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Questões de Concurso sobre Diretrizes Curriculares Nacionais
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Qual das seguintes diretrizes do novo PNE enfatiza o uso das evidências decorrentes da análise dos processos e resultados educacionais?
A
Diretriz VIII − Análise dos processos e resultados educacionais.
B
Diretriz X − Promoção dos direitos humanos e sustentabilidade.
C
Diretriz V − Equilíbrio das responsabilidades federativas.
D
Diretriz IV − Pactuação federativa.
Um gestor escolar precisa orientar os professores sobre o ingresso de crianças no Ensino Fundamental de 9 anos. Uma família deseja matricular sua filha, que completará 6 anos no dia 20 de abril do ano da matrícula. De acordo com a legislação vigente e as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica, o gestor deve:
A
Autorizar a matrícula da criança no 1º ano do Ensino Fundamental, pois ela completará 6 anos no mesmo ano letivo.
B
Negar a matrícula e orientar a família a manter a criança na Educação Infantil, pois ela só completará 6 anos após 31 de março.
C
Aceitar a matrícula no Ensino Fundamental, desde que a criança demonstre maturidade suficiente em avaliação psicopedagógica.
D
Permitir a matrícula em caráter excepcional, mediante autorização do Conselho Tutelar do município.
E
Encaminhar a criança para turmas de aceleração, considerando que terá idade compatível com o Ensino Fundamental durante o ano.
As Diretrizes Curriculares do Ensino Fundamental da Rede Municipal de Criciúma (2020) destacam que, no âmbito da prática pedagógica, não é incomum que professores atuem com empenho e dedicação, acreditando estar realizando o melhor trabalho possível, conforme suas crenças e condições. Entretanto, muitas vezes, essa atuação ocorre sem o pleno domínio do objeto de ensino e sem a clareza necessária sobre as possibilidades que ele oferece para a aprendizagem. Com o propósito de favorecer essa reflexão, são apresentados princípios didático-pedagógicos propostos por Davídov e Slobódchikov (1991), os quais fundamentam a chamada pedagogia colaborativa, em contraposição à pedagogia estancada. Faça a correlação entre esses princípios:
Coluna I
1.Princípio da cientificidade.
2.Princípio do caráter objetal.
3.Princípio da educação capaz de desenvolver.
Coluna II
a.Orienta a realização das ações necessárias com os objetos de estudo, de modo a revelar seu conteúdo essencial e, consequentemente, seu conceito.
b.Em sentido dialético, representa um método específico de reflexão mental da realidade, caracterizado pela ascensão do abstrato ao concreto e pelo entrelaçamento entre a formação de abstrações e de generalizações de natureza teórica.
c.Refere-se à organização do ensino de forma a possibilitar o direcionamento dos ritmos e do conteúdo do desenvolvimento das capacidades e potencialidades da personalidade da criança.
Correlacione as colunas I e II, e assinale a alternativa CORRETA.
A
1.c, 2.a, 3.b.
B
1.a, 2.b, 3.c.
C
1.c, 2.b, 3.a.
D
1.a, 2.c, 3.b.
E
1.b, 2.a, 3.c.
Em uma determinada cidade do Norte do Brasil, o período de chuvas intensas inviabiliza aulas presenciais em determinados meses. Com base no artigo 22 da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional:
A
a escola deve manter o calendário original, mesmo com chuvas intensas.
B
a escola ou a secretaria municipal de Educação pode suspender as aulas nesses meses, reduzindo o número de horas letivas.
C
o sistema de ensino pode ajustar o calendário para evitar períodos de chuva, desde que não haja redução de horas letivas.
D
os professores e os pais coletivamente podem decidir pela substituição do calendário por atividades assíncronas, sem necessidade de aval do sistema de ensino.
A organização da Educação Básica é concebida pelas Diretrizes Curriculares Nacionais da Educação Básica sob três dimensões fundamentais: organicidade, sequencialidade e articulação.
A dimensão da organicidade manifesta-se no currículo e na gestão quando:
A
o Estado garante a progressão contínua da Pré-Escola até o Ensino Superior.
