Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Legislação dos Órgãos
Disciplina
1
Assunto
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
61.435
questões
encontradas
20
Mais recentes
As decisões do Ministério Público do Estado de Sergipe, fundadas em sua autonomia funcional e administrativa, obedecidas as formalidades legais, têm eficácia
A
condicionada à expedição de ato administrativo pelo órgão da administração superior do Ministério Público competente.
B
plena e executoriedade imediata, ressalvada a competência Constitucional do Poder Judiciário e do Tribunal de Contas.
C
condicionada à confirmação pelo Conselho Nacional do Ministério Público.
D
plena e executoriedade imediata, sem ressalvas em virtude de previsão legal específica.
E
plena e executoriedade imediata, ressalvada a competência dos Ministérios Públicos dos demais Estados, do Distrito Federal e da União.
No processo de licenciamento ambiental de uma Estação de Tratamento de Esgoto (ETE), o técnico deve observar as exigências de cada etapa administrativa. De acordo com a Resolução CONAMA 237/1997, a licença que atesta a viabilidade ambiental do projeto, estabelecendo os requisitos básicos e condicionantes a serem atendidos nas fases subsequentes, sem autorizar qualquer intervenção física no local, é a:
A
Autorização de Supressão de Vegetação (ASV), que atua como licença única para empreendimentos de saneamento em áreas urbanas.
B
Declaração de Inexigibilidade Ambiental.
C
Licença de Instalação (LI), pois esta já contempla a análise de viabilidade locacional e permite o canteiro de obras.
D
Licença de Operação (LO), que ratifica os estudos de impacto ambiental realizados no Plano de Controle Ambiental (PCA).
E
Licença Prévia (LP).
Uma montadora pretende iniciar a montagem de um estande, mas ainda não apresentou o projeto arquitetônico pelo sistema Sigevent. O responsável informa que enviou o arquivo por e-mail ao setor operacional e que a execução seguirá o padrão usado em feiras anteriores. Considerando as normas do Manual do Locatário/Expositor e Montador da FENAC sobre apresentação e aprovação de projetos, analise as assertivas.
I. A cópia do projeto arquitetônico deve ser enviada via Sigevent ao departamento de Arquitetura, por upload no campo próprio, sendo desconsiderados os projetos enviados por e-mail.
II. O projeto deve conter, para aprovação, planta baixa, elevações e imagens, sendo que plantas baixas e elevações devem estar cotadas e indicar a localização de ponto de água e gás, quando utilizados.
III. A montagem do estande pode ser iniciada antes da aprovação formal do projeto, desde que a empresa apresente ART ou RRT até o encerramento da montagem.
Está (ao) CORRETA(S):
A
I, II e III.
B
Apenas III.
C
Apenas I e II.
D
Apenas I e III.
E
Apenas II e III.
Ano:
2026
Prova:
DIRENS - Aeronáutica - Aeronáutica - Oficial - Área Engenharia Cartográfica - 2026
Segundo a ICA 96-1 (2025), no que se refere aos requisitos operacionais para as Cartas Aeronáuticas, cada tipo de carta fornece a informação correspondente a sua função e apropriada à fase do voo correspondente, a fim de garantir a operação da aeronave de maneira rápida e segura. Desta forma, recomenda-se que as cartas aeronáuticas estejam orientadas segundo o Norte
A
Magnético.
B
Verdadeiro.
C
de Quadrícula.
D
Local.
Ano:
2026
Banca:
Legalle Concursos
A partir da premissa de que o Conselho de Administração é composto de cinco a nove membros, e respectivos suplentes, pessoas naturais residentes no país e que reúnam os requisitos mínimos de elegibilidade previstos no Estatuto Social da FENAC S/A, pode-se afirmar que esses membros são:
A
Determinados pelo Prefeito Municipal de Novo Hamburgo/RS.
B
Escolhidos pelos Vereadores de Novo Hamburgo/RS.
C
Sorteados entre todos os voluntários a serem membros.
D
Eleitos pelos acionistas em Assembleia Geral.
E
Identificados como os que possuem mais idade entre os acionistas.
O Conselho Fiscal tem as atribuições e os poderes que a Lei lhe confere e deve deliberar com a presença da maioria de seus membros efetivos ou suplentes. Ainda, tem-se que o mandato do Conselho Fiscal é de _______, admitida a reeleição de seus membros, os quais permanecerão obrigatoriamente em seus cargos até a realização da subsequente Assembleia Geral que os substituir ou reeleger.
Preenche CORRETAMENTE a lacuna:
A
seis meses.
B
um ano.
