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Questões de Concurso sobre Art. 21
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Em consonância com o artigo 21 do Estatuto da Pessoa Idosa, "o _____________ criará oportunidades de acesso da pessoa idosa à educação, adequando currículos, metodologias e material didático aos programas educacionais a ela destinados.”
Assinale a alternativa que preencha de forma correta a lacuna acima:
A
Governo.
B
Poder público.
C
Estado.
D
Município.
E
Prefeito.
A orientadora social Esperança, que trabalha em um município do Seridó Paraibano, foi procurada por dona Estrela, uma senhora de 70 anos, que deseja aprender a utilizar o celular e outros recursos tecnológicos para melhorar sua integração ao mundo atual. De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), que visa regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60 anos, a demanda apresentada pela idosa deve ser considerada pelo poder público. O artigo 21 dessa lei determina que
A
é de competência dos municípios criar centros de formação exclusivos para a terceira idade, com a oferta de cursos em diferentes áreas, incluindo os que são voltados para o letramento digital e a erradicação do analfabetismo tecnológico.
B
o poder público deverá criar oportunidade de acesso da pessoa idosa à educação, inclusive por meio da oferta de cursos especiais que incluam conteúdo relativo às técnicas de comunicação, computação e demais avanços tecnológicos, para sua integração à vida moderna.
C
o poder público, em cooperação com as universidades, deve criar as universidades da terceira idade, para oportunizar o acesso à ciência, à tecnologia e às artes e, dessa forma, promover a qualificação profissional.
D
os estados e municípios devem oferecer, em suas escolas, a Educação de Jovens, Adultos e Idosos, com laboratórios especiais que incluam formação voltada para a tecnologia da informação e comunicação (TIC) e, dessa formar, promover uma efetiva integração social.
Considerando o Estatuto do Idoso, Lei nº 10.741 de outubro de 2003, analise as afirmativas a seguir e assinale com V as verdadeiras e com F as falsas.
( ) Nos atendimento de urgência em saúde, os maiores de 80 anos de idade terão preferência sobre os demais idosos, exceto em casos de emergência.
( ) Quando da admissão do idoso em qualquer trabalho ou emprego, é proibida a fixação de limite máximo de idade, inclusive para concursos, ressalvados os casos em que a natureza do cargo o exigir.
( ) É responsabilidade também das entidades particulares a criação de oportunidades de acesso do idoso à educação, adequando currículos, metodologias e material didático aos programas educacionais a ele destinados.
( ) Os cursos destinados aos idosos deverão incluir conteúdo relativo às técnicas de comunicação, computação e demais avanços tecnológicos, para sua integração à vida moderna.
Assinale a sequência correta.
A
V V F V
B
F F V F
C
V F V F
D
F V F V
No que se refere ao Estatuto do Idoso, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – O Poder Público criará oportunidades de acesso ao idoso à educação, adequando currículos, metodologias e material didático aos programas educacionais a eles destinados.
II – Os cursos especiais para idosos não incluirão conteúdo relativo às técnicas de comunicação, computação e demais avanços tecnológicos, para sua integração à vida moderna.
III – Os idosos participarão das comemorações de caráter exclusivamente militar, para transmissão de conhecimentos e vivências às demais gerações, no sentido da preservação da memória e da identidade do País.
A
Apenas o item I é verdadeiro.
B
Apenas o item II é verdadeiro.
C
Apenas o item III é verdadeiro.
D
Apenas os itens II e III são verdadeiros.
E
Todos os itens são verdadeiros.
O Estatuto do Idoso estabelece em seu Art. 3.º que "É obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público assegurar ao idoso, com absoluta prioridade, a efetivação do direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária. " Sobre o direito à educação previstos nos artigos 20, 21 e 22, é correto afirmar que:
A
O idoso, mediante laudo médico ou tutelado que estiver pleno de suas faculdades mentais, tem direito a educação, cultura, esporte, lazer, diversões, espetáculos, produtos e serviços que respeitem sua peculiar condição de idade.
B
O Poder Público criará oportunidades de acesso do idoso, com idade entre 60 anos a 80 anos, à educação, adequando currículos, metodologias e material didático aos programas educacionais a eles destinados.
C
O idoso terá direito a descontos de pelo menos 70% (setenta por cento) na matrícula em instituições de ensino regular, desde que comprove declaração de hipossuficiência.
D
É vedado ao idoso a efetivação da matrícula escolar em decorrência da suscetibilidade de desenvolvimento de agravos neurológicos.
