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Questões de Concurso sobre Capítulo XIV - Da Habilitação
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Na renovação da CNH – Carteira Nacional de Habilitação. O exame de aptidão física e mental, a ser realizado no local de residência ou domicílio do examinado, será preliminar e renovável com a seguinte periodicidade:
I - A cada 3 (três) anos, para condutores com idade igual ou superior a 70 (setenta) anos.
II - A cada 5 (cinco) anos, para condutores com idade igual ou superior a 50 (cinquenta) anos e inferior a 70 (setenta) anos.
III - A cada 10 (dez) anos, para condutores com idade inferior a 50 (cinquenta) anos.
IV - A cada 3 (três) anos, para condutores com idade igual ou superior a 50 (cinquenta) anos e inferior a 70 (setenta) anos.
V - A cada 2 (dois) anos, para condutores com idade igual ou superior a 80 (oitenta) anos.
Analisando as assertivas acima, se conclui que:
A
Somente I e II estão corretas.
B
Somente III e IV estão corretas.
C
Somente I, II e III estão corretas.
D
Somente I, II, III e V estão corretas.
E
Somente IV e V estão corretas.
A habilitação para conduzir veículo automotor será apurada por meio de exames que deverão ser realizados no órgão ou entidade executivos do Estado ou do Distrito Federal, do domicílio ou residência do candidato, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão, e o condutor deverá preencher os seguintes requisitos:
I - Ser penalmente inimputável.
II - Não saber ler e escrever.
III - Ser maior de dezesseis anos.
IV - Ser penalmente imputável.
V - Possuir Carteira de Identidade ou equivalente.
Analisando as assertivas acima, se conclui que:
A
Somente I e II estão corretas.
B
Somente III e IV estão corretas.
C
Somente I, II e III estão corretas.
D
Somente I, II, III e V estão corretas.
E
Somente IV e V estão corretas.
De acordo com a legislação em vigor, o motorista que possui carteira nacional de habilitação de categoria B, está habilitado para conduzir:
A
veículo motorizado utilizado em transporte de carga e de pessoas, cujo peso bruto total exceda a 3.500 kg (três mil e quinhentos quilogramas).
B
veículo motorizado, não abrangido pela categoria A, cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a oito lugares, excluído o do motorista.
C
veículo motorizado de duas ou três rodas, utilizado no transporte de passageiros, quando estiver sem o carro lateral.
D
veículo motorizado, cujo peso bruto total não exceda a três mil e quinhentos quilogramas e cuja lotação não exceda a oito lugares, contando com o motorista.
E
qualquer tipo de combinação de veículos.
Com base no Art. 145. do CTB, para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso, o candidato deverá preencher os seguintes requisitos, EXCETO:
A
Ser maior de vinte e um anos.
B
Estar habilitado: no mínimo há dois anos na categoria B, ou no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria D; e no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria E.
C
Não estar respondendo processo administrativo na administração pública.
D
Não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 (doze) meses.
E
Ser aprovado em curso especializado e em curso de treinamento de prática veicular em situação de risco, nos termos da normatização do CONTRAN.
Durante fiscalização em obra viária, o caminhão basculante da prefeitura é abordado. O agente de trânsito solicita os documentos. O motorista apresenta sua CNH e o CRLV digital, enquanto um ajudante comenta que basta levar comprovante de pagamento de IPVA. Outro colega sugere que portar documento de identidade substitui os demais. A equipe decide revisar quais documentos são realmente obrigatórios para o condutor. Quais documentos são de porte obrigatório para conduzir veículo em via pública?
I. CNH válida e compatível com a categoria.
II. CRLV (Certificado de Licenciamento Anual).
III. Comprovante de pagamento do IPVA.
IV. Documento de Identidade como substituto da CNH.
Marque a alternativa correta.
A
I e II estão corretos.
B
Apenas III está correto.
C
II e IV estão corretos.
D
I e III estão corretos.
E
I, II e IV estão corretos.
Segundo a Lei nº 9.503/1997 — Código de Trânsito Brasileiro, a aptidão para dirigir veículos automotores será avaliada por exames conduzidos pelo órgão executivo de trânsito do estado ou do Distrito Federal onde o candidato reside ou tem domicílio, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão, sendo necessário que o condutor atenda aos seguintes requisitos, EXCETO:
A
Ser penalmente imputável.
B
Ter ensino médio completo.
C
Possuir Carteira de Identidade ou equivalente.
D
Saber ler e escrever.
Durante uma viagem com caminhão oficial do município, o motorista é questionado sobre a documentação obrigatória exigida para condução do veículo em via pública. Segundo o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), quais documentos devem estar em poder do condutor?
A
Apenas a CNH válida.
B
Declaração do órgão público.
C
CNH válida e compatível, Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV).
D
Somente o comprovante de endereço.
