Questões de Concurso sobre Política Nacional de saúde do trabalhador

 
 
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Considerando a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora instituída pela Portaria nº 1.823, de 23 de agosto de 2012, é atribuição do CEREST


A

estabelecer rotinas de sistematização, processamento, análise e divulgação dos dados gerados nos Municípios e nos Estados a partir dos sistemas de informação em saúde.


B

alocar recursos orçamentários e financeiros, para a implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, pactuados nas instâncias de gestão e aprovados no Conselho Estadual de Saúde (CES).


C

conduzir as negociações nas instâncias estaduais do Sistema Único de Saúde, visando inserir ações, metas e indicadores de saúde do trabalhador e da trabalhadora no Plano Estadual de Saúde e na Programação Anual de Saúde.


D

dar apoio matricial para o desenvolvimento das ações de saúde do trabalhador e da trabalhadora na atenção primária em saúde, nos serviços especializados e de urgência e emergência, bem como na promoção e vigilância nos diversos pontos de atenção da Rede de Atenção à Saúde.

“A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora define os princípios, as diretrizes e as estratégias para o desenvolvimento da atenção integral à saúde dos(as) trabalhadores(as), nas três esferas de gestão do SUS, integrando a promoção, a proteção da saúde e a redução da morbimortalidade decorrente dos modelos de desenvolvimento e dos processos produtivos, e reafirma que a atenção à saúde dos(as) trabalhadores(as) deve ser garantida em todos os pontos e instâncias da rede SUS, estruturadas e articuladas com a Rede Nacional de Atenção Integral à Saúde do Trabalhador (Renast)”.

(Brasil. Ministério da Saúde. Secretaria de Atenção à Saúde. Secretaria de Vigilância em Saúde. Saúde do trabalhador e da trabalhadora [recurso eletrônico] / Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção à Saúde, Secretaria de Vigilância em Saúde, Cadernos de Atenção Básica, no 41 – Brasília: Ministério da Saúde, 2018.)

Conforme o texto anterior, a Renast tem diretrizes e estratégias que visam:


A

construir os centros de atenção e referência de assistência social (os CRAS).


B

inclusão das ações de saúde do trabalhador na Rede Básica de Saúde do SUS, por meio de protocolos.


C

estruturação de modelos de atenção à parte do Sistema Único de Saúde (SUS), para atendimento mais ágil.


D

excluir a política de oferta de seguro-desemprego, para otimizar os custos do Estado e diminuir o absenteísmo.


E

prover subsídios aos trabalhos que estejam em programas de educação permanente, com acréscimo de percentagem salarial.

A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora tem por finalidade definir os princípios, as diretrizes e as estratégias a serem observados nas três esferas de gestão do SUS, para o desenvolvimento das ações de atenção integral à Saúde do Trabalhador, com ênfase na vigilância, visando à promoção e à proteção da saúde dos trabalhadores e à redução da morbimortalidade decorrente dos modelos de desenvolvimento e dos processos produtivos. Analise as alternativas e assinale a correta:


A

As metas e os indicadores para avaliação e monitoramento da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora devem estar contidos nos instrumentos de gestão definidos pelo sistema de planejamento do SUS: Plano Municipal de Saúde e Relatório de Gestão.


B

A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora alinha-se com as políticas de saúde no âmbito do SUS relacionadas à Segurança e Medicina do trabalho.


C

A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora deverá contemplar todos os trabalhadores, considera que todos possuem o mesmo direito ao acesso às ações de promoção e proteção da saúde. Nesse sentido, não delimita prioridades entre as pessoas ou grupos sociais.


D

São consideradas estratégias da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e Trabalhadora: fortalecer a Vigilância em Saúde do Trabalhador e a integração com os demais componentes da Vigilância em Saúde, ampliar o entendimento de que a saúde do trabalhador deve ser concebida como uma ação horizontal, devendo a relação saúde-trabalho ser identificada em todos os pontos e instâncias da rede de atenção.


E

Todos os trabalhadores, homens e mulheres, independentemente de sua localização, urbana ou rural, de sua forma de inserção no mercado de trabalho, formal ou informal, de seu vínculo empregatício, público ou privado, assalariado, autônomo, avulso, temporário, cooperativados, aprendiz, estagiário, doméstico, aposentado ou desempregado são sujeitos desta Política.

As ações em Saúde do Trabalhador consideram o fenômeno saúde-doença e sua relação com o trabalho, os aspectos individuais e coletivos, e biológicos e sociopolíticos. Essas ações podem ser organizadas em três eixos distintos: promoção da saúde; assistência à saúde e vigilância em saúde do trabalhador. Considerando esse assunto, correlacione a segunda coluna à primeira.