E
Nos currículos mínimos dos diversos níveis de ensino formal serão inseridos conteúdos voltados ao processo de envelhecimento, ao respeito e à valorização do idoso, de forma a eliminar o preconceito e a produzir conhecimentos sobre a matéria.
O poder público deve adequar o espaço físico escolar, o
currículo, a metodologia de ensino e o material didático ao
idoso, a fim de garantir seu acesso à educação.
C
Certo
E
Errado
Em consonância com a Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003, ao idoso é garantido, EXCETO:
A
É assegurada a atenção integral à saúde do idoso, por intermédio do Sistema Único de Saúde – SUS, garantindo-lhe o acesso universal e igualitário, em conjunto articulado e contínuo das ações e serviços, para a prevenção, promoção, proteção e recuperação da saúde, incluindo a atenção especial às doenças que afetam preferencialmente os idosos.
B
Os cursos especiais para idosos incluirão conteúdo relativo às técnicas de comunicação, computação e demais avanços tecnológicos, para a sua integração à vida moderna.
C
Os valores dos benefícios em manutenção serão reajustados na mesma data de reajuste do salário-mínimo, pro rata, de acordo com suas respectivas datas de início ou do seu último reajustamento, com base em percentual definido em regulamento, observados os critérios estabelecidos pela Lei no 8.213, de 24 de julho de 1991.
D
Mobiliário urbano: conjunto de objetos existentes nas vias e nos espaços públicos, superpostos ou adicionados aos elementos de urbanização ou de edificação, de forma que sua modificação ou seu traslado não provoque alterações substanciais nesses elementos, tais como semáforos, postes de sinalização e similares, terminais e pontos de acesso coletivo às telecomunicações, fontes de água, lixeiras, toldos, marquises, bancos, quiosques e quaisquer outros de natureza análoga.
Segundo a lei nº 10.741, que dispõe sobre o Estatuto do Idoso, assinale a alternativa CORRETA:
A
O Poder Público criará oportunidades de acesso do idoso à educação, adequando currículos, metodologias e material didático aos programas educacionais a ele destinados.
B
É instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 63 anos.
C
A garantia de prioridade compreende priorização do atendimento do idoso pelo atendimento asilar, em detrimento de sua própria família, principalmente pelos que não a possuam ou careçam de condições de manutenção da própria sobrevivência.
D
Os casos de suspeita ou confirmação de maus-tratos contra idoso serão obrigatoriamente comunicados pelos profissionais de saúde ao Conselho Tutelar.
Em conformidade com o Estatuto do Idoso, Lei n.º 10.741 de 2003, é correto afirmar:
I. O Poder Público criará oportunidades de acesso do idoso à educação, adequando currículos, metodologias e material didático aos programas educacionais a ele destinado.
II. A participação dos idosos em atividades culturais e de lazer será proporcionada mediante descontos de pelo menos 30% (trinta por cento) nos ingressos para eventos artísticos, culturais, esportivos e de lazer, bem como o acesso preferencial aos respectivos locais.
III. Os idosos participarão das comemorações de caráter cívico ou cultural, para transmissão de conhecimentos e vivências às demais gerações, no sentido da preservação da memória e da identidade cultural.
IV. Os meios de comunicação manterão espaços ou horários especiais voltados aos idosos, com finalidade informativa, educativa, artística e cultural, e ao público sobre o processo de envelhecimento.
V. O Poder Público apoiará a criação de universidade aberta para as pessoas idosas e incentivará a publicação de livros e periódicos, de conteúdo e padrão editorial adequados ao idoso, que facilitem a leitura, considerada a natural redução da capacidade visual.
Assinale a alternativa correta:
A
Somente as assertivas I e II estão corretas.
B
Somente as assertivas I, IV, V estão corretas.
C
Somente as assertivas I, III, IV e V estão corretas.
D
Somente as assertivas III, IV e V estão corretas.
E
Todas as assertivas estão corretas.
Conforme a Lei nº 10.741 de 2003, que dispõe sobre o estatuto do idoso, o Poder Público criará oportunidades de acesso do idoso à educação através
A
da criação de instituições de educação básica e tecnológica, específicas para a população idosa.
B
do incentivo à obtenção de novo título universitário para a população idosa egressa do ensino superior.
C
da adequação de currículos, metodologias e material didático aos programas educacionais a ele destinado.
D
da formação de professores e de profissionais da educação especializados em pedagogia da população idosa.
E
da adaptação das tecnologias de informação e comunicação, utilizadas em cursos a distância, voltados ao idoso.
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