O capítulo XIV do Código de Trânsito Brasileiro, em seu artigo 145, estabelece os requisitos para habilitar-se nas categorias D e E ou para conduzir veículo de transporte coletivo de passageiros, de escolares, de emergência ou de produto perigoso. Dentre esses requisitos, elencamos alguns, que são:
I. Ser maior de 25 anos.
II. Estar habilitado no mínimo há dois anos na categoria B, ou no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria D; e no mínimo há um ano na categoria C, quando pretender habilitar-se na categoria E.
III. Não ter cometido mais de uma infração gravíssima nos últimos 12 (doze) meses.
É correto o que se afirma em:
A
I e II, apenas.
B
I, II e III.
C
II, apenas.
D
II e III, apenas.
E
I e III, apenas.
A habilitação para conduzir veículo automotor será apurada por meio de exames que deverão ser realizados no órgão ou entidade executivos do Estado ou do Distrito Federal, do domicílio ou residência do candidato, ou na sede estadual ou distrital do próprio órgão, e o condutor deverá preencher os seguintes requisitos:
A
Ser penalmente imputável, saber ler e escrever e possuir carteira de identidade ou equivalente.
B
Ser penalmente inimputável, saber ler e possuir carteira de identidade ou equivalente.
C
Ser penalmente imputável, saber somente ler e possuir carteira de identidade ou carteira de trabalho.
D
Ser penalmente inimputável, saber ler e escrever e possuir, no mínimo, carteira de identidade.
E
Ser penalmente imputável, analfabeto ou não, desde que possua carteira de identidade.
Durante uma fiscalização de trânsito, o policial solicita ao condutor de uma máquina agrícola que transita na via pública os documentos de porte obrigatório. Para estar em dia com a lei e evitar a retenção do veículo ou multas, o condutor deve apresentar os documentos originais (físicos ou digitais) que comprovam sua aptidão para dirigir e a regularidade do veículo.
A
Atestado de antecedentes criminais e comprovante de vacinação.
B
Apenas a Carteira de Identidade (RG) e o CPF do condutor.
C
Título de Eleitor e comprovante de residência atualizado.
D
Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) assinada.
E
Carteira Nacional de Habilitação (CNH) compatível com o veículo e Certificado de Licenciamento Anual (CRLV).
O transporte de escolares é uma atividade de alta responsabilidade, regulamentada de forma rigorosa pelo Código de Trânsito Brasileiro (CTB). Embora um operador de máquina não execute essa função, ele pode interagir com esses veículos (ônibus ou vans) na via e deve compreender as exigências especiais, como as relativas à habilitação do condutor e às regras de circulação. O CTB impõe requisitos adicionais para quem deseja atuar nessa área.
Sobre os requisitos para a condução de veículos de transporte escolar, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
(__)Para conduzir transporte escolar, o condutor deve possuir, no mínimo, a Categoria C, desde que tenha idade superior a 21 anos e tenha sido aprovado em curso especializado.
(__)O CTB exige que o condutor de escolares não tenha cometido nenhuma infração de qualquer natureza (leve, média, grave ou gravíssima) nos últimos 12 meses.
(__)A idade mínima para habilitar-se na categoria D, exigida para o transporte escolar, é de 18 anos, desde que o candidato já possua 2 anos de categoria B.
(__)Um dos requisitos legais para o condutor de transporte escolar é ter idade superior a vinte e um anos e estar habilitado, no mínimo, na categoria D.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
A
F, F, F, V
B
F, F, V, V
C
V, F, F, V
D
V, V, F, F
E
F, V, V, F
Um servidor aprovado para motorista de micro-ônibus escolar foi designado para rotas diurnas. A chefia precisa confirmar a compatibilidade da categoria de habilitação com o veículo e a necessidade de curso específico. Qual alternativa reflete o requisito correto?
A
Para conduzir veículo destinado ao transporte de passageiros com lotação superior a oito lugares, exige-se categoria "D", além dos demais requisitos legais e, quando se tratar de escolar, o curso especializado correspondente.
B
Categoria "E" é exclusiva para veículos de duas rodas.
C
Categoria "B" é suficiente para qualquer veículo de passageiros.
D
Categoria "C" vale para transporte de passageiros sem restrições.
O condutor habilitado na categoria “B”:
A
Não pode dirigir carro de passeio.
B
Pode dirigir moto.
C
Pode dirigir carro de passeio.
D
Pode dirigir veículo de carga, cujo peso total exceda a 3.500 (três mil e quinhentos) quilogramas.
E
Pode dirigir veículo utilizado no transporte de passageiros, cuja lotação exceda a 8 (oito) lugares, excluído o motorista.
Para conduzir uma motoniveladora em via pública (que tenha mais de 15 toneladas) e estando a mesma devidamente registrada e licenciada no órgão de trânsito competente, a categoria mínima exigida para sua condução nas vias públicas é ____.
A
AD.
B
AE.
C
D.
D
C.
E
E.
De acordo com o Código de Trânsito Brasileiro (CTB), quais documentos são de porte obrigatório para o condutor de um veículo oficial em via pública?
A
Somente a carteira de identidade funcional, dispensando a CNH.
B
A CNH e o Certificado de Registro e Licenciamento do Veículo (CRLV).