B
o sistema de ensino estabelece regras de equivalência entre as funções redistributivas e supletivas da União.
C
os processos educativos acompanham as exigências de aprendizagem em trajetória contínua e progressiva, da Educação Infantil ao Ensino Superior.
D
as etapas de escolarização, em suas especificidades, são respeitadas como unidades, sem que se perca o sentido de totalidade comum inerente à condição humana.
“Por si só não alterará o quadro de desigualdade ainda presente na educação básica do Brasil, mas é essencial para que a mudança tenha início porque, além dos currículos, influenciará a formação inicial e continuada dos educadores, a produção de materiais didáticos, as matrizes de avaliações e os exames nacionais”. Esse trecho faz referência:
A
às Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil
B
ao Índice de Desenvolvimento da Educação Básica
C
à Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional
D
à Base Nacional Comum Curricular
As Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil orientam que a avaliação nessa etapa não deve ter caráter seletivo ou classificatório, mas deve privilegiar processos que valorizem as experiências infantis. Diante disso, é correto afirmar que a avaliação deve contemplar:
A
A comparação direta entre crianças para estabelecer níveis de desenvolvimento.
B
A adoção de exames formais para definir a promoção de série/etapa, utilizando relatórios descritos.
C
O uso de provas padronizadas e notas para mensurar o desempenho individual da criança.
D
A observação crítica e criativa das atividades, brincadeiras e interações no cotidiano da instituição.
Assinale a alternativa correta a respeito dos objetivos das Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a Educação Básica:
A
Sistematizar os princípios e as diretrizes gerais da Educação Básica contidos especificamente no Decreto nº 11.713, de 26 de setembro de 2023, que institui a Estratégia Nacional de Escolas Conectadas.
B
Traduzir os princípios e as diretrizes gerais da Educação Básica em orientações que contribuam para assegurar a formação básica comum nacional, tendo como foco os integrantes do Poder Judiciário.
C
Orientar os cursos de formação inicial e continuada de docentes e demais profissionais da Educação Básica.
D
Estimular a reflexão crítica e propositiva que deve subsidiar a formulação, a execução e a avaliação do Estatuto da Criança e do Adolescente que deve, obrigatoriamente, ser elaborado por cada escola de Educação Básica anualmente.
E
Orientar os sistemas educativos dos diferentes entes federados e as escolas que os integram, dando preferência à rede de ensino particular.
As Diretrizes Nacionais para a Educação em Direitos Humanos (EDH), instituídas pelo Parecer CNE/CP nº 8/2012, orientam as políticas educacionais e a prática docente em todos os níveis de ensino, com base em fundamentos éticos, políticos e pedagógicos.
Assinale a alternativa que expressa corretamente um princípio fundamental da Educação em Direitos Humanos:
A
O reconhecimento da diversidade cultural é válido, desde que subordinado aos valores predominantes na cultura nacional.
B
A indivisibilidade e interdependência dos direitos humanos, articulando os direitos civis, políticos, sociais, culturais e ambientais, é premissa central da EDH.
C
A primazia dos direitos civis sobre os direitos econômicos visa à organização mais eficiente dos conteúdos curriculares.
D
A adaptação regional dos direitos humanos implica relativizar sua universalidade em nome do respeito às tradições locais.
E
A neutralidade política deve ser total no ensino de direitos humanos, a fim de evitar o risco de formação crítica dos estudantes.
“As práticas pedagógicas que compõem a proposta curricular da educação infantil devem ter como eixos norteadores as interações e a brincadeira e garantir experiências que incentivem a/o _______________ das crianças em relação ao mundo físico e social, ao tempo e à natureza.”
Fonte: BRASIL. Ministério da Educação. Secretaria de Educação Básica. Diretrizes curriculares nacionais para educação infantil. Brasília: MEC/SEB, 2010.
Analise cada alternativa abaixo e assinale a alternativa que NÃO completaria corretamente o enunciado anterior.