1 . Promoção da saúde

2. Assistência à saúde

3. Vigilância em Saúde do Trabalhador



( ) Começa pela identificação do usuário enquanto trabalhador, considerando a atividade laboral que realiza atualmente e as que já realizou, para que seja estabelecida a relação entre o trabalho e o processo saúde-doença e, assim, seja feito o diagnóstico correto e definido o plano terapêutico adequado, incluindo a reabilitação física e psicossocial, se necessária. Também inclui a orientação sobre as medidas preventivas e os direitos trabalhistas e previdenciários, a notificação dos agravos relacionados ao trabalho e, se necessário, o acionamento dos setores da vigilância em saúde.

( ) É um dos componentes da Vigilância em Saúde e abrange a vigilância epidemiológica dos agravos, as doenças relacionadas ao trabalho e a vigilância dos ambientes e processos de trabalho, em estabelecimentos e atividades do setor público e privado, urbanos e rurais. Inclui a produção, a divulgação e a difusão de informações em saúde e ações de educação em saúde. Deve ser realizada de forma articulada com a rede assistencial e com os demais componentes da Vigilância em Saúde: epidemiológica, sanitária e em saúde ambiental.

( ) Reconhece o trabalho como promotor de saúde e não apenas produtor de sofrimento, adoecimento e morte. Mais do que mudanças de comportamentos favoráveis à saúde, deve buscar o empoderamento e o fortalecimento da autonomia dos trabalhadores na luta por condições dignas de trabalho. A articulação de políticas e práticas intersetoriais deve ser estimulada, especialmente aquelas com potencial de promoção do controle e intervenção sobre os determinantes de saúde, participação em processos regulatórios e produção conjunta de normas protetivas, entre outras.




Assinale a alternativa que apresenta a sequência CORRETA, considerando a correlação estabelecida de cima para baixo.



A

3, 1, 2.


B

1,2,3.


C

3, 2, 1.


D

2, 1, 3.


E

2, 3, 1.

Assinale a alternativa correta sobre o conteúdo da Portaria nº 1.823/2012.


A

As ações em saúde do trabalhador e da trabalhadora nos serviços de urgência e emergência se restringem ao preenchimento do laudo e ao exame médico da Comunicação de Acidente do Trabalho.


B

Uma das estratégias da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora (PNSTT) é a análise do perfil produtivo e da situação de saúde dos trabalhadores utilizando exclusivamente base de dados secundários.


C

Uma das estratégias da PNSTT é a integração da Vigilância em Saúde do Trabalhador com a atenção especializada.


D

Ela estrutura a Rede Nacional de Atenção Integral de Saúde do Trabalhador (RENAST) no contexto da Rede de Atenção à Saúde (RAS), dentre outras estratégias.


E

O estímulo à participação da comunidade se dá por meio de convocação de todos os trabalhadores do mercado formal.

Dentre as estratégias da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, consta


A

a redução nos investimentos na ampliação da capacidade técnica e nas mudanças das práticas das equipes das vigilâncias, para ampliar a atuação no apoio matricial às equipes de referência dos estados e entes federados.


B

a produção individualizada de protocolos, normas técnicas e atos normativos, parâmetros e indicadores, para orientação da União no desenvolvimento das ações de vigilância, nos processos de pactuação na gestão do SUS.


C

a produção municipalizada dos instrumentos de registro para compreensão da notificação de agravos e eventos de interesse aos componentes da vigilância.


D

o planejamento conjunto entre as vigilâncias, com eleição de prioridades comuns para atuação integrada, com base na análise da situação de saúde dos trabalhadores e da população em geral, e no mapeamento das atividades produtivas e com potencial impacto ambiental no território.


E

a incorporação dos agravos relacionados ao trabalho, embora não sejam considerados prioritários para fins de vigilância, os quais participarão na composição das listagens de agravos de notificação compulsória nos âmbitos nacional, estadual e municipal.

A Portaria GM/MS nº 1.823, de 23 de agosto de 2012, que institui a Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, pressupondo o princípio da universalidade, dispõe que são sujeitos dessa política todos os trabalhadores, homens e mulheres, independentemente de sua localização, urbana ou rural, de sua forma de inserção no mercado de trabalho, formal ou informal, de seu vínculo empregatício, público ou privado, assalariado, autônomo, avulso, temporário, cooperativado, aprendiz, estagiário, doméstico, aposentado ou desempregado, sendo que a mesma Portaria prioriza os trabalhadores em situação de maior vulnerabilidade de risco.


A Portaria GM/MS nº 1.823 prioriza os trabalhadores em situação de maior vulnerabilidade de risco porque:


A

reforça o princípio da igualdade, preconizado pelo SUS desde a Constituição da República de 1988;


B

prevê a necessidade de execução das ações em saúde do trabalhador exclusivamente a partir de critérios de riscos;


C

prevê a necessidade de ações preventivas nos ambientes de trabalho das empresas de maior risco;


D

aponta para o controle social representativo dos trabalhadores com os casos mais graves;


E

procura o princípio da equidade, priorizando os mais vulneráveis nas ações do SUS voltadas à saúde dos trabalhadores.

