Seu próximo nível começa aqui
Com a Assinatura Ilimitada, você tem tudo que precisa para sua aprovação.
Com a Assinatura Ilimitada, você combina prática, teoria e método em uma única assinatura com tudo que você precisa para sua aprovação.
- Gran Questões
- Questões
Questões de Concurso sobre Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso
Disciplina
1
Assunto
Banca
Instituição
Cargo
Ano
Carreira
Área de formação
Escolaridade
Dificuldade
Comentários:
Professores
Alunos
Meus Comentários
Vídeo
Minhas questões:
Resolvidas
Não resolvidas
Certas
Erradas
Tipo de questão:
Certo e errado
Múltipla escolha
Incluir questões:
Anuladas
Desatualizadas
Questões:
Todas as questões
Filtro simplificado
Questões
Todas as questões
3.248
questões
encontradas
20
Mais recentes
O Estatuto do Idoso, promulgado pela Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, descreve a violência contra o idoso como qualquer ação ou omissão, praticada em local público ou privado, que lhe cause morte, dano ou sofrimento físico ou psicológico.
Sobre a violência contra o idoso, leia as afirmações abaixo e coloque V nas Verdadeiras e F nas Falsas.
( ) A negligência, o abandono são considerados tipos frequentes de violência contra a pessoa idosa..
( ) As principais violações sofridas por idosos são: a violência psicológica, o abuso financeiro e a violência física.
( ) Existe uma relação de convívio familiar entre o suspeito de violência e a vítima. Em torno de 65% dos suspeitos são filhos da vítima.
( ) Segundo o estatuto do idoso, qualquer pessoa acima de 60 anos tem acesso a direitos básicos, como à vida, à saúde, à liberdade, ao lazer, à dignidade, entre outros que seguem a mesma premissa de gozo à vida.
Assinale a alternativa que indica a sequência CORRETA.
A
V, F, F, V
B
F, V, V, F
C
V, V, V, V
D
F, F, V, V
E
F, V, F, V
Em se tratando de admissão da pessoa idosa em qualquer trabalho ou emprego, são vedadas a discriminação e a fixação de limite máximo de idade, independentemente da natureza do cargo a ser ocupado.
C
Certo
E
Errado
O combate à violência e à violação dos direitos da pessoa idosa está previsto, no Estatuto do Idoso, em uma lista definitiva de obrigações, estabelecidas legalmente como deveres prioritários da família e, secundariamente, do Estado e das pessoas em geral.
C
Certo
E
Errado
No Estatuto do idoso (Lei 10.741/2003) são garantidas as seguintes prioridades aos idosos. Considerando a legislação em pauta, sobre as referidas prioridades, analise as afirmativas abaixo e dê valores verdadeiro (V) ou falso (F).
(_) Preferência na formulação e na execução de políticas sociais públicas específicas.
(_) Destinação privilegiada de recursos públicos nas áreas relacionadas com a proteção ao idoso.
(_) Garantia de acesso à rede de serviços de saúde e de assistência social locais.
(_) Garantia de recebimento de um salário mínimo mensal a idosos acima de 60 anos.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
A
V - F - F - V
B
V - V - F - V
C
F - F - V - V
D
V - V - F - F
E
V - V - V - F
Com relação às disposições acerca dos crimes previstos no Estatuto do Idoso, assinale a opção correta.
A
Os crimes contra o idoso que não forem praticados com violência ou grave ameaça, ou que não importem risco à saúde, são de ação penal pública condicionada à representação.
B
É possível a aplicação dos institutos despenalizadores ao autor do crime, em face do máximo da pena estipulada para tais delitos.
C
A conduta consistente no abandono de idoso em hospital por pessoa obrigada por lei a ampará-lo admite a modalidade culposa.
D
Expor a perigo a saúde de pessoa idosa, privando-a dos cuidados indispensáveis, é conduta preterdolosa, caso resulte em lesão grave ou morte.
E
Após a promulgação do Estatuto do Idoso, todos os crimes cuja pena máxima não ultrapasse quatro anos passaram a ser de menor potencial ofensivo.
O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção, um direito social, e é dever do Estado garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde mediante a efetivação de políticas públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade. A garantia desses direitos está determinada na legislação do Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003. No tocante ao direito a saúde da pessoa idosa, podemos afirmar:
A
É assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde - SUS, garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente os idosos.
B
A prevenção e a manutenção da saúde do idoso, serão efetivadas apenas pelo cadastramento da população idosa em base territorial.
C
O idoso tem direito a educação, cultura, esporte, lazer, diversões, espetáculos, produtos e serviços que respeitem sua peculiar condição de idade.
D
Os benefícios de aposentadoria e pensão do Regime Geral da Previdência Social observarão, na sua concessão, critérios de cálculo que preservem o valor real dos salários sobre os quais incidiram contribuição, nos termos da legislação vigente.
E
A prevenção e a manutenção da saúde do idoso, serão efetivadas apenas em atendimento geriátrico e gerontológico em ambulatórios.
De acordo com a Lei no 10.741, de 1º de outubro de 2003, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências,
A
a obrigatoriedade de criação de varas especializadas e exclusivas do idoso integra a garantia do acesso à justiça.
B
mesmo no caso de entidades filantrópicas, ou casa-lar, é vedada a cobrança de participação do idoso no custeio da entidade.
C
o acolhimento de idosos em situação de risco social, por adulto ou núcleo familiar, apesar de sua importância e essencialidade, não tem o condão de caracterizar dependência econômica.
D
a proteção jurídico-social por entidades de defesa dos direitos dos idosos é uma das linhas de ação da política de atendimento.
Considerando-se a Lei nº 10.741/2003 - Estatuto do Idoso, analisar os itens abaixo:
I. O envelhecimento é um direito personalíssimo e a sua proteção um direito social, nos termos dessa Lei e da legislação vigente.
II. É obrigação do Estado garantir à pessoa idosa a proteção à vida e à saúde, mediante efetivação de políticas sociais públicas que permitam um envelhecimento saudável e em condições de dignidade.
A
Os itens I e II estão corretos.
B
Somente o item I está correto.
C
Somente o item II está correto.
D
Os itens I e II estão incorretos.
Com relação aos crimes previstos na Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), é correto afirmar que
A
os crimes são todos de ação penal pública condicionada.
B
não constitui crime a negativa de crédito motivada por superendividamento do idoso.
C
alguns crimes são culposos.
D
existem alguns crimes de ação penal privada.
E
os crimes são todos apenados com reclusão.
Em relação às determinações do Estatuto do Idoso, assinale a alternativa INCORRETA.
A
O idoso tem direito à educação, cultura, esporte, lazer, diversões, espetáculos, produtos e serviços que respeitam sua peculiar condição de idade.
B
Para criar oportunidades de acesso do idoso à educação, o poder público deverá adequar aos programas educacionais a ele destinados, currículos, metodologias e material didático.
C
Nos currículos mínimos dos diversos níveis de ensino formal serão inseridos conteúdos voltados ao processo de envelhecimento, ao respeito e a valorização do idoso de forma a eliminar preconceitos.
D
Os idosos tem desconto de 50% no valor dos ingressos para eventos artísticos, culturais esportivos e de lazer, sendo responsabilidade do Estado restituir a diferença aos promotores do(s) evento(s).
E
Os cursos especiais para idosos incluirão conteúdo relativo às técnicas de comunicação, computação e demais avanços tecnológicos, para sua integração à vida moderna.
Gerar simulado