A
curiosidade
B
questionamento
C
exploração
D
conhecimento
E
apatia
A Constituição Federal de 1988 estabeleceu importantes princípios e deveres do Estado em relação à educação básica, que devem orientar as políticas públicas e a organização do ensino no Brasil. De acordo com esse marco legal, é correta a seguinte afirmativa:
A
a oferta da educação básica é responsabilidade exclusiva da União, que deve organizar e manter as escolas públicas em todo o território nacional
B
a educação básica é direito público subjetivo, devendo ser oferecida de forma gratuita e obrigatória dos 4 aos 17 anos de idade
C
a iniciativa privada é impedida de atuar na oferta de educação básica, já que a Constituição determina que essa etapa seja garantida apenas pelo poder público
D
a gratuidade da educação básica é assegurada apenas para o ensino fundamental, ficando o ensino médio sujeito à cobrança de mensalidades
Leia o texto a seguir.
A Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e os currículos se identificam na comunhão de princípios e valores que orientam a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) e as Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs). Dessa maneira, reconhece-se que a educação tem compromisso com a formação e o desenvolvimento humano em suas dimensões intelectual, física, afetiva, social, ética, moral e simbólica. Além disso, ambos promovem papéis complementares para assegurar as aprendizagens essenciais definidas para cada etapa da Educação Básica.
BNCC, Base Nacional Comum Curricular. Disponível em: basenacionalcomum.mec.gov.br. Acesso em: 13 mai. 2025. [Adaptado].
Nesse contexto, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) orienta que o ensino deve promover o desenvolvimento de competências e habilidades. Qual é a principal função das Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs)?
A
Substituir os currículos estaduais e municipais.
B
Determinar conteúdos obrigatórios para as disciplinas e alunos.
C
Definir princípios, fundamentos e diretrizes gerais para a educação nacional.
D
Aplicar avaliações nacionais padronizadas nas escolas públicas de ensinos.
A partir do entendimento constante na Resolução CNE/CP nº 1, de 5 de janeiro de 2021, sobre a orientação da formação profissional, julgue as afirmativas abaixo como Verdadeiras (V) ou Falsas (F).
( ) Deve priorizar a articulação com a dimensão do trabalho, da ciência, da tecnologia e da cultura, contextualizada historicamente, para o desenvolvimento integral do indivíduo.
( ) A carga horária mínima para os cursos de qualificação profissional técnica tem que ser de 900 horas, divididas em módulos de 300 horas, focando no desenvolvimento de habilidades específicas.
( ) A implementação de currículos precisa, necessariamente, priorizar os saberes científicos em detrimento dos saberes tecnológicos e culturais.
A sequência correta é:
A
V, V, V.
B
V, F, F.
C
F, V, F.
D
F, F, V.
E
V, F, V.
A elaboração de históricos escolares deve observar critérios normativos definidos pelos órgãos competentes e seguir rigorosamente os dados inseridos nos livros oficiais da escola, não sendo admitida nenhuma divergência, ainda que justificada por erro de digitação ou transcrição
C
Certo
E
Errado
De acordo com as Diretrizes Curriculares Nacionais para a Educação Infantil (2009), em relação à avaliação, deve-se garantir:
1. A aplicação de instrumentos padronizados para medir o desempenho individual das crianças.
2. A elaboração de documentação específica que possibilite às famílias acompanhar o trabalho pedagógico e o desenvolvimento das crianças.
3. A não retenção das crianças na Educação Infantil.
4. A comparação entre crianças da mesma faixa etária como forma de avaliar a aprendizagem.
5. A utilização de múltiplos registros realizados por adultos e crianças como relatórios, fotografias, desenhos e álbuns.
Assinale a alternativa que indica todas as afirmativas corretas.
A
São corretas apenas as afirmativas 2 e 3.
B
São corretas apenas as afirmativas 4 e 5.
C
São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.
D
São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 5.
E
São corretas as afirmativas 1, 2, 3, 4 e 5.
Em conformidade com o Referencial Curricular Nacional para as Escolas Indígenas (RCNEI), durante o planejamento pedagógico de uma escola indígena, as atividades de leitura e escrita em língua portuguesa devem ser incluídas com o objetivo de
A
fortalecer a comunicação dos estudantes em diferentes contextos da sociedade envolvente.
