, que compõe a sua receita fiscal. Quanto aos aspectos tributários, há uma série de princípios que a teoria da tributação deve seguir. Entre esses princípios, é incorreto dizer que:
A
A neutralidade dos tributos seria obtida quando eles não alterassem os preços relativos, minimizando sua interferência nas decisões econômicas dos agentes de mercado.
B
Um imposto deve ser equânime, no sentido de distribuir o ônus de maneira justa entre os indivíduos.
C
De acordo com o princípio do benefício, um tributo justo é aquele em que cada contribuinte paga ao Estado um montante diretamente relacionado com os benefícios que dele recebe.
D
Segundo o princípio da capacidade de pagamento, os agentes (famílias, empresas) deveriam contribuir com impostos de acordo com sua capacidade de pagamento.
E
Ao utilizar-se a renda como capacidade de pagamento, a tributação incide de forma diretamente proporcional à parcela da renda destinada ao consumo e a outra destinada à poupança.
Imposto sobre a renda; imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana:
A
a ambos os impostos se aplica o princípio da não cumulatividade;
B
a ambos os impostos se aplica o princípio da progressividade;
C
a este se aplica o princípio da progressividade; àquele, o da não cumulatividade;
D
a este se aplica o princípio da seletividade; àquele se aplica o princípio da anualidade;
E
a ambos os impostos se aplica o princípio da seletividade.
Analise os itens a seguir, classificando-os como verdadeiros (V) ou falsos (F). Em seguida, escolha a opção adequada às suas respostas:
I. de acordo com a Constituição Federal, o imposto sobre a renda e proventos de qualquer natureza será informado pela generalidade, universalidade e progressividade, na forma da lei. Pode-se afirmar que o critério da progressividade decorre dos princípios da igualdade e da capacidade contributiva, na medida em que contribuintes com maiores rendimentos sejam tributados de modo mais gravoso do que aqueles com menores rendimentos;
II. a Constituição estabelece expressamente que o imposto sobre a renda será progressivo, enquanto o imposto sobre a propriedade imobiliária poderá ser progressivo;
III. a Constituição traça uma dupla progressividade para o IPTU, quais sejam, progressividade em razão do imóvel e em razão do tempo;
IV. o princípio da capacidade contributiva não possui significado muito importante para o IPTU, visto que este tributo se caracteriza por ser um imposto real, sem relação com as características pessoais do sujeito passivo.
A
Estão corretos somente os itens I e III.
B
Estão corretos somente os itens I, II e IV.
C
Estão corretos somente os itens I e II.
D
Estão corretos somente os itens II e IV.
E
Todos os itens estão corretos.
Quando um determinado imposto é criticado por ser regressivo,
o princípio tributário no qual a crítica se baseia é o
princípio da(o)
A
capacidade econômica do contribuinte.
B
eficiência econômica.
C
neutralidade alocativa.
D
facilidade administrativa.
E
benefício ao contribuinte.
A respeito dos sistemas de tributação, avalie as seguintes afirmativas:
I. Pode-se dizer que um sistema tributário é progressivo se sua alíquota média for uma função crescente com relação à renda, ou seja, sua elasticidade-renda é menor do que a unidade.
II. A aplicação de sistemas tributários progressivos ou regressivos não altera o padrão de distribuição de renda, já que as alíquotas utilizadas dependem do nível de renda.
III. Um sistema tributário em que todos pagam uma mesma porcentagem de sua renda como imposto caracteriza um sistema proporcional.
Assinale:
A
se apenas a afirmativa I estiver correta.
B
se apenas a afirmativa II estiver correta.
C
se apenas a afirmativa III estiver correta.
D
se apenas as afirmativas II e III estiverem corretas.
E
se nenhuma afirmativa estiver correta.
No que se refere à tributação, o conceito de eqüidade remete à idéia de justiça social, ou seja, os indivíduos pagarão mais ou menos tributos conforme suas características. Nesse contexto, é incorreto afirmar:
A
o princípio do benefício defende que a carga tributária deve ser diretamente proporcional ao benefício que o agente aufere. De maneira simples, quanto maior for a utilidade atribuída ao bem público, maior será a propensão em pagar os tributos.
B
verticalmente, os impostos podem ser progressivos quando a proporção de tributos sobre a renda aumenta à medida que a renda se eleva.
C
a idéia de tributar, segundo a capacidade de contribuição, refere-se a tributar cada indivíduo de acordo com sua renda, mantendo o princípio da eqüidade.
D
verticalmente, os impostos podem ser regressivos quando os contribuintes, com a mesma capacidade de pagamento, arcam com o mesmo ônus fiscal.
E
existe eqüidade horizontal quando os indivíduos que possuem a mesma renda pagam a mesma quantidade de tributos. Por sua vez, existe eqüidade vertical quando quem ganha mais paga mais.
Afirma-se que uma estrutura tributária é regressiva quando:
A
Os grupos de renda baixa pagam uma parcela proporcionalmente menor de suas rendas em impostos do que os grupos de renda mais alta.
B
Os grupos de renda baixa pagam uma parcela proporcionalmente maior de suas rendas em impostos do que os grupos de renda mais alta.
C
Os grupos de renda baixa recebem de volta benefícios do Governo em termos de assistência médica e hospitalar.
D
As restituições de impostos pagos não estão sujeitas à correção monetária.
E
Existe uma tendência de redução da carga tributária ao longo do tempo.
De acordo com a suposição tradicional, a utilidade marginal
da renda decresce à proporção que a renda aumenta, logo, o
sacrifício de quem paga diminui quando a renda aumenta.
Nessa situação, a tributação progressiva é a mais adequada.
C
Certo
E
Errado
Quando se preconiza submeter tanto os rendimentos do
trabalho como os do capital à mesma tabela progressiva do
Imposto de Renda, o pressuposto teórico é o da eqüidade
vertical. Quando se isentam da tributação os contribuintes de
menor renda, o pressuposto é o da eqüidade horizontal.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado