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A educação escolar brasileira fundamenta-se em princípios filosóficos que orientam suas finalidades, metodologias e políticas educacionais. Esses princípios se desdobram a partir de diferentes concepções filosóficas e pedagógicas, influenciando as práticas educacionais e a estrutura do sistema de ensino. Desse modo, podemos considerar que
o princípio da educação como direito social e dever do Estado fundamenta-se na concepção empirista do conhecimento, que defende que a aprendizagem ocorre exclusivamente pela experiência direta, sem necessidade de reflexão crítica ou construção ativa do conhecimento pelo sujeito.
o princípio da democracia na educação está alinhado com a perspectiva dialógica e libertadora, segundo a qual a escola deve possibilitar a participação ativa dos educandos, promovendo a criticidade, a autonomia e a construção do conhecimento em interação com o mundo social e cultural.
a concepção escolanovista predominante na educação brasileira estabelece que o ensino deve ser essencialmente conteudista e centralizado no professor, garantindo que o conhecimento seja transmitido de forma objetiva e uniforme a todos os alunos, independentemente de suas realidades socioculturais.
a educação tecnicista, adotada amplamente na legislação educacional brasileira atual, se baseia na concepção humanista crítica, priorizando o desenvolvimento da criatividade, da reflexão filosófica e da emancipação do sujeito em detrimento da formação voltada para o mercado de trabalho.
a organização da educação brasileira segue os princípios filosóficos idealistas e perenialistas, os quais defendem que o ensino deve ter caráter imutável, sendo estruturado sobre valores universais e atemporais, independentemente das transformações sociais.
De acordo com os princípios estabelecidos pela Constituição Federal e pela LDBEN, a educação tem objetivos claros e fundamentais para garantir uma formação integral aos estudantes, quais sejam, EXCETO:
Promover a igualdade de condições para o acesso e a permanência dos estudantes na escola, independentemente de sua origem social, econômica ou física.
Formar profissionais altamente especializados, exclusivamente voltados para a qualificação para o mercado de trabalho, sem considerar a formação cidadã.
Desenvolver o senso crítico e a autonomia dos estudantes, incentivando o protagonismo e a reflexão sobre a realidade social, política e econômica.
Priorizar o ensino de conteúdos que estimulem a reflexão, a criatividade e a formação integral, indo além da simples transmissão de conhecimentos teóricos.
Garantir a inclusão de todos os alunos no sistema educacional, promovendo a educação para a diversidade, incluindo aqueles com deficiência.
De acordo com a LDB, no que se refere aos princípios e à natureza da educação, & CORRETO afirmar que:
A educação é direito de todos e dever exclusivo do Estado, cabendo às famílias apenas a complementação afetiva e moral do processo educativo.
A liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura é princípio da educação nacional, devendo ser exercida nos limites dos conteúdos previamente definidos pelas autoridades educacionais.
A educação visa ao pleno desenvolvimento do educando, à formação para o exercício da cidadania e à qualificação para o trabalho, de forma integrada e indissociável.
O pluralismo de ideias nas instituições de ensino deve ser condicionado à compatibilidade com o projeto pedagógico elaborado pelos sistemas de ensino.
Leia as afirmações abaixo antes de julgar o que será pedido:
I. Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
II. Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
III. Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
IV. Preponderância de instituições públicas de ensino sobre as privadas.
V. Gestão democrática do ensino público, na forma desta Lei e da legislação dos respectivos Estados e Municípios e do Distrito Federal.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases (LDB), o Ensino será ministrado com base nos princípios corretamente indicados em:
I, II e III.
II, III e IV.
I, III, IV e V.
II, IV e V.
I, II, III e V.
A educação, dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, tem por finalidade o pleno desenvolvimento do educando, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Com base nisso, o dever do Estado com educação escolar pública será efetivado mediante a garantia de:
Educação infantil gratuita às crianças de até 7 anos de idade.
Atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação, transversal a todos os níveis, etapas e modalidades, preferencialmente na rede regular de ensino.
