Questões de Concurso sobre Agências Federais

Em locais em que não existe sistema público de abastecimento de água podem ser realizadas obras para soluções individuais como a construção de poços de captação de água do solo.

Assinale a alternativa correta sobre a construção desses poços.

Estará sujeito a penalidade o titular de autorização outorgada pela ANP para movimentação e armazenamento de gás natural que não dispuser de um sistema de gestão que atenda ao estabelecido no Regulamento Técnico de Terminais para Movimentação e Armazenamento de Petróleo, Derivados, Gás Natural e Biocombustíveis (RTT).

Uma operação STS (ship-to-ship) poderá ocorrer tanto em embarcações atracadas quanto em embarcações em movimento.

De acordo com a Lei nº 14.026/2020, que atualizou o marco legal do saneamento básico, a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) passa a ter, dentre outras funções, a de emitir normas de referência relacionadas

A resolução que dispõe sobre Regulamento Técnico de Boas Práticas para Serviços de Alimentação é a:

Instalar um sistema de irrigação em uma propriedade depende de uma concessão pública. Para ter a autorização para implantar o sistema de irrigação é necessário cumprir os requisitos legais. Esses requisitos dizem respeito principalmente a disponibilidade hídrica local e buscam garantir a qualidade e o controle na utilização das águas. No Brasil, o órgão emissor de tal concessão é:

A RDC/ANVISA nº 222/2018 preconiza, no seu capítulo III, a segregação, o acondicionamento e a identificação de resíduos do serviço de saúde. Em situações nas quais não seja possível a segregação de resíduos do grupo A de resíduos do grupo B, é correto afirmar que:

A Lei nº 14.026/2020, que atualiza o marco legal do saneamento básico, a relação regulatória entre a ANA (Agência Nacional de Águas) e o setor de saneamento, estabelece que uma das funções que compete à ANA é estabelecer normas de referência relacionadas

Complete a lacuna.

Segundo dados da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) compilados pela Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica (Absolar), 60,7% da energia elétrica brasileira vem da energia ___________.

A alternativa que completa corretamente a lacuna é:

Sobre a segurança do Gás Natural, conforme a MSGÁS, verifique as assertivas e assinale a correta.

I. O benefício da segurança é um dos mais relevantes apresentados pelo Gás Natural.

II. As condições gerais do Gás apresentam-no como uma das alternativas mais seguras como combustível.

III. As suas características de densidade inferior a 1,0 atm, sendo, portanto, mais pesado que o ar, é de importância decisiva para a segurança na sua operação.

IV. Em casos em que ocorram vazamentos do produto ele irá dissipar-se facilmente no ar.

V. Na grande maioria, o fornecimento contínuo (sem a necessidade de estoque do produto) traz aos seus usuários segurança nas suas operações.

Considerando a Resolução da Diretoria Colegiada – RDC nº 43/2015, da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), que dispõe sobre a prestação de serviços de alimentação em eventos de massa, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.

(_) É aplicada para eventos públicos ou privados, que envolvam diariamente um contingente superior a mil pessoas, e onde forem realizadas as atividades de recebimento, preparo, acondicionamento, armazenamento, transporte, distribuição, exposição ao consumo e comercialização de manipulação de alimentos.

(_) Não restringe apenas a públicos acima de mil pessoas, podendo ser aplicada a eventos com quantitativo inferior, conforme determine a autoridade sanitária local no âmbito de sua competência e, ainda, considerando as características do evento e as peculiaridades de sua localidade.

(_) Não apenas as empresas que fornecem o serviço de alimentação, mas também organizadores de eventos e empresas e empresários contratados pelos organizadores de eventos e prestadores de serviços contratados (envolvidos na manipulação de alimentos) estão obrigados à aplicação da Resolução.

(_) Qualquer agravo à saúde relacionado ao consumo dos alimentos deve ser comunicado imediatamente, assim como garantir acesso livre a áreas e locais de manipulação à autoridade sanitária local. Todos os envolvidos respondem, solidariamente, por eventuais danos à saúde do público e dos trabalhadores, decorrentes do consumo de alimentos impróprios.

