Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Rio Grande do Sul - RS
Disciplina
Assunto
1
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
434
questões
encontradas
20
Mais recentes
Conforme a Lei Orgânica do Município de São Vicente do Sul/RS, é dever do Município:
A
Estender progressivamente o saneamento básico a toda a população.
B
Restringir o saneamento básico às regiões de maior densidade populacional.
C
Priorizar o saneamento básico apenas em localidades de maior poder aquisitivo.
D
Implantar o saneamento básico exclusivamente em situações de emergência.
E
Oferecer o saneamento básico apenas em áreas urbanas.
Ano:
2024
Banca:
Objetiva Concursos
Em relação às competências do Município (concorrente e supletivamente com a União ou o Estado), de acordo com a Lei Orgânica do Município, analisar a sentença.
Zelar pela saúde, higiene, assistência e segurança públicas (1ª parte). Promover o aumento de incêndios (2ª parte).
A sentença está:
A
Totalmente correta.
B
Correta somente em sua 1ª parte.
C
Correta somente em sua 2ª parte.
D
Totalmente incorreta.
Com base no Decreto Estadual nº 23.430/1974 — Aprova Regulamento que dispõe sobre a promoção, proteção e recuperação da Saúde Pública, sobre a notificação de doenças transmissíveis, analisar os itens.
I. A notificação das doenças transmissíveis obedecerá a um critério de prioridades estabelecido pelo órgão competente da Secretaria da Saúde.
II. A notificação será feita à Unidade Sanitária mais próxima, que tomará as providências necessárias, conforme as normas em vigor.
III. É responsável pela notificação o enfermeiro que houver feito a triagem do paciente e, na falta deste, qualquer pessoa que dele tiver conhecimento.
Está CORRETO o que se afirma:
A
Apenas no item I.
B
Apenas nos itens I e II.
C
Apenas nos itens II e III.
D
Em todos os itens.
De acordo com as lições do professor Humberto Ávila (2005):
• “Os princípios são normas imediatamente finalísticas, primariamente prospectivas e com pretensão de complementaridade e de parcialidade, para cuja aplicação demandam uma avaliação da correlação entre o estado de coisas a ser promovido e os efeitos decorrentes da conduta havida como necessária à sua promoção”.
Atualmente, a importância que os princípios jurídicos possuem no Direito Brasileiro evidencia-se, entre outros motivos, pelo fato de que essa espécie normativa é frequentemente enunciada nas próprias normas de direito positivo. Tendo em vista a legislação estadual aplicável ao Regime Próprio de Previdência Social do serviço público no Estado do Rio Grande do Sul (RPPS/RS), é INCORRETO afirmar que o RPPS/RS se rege por qual dos seguintes princípios?
A
Equidade na forma de participação do custeio
B
Irredutibilidade do valor dos benefícios, salvo por erro de fixação.
C
Gestão descentralizada através da participação de servidores estaduais (civis e militares), de aposentados e de representantes do governo em seus órgãos colegiados.
D
Vedação à criação, à majoração ou à extensão de qualquer benefício sem a correspondente fonte de custeio total.
E
Acesso às informações relativas à gestão dos fundos previdenciários.
No âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, a Lei Complementar nº 14.836/2016, admite o acréscimo com relação ao limite das despesas com pessoal decorrentes de:
I. Impacto financeiro do exercício anterior.
II. Obrigações resultantes de decisões judiciais.
III. Recomposição do quadro de servidores das áreas da saúde, educação e segurança.
Quais estão corretas?
A
Apenas I.
B
Apenas II.
C
Apenas III.
D
Apenas II e III.
E
I, II e III.
A organização dos quadros funcionais e do plano de carreira, assim como o estabelecimento do Regime Jurídico de seus servidores, além da elaboração e execução do Plano Diretor como instrumento básico da política de desenvolvimento e de expansão urbana, são competências do município. Nesse sentido, assinale a alternativa que apresenta outra dessas competências, mas de forma INCORRETA.
A
Administrar seus bens, adquiri-los e aliená-los, aceitar doações e heranças e dispor de sua aplicação.
B
Constituir a guarda municipal destinada à proteção de seus bens, serviços e instalações, e da segurança do trânsito de veículos, conforme dispuser a Lei.
C
Legislar sobre o serviço funerário e cemitério, deixando de fiscalizar somente os que pertencerem a entidades particulares.
D
Interditar edificações em ruínas ou em condições de insalubridade e fazer demolir construções que ameacem a segurança coletiva.
Sobre a Lei nº 13.694/2011, Estatuto Estadual da Igualdade Racial, analise as assertivas abaixo e assinale V, se verdadeiras, ou F, se falsas.
( ) O Estado deverá promover programas de incentivo, inclusão e permanência da população negra nos ensinos Médio, Técnico e Superior.
( ) O Estado deverá promover políticas que valorizem a cultura Hip-Hop em suas manifestações de canto do Rap, da instrumentação dos DJs, da dança do break dance e da pintura do grafite.