C
dezoito meses.
D
dois anos.
E
cinco anos.
Deve a Sociedade completar, dentro de ______ dias do pedido do acionista ou interessado, os atos de registro, averbação, conversão ou transferência de ações, bem como o desdobramento de títulos múltiplos efetuado a preÇo não superior ao custo; assim como, salvo deliberação em contrário da Assembleia Geral, pagar o dividendo no prazo de _______ dias da data em que for declarado e, em qualquer caso, dentro do exercício social.
Preenche, CORRETA e respectivamente, as lacunas:
A
quinze; quinze.
B
trinta; sessenta.
C
trinta; trinta.
D
vinte; trinta.
E
quinze; sessenta
Analise o texto a seguir, acerca de auditoria interna:
A auditoria interna será atribuição da unidade de controle interno do estado do Rio Grande do Sul, com auxílio de pessoa indicada pelo Conselho de Administração, que prestará serviço auxiliar de auditoria interna, nos termos de legislação estadual específica.
Acerca do texto, pode-se afirmar que ele está
A
Parcialmente adequado, visto que não existe auditoria interna para com a FENAC S/A.
B
Plenamente adequado, visto que observa o Estatuto Social da FENAC S/A.
C
Parcialmente adequado, visto que a auditoria interna não ocorre com auxílio de pessoa indicada pelo Conselho de Administração.
D
Parcialmente adequado, visto que a unidade de controle interno é do Município de Novo Hamburgo, assim como a legislação específica é municipal.
E
Plenamente inadequado, visto que em nada observa o Estatuto Social da FENAC S/A.
A autuação é um documento complementar da fiscalização, que deverá ser consubstanciado, ou seja, conter o passo a passo da fiscalização que foi realizada, nos mínimos detalhes.
C
Certo
E
Errado
A Lei Orgânica do TCE-SC (LC N. 202/2000) prevê expressamente que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno.
Nos termos de referida lei, é correto afirmar que o controle interno terá a finalidade, entre outras, de
A
promover o intercâmbio de informações entre o Estado e os demais Tribunais de Contas do país.
B
apoiar o controle externo, o Ministério Público e o Poder Judiciário no exercício de sua missão institucional.
C
exercer o controle das operações do Estado, excetuadas as operações de créditos, avais e outras garantias, bem como dos direitos e haveres do Estado.
D
avaliar o cumprimento das metas previstas no Plano Plurianual, na Lei de Diretrizes Orçamentárias e na Lei de Responsabilidade Fiscal, bem como a execução de programas de governo e dos orçamentos do Estado.
E
comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência das gestões orçamentária, financeira e patrimonial, nos órgãos e entidades da administração estadual, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado.
Considere, hipoteticamente, que o Conselho Regional de Biomedicina do Distrito Federal (CRBM/DF) editou resoluções próprias contrariando alguns atos normativos do CFBM. O CRBM/DF alegou autonomia administrativa para normatizar sobre alguns temas que considera de importância estritamente regional. Em paralelo, aludido Conselho Regional deixou de prestar contas, estando em sério colapso financeiro. Diante do cenário, o CFBM entendeu indispensável à normalidade administrativa exercer intervenção no Conselho Regional. Sobre a relação jurídica entre o CFBM e os Conselhos Regionais de Biomedicina, assinale a afirmativa correta.
A
A intervenção é inconstitucional, pois os Conselhos Regionais possuem natureza jurídica de direito privado e plena autonomia administrativa, não possuindo relação hierárquica normativa com o Conselho Federal.
B
A intervenção do CFBM no CRBM/DF é permitida para o restabelecimento da normalidade financeira, sendo vedada a intervenção por descumprimento de atos normativos ou quebra de eventual relação de hierarquia.
C
O CFBM é o órgão central ao qual os Conselhos Regionais estão subordinados. Entre outras atribuições, compete ao CFBM examinar as prestações de contas das autarquias regionais de classe, podendo intervir para a garantia da normalidade financeira.
D
O CFBM atua como órgão coordenador do sistema de fiscalização autárquica, havendo necessária vinculação normativa com as Regionais, mas não a denominada relação de subordinação. A intervenção no CRBM/DF seria possível mediante prévia e imperativa autorização e acompanhamento pelo Tribunal de Contas da União (TCU).
Segundo a NBR 6118, o limite máximo de flecha em vigas de concreto armado, para elementos sem função especial, é:
A
L/100.
B
L/150.
C
L/250.
D
L/300.
E
L/500.