B
substituir gradualmente a língua materna pelos conteúdos oficiais em língua portuguesa.
C
priorizar o ensino da cultura ocidental para promover a integração social dos alunos indígenas.
D
limitar o uso da língua portuguesa a atividades administrativas e burocráticas da escola.
E
garantir que os alunos desenvolvam principalmente a oralidade da língua portuguesa para uso social.
As Diretrizes Curriculares Nacionais (DCNs), estabelecidas pela Resolução CNE/CES nº 5/2002, têm como objetivo nortear a formação dos profissionais de Fonoaudiologia no Brasil. Esse documento define o perfil do egresso, os conteúdos curriculares, a articulação entre teoria e prática, o papel social da profissão e o compromisso ético e científico com a saúde da população. Ele destaca a importância da formação generalista, humanista, crítica e reflexiva, capacitando o futuro fonoaudiólogo a atuar nos diferentes níveis de atenção à saúde, com base em princípios do SUS, nas necessidades regionais e na interdisciplinaridade.
Com base nessa resolução, assinale a alternativa CORRETA:
A
Determina a carga horária somente para estágios obrigatórios.
B
Exige formação apenas em avaliação de voz e linguagem.
C
Estimula a compreensão da diversidade cultural e pluralismo nas práticas fonoaudiológicas.
D
Autoriza apenas atuação hospitalar para fonoaudiólogo.
E
Revoga as diretrizes anteriores da graduação.
Vinha (1999) conta que, a partir de sua experiência como coordenadora pedagógica de uma escola de Itatiba, passou a pesquisar a área da moralidade. Nesse contexto, a autora narra que ela e o grupo de professores não queriam reproduzir a educação autoritária que tiveram, tendo como preocupação
A
adaptar o currículo à realidade dos estudantes, promovendo conteúdos mais alinhados com o desenvolvimento cognitivo das crianças.
B
oferecer práticas de ensino inovadoras, com base em projetos interdisciplinares e tecnologia digital.
C
garantir que todos os estudantes atingissem os objetivos de aprendizagem definidos pela base curricular comum.
D
desenvolver avaliações mais eficazes para medir o desempenho acadêmico dos estudantes ao longo do ano.
E
encontrar o limite da intervenção, ou seja, identificar qual o procedimento mais coerente com o ser humano que queriam formar.
No ordenamento jurídico brasileiro, há dispositivos que estabelecem princípios fundamentais voltados à organização do Estado, aos direitos e garantias individuais, à estrutura federativa e à promoção do bem-estar social. Esses dispositivos orientam políticas públicas e asseguram direitos que visam à construção de uma sociedade mais justa e igualitária. Com base nessas diretrizes, marque a opção correta.
A
A organização político-administrativa do Brasil é centralizada na União, que detém competência exclusiva para legislar sobre todos os assuntos, cabendo aos estados e municípios apenas a execução das normas federais.
B
A inviolabilidade dos direitos fundamentais restringe-se aos cidadãos brasileiros natos, não se estendendo aos estrangeiros residentes no país, salvo em casos excepcionais expressamente previstos em tratados internacionais.
C
A educação deve ser garantida pelo Estado em colaboração com a iniciativa privada, tendo como um de seus princípios a promoção da cidadania, da diversidade cultural e do respeito aos direitos humanos.
D
Os direitos sociais têm caráter programático e sua implementação depende exclusivamente da conveniência dos governantes, não sendo passível de exigência judicial em caso de descumprimento pelo Estado.
E
A dignidade da pessoa humana é um princípio aplicável apenas nas relações entre o cidadão e o Estado, não se estendendo às relações privadas, que são reguladas exclusivamente pelo direito civil e comercial.
A terminologia curricular é um elemento essencial na organização do ensino. O que ela representa no contexto educacional e como orienta a prática pedagógica?
A
Apenas os termos técnicos usados em documentos oficiais de gestão escolar.
B
Os termos utilizados exclusivamente por gestores educacionais em reuniões administrativas.
C
Os nomes das disciplinas escolares e suas respectivas cargas horárias.
D
Os conceitos e definições que estruturam o currículo, orientando sua organização e implementação.
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