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Questões de Concurso sobre Rio Grande do Sul - RS
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Em uma publicação sobre o comércio ilegal de aves nativas em plataforma social, incluindo um brick de Nova Santa Rita, foram identificadas inclusive espécies ameaçadas de extinção. Nas alternativas abaixo estão citadas cinco espécies de aves vendidas nesta plataforma, sendo que uma delas faz parte das espécies da Fauna Silvestre Ameaçadas de Extinção no Estado do Rio Grande do Sul. Qual seria essa espécie ameaçada?
A
Sicalis flaveola (Canário-da-terra).
B
Coryphospingus pileatus (Cravina).
C
Cyanoloxia brissonii (Azulão).
D
Tachyphonus coronatus (Tiê-preto).
E
Saltator fuliginosus (Bico-de-pimenta).
Na organização de sua economia, em cumprimento do que estabelecem as Constituições Federal e Estadual, o Município zelará pelo seguinte princípio:
A
Promover a educação ambiental em todos os níveis de ensino e a conscientização pública para a preservação do meio ambiente.
B
Preservar e restaurar os processos ecológicos essenciais e prover o manejo ecológico das espécies e dos ecossistemas.
C
Planificar o desenvolvimento, determinante para o setor público e indicativo para o setor privado.
D
Proteger a família, a maternidade, a infância, a adolescência e a velhice.
Seguindo o disposto em Decreto Estadual que dispõe sobre a promoção, proteção e recuperação da saúde pública, no que se refere aos projetos de prédios, o projeto das instalações de abastecimento de água deve constituir-se de:
A
Planta baixa de todos os pavimentos, fluxograma das operações e memorial descritivo das instalações.
B
Planta de localização do prédio no terreno, planta baixa de todos os pavimentos, perfil longitudinal e transversal do terreno e memorial descritivo das instalações e especificações dos materiais e equipamentos.
C
Planta de localização do prédio no lote, planta baixa de todos os pavimentos e memorial informativo sobre os materiais a serem empregados e equipamentos a serem instalados.
D
Planta baixa de todos os pavimentos, memorial informativo sobre os materiais a serem empregados e equipamentos a serem instalados, estereograma da rede de distribuição e planta de detalhes de equipamentos e obras complementares.
E
Estereograma da rede de distribuição, memorial descritivo das instalações e especificações dos materiais e equipamentos e planta baixa de todos os pavimentos do prédio.
Seguindo o disposto no Decreto Estadual nº 23.430/74, que dispõe sobre a promoção, proteção e recuperação da saúde pública, no que se refere aos projetos de loteamentos, o projeto dos sistemas de esgoto deve constituir-se de.
I. Planta e detalhes do emissário, sistema de tratamento e/ou de disposição final do afluente da rede.
II. Memorial descritivo das obras, do dimensionamento do sistema e especificação dos materiais e dos equipamentos a serem empregados.
III. Perfil longitudinal e transversal do terreno, na escala 1:250 ou 1:500, tomando-se como referência de nível o logradouro público para o qual faz frente o terreno.
Está(ão) INCORRETA(S):
A
Apenas III.
B
Apenas I e II.
C
Apenas II.
D
Apenas I e III.
E
I, II e III.
De acordo com o Referencial Curricular Gaúcho, analise a sentença abaixo:
O currículo da Educação Infantil é concebido como um conjunto de práticas que buscam articular as experiências e os saberes das crianças com os conhecimentos que fazem parte do patrimônio cultural (1ª parte). Tais práticas são efetivadas por meio atividades de registro de forma individual e avaliativa, assim garantido ao aluno conhecimentos mínimos para o acesso ao ensino fundamental (2ª parte). Os conteúdos que emergem dessa etapa apresentam uma profunda relação com a vida cotidiana, entre eles, a alimentação, a higiene, o repouso, o domínio do corpo, o brincar, o movimento, a exploração de si e do entorno, dentre tantas outras linguagens (3ª parte).
Quais partes estão INCORRETAS?
A
Apenas a 1ª parte.
B
Apenas a 2ª parte.
C
Apenas a 1ª e a 2ª partes.
D
Apenas a 2ª e a 3ª partes.
E
Todas as partes.
De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio do Grande do Sul, o Estado deve estimular a implementação de diretrizes curriculares que abordem as questões raciais em todos os níveis de ensino, apoiando projetos de pesquisa nas áreas da(s):
I. Ações afirmativas.
II. Relações raciais.
III. Cultura negra.
Quais estão corretas?
A
Apenas II.
B
Apenas I e II.
C
Apenas I e III.
D
Apenas II e III.
E
I, II e III.