Acesso privado, mediante pagamento de taxa, aos ensinos fundamental e médio para todos os que não os concluíram na idade própria.
Vaga na escola pública de educação infantil ou de ensino fundamental mais próxima de sua residência a toda criança a partir do dia em que completar 5 anos de idade.
Atendimento ao educando, em todas as etapas da educação básica, por meio de programas complementares de material didático-escolar, transporte, alimentação, lazer e assistência à saúde.
O artigo 1o da Lei no 9.394/1996, em seu parágrafo 2o , estabelece que a educação escolar deverá vincular-se
ao mundo do trabalho e à prática social.
aos valores da família e à prática moral.
ao exercício partidário e à prática cívico-democrática.
ao academicismo e à prática científica.
ao contexto de internacionalização e à prática global.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) estabelece que a educação básica deve articular-se com o mundo do trabalho e com a prática social, sem perder de vista a formação integral e cidadã do educando.
Com base nesse princípio e em sua aplicação no ensino de História, analise as afirmativas a seguir:
I. O estudo das Revoluções Industriais contribui para a compreensão das transformações econômicas e sociais que redefiniram o papel do trabalho nas sociedades modernas.
II. A análise de movimentos operários, greves e reivindicações trabalhistas permite desenvolver nos estudantes a capacidade de refletir criticamente sobre a construção histórica dos direitos sociais.
III. A articulação entre o ensino de História e o mundo do trabalho deve ocorrer tanto no ensino fundamental, quando no ensino médio.
IV. A evolução das práticas produtivas e profissionais ao longo do tempo é um conteúdo restrito às áreas técnicas e não integra a proposta pedagógica da História na educação básica.
Assinale a alternativa correta:
I, II e IV
II, III e IV
I, II e III
I e III
I, III e IV
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 (LDB), o ensino será ministrado com base em alguns princípios. Assinale a alternativa que corresponde a dois desses princípios:
Garantia da soberania nacional e fortalecimento das relações internacionais educacionais.
Promoção do desenvolvimento econômico das instituições escolares e padronização curricular obrigatória.
Gratuidade do ensino público em estabelecimentos oficiais e respeito à liberdade e apreço à tolerância.
Subordinação do ensino às políticas de segurança pública e uso de estratégias militares no ambiente escolar.
Criação de metas industriais para as escolas e vinculação do currículo ao crescimento do setor econômico.
Em 2024, foi acrescido ao art. 3º da LDBEN um novo princípio para o ensino brasileiro. Esse princípio é o(a):
Deliberação à liberdade e apreço à tolerância.
Reorganização das teorias pedagógicas.
Liberalidade para o acesso e permanência na escola.
Sobreposição entre ensino, mundo do trabalho e atividades comunitárias.
Garantia do direito de acesso a informações públicas sobre a gestão da educação.
De acordo com a Lei nº 9.394/1996 — Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, a educação é dever da família e do Estado, inspirada nos princípios de liberdade e nos ideais de solidariedade humana, e tem por finalidade:
I. O pleno desenvolvimento do educando.
II. O preparo para o exercício da cidadania.
III. A qualificação para o trabalho.
Está CORRETO o que se afirma:
Apenas no item I.
Apenas no item III.
Apenas nos itens I e II.
Em todos os itens.
Considerando o Art. 206 da Lei nº 9.394/1996 (LDB), que estabelece os princípios fundamentais do ensino no Brasil, analise as alternativas a seguir e assinale aquela que não corresponde a esses princípios, ou seja, aquela que contraria as diretrizes legais para a educação nacional
Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
Valorização dos profissionais da educação escolar, garantidos, na forma da lei, planos de carreira, com ingresso exclusivamente por concurso público de provas e títulos, aos das redes públicas.
Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola somente para os alunos do ensino fundamental.
Constitui(em) princípio(s) do ensino, de acordo com Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB/1996), a(o)
I. igualdade de condições para o acesso e permanência, prioritariamente, na escola pública,
II. garantia de padrão de qualidade,
III. centralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
Completa(m) corretamente o enunciado o(s) item(ns)
I, II e III.