De acordo com a Portaria nº 1.823, de 23 de agosto de 2012, que institui a política nacional de saúde do trabalhador e da trabalhadora no seu Art 9º, são estratégias para integração da Vigilância em Saúde do Trabalhador com os demais componentes da Vigilância em Saúde e com a Atenção Primária em Saúde, EXCETO.


A

planejamento conjunto entre as vigilâncias, com eleição de prioridades comuns para atuação integrada, com base na análise da situação de saúde dos trabalhadores e da população em geral, e no mapeamento das atividades produtivas e com potencial impacto ambiental no território;


B

produção conjunta de protocolos, normas técnicas e atos normativos, com harmonização de parâmetros e indicadores, para orientação aos Estados e Municípios no desenvolvimento das ações de vigilância, e especialmente como referência para os processos de pactuação entre as três esferas de gestão do SUS;


C

harmonização e, sempre que possível, unificação dos instrumentos de registro e notificação de agravos e eventos de interesse comum aos componentes da vigilância;


D

incorporação dos agravos relacionados ao trabalho, definidos como prioritários para fins de vigilância, nas listagens de agravos de notificação compulsória, nos âmbitos nacional, estaduais e municipais, seguindo a mesma lógica e fluxos dos demais;


E

focar na atenção especializada, tendo em vista que esta apresenta uma maior necessidade de atuação da vigilância em saúde.

A confirmação laboratorial em vida, dos casos de raiva humana, pode ser realizada por, EXCETO:


A

Reação em cadeia da polimerase (PCR) – detecção e identificação de RNA do vírus da raiva.


B

Prova biológica (PB) – isolamento do vírus, através da inoculação em camundongos ou cultura de células.


C

Detecção de anticorpos específicos no soro ou líquido cefalorraquidiano, pela técnica de soroneutralização em cultura celular, em pacientes sem antecedentes de vacinação antirrábica.


D

Nenhuma das alternativas.

Sobre o esquema de vacinação da raiva humana pós-exposição, é correto afirmar que foi alterado:


A

de 6 para 7 doses


B

de 5 para 4 doses


C

de 4 para 5 doses


D

de 4 para 3 doses

Com base na Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, analise as afirmativas a seguir.


I- A integração da Vigilância em Saúde do Trabalhador com os demais componentes da Vigilância em Saúde e com a Atenção Primária em Saúde é uma das estratégias da Política Nacional de Saúde do Trabalhador.

II- A Política Nacional de Saúde do Trabalhador tem como objetivo incorporar a categoria trabalho como determinante do processo saúde-doença dos indivíduos e da coletividade.

III- Orientar e ordenar os fluxos das ações e dos serviços de saúde do trabalhador é uma responsabilidade exclusiva da direção nacional do Sistema Único de Saúde.


Está CORRETO o que se afirma em:


A

I, apenas.


B

II, apenas.


C

III, apenas.


D

I e II, apenas.


E

I, II e III.

A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora tem como finalidade definir os princípios, as diretrizes e as estratégias a serem observados pelas três esferas de gestão do Sistema Único de Saude (SUS), para o desenvolvimento da atenção integral à saúde do trabalhador, com ênfase na vigilância, visando a promoção e a proteção da saúde dos trabalhadores e a redução da morbimortalidade decorrente dos modelos de desenvolvimento e dos processos produtivos.


BRASIL. Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora. Caderno de Atenção Básica n° 41. MINISTÉRIO DA SAÚDE. Secretaria de Atenção à Saúde Secretaria de Vigilância em Saúde.Brasília (DF), 2018.


Com base neste enunciado, assinale a alternativa correta que contempla uma das ações propostas para a atenção à saúde dos (as) trabalhadores (as) no âmbito da atenção básica:


A

Notificação dos agravos relacionados ao trabalho no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e no Sistema de Informação em Saúde da Atenção Básica (Sisab).


B

Notificação dos agravos relacionados ao trabalho no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e no Sistema de Informação em Saúde da Atenção Básica (Sisab), emissão de relatórios e atestados médicos, incluindo o laudo de exame médico da Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), nos casos pertinentes.


C

Notificação apenas dos agravos relacionados ao trabalho no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan).


D

Notificação dos agravos relacionados ao trabalho no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e no Sistema de Informação em Saúde da Atenção Básica (Sisab), emissão de relatórios e atestados médicos.


E

notificação dos agravos relacionados ao trabalho no Sistema de Informação de Agravos de Notificação (Sinan) e das doenças de notificação compulsória.