( ) A inclusão do quesito raça, a ser registrado segundo a autoclassificação, será obrigatória em todos os registros administrativos direcionados a empregadores e trabalhadores dos setores público e privado.
A ordem correta de preenchimento dos parênteses, de cima para baixo, é:
A
F – V – F.
B
V – V – V.
C
V – V – F.
D
F – F – F.
E
V – F – V.
O Sistema Estadual de Museus do Rio Grande do Sul (SEM-RS) é composto por _____________ regiões museológicas. Nesse contexto, os museus dos municípios de Santa Maria e Silveira Martins integram a _________ região museológica.
Assinale a alternativa que preenche corretamente as lacunas do texto.
A
5 – 2ª
B
5 – 5ª
C
7 – 1ª
D
5 – 7ª
E
7 – 5ª
No exercício de suas atividades enquanto unidade gestora do Regime Próprio de Previdência Social do serviço público no Estado do Rio Grande do Sul (RPPS/RS), é vedado ao Instituto de Previdência do Estado do Rio Grande do Sul (IPE Prev/RS), EXCETO:
A
Conceder empréstimos de qualquer natureza a servidores públicos ativos e inativos do Estado do Rio Grande do Sul.
B
Gerir fundos e recursos arrecadados pelo IPE Prev/RS.
C
Celebrar convênios, parcerias ou consórcios com outros estados da federação ou municípios com o objetivo de pagamento de benefícios.
D
Aplicar recursos em títulos públicos, com exceção de títulos do Governo Federal do Brasil.
E
Atuar como instituição financeira, bem como prestar fiança, aval ou obrigar-se, em favor de terceiros, por qualquer outra forma.
Pela Lei Estadual nº 8.606/1988, Cidreira se desmembrou de quais outros dois municípios?
A
Tramandaí e Palmares do Sul.
B
Imbé e Palmares do Sul.
C
Imbé e Capivari do Sul.
D
Tramandaí e Capivari do Sul.
E
Tramandaí e Imbé.
A publicidade das leis e atos municipais far-se-ão em órgãos da imprensa local ou regional ou por afixação na sede da Prefeitura ou da Câmara Municipal. A escolha do órgão da imprensa para a divulgação das leis e atos administrativos far-se-á, através de:
A
contratação direta.
B
licitação, em que se levarão em conta não só as condições de preços, como as circunstâncias de frequência, horário, tiragem e distribuição.
C
voto popular, com o intuito de escolher o órgão da imprensa mais consumido pelo povo.
D
voto popular, levando em conta apenas as condições de preço.
De acordo com a Lei Estadual nº 15.434/2020, que institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, para a imposição e a gradação da penalidade ambiental de multa, a autoridade competente observará a situação econômica do infrator, reduzindo seus valores nos casos em que for verificada situação de vulnerabilidade econômica. Nesse contexto, entre as condições que podem caracterizar uma situação de vulnerabilidade econômica, estão:
I. Possuir ou ocupar empreendimento ou estabelecimento rural afetado pela infração com área total inferior a 4 módulos fiscais definidos na legislação em vigor.
II. Possuir renda familiar monetária bruta anual inferior a 12 vezes o piso salarial definido pela legislação estadual, excluídos os benefícios recebidos do Sistema Público de Seguridade Social.
III. Obtiver sua renda familiar predominantemente da atividade econômica relacionada à infração.
IV. Destinar sua produção vinculada à infração predominantemente para a subsistência do núcleo familiar.
Quais estão corretas?
A
Apenas I e II.
B
Apenas II e III.
C
Apenas III e IV.
D
Apenas I, III e IV.
E
I, II, III e IV.
Em relação ao disposto pelo Código do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul, assinale a alternativa INCORRETA.
A
A coleta e o transporte de flora nativa para fins científicos, visando ao seu conhecimento e consequente proteção, requer autorização prévia do órgão ambiental competente, em conformidade com a legislação.
B
No interior das Unidades de Conservação de Proteção Integral, é proibido qualquer atividade ou empreendimento, público ou privado, que danifique ou altere direta ou indiretamente a flora, a fauna, a paisagem natural, os valores culturais e os ecossistemas, salvo aqueles necessários à sua implementação e manutenção ou à consecução de seus objetivos de criação, conforme a categoria e Plano de Manejo.
C
É proibida a disposição direta de poluentes e resíduos de qualquer natureza em condições de contato direto com corpos d’água naturais, superficiais ou subterrâneas, em regiões de nascentes ou em poços e perfurações ativas ou abandonadas, mesmo secas.
D
Ato do Chefe do Poder Executivo poderá declarar de preservação permanente ou de uso especial a vegetação e as áreas destinadas a asilar populações da fauna e flora ameaçadas ou não de extinção, bem como servir de pouso ou reprodução de espécies migratórias.
