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Questões de Concurso sobre Conselhos Estaduais
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De acordo com o Regimento Interno do CRO-RS, é atribuição do presidente
A
supervisionar as atas das sessões do plenário e da diretoria.
B
elaborar, anualmente, o relatório do conselho.
C
verificar o quórum nas sessões do plenário e da diretoria.
D
substituir o tesoureiro em suas faltas e impedimentos.
E
autorizar a expedição de certidões.
O Conselho Regional de Administração de Santa Catarina (CRA-SC) é pessoa jurídica de direito
A
privado, constituída sob a forma de autarquia, sendo órgão executivo do CFA, com jurisdição em todo o estado de Santa Catarina.
B
privado, constituída sob a forma de autarquia, sendo órgão executivo do CFA, com jurisdição em todo o território nacional.
C
público, constituída sob a forma de autarquia, sendo órgão independente e desvinculado do CFA, com jurisdição em todo o estado de Santa Catarina.
D
público, constituída sob a forma de fundação pública, sendo órgão executivo do CFA, com jurisdição em todo o estado de Santa Catarina.
E
público, constituída sob a forma de autarquia, sendo órgão executivo do CFA, com jurisdição em todo o estado de Santa Catarina.
Ano:
2022
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
Os estabelecimentos fabricantes, fracionadores, manipuladores, importadores e exportadores de produtos destinados à alimentação animal deverão apresentar relatório semestral, informando a quantidade fabricada, manipulada, importada e exportada, por meio de formulário aprovado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
C
Certo
E
Errado
Sabe-se que o Tribunal de Ética Médica do CRM/PB é composto pelo Pleno e por diversas Câmaras de Julgamento. Sob essa perspectiva, assinale a alternativa que indica corretamente a quantidade de Conselheiros que compõem a Quinta Câmara de Julgamento.
A
5
B
7
C
8
D
9
E
10
Ano:
2022
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
O médico-veterinário está obrigado ao pagamento de taxa de inscrição e anuidade ao Conselho a cuja jurisdição estiver sujeito.
C
Certo
E
Errado
Considere o seguinte conceito do Regimento Interno do CRM- /
A
aos serviços de apoio.
B
ao gerenciamento.
C
aos serviços administrativos.
D
aos serviços técnicos.
E
aos serviços intelectuais.
Ano:
2022
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
O Conselho Federal e os Conselhos Regionais de Medicina Veterinária constituem, em seu conjunto, uma autarquia dotada de personalidade jurídica de direito privado, com autonomia técnica, administrativa e financeira, e vinculada ao Ministério do Trabalho e Previdência Social.
C
Certo
E
Errado
O Conselho Federal de Técnicos Agrícolas somente pode ser composto por brasileiros natos.
C
Certo
E
Errado
O mandato de conselheiro federal tem a duração de dois anos, vedada a reeleição.
C
Certo
E
Errado
Com base na Resolução CFC n.o 1.554/2018, assinale a alternativa correta.
A
O registro originário é o concedido pelo Conselho Federal de Contabilidade.
B
O profissional somente poderá requerer o registro originário com a apresentação do diploma.
C
No caso de registro transferido, ao número do registro originário será acrescentada a letra “T”, acompanhada da sigla designativa da jurisdição do Conselho Regional de Contabilidade de destino.
D
O pedido de registro transferido será protocolado no Conselho Federal de Contabilidade, mediante requerimento dirigido a seu presidente.
Reconhecido o impedimento ou a suspeição, o conselheiro, formalmente, sendo instrutor ou relator, encaminhará o processo ao presidente do Conselho para a designação de substituto e, se for o caso, repetição dos atos viciados.
C
Certo
E
Errado
Os Conselhos de Medicina Veterinária têm por finalidade orientar e fiscalizar o exercício da profissão de médico-veterinário em todo o território nacional.
C
Certo
E
Errado
O Conselho Federal de Medicina Veterinária será constituído apenas por brasileiros natos em pleno gozo de seus direitos civis, cujos diplomas profissionais estejam registrados de acordo com a legislação em vigor.
C
Certo
E
Errado
Em caso de a parte ou a testemunha se encontrar, por ocasião dos respectivos depoimentos ou das respectivas oitivas, fora dos limites territoriais do Conselho Regional de Medicina Veterinária, será expedida carta precatória para que o ato seja realizado em outro Conselho Regional de Medicina Veterinária.
C
Certo
E
Errado
A responsabilidade administrativa e financeira do Conselho Federal e dos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária cabe aos respectivos tesoureiros.
C
Certo
E
Errado
Nenhum ato processual será declarado nulo se não resultar em prejuízo para as partes.
C
Certo
E
Errado
É vedado ao Conselho Regional de Medicina Veterinária instaurar, de ofício, processo ético-profissional.
C
Certo
E
Errado
De acordo com a resolução nº 548, de 22 de Dezembro de 2021, no Art. 5º, fica obrigado o cadastro de consultórios ou oficinas destinados à produção de órteses e próteses, junto ao:
A
CREFITO.
B
CFM.
C
CEFESS.
D
COREN.
São competências do COREN-AP: doutrinar, normatizar e fiscalizar o exercício profissional, observando as diretrizes gerais do Conselho Federal de Enfermagem (COFEN).
C
Certo
E
Errado
Ano:
2022
Banca:
Instituto Quadrix - Quadrix
O Conselho Regional de Medicina de Rondônia, com sede em Porto Velho e jurisdição em todo o estado de Rondônia, constitui uma autarquia federal dotada de personalidade jurídica de direito privado, com autonomia administrativa e financeira.
C
Certo
E
Errado
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