De acordo com as normas do Corpo de Bombeiros do Estado do Rio Grande do Sul, referente à Segurança, Prevenção e Proteção contra Incêndios no Estado, as edificações e áreas de risco de incêndio deverão possuir Alvará de Prevenção e Proteção Contra Incêndio − APPCI, expedido pelo Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Rio Grande do Sul − CBMRS. São dispensadas do alvará as edificações e as áreas de risco de incêndio classificadas como de baixo risco, para os fins de que trata a Lei Federal 13.874, de 20 de setembro de 2019, enquadradas em diversos casos, ressaltando-se ter área total e possuir uma quantidade de pavimentos, respectivamente, de até
A
200m2 e 2.
B
100m2 e 4.
C
300m2 e 5.
D
200m2 e 4.
E
100m2 e 2.
João e Maria, defensores públicos no Estado do Rio Grande do Sul, concorreram à promoção para determinado órgão, na qual seria utilizado o critério de antiguidade.
Como ambos contavam com a mesma antiguidade na classe em que se encontravam, é correto afirmar, à luz da sistemática prevista na Lei Complementar estadual nº 11.795/2002, que:
A
deve ser realizado um sorteio, que definirá quem será promovido;
B
Maria deve ser promovida, considerando a política de gênero adotada pela Defensoria Pública;
C
será promovido, conforme o primeiro critério de desempate a ser utilizado, aquele que contar com maior tempo de serviço na carreira de defensor público;
D
será promovido, conforme o primeiro critério de desempate a ser utilizado, aquele que contar com maior tempo de serviço público no Estado do Rio Grande do Sul;
E
será promovido, conforme o primeiro critério de desempate a ser utilizado, aquele que tiver melhor classificação no concurso público para ingresso na carreira.
Ana encaminhou uma manifestação à Ouvidoria-Geral da Defensoria Pública do Estado do Rio Grande do Sul. Nesse expediente, além de elogiar projetos da Defensoria Pública, apresentava críticas em relação aos serviços prestados por essa estrutura estatal.
À luz dessa narrativa, é correto afirmar que a Ouvidoria-Geral, nos termos da Lei estadual nº 13.536/2010, tem atribuição para:
A
receber a manifestação de Ana e dar ciência do seu teor aos órgãos interessados, sendo-lhe vedado formar juízo de valor a respeito do seu teor;
B
receber a manifestação de Ana e encaminhá-la ao Conselho Superior da Defensoria Pública, que formará o juízo de valor que lhe pareça adequado e o comunicará a Ana;
C
receber a manifestação de Ana, propor aos órgãos de administração superior da Defensoria Pública medidas de aperfeiçoamento dos serviços prestados e informar o resultado a Ana;
D
direcionar Ana ao protocolo de atendimento do defensor público-geral, cabendo a esse agente submeter as críticas, caso entenda conveniente, ao Conselho Superior da Defensoria Pública;
E
receber a manifestação de Ana e criar grupo de trabalho do qual participarão os demais órgãos de administração superior da Defensoria Pública, daí resultando uma proposta para a solução dos problemas detectados por Ana.
De acordo com a Lei Estadual nº 10.350/1994 – Sistema Estadual de Recursos Hídricos, às Agências de Região Hidrográfica, a serem instituídas por lei como integrantes da administração indireta do Estado, caberá prestar o apoio técnico ao Sistema Estadual de Recursos Hídricos, incluindo algumas atribuições. Sobre essas atribuições, assinalar a alternativa INCORRETA:
A
Assessorar tecnicamente os Comitês de Gerenciamento de Bacia Hidrográfica na elaboração de proposições relativas ao Plano Estadual de Recursos Hídricos, no preparo dos Planos de Bacia Hidrográfica, bem como na tomada de decisões políticas que demandem estudos técnicos.
B
Subsidiar os Comitês de Gerenciamento de Bacia Hidrográfica com estudos técnicos, econômicos e financeiros necessários à fixação dos valores de cobrança pelo uso da água e rateio de custos de obras de interesse comum da bacia hidrográfica.
C
Subsidiar os Comitês de Gerenciamento de Bacia Hidrográfica na proposição de enquadramento dos corpos de água da bacia em classes de uso e conservação.
D
Subsidiar o Departamento de Recursos Hídricos na elaboração do relatório mensal sobre a situação dos recursos hídricos do Estado e do Plano Estadual de Recursos Hídricos.
E
Arrecadar e aplicar os valores correspondentes à cobrança pelo uso da água de acordo com o Plano de Recursos Hídricos de cada bacia hidrográfica.
