Questões de Concurso sobre Dos Princípios e Fins da Educação Nacional

à disciplina, à vigilância e à correção.

à regulação, à fiscalização e à ordem.

ao isolamento, à tutela e à contenção.

à liberdade, à integridade e à cidadania.

à prevenção, à obediência e à adaptação.

A educação básica, conforme dispõe a LDB, deve assegurar ao educando a preparação geral para o exercício pleno da cidadania, sendo facultado aos sistemas de ensino articular suas diretrizes pedagógicas ao conjunto das competências profissionais demandadas pelo setor produtivo.

A educação básica, segundo a LDB, visa o desenvolvimento do educando como sujeito de direitos, garantindo-lhe formação integral em seus aspectos intelectual, físico, ético e cultural, de forma a favorecer tanto sua autonomia crítica quanto sua inserção social e laboral.

A função da escola, nos termos da legislação educacional brasileira, é fornecer ao educando a base necessária para o ingresso em etapas subsequentes da educação formal, sendo o desenvolvimento de valores sociais e éticos uma atribuição preferencial da educação não formal e da convivência familiar.

Segundo a LDB, a organização da educação básica deve respeitar a diversidade regional e as especificidades locais, podendo, no entanto, os sistemas de ensino dispensar as normas nacionais quando houver justificativa sociocultural que configure excepcionalidade pedagógica.

Compete aos docentes especificadamente a ministração dos conteúdos programáticos e a elaboração de instrumentos avaliativos, não sendo de sua responsabilidade o planejamento pedagógico ou a articulação com a comunidade escolar.

Os docentes são responsáveis por elaborar e cumprir o plano de trabalho de forma autônoma, podendo divergir da proposta pedagógica do estabelecimento de ensino, desde que garantam a aprendizagem dos alunos.

Cabe aos docentes zelar pelo ensino, participar da elaboração da proposta pedagógica, estabelecer estratégias de recuperação para os discentes com menor rendimento, ministrar os dias letivos e as horas-aula previstos.

As funções docentes restringem-se à execução de tarefas de ensino em sala de aula, não abrangendo a participação em atividades de planejamento, formação continuada ou articulação institucional.

Aos docentes incumbe, pormenorizadamente, acompanhar o desempenho dos estudantes, sendo facultativa a participação em atividades de planejamento e avaliação institucional.

A função prioritária da educação escolar é promover o ajustamento do aluno às exigências da sociedade produtiva, garantindo sua funcionalidade social e econômica.

A neutralidade axiológica da ciência garante à escola a imparcialidade necessária para formar indivíduos politicamente isentos e academicamente homogêneos.

O pluralismo de ideias no espaço escolar deve ser mediado por critérios de objetividade técnico-científica, de modo a minimizar os conflitos ideológicos nas práticas pedagógicas.

A valorização da meritocracia como princípio orientador da prática pedagógica assegura equidade no acesso ao conhecimento e neutraliza desigualdades sociais preexistentes.

A escola pública, como instância formadora, deve atuar com base em princípios ético-políticos que reconheçam o educando como sujeito histórico, cultural e de direitos.

O calendário escolar pode ser reduzido em horas, desde que haja recesso nas épocas de colheita.

A organização da educação básica deve seguir uma única estrutura para garantir uniformidade.

O sistema de ensino pode ajustar o calendário escolar às realidades locais, sem reduzir as horas.

A escola não pode reclassificar alunos que venham do exterior, mesmo com equivalência curricular.

As formas de organização da educação básica devem ser iguais em todo o território nacional.

A educação ocorre na vida familiar, na convivência humana e no ambiente de trabalho.

A educação está restrita às instituições de ensino, pesquisa e extensão.

A educação inclui os processos formativos desenvolvidos nos movimentos sociais.

A educação abrange as manifestações culturais como parte dos processos formativos.

A educação compreende os processos formativos que ocorrem nas instituições de ensino e pesquisa.

A educação deve ser obrigatória e gratuita apenas no ensino fundamental, sem garantias para a educação infantil e o ensino médio.

As instituições de ensino privado têm total autonomia para decidir os seus currículos, independentemente das orientações nacionais.

O objetivo principal da educação é atender exclusivamente às demandas do mercado de trabalho, sem preocupação com a formação integral do indivíduo.

A educação deve garantir o pleno desenvolvimento do educando, sua preparação para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho.

A Educação Nacional tem como fim a preparação do indivíduo para o mercado de trabalho, subordinando a formação pessoal e social às exigências econômicas globais.

O pluralismo de ideias e concepções pedagógicas constitui princípio da Educação Nacional, garantindo a diversidade e a liberdade no processo educativo.

A igualdade de condições para o acesso e permanência na escola está condicionada à prévia comprovação de aptidão intelectual e socioeconômica do estudante.

A liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar o pensamento deve ser relativizada em favor da uniformização curricular nacional obrigatória.

A gratuidade do ensino público se aplica a todos os níveis educacionais e instituições, incluindo aquelas