C
Apenas o certificado do seguro obrigatório, sem necessidade de outros documentos.
D
Nenhum documento é exigido, pois o veículo é de uso público.
Um operador com Carteira Nacional de Habilitação (CNH) categoria C vai renovar a habilitação. A área de pessoal pergunta sobre os requisitos atuais, inclusive exames. O servidor quer saber o que é obrigatório para manter-se apto a conduzir veículos de carga da prefeitura e se houve mudanças recentes. Quais itens estão corretos quanto à CNH C?
I.Condutores das categorias C, D e E devem comprovar resultado negativo em exame toxicológico na obtenção e renovação da CNH.
II.O exame toxicológico é exigido somente para motociclistas.
III.A categoria C abrange veículos de carga acima de 3.500 kg.
IV.O exame toxicológico periódico foi objeto de alterações legais recentes.
Está correto o que se afirma em:
A
I, III e IV apenas.
B
II e IV apenas.
C
I e II apenas.
D
III e IV apenas.
Ano:
2025
Banca:
Gama Consultoria
Qual das seguintes afirmações está correta sobre a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) para condutores de ambulância, conforme a legislação brasileira?
A
A obtenção da CNH para condutores de ambulância não requer treinamento específico além da habilitação convencional.
B
Os condutores de ambulância devem possuir, no mínimo, a categoria D na CNH.
C
É necessário que os condutores de ambulância completem um curso especializado de transporte de emergência.
D
Os condutores de ambulância estão isentos de penalidades por infrações de trânsito devido à natureza do seu trabalho.
Um Agente de Apoio Operacional, habilitado na Categoria D, é designado para conduzir diferentes veículos da frota de um município. Sua programação inclui o transporte de estudantes em um micro-ônibus, o deslocamento de uma ambulância para servir como ponto de apoio em um evento público e, posteriormente, a condução de um ônibus em uma linha urbana. Considerando as exigências normativas que regulamentam a capacitação de condutores para o transporte de passageiros em suas diversas modalidades, além da posse da CNH, assinale a alternativa que descreve corretamente o requisito técnico-legal para a execução de todas as tarefas designadas.
A
Exigir que o condutor realize apenas o curso de Condutor de Veículo de Emergência, pois sua certificação, por ser mais rigorosa e específica, abrange automaticamente a permissão para a condução de veículos de transporte coletivo, desde que a CNH Categoria D do profissional esteja válida.
B
Exigir que o condutor possua, além da CNH Categoria D, os cursos especializados de Transporte Coletivo de Passageiros e de Condutor de Veículo de Emergência, ambos devidamente registrados em seu prontuário.
C
Exigir que o condutor tenha a CNH na Categoria E, pois a responsabilidade de conduzir veículos para diferentes tipos de transporte de passageiros (escolar, emergencial e coletivo) eleva a exigência para a categoria máxima, o que torna os cursos específicos uma recomendação, mas não uma obrigatoriedade.
D
Exigir que o condutor possua o curso de Transporte Coletivo de Passageiros, sendo este suficiente para a condução de todos os veículos mencionados, uma vez que a ambulância, no contexto de posicionamento para apoio, não se encontra em efetivo atendimento de urgência.
A renovação do exame de aptidão física e mental do motorista, para efeitos de validade de sua carteira de habilitação, deverá ser feita de acordo com sua idade. O período de renovação desse exame para condutores com idade inferior a 50 anos, é a cada:
A
3 anos.
B
5 anos.
C
6 anos.
D
8 anos.
E
10 anos.
A obtenção, renovação e progressão de categorias da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) estão subordinadas a critérios normativos estabelecidos pelo Código de Trânsito Brasileiro e por resoluções do CONTRAN, os quais impõem exigências relativas à idade, tempo de habilitação prévia, prontuário do condutor e realização de exames específicos, como o toxicológico de larga janela de detecção. Em consonância com o art. 148-A do CTB e regulamentações complementares, assinale a alternativa que expressa corretamente os requisitos legais vigentes:
A
A exigência de exame toxicológico de larga janela de detecção é limitada à obtenção inicial da CNH nas categorias C, D e E, sendo dispensada na hipótese de renovação, inclusive para condutores com idade inferior a 70 anos.
B
A emissão da Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC) pode ocorrer sem realização de prova teórica ou prática, desde que o candidato comprove maioridade civil e esteja regular perante os órgãos de trânsito estaduais.
C
O condutor com CNH suspensa, ainda que já tenha cumprido o prazo de penalidade, deve realizar todos os exames exigidos para a primeira habilitação, nos termos do art. 263 do CTB.
D
A cassação da CNH é consequência automática do não comparecimento à renovação do documento por prazo superior a cinco anos, mesmo que não haja infrações no período.
E
A habilitação na categoria D exige idade mínima de 21 anos, habilitação prévia de pelo menos dois anos na categoria B ou de um ano na categoria C, além de ausência de infrações graves, gravíssimas ou reincidência em infrações médias nos últimos 12 meses.
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