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Questões de Concurso sobre Santa Catarina - SC
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Considere a seguinte situação hipotética: a Sociedade Recreativa Vasto Azul tem em sua sede no município de Concórdia uma piscina, que é utilizada pelos seus associados para lazer e prática de natação. Com a chegada do verão, foi necessário realizar a limpeza da piscina. Para isso, a Sociedade Recreativa Vasto Azul contratou uma empresa estabelecida em Chapecó, que realizou o serviço de limpeza da piscina e cobrou R$ 3.000, incluídos no valor a mão de obra e os materiais utilizados para a prestação do serviço.
-
A respeito dos conhecimentos sobre o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISQN) previstos no código tributário do município de Concórdia, é correto afirmar que o ISQN incidente sobre o serviço de limpeza da piscina é devido ao(s) munícipio(s) de:
A
Concórdia, e a base de cálculo inclui a mão de obra e os materiais utilizados para a prestação do serviço.
B
Chapecó, e a base de cálculo inclui apenas a mão de obra utilizada para a prestação do serviço.
C
Chapecó, e a base de cálculo inclui a mão de obra e os materiais utilizados para a prestação do serviço.
D
Concórdia, e a base de cálculo é a diferença entre o valor cobrado e os materiais utilizados na prestação dos serviços.
E
Concórdia e Chapecó, devendo ser rateado em partes iguais entre os municípios do tomador e do prestador do serviço.
A respeito dos conhecimentos sobre o imposto, de competência dos municípios, sobre a propriedade predial e territorial urbana, é correto afirmar:
A
A base do cálculo do imposto é o valor comercial do imóvel ou, no caso de bem locado, o somatório das parcelas mensais do aluguel.
B
O fato gerador é o uso de imóvel, ou sua exploração com finalidade econômica, localizado na zona urbana do município.
C
O contribuinte do imposto é o proprietário do imóvel, o titular do seu domínio útil, ou o seu possuidor a qualquer título.
D
Não incide sobre terrenos localizados em condomínios residenciais e destinados à revenda ou à valorização comercial do empreendimento.
E
As convenções particulares, relativas à responsabilidade pelo pagamento do imposto, podem modificar a definição legal do sujeito passivo.
Assinale a alternativa que apresenta uma das taxas previstas no código tributário do município de Concórdia.
A
Taxa de vistoria de veículos
B
Taxa de combate a incêndios
C
Taxa de policiamento ostensivo
D
Taxa de embarque de passageiros
E
Taxa para a realização de bailes, shows e espetáculos
Ano:
2022
Prova:
FEPESE - Prefeitura de Concórdia - Fiscal Sanitarista - 2022
Assinale a alternativa correta considerando as afirmativas abaixo para o Estado de Santa Catarina:
1. Toda pessoa que elabore, fabrique, armazene, comercie ou transporte produto perigoso ou agrotóxico deve solicitar permissão ao serviço de saúde competente.
2. Produto perigoso é o que é capaz de, por seu grau de combustão, explosividade, emissão radioativa, carga elétrica, propriedade tóxica ou venenosa, pôr em risco a saúde ou a vida da pessoa, ou de terceiros em qualquer fase de sua preparação, armazenagem, transporte ou utilização.
3. Agrotóxico são substâncias ou misturas de substâncias destinadas ao setor de produção, armazenamento e beneficiamento de alimentos e proteção de florestas nativas ou implantadas, bem como a outros ecossistemas e ambientes doméstico, urbano, hídrico e industrial, cuja finalidade seja alterar a constituição faunística e florística dos mesmos, a fim de preservá-los da ação danosa de seres vivos considerados nocivos.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
A
É correta apenas a afirmativa 1.
B
É correta apenas a afirmativa 2.
C
É correta apenas a afirmativa 3.
D
São corretas apenas as afirmativas 1 e 3.
E
São corretas as afirmativas 1, 2 e 3.
Ano:
2022
Prova:
FEPESE - Prefeitura de Concórdia - Fiscal Sanitarista - 2022
Assinale a alternativa que indica corretamente o raio mínimo de distância (em metros) de repartições públicas, escolas, creches, asilos e igrejas, em horário de funcionamento, onde é proibida a produção de sons que possam perturbar o sossego público, como ruídos ou sons excessivos e evitáveis, ressalvados os previstos em Lei, como por exemplo, os produzidos por veículos de serviços (ambulâncias, corpo de bombeiros, etc).
A
50
B
100
C
200
D
500
E
1000
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