II, somente.
I, somente.
I e II, somente.
III, somente.
Com base na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, analise as assertivas abaixo e classifiqueas em verdadeiro (V) ou falso (F).
O ensino será ministrado com base nos seguintes princípios:
(___) Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
(___) Valorização da experiência dentro do ambiente escolar, evitando-se atividades extra-escolares para a segurança dos alunos.
(___) Valorização do profissional da educação escolar.
(___) Garantia do direito à educação e à aprendizagem apenas na infância e adolescência.
Assinale a alternativa correta:
V – F – V– F
V – V – F– F
F – V – V – V
F – V – F– V
F – F – F – F
A Lei n° 9.394/96 estabelece a Lei de Diretrizes e Base da Educação Nacional (LDB) como uma incumbência do (s) (X) participar da elaboração da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino, conforme Art. 13.
Substitua o (X) do texto pela alternativa CORRETA.
Docentes.
Estado.
Discentes.
Conselho tutelar.
Assinale a alternativa que corresponde corretamente a um dos princípios da educação nacional estabelecidos pelo artigo 3º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação.
Ensino meritocrático.
Exclusão das escolas privadas.
Educação voltada aos interesses financeiros.
Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
Subordinação total das instituições privadas de ensino ao Estado.
De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), o ensino deve ser ministrado com base em diferentes princípios.
Não é um princípio do ensino:
Igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.
Respeito à liberdade e apreço à tolerância.
Padrão de ideias e de concepções pedagógicas.
Coexistência de instituições públicas e privadas de ensino.
Segundo o Art. 2º da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), qual é a principal finalidade atribuída à educação?
A reprodução de conteúdo sem espaço para a liberdade de pensamento.
O desenvolvimento integral do educando, o exercício da cidadania e a qualificação para o trabalho, sendo um dever da família e do Estado.
A concentração exclusiva no desenvolvimento intelectual do aluno, desconsiderando suas dimensões social e emocional.
A responsabilidade pela educação preferencialmente da sociedade, não cabendo à família qualquer participação nesse processo.
A finalidade única de preparar o indivíduo para atender às exigências do mercado de trabalho, sem levar em consideração sua formação integral.
De acordo com o artigo 3º da Lei nº 9.394/1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), o ensino será ministrado com base em determinados princípios, que visam garantir uma educação de qualidade, democrática e inclusiva.
Assinale a opção que não corresponde a um desses princípios.
Igualdade de condições para o acesso e permanência na escola.
Pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.
Liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar a cultura, o pensamento, a arte e o saber.
Vinculação entre a educação escolar e as demandas imediatas do mercado de trabalho.
Respeito à liberdade e apreço à tolerância.
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) estabelece princípios e normas que organizam a educação no Brasil, garantindo o direito de todos à escolarização e orientando a atuação do Estado e da sociedade. Com base nessa lei, podemos afirmar que.
a educação escolar no Brasil deve ser a formação técnica, desconsiderando a formação integral do estudante
a educação básica é composta apenas pelo ensino fundamental
a responsabilidade pela educação cabe primordialmente ao Estado, sendo complementada pela família e pela sociedade
a educação escolar no Brasil deve vincular-se ao mundo do trabalho e à prática social
A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/96) visa à formação de cidadãos ativos e atuantes na sociedade por meio de uma educação transformadora e emancipadora. No que se refere aos objetivos da LDB, analise as afirmativas a seguir.
I - Garantir que toda população tenha acesso à educação de qualidade.
II - Valorizar os profissionais da educação e estabelecer o dever da União, do Estado e dos Municípios com a educação pública.
III - Contribuir para a disparidade quanto ao acesso e à permanência escolar.
A partir das proposições acima, é CORRETO concluir o que se afirma em:
I e II, apenas.
I e III, apenas.
II e III, apenas.
I, II e III.
III, apenas.