Uma prefeitura municipal iniciou a requalificação de um museu histórico tombado, inserido em área turística com espaços expositivos, ambientes de visitação externa e áreas de permanência para o público. O projeto buscou compatibilizar preservação patrimonial, acessibilidade e intervenções mínimas no ambiente existente, mantendo o funcionamento regular do equipamento cultural. Considerando os critérios da NBR 9050 aplicáveis à situação descrita, assinale a alternativa CORRETA.
A
Nas áreas internas de circulação do museu, a utilização de tapetes sobrepostos nas rotas acessíveis é admitida quando compatível com a preservação estética do ambiente histórico existente.
B
Na área de convivência e alimentação do museu, as mesas adaptáveis destinadas ao público podem ser consideradas para atendimento do quantitativo mínimo de mesas acessíveis previsto na norma.
C
No projeto de adaptação do museu histórico tombado, as soluções de acessibilidade devem ser compatibilizadas com os critérios definidos pelos órgãos de preservação patrimonial competentes.
D
Neste museu, a impossibilidade de adaptação física de determinados ambientes autoriza substituir a divulgação das condições de acessibilidade pela oferta de recursos informativos acessíveis.
O IFCE possui unidades gestoras (campi) inscritas no CNPJ na condição de filiais. No processo de implementação da DCTFWeb, a equipe técnica avaliou a responsabilidade pela prestação das informações e os requisitos de validade jurídica do documento. De acordo com as normas da Secretaria da Receita Federal do Brasil e do sistema Sped, assinale a alternativa correta.
A
A DCTFWeb deve ser apresentada de forma centralizada pelo estabelecimento matriz, consolidando as informações de todas as unidades gestoras (filiais).
B
As unidades gestoras inscritas como filiais possuem autonomia para apresentar DCTFWeb individualizada, sendo a entrega obrigatoriamente validada por certificado digital.
C
A declaração é segmentada por campus, mas a administração pública direta goza de prerrogativa que dispensa a assinatura digital em qualquer circunstância.
D
O envio deve ser realizado por cada filial separadamente, sendo permitida a assinatura exclusivamente via conta gov.br (nível ouro), independentemente do volume de movimentação.
E
A responsabilidade pela entrega é exclusiva de cada unidade descentralizada, que deve encaminhar os dados por correio eletrônico à Receita Federal para a consolidação da guia.
De acordo com as diretrizes estabelecidas pela Instrução Normativa CGU nº 03/2017 e pela Instrução Normativa CGU nº 05/2021, que tratam dos referenciais técnicos e da sistemática do Plano Anual de Auditoria Interna (PAINT) e do Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT), assinale a alternativa correta.
A
O PAINT deve ser elaborado considerando exclusivamente o plano de carreira dos auditores e a disponibilidade de orçamento para diárias e passagens, sendo vedada a utilização de critérios baseados em riscos para a seleção dos objetos de auditoria.
B
O Relatório Anual de Atividades de Auditoria Interna (RAINT) tem como objetivo principal detalhar a execução do orçamento da unidade auditada, devendo ser encaminhado à CGU para aprovação prévia antes de ser apresentado ao conselho superior da instituição.
C
Conforme o referencial técnico da CGU, a atividade de auditoria interna governamental deve ser exercida com independência e objetividade, sendo que a independência se refere à atitude mental imparcial do auditor, enquanto a objetividade refere-se à imunidade a condições que ameaçam a capacidade da unidade de auditoria de conduzir seus trabalhos de forma isenta.
D
Segundo a IN CGU nº 05/2021, o PAINT deve ser encaminhado para ciência do órgão central do Sistema de Controle Interno do Poder Executivo Federal (CGU) até o dia 31 de dezembro do exercício anterior ao de sua execução.
E
As unidades de auditoria interna dos Institutos Federais podem prestar serviços de avaliação e serviços de consultoria, sendo que o serviço de consultoria deve ter sua natureza e escopo acordados com o solicitante e não deve implicar a assunção de responsabilidade pela gestão.
Considerando as Resoluções do CONTRAN editadas em 2022, especialmente quanto à padronização normativa do processo administrativo de trânsito, da sinalização viária e dos procedimentos de fiscalização, marque a alternativa correta.
A
As resoluções do CONTRAN estabelecem normas complementares ao CTB, vinculando os órgãos do Sistema Nacional de Trânsito quanto à padronização de procedimentos, sinalização e fiscalização.
B
As resoluções do CONTRAN possuem caráter meramente orientativo, podendo ser afastadas pelos órgãos executivos de trânsito conforme peculiaridades locais, independentemente de justificativa técnica.