Ano:
2023
Banca:
Instituto Consulplan
Segundo Pasqualetto et al. (2022), com a atuação do segmento agrícola e industrial cada vez mais dinâmico e ativo, em decorrência do crescimento populacional e ocupação do território, os recursos hídricos têm se tornado cada vez mais escassos. De acordo com as premissas da Política Nacional de Recursos Hídricos, são considerados cinco instrumentos essenciais à boa gestão: a outorga de direito de uso dos recursos hídricos; a cobrança pelo uso da água; o enquadramento dos corpos d’água em classes de uso; o Sistema Nacional de Informações sobre Recursos Hídricos; e, o Plano Nacional de Recursos Hídricos. A Lei Estadual do RS, nº 15.434/2020, em seu Art. 117, rege que nos processos de outorga e licenciamento de utilizações de águas superficiais ou subterrâneas, deverão ser obrigatoriamente considerados pelos órgãos competentes: analise as afirmativas a seguir.
I. A comprovação de que a utilização não causará poluição em níveis superiores aos estipulados pela legislação vigente ou desperdício das águas.
II. O processo de tratamento que deverá ser dimensionado, implantado, operado e conservado conforme critérios e normas estabelecidas pelos órgãos competentes municipais e estaduais.
III. A manutenção de programas permanentes de proteção das águas subterrâneas, visando ao seu aproveitamento sustentável, bem como privilegiar a adoção de medidas preventivas em todas as situações de ameaça potencial à sua qualidade.
IV. A manutenção de vazões mínimas à jusante das captações de águas superficiais, nos termos do regulamento.
V. A manutenção de níveis históricos médios adequados para a manutenção da vida aquática e o abastecimento público, no caso de lagos, lagoas, banhados, águas subterrâneas e aquíferos em geral.
Está correto o que se afirma apenas em
A
I, II e III.
B
I, III e V.
C
I, IV e V.
D
II, III e IV.
E
II, IV e V.
Em relação ao licenciamento ambiental, outorga do uso da água, proteção de áreas, controle de riscos ambientais e humanos, o estado do Rio Grande do Sul implantou sistemas de gestão. Relacione a Coluna 1 à Coluna 2, associando as atribuições e definições de cada sistema implantado no estado do Rio Grande do Sul.
Coluna 1
1. Sistema Online de Licenciamento Ambiental (SOL).
2. Sistema Estadual de Gestão Integrada de Riscos e Desastres (SEGIRD).
3. Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul (SIOUT RS).
Coluna 2
( ) Novas solicitações de licenças, certificados de cadastro, alvarás, defesas e recursos decorrentes de indeferimento dessas solicitações deverão ser solicitados através desse sistema.
( ) Iniciativa inovadora da Defesa Civil do estado, que vem realizando a transição dos processos manuais para formatos eletrônicos de forma abrangente e multidisciplinar, promovendo o engajamento dos atores internos e toda a população, aperfeiçoando, assim, a prestação de seus serviços para a sociedade.
( ) É um conjunto de soluções sistêmicas baseadas em conhecimento para gestão de recursos naturais e informações climatológicas consolidadas, visando à modernização da gestão integrada dos atos autorizativos do estado do Rio Grande do Sul.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A
1 – 2 – 3.
B
2 – 3 – 1.
C
1 – 3 – 2.
D
2 – 1 – 3.
E
3 – 2 – 1.
Segundo os termos do Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do sul, quando promoverem cursos, a(o) ___________ deverá ser respeitada(o) pelas instituições de ensino.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
A
preconceito
B
racismo institucional
C
diversidade racial
D
tratamento desigual
E
ofensa pessoal
Sobre os símbolos do Município, de acordo com a Lei Orgânica de Braga, assinale V, se verdadeiro, ou F, se falso.
( ) O escudo.
( ) A bandeira.
( ) A igreja.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A
V – F – F.
B
V – F – V.
C
V – V – F.
D
F – V – V.
E
F – F – F.
De acordo com o Regime Jurídico dos Servidores Públicos de São João da Urtiga, para ingresso no serviço público municipal é requisito básico, se do sexo masculino, estar quite com qual obrigação?
A
Pensão.
B
Serasa.
C
Aluguel.
D
SPC.
E
Militar.
Considere que Alice tem 18 anos, mora com os pais, e é pessoa com deficiência intelectual. Na manhã do dia 06 de julho de 2023, ela saiu de casa para ir até a padaria, que fica a dois quarteirões de distância, mas já se haviam passado duas horas e ela ainda não havia retornado. Com base na situação hipotética e no disposto na Lei no 13.320/2009, é correto afirmar que
A
os pais de Alice apenas podiam apresentar boletim de ocorrência na delegacia após 12 horas do seu desaparecimento.
