Questões de Concurso sobre Santa Catarina - SC

De acordo com a Proposta Curricular de São José, ao versar a respeito da linguagem humana, qual dos autores abaixo sinaliza que não é possível pensar a linguagem sem considerar que ela é dialógica, polifônica, incompleta e polissêmica?

Compete a Secretaria Municipal de Educação, ao Fórum Municipal de Educação Permanente e ao Conselho Municipal de Educação - CME, EXCETO:

Em conformidade com as Normas Gerais de Direito Tributário do Município de Palma Sola - SC, a lei relativa à contribuição de melhoria observará determinados requisitos, entre determinados elementos, a da publicação prévia do orçamento do custo da obra. Nesse sentido, sobre a publicação, é CORRETO afirmar que, para impugnação, pelos interessados, a fixação de prazo mínimo de:

Em conformidade com a Lei Municipal nº 026/2002 - Código Tributário Municipal, analisar os itens abaixo:

I. Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela possa exprimir que não constitua sanção de ato ilícito, instituído por lei, nos limites da competência constitucional e cobrado mediante atividade administrativa, plenamente vinculada.

II. Considera-se reincidência a repetição de falta idêntica cometida pela mesma pessoa natural ou jurídica dentro de 2 anos da data em que passar em julgado, administrativamente, a decisão condenatória referente à infração anterior.

De acordo com a Lei Municipal nº 015/1999 - Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, assinalar a alternativa que preenche a lacuna abaixo CORRETAMENTE:

O servidor em débito com o erário, que for demitido, exonerado ou que tiver sua aposentadoria ou disponibilidade cassada, terá o prazo de ______ dias para quitar o débito.