A Política Nacional de Saúde do Trabalhador, instituída pela Portaria n.º 1.823, de 23 de agosto de 2012, tem como objetivo o(a)


A

inserção e o acompanhamento de indicadores de saúde apenas dos trabalhadores, nos processos de licenciamento e nos estudos de impacto social.


B

garantia da integralidade na atenção à saúde do trabalhador, que pressupõe a inserção de ações de saúde do trabalhador nas instâncias locais.


C

fortalecimento e articulação das ações de vigilância em saúde, identificando os fatores de risco ambiental, com intervenções tanto nos ambientes e processos de trabalho, como no entorno, tendo em vista a qualidade de vida dos trabalhadores e da população circunvizinha.


D

ampliação do entendimento de que a saúde do trabalhador deve ser concebida como uma ação unilateral, devendo a relação saúde-trabalho ser identificada em todos os pontos e nas instâncias locais da rede de atenção.

A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora deverá contemplar todos os trabalhadores, sem prioridades.


C
Certo

E
Errado

A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora observa, entre seus princípios e diretrizes, a participação da comunidade, dos trabalhadores e do controle social.


C
Certo

E
Errado

A Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora tem como finalidade definir os princípios, as diretrizes e as estratégias a serem observados pelas três esferas de gestão do Sistema Único de Saúde (SUS), para o desenvolvimento da atenção integral à saúde do trabalhador, com ênfase na vigilância, visando a promoção e a proteção da saúde dos trabalhadores e a redução da morbimortalidade decorrente dos modelos de desenvolvimento e dos processos produtivos” (Brasil, 2012).

São objetivos da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, EXCETO:


A

Fortalecer a Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT) e a integração com os demais componentes da Vigilância em Saúde.


B

Identificar as necessidades, demandas e problemas de saúde dos trabalhadores no território.


C

Avaliar e monitorar as ações de VISAT, mas sem possibilidade de intervenção.


D

Representar o setor saúde/saúde do trabalhador nos fóruns e instâncias de formulação de políticas setoriais e intersetoriais e nas instâncias relativas ao desenvolvimento econômico e social.


E

Promover a saúde e ambientes e processos de trabalho saudáveis.

Leia as afirmativas a seguir:


I. Evitar a realização da análise da situação de saúde dos trabalhadores é uma forma de fortalecer a vigilância em saúde do trabalhador.

II. Do ponto de vista ético, é vedado ao servidor público dar o seu concurso a qualquer instituição que atente contra a moral, a honestidade ou a dignidade da pessoa humana, assim como apresentar-se embriagado ou sob o efeito de narcóticos no serviço ou fora dele.

III. A educação é um fator determinante e condicionante da saúde.


Marque a alternativa CORRETA:


A

Nenhuma afirmativa está correta.


B

Está correta a afirmativa II, apenas.


C

Estão corretas as afirmativas I e II, apenas.


D

Estão corretas as afirmativas II e III, apenas.


E

Todas as afirmativas estão corretas.

Um dos objetivos dessa política é garantir a equidade na atenção à saúde do trabalhador, que pressupõe a inserção de ações de saúde do trabalhador em todas as instâncias e pontos da Rede de Atenção à Saúde do SUS.


C
Certo

E
Errado

De acordo com a Política Nacional de Saúde do Trabalhador, Art. 6º Para fins de implementação da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora, dever-se-á considerar a articulação entre: EXCETO.


A

as ações individuais, de assistência e de recuperação dos agravos, com ações coletivas, de promoção, de prevenção, de vigilância dos ambientes, processos e atividades de trabalho, e de intervenção sobre os fatores determinantes da saúde dos trabalhadores.


B

as ações de planejamento e avaliação com as práticas de saúde.


C

o conhecimento técnico e os saberes, experiências e subjetividade dos trabalhadores e destes com as respectivas práticas institucionais.


D

Nenhuma das alternativas.

Conforme a Política Nacional de Saúde do Trabalhador assinale a alternativa CORRETA que corresponde a uma estratégia da Política Nacional de Saúde do Trabalhador e da Trabalhadora:


A

formação e manutenção de grupos de trabalho integrados para investigação de surtos e eventos inusitados e de investigação de situações de saúde decorrentes de potenciais impactos ambientais de processos e atividades produtivas nos territórios, envolvendo as vigilâncias epidemiológica, sanitária, em saúde ambiental, saúde do trabalhador e rede de laboratórios de saúde pública.


B

fortalecimento e articulação das ações de vigilância em saúde, identificando os fatores de risco ambiental, com intervenções tanto nos ambientes e processos de trabalho, como no entorno, tendo em vista a qualidade de vida dos trabalhadores e da população circunvizinha.


C

participação da elaboração de propostas normativas e elaborar normas pertinentes à sua área de atuação, com a participação de outros atores sociais como entidades representativas dos trabalhadores, universidades e organizações não-governamentais.


D

Nenhuma das alternativas.

   
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