B
como Alice é pessoa com deficiência intelectual, ela não poderia ter ido sozinha à padaria, devendo seus pais serem responsabilizados civil e penalmente.
C
recebida a notícia do desaparecimento de Alice, é responsabilidade da autoridade policial e dos órgãos de segurança pública proceder a sua imediata busca e localização.
D
os pais de Alice deviam ir até a delegacia mais próxima e prestar boletim de ocorrência e, depois de seis horas do desaparecimento, os policiais precisavam iniciar as buscas.
E
as buscas por Alice, por parte dos órgãos de segurança pública, deviam se iniciar apenas após 24 horas do seu desaparecimento.
Considerando-se o Parecer Estadual nº 325/2014, analisar a sentença abaixo:
A Ata das reuniões dos Conselhos de Classe caracteriza-se pela descrição genérica das ocorrências e das decisões tomadas nas reuniões. Deve ser assinada por, no mínimo, 2/3 dos presentes (1ª parte). Arquivo Escolar é o conjunto ordenado de registros que documentam e comprovam os fatos referentes à vida escolar do aluno e à vida funcional do corpo docente e administrativo da instituição de ensino (2ª parte).
A sentença está:
A
Totalmente correta.
B
Correta somente em sua 1ª parte.
C
Correta somente em sua 2ª parte.
D
Totalmente incorreta.
Conforme o Decreto Estadual n° 55.374/20, considera-se infraçáo com previsão de multa o ato de praticar abuso, maus tratos, abandono, ferimento ou mutilaçáo de animais.
O artigo em questão legisla sobre os seguintes grupos de animais:
l. Silvestres.
ll. Exoticos.
lll. Domésticos.
Está (ão) CORRETA(S):
A
As assertivas l, ll e lll.
B
Apenas a assertiva l.
C
Apenas as assertivas I e ll.
D
Apenas as assertivas ll e lll.
Com fundamento no Estatuto da Igualdade Racial do Estado do Rio Grande do Sul, os órgãos de saúde estadual planejarão ações para a inclusão da temática saúde da população negra nos processos de formação das lideranças de movimentos sociais para o exercício da participação e controle social na(o):
A
Organização não governamental.
B
Sistema Único de Saúde.
C
Exame nacional do ensino médio.
D
Programa saúde para todos.
E
Federação da saúde pública.
Ano:
2023
Clara e Myrtes são muito amigas desde a infância e, como tinham planejado desde criança, acabaram de descobrir que ambas estão grávidas, no mesmo período de gestação, mas estão preocupadas com a sua situação funcional junto ao Estado do Rio Grande do Sul. Clara ocupa cargo estadual exclusivamente em comissão, de livre nomeação e exoneração. Já Myrtes é servidora concursada em cargo efetivo, que alcançou a estabilidade, mas está receosa de perder a função de confiança gratificada na qual está em exercício, na medida em que esta também é de livre nomeação e exoneração.
Diante dessa situação hipotética, considerando o disposto na Lei Complementar estadual nº 10.098/1994, é correto afirmar que:
A
tanto Clara quanto Myrtes gozam de estabilidade provisória em decorrência da gestação, com relação ao cargo em comissão e à função gratificada, que ocupam respectivamente, desde a confirmação da gravidez até cinco meses depois do parto, bem como ao prazo de cento e oitenta dias de licença-maternidade a serem pagos pelo Estado por todo o período;
B
Clara poderá ser exonerada do cargo em comissão a qualquer tempo, enquanto Myrtes tem estabilidade no cargo efetivo, mas não na função gratificada, que poderá perder em razão da gravidez, sendo que, em ambos os casos, não há previsão de indenização, por se tratar de situações de livre exoneração;
C
Myrtes tem estabilidade no cargo efetivo, mas não em relação à função gratificada, que poderá perder em razão da gravidez, enquanto Clara goza de estabilidade provisória e terá direito à indenização, caso venha a ser exonerada no período da confirmação da gravidez até cento e oitenta dias após o parto;
D
tanto Clara quanto Myrtes podem ser exoneradas, respectivamente, do cargo em comissão e do cargo efetivo juntamente com a função gratificada em questão, na medida em que não há previsão de estabilidade provisória para nenhum dos casos, considerando que as servidoras só podem ser remuneradas pelo efetivo exercício, sob pena de enriquecimento sem causa;
E
é assegurada a estabilidade provisória em razão da gestação tanto para Clara no cargo em comissão que ocupa quanto para Myrtes com relação ao exercício da função gratificada, no período entre a confirmação da gravidez até cento e oitenta dias após o parto, independentemente de serem situações de livre nomeação e exoneração.
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