C
A padronização de procedimentos administrativos de trânsito, inclusive autuação, notificação e julgamento de infrações, é facultativa aos órgãos do Sistema Nacional de Trânsito.
D
A regulamentação da sinalização viária compete exclusivamente aos Municípios, não podendo ser objeto de normatização pelo CONTRAN.
Bruno, agente público ordenador de despesas na autarquia estadual Alfa, foi condenado definitivamente em processo de tomada de contas, sendo-lhe imputado o dever de ressarcimento ao erário e pagamento de multa, nos termos do acórdão proferido pelo TCE-SC.
Considerando o postulado do devido processo legal e os recursos previstos na Lei Orgânica do TCE-SC, é correto afirmar que, no caso concreto, a impugnação da decisão por Bruno se dará por meio de
A
recurso de reconsideração, sem efeito suspensivo, interposto uma só vez por escrito, dentro do prazo de quarenta e cinco dias, contados da publicação da decisão no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas.
B
recurso de agravo, sem efeito suspensivo, interposto uma só vez por escrito, dentro do prazo de quinze dias contados da publicação da decisão no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas.
C
recurso de reexame, sem efeito suspensivo, interposto uma só vez por escrito, dentro do prazo de dez dias contados da publicação da decisão no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas.
D
recurso de reconsideração, com efeito suspensivo, interposto uma só vez por escrito, dentro do prazo de trinta dias contados da publicação da decisão no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas.
E
recurso de apelação, com efeito suspensivo, interposto uma só vez por escrito, dentro do prazo de trinta dias contados da publicação da decisão no Diário Oficial Eletrônico do Tribunal de Contas.
De acordo com a Resolução Normativa CONCEA n. 51, de 19 de maio de 2021, que dispõe sobre a estruturação e o funcionamento das Comissões de Ética no Uso de Animais (CEUAs) e dos biotérios ou instalações destinadas à manutenção e utilização de animais, analise as afirmativas a seguir.
I. Todos os profissionais envolvidos nas atividades de manejo animal em biotérios devem, obrigatoriamente, possuir cadastro na plataforma do Cadastro das Instituições de Uso Científico de Animais (CIUCA), sem previsão de exceções.
II. As instituições que mantêm biotérios ou instalações animais devem assegurar quantitativo adequado de médicos-veterinários para atender às demandas das atividades desenvolvidas, sendo obrigatória a homologação da Anotação de Responsabilidade Técnica (ART) do responsável técnico junto ao Conselho Regional de Medicina Veterinária.
III. O cargo de coordenador de biotério ou instalação animal deve ser exercido por médico-veterinário regularmente inscrito no Conselho Regional de Medicina Veterinária e com experiência comprovada em manejo de animais de laboratório.
IV. Os biotérios e instalações animais devem estar vinculados às respectivas CEUAs na plataforma CIUCA, inclusive quando os animais forem utilizados exclusivamente para atividades didáticas, ainda que não haja experimentação científica.
Está(ão) CORRETA(S):
A
apenas a afirmativa I.
B
apenas a afirmativa II.
C
apenas as afirmativas II e IV.
D
apenas as afirmativas III e IV.
E
as afirmativas I, II, III e IV.
Ano:
2026
Banca:
Fundação La Salle
De acordo com a NBR 6118:2026, no projeto de lajes nervuradas a espessura da mesa, quando não houver tubulações horizontais embutidas, deve ser maior ou igual a ______ da distância entre as faces da nervura e não menor que 4 cm. O valor que preenche corretamente a lacuna é:
A
1/10
B
1/12
C
1/15
D
1/18
E
1/20
Na Resolução CNE/CEB nº 7/2010, que Fixa Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Fundamental de 9 (nove) anos. na seção “Avaliação: parte integrante do currículo”, o art. 32 estabelece que a avaliação dos alunos, realizada pelos professores e pela escola como parte integrante da proposta curricular e da implementação do currículo, é redimensionadora da ação pedagógica e deve assumir um dado caráter. Considerando a caracterização atribuída pelo texto que revela este dever acima especificado, sem considerar suas finalidades correspondentes, assinale a alternativa correta.
A
assumir um caráter técnico, somativo e classificatório, ser periódica, acumulativa e normativa.
B
assumir um caráter pedagógico, contínuo e institucional, ser formativa, cumulativa e comparativa.
C
assumir um caráter escolar, formativo e humanista, ser contínua, descritiva e diagnóstica.
D
assumir um caráter processual, formativo e participativo, ser contínua, cumulativa e diagnóstica.
E
assumir um caráter processual, participativo e social, ser sistemática, cumulativa e diagnóstica.
Gerar simulado