

Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
Um dos aspectos tratados no Plano Diretor de Princesa/SC é o número de vagas de estacionamento reservadas vagas para deficientes físicos. Nesse sentido, pode-se afirmar que para estacionamentos que possuam entre 101 e 150 vagas, o número mínimo de vagas reservadas vagas para deficientes físicos é de:
4 vagas.
5 vagas.
3 vagas.
2 vagas.
De acordo com a Lei Orgânica de São Miguel do Oeste/SC, assinale a alternativa CORRETA.
Os atos de improbidade administrativa importarão a suspensão dos direitos políticos, a perda da função pública, a indisponibilidade dos bens e o ressarcimento ao erário, na forma e gradação previstos em lei, com prejuízo da ação penal cabível.
O Município divide-se, para fins exclusivamente administrativos, em sede, bairros, distritos, vilas e linhas.
São estáveis, após um ano de efetivo exercício, os servidores nomeados em virtude de concurso público.
Ao Município compete revogar a legislação federal e estadual no que couber e naquilo que disser respeito ao seu peculiar interesse, visando adaptá-la à realidade e às necessidades locais.
O objetivo da Política Estadual de Educação Especial de Santa Catarina é orientar, acompanhar e avaliar a educação:
de estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA) e altas habilidades/ superdotação.
de estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Déficit de Atenção/ Hiperatividade (TDAH) e altas habilidades/superdotação.
de estudantes com deficiência física e mental, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno de Déficit de Atenção/Hiperatividade (TDAH) e altas habilidades/superdotação.
de estudantes com deficiência, Transtorno do Espectro Autista (TEA), Dislexia, Discalculia e altas habilidades/superdotação.
do público-alvo da Educação Especial definida na Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (BRASIL, 2008).
De acordo com a Lei de Parcelamento Uso e Ocupação de Solo de Iporã do Oeste/SC, assinale a alternativa CORRETA.
A Zona de Uso Limitado tem por objetivo destinar prioritariamente a melhoria e produção de Habitações de Interesse Social e ampliação de equipamentos urbanos beneficiando a população de baixa renda, a regularização fundiária, salvaguardando o direito a moradia e a cidadania.
A Macrozona Rural tem por objetivo regulamentar as atividades industriais, comerciais e de prestação de serviços já consolidadas, compatibilizando com a infraestrutura e sistema viário existente, viabilizando maior adensamento.
A Zona Mista Central tem por objetivo incentivar a instalação de atividades comerciais e de prestação de serviços, fortalecendo a área comercial existente, compatibilizando com a infra-estrutura e sistema viário existente, viabilizando maior adensamento.
A Zona de Especial Interesse Social é delimitada pela área rural do município, com características de Desenvolvimento de atividade Agropecuária.
De acordo com a Lei de Obras e Edificações de Iporã do Oeste/SC, assinale a alternativa CORRETA.
Para modificações em projeto, assim como para alteração do destino de qualquer compartimento constante do mesmo, não será necessária a aprovação de projeto modificado.
Os fiscais do Município de Iporã do Oeste terão ingresso a todas as obras mediante a apresentação de prova de identidade, porém sendo necessária demais formalidades de praxe.
A fim de comprovar o licenciamento da obra para efeito de fiscalização, o alvará de construção será mantido no local da obra, juntamente com o projeto aprovado.
Não impedimento das edificação serem ocupadas sem que seja procedida a vistoria da Municipalidade e expedido o respectivo habite-se.