E
A recuperação de áreas degradadas pela ação da disposição de resíduos é de inteira responsabilidade técnica e financeira do Estado, o qual deve autuar o proprietário da terra responsável pela degradação, cobrando deste os estudos ambientais necessários à recuperação das áreas afetadas.
Ano:
2024
Prova:
FUNDATEC - Prefeitura de Novo Hamburgo - Bibliotecário de Escola - 2024
De acordo com o Decreto Estadual nº 48.598/2011, constará obrigatoriamente nos editais de concurso da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Sul conteúdo programático que contemple conhecimentos gerais sobre:
A
O Estatuto das Pessoas com Deficiência.
B
A Política Nacional do Meio Ambiente, na forma da Lei nº 6.938/1981.
C
A Política Nacional para as Mulheres, a Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres, o Estatuto Nacional da Igualdade Racial e o Estatuto Estadual da Igualdade Racial.
D
A Política Nacional de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas, o Estatuto Nacional da Igualdade Racial e o Estatuto Estadual da Igualdade Racial.
E
A Política Nacional sobre Drogas.
O Decreto Estadual nº 48.598/2011 dispõe sobre a inclusão da temática de gênero, raça e etnia nos concursos públicos para provimento de cargos de pessoal efetivo no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Estado do Rio Grande do Sul. Assinale a alternativa que NÃO trata de conteúdo programático sobre a temática.
A
Política Nacional para as Mulheres.
B
Estatuto da Segurança Nacional.
C
Estatuto Estadual da Igualdade Racial.
D
Estatuto Nacional da Igualdade Racial.
E
Política Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres.
Nos termos da legislação estadual do Rio Grande do Sul, o Fundo Previdenciário (FUNDOPREV) é o órgão responsável pela implementação do regime financeiro de capitalização do RPPS/RS. Acerca do disposto, assinale a alternativa que NÃO representa espécie de receita do FUNDOPREV.
A
Transferências em espécie apuradas a partir da receita de contribuições previdenciárias mensais de seus contribuintes, da contribuição do Estado (RS) e dos demais recursos a serem repassados pelo Tesouro do Estado (RS).
B
Doações e dações efetivadas pelo Estado (RS) e que especificamente lhes forem destinadas.
C
Produto das aplicações e investimentos realizados com os respectivos recursos do FUNDOPREV.
D
Aluguéis e rendimentos derivados dos bens a eles vinculados, inclusive os decorrentes de alienações.
E
Recursos da compensação previdenciária realizada com o Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) ou outro regime previdenciário, havidos de benefícios devidos a servidores que lhes sejam vinculados ou empregados urbanos cujos empregadores tenham sede no Estado (RS).
Após regular processo administrativo disciplinar, Ivo, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito de uma estrutura de poder do Estado do Rio Grande do Sul, foi demitido.
Poucos anos depois, o Poder Judiciário julgou procedente o pedido de anulação da decisão administrativa de demissão.
À luz dessa narrativa e considerando que o cargo ocupado por Ivo, por ocasião de sua demissão, se encontra provido, é correto afirmar que ele deve ser:
A
revertido;
B
reintegrado;
C
readaptado;
D
reconduzido;
E
posto em disponibilidade.
XX, defensora pública do Estado do Rio Grande do Sul, sofreu representação disciplinar na qual foi narrada a alegada prática de falta funcional punida com a sanção de advertência.
Nesse caso, à luz do disposto na Lei Complementar estadual nº 11.795/2002, é correto afirmar que a falta funcional:
A
deve ser apurada em sede de correição;
B
deve ser apurada em sede de sindicância;
C
deve ser apurada em sede de processo administrativo disciplinar sumário;
D
deve ser apurada em sede de processo administrativo disciplinar ordinário;
E
por ter menor potencial ofensivo, não será objeto de investigação a ser instaurada em desfavor de XX.
Ano:
2023
João, servidor ocupante de cargo de provimento efetivo no âmbito do Poder Executivo do Estado do Rio Grande do Sul, foi deslocado, com o respectivo cargo, de uma entidade da administração indireta, dessa estrutura de poder, para outra entidade, também da administração indireta e da mesma estrutura de poder, com planos de cargos e vencimentos idênticos.
Considerando a sistemática estabelecida pela Lei Complementar estadual nº 10.098/1994, João foi submetido à:
A
redistribuição;
B
readaptação;
C
transposição;
D
substituição;
E
remoção.
De acordo com o Estatuto Social do COIS-RS, sobre os deveres dos consorciados, assinalar a alternativa INCORRETA:
A
Pagar em dia a fatura emitida pelo COIS, relativamente aos serviços prestados.
B
Participar das assembleias gerais e das reuniões do Conselho de Prefeitos, sempre que convocado.
C
Indicar servidores para integrarem os grupos de trabalhos técnicos, se necessário.
D
Garantir o acesso universal, equânime e gratuito dos seus munícipes aos serviços e às ações contratados com o COIS.
Gerar simulado