(_) Os responsáveis pela organização do evento ou as empresas contratadas devem protocolar em até trinta e um dias, antes do início do evento, o Formulário de Avaliação Prévia das Instalações e dos Serviços Relacionados à Manipulação de Alimentos, conforme Anexo II dessa Resolução, para que sejam avaliados previamente pela autoridade sanitária estadual pertinente.

A sequência está correta em

A RDC nº 171, ANVISA, de 22 de agosto de 2017 – que revisa a aplicabilidade da RDC nº 53, de 4.12.2015 para alterações pós-registro e os prazos para produtos já registrados –, entra em vigor de forma escalonada para os medicamentos já registrados pertencentes ao anexo II (como antidiabéticos e antidepressivos) no ano de

No setor de alimentos, a Anvisa coordena, supervisiona e controla as atividades de registro, de inspeção, de fiscalização e de controle de riscos, sendo responsável por estabelecer normas e padrões de qualidade e de identidade a serem observados. Há várias normas vigentes cujo objetivo é garantir a segurança e a qualidade de alimentos. É importante que o profissional que atua nessa área tenha conhecimento amplo sobre a legislação aplicada a unidades de alimentação e a alimentos.

Considerando-se essas informações, assinale a alternativa correta.

“A atuação da Agência Nacional de Águas (ANA) obedecerá aos fundamentos, objetivos, diretrizes e instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos e será desenvolvida em articulação com órgãos e entidades públicas e privadas integrantes do Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos” (BRASIL, 2000). Assinale a alternativa incorreta associada com uma função da ANA.

A finalidade do Protocolo para Cirurgia Segura do Ministério da Saúde é determinar as medidas a serem implantadas para reduzir a ocorrência de incidentes e eventos adversos e a mortalidade cirúrgica, possibilitando o aumento da segurança na realização de procedimentos cirúrgicos. Sobre esse protocolo, analise as assertivas abaixo:

I- A Lista de Verificação divide a cirurgia em 3 fases: antes da indução anestésica, antes da incisão cirúrgica e antes do paciente sair da sala de cirurgia.

II- O anestesiologista será sempre o responsável por conduzir a aplicação da Lista de Verificação.

III- A identificação do sítio cirúrgico poderá ser feita por qualquer profissional de saúde que esteja participando da cirurgia, com o uso de caneta dermográfica.

IV- Antes da indução anestésica é o momento em que será verificada a realização de profilaxia antimicrobiana.

Estão CORRETAS as assertivas:

De acordo com a RDC 222/2018 da Anvisa, que regulamenta as boas práticas de gerenciamento dos resíduos de serviços de saúde, é CORRETO afirmar que os materiais perfurocortantes devem ser descartados:

Sobre a segurança das tubulações de rua, segundo a MSGÁS, verifique as assertivas e assinale a INCORRETA.

O condutor socorrista é responsável pela condução da ambulância quando do deslocamento para um atendimento e, chegando ao local da ocorrência, ele deverá prestar o atendimento pré-hospitalar à vítima, em conjunto com demais membros da equipe. Existem diversos tipos de veículos de atendimento pré-hospitalar móvel e cada um desses veículos também tem uma tripulação específica, de acordo com a Portaria 2048/2002 do Ministério da Saúde. Uma ambulância do Tipo D deve ser composta pelos seguintes profissionais:

Conforme o Protocolo para Prevenção de Úlcera por Pressão (ANVISA, 2013), a avaliação de risco de desenvolvimento de úlcera por pressão deve contemplar todos os fatores descritos a seguir, EXCETO:

De acordo com a Resolução da ANVISA/2017, que dispõe sobre a validação de métodos analíticos e dá outras providencias, analise as afirmativas a seguir.

I. O estudo de exatidão tem o objetivo de verificar a recuperação de um analito em concentrações diferentes dentro de uma matriz, a partir de, no mínimo, 7 determinações.

II. O estudo de reprodutibilidade deve ser obtido por meio da proximidade dos resultados obtidos no mesmo laboratório para atingir um critério comum.

III. O limite de detecção deve ser demonstrado pela obtenção da menor quantidade do analito presente em uma amostra que pode ser detectado.

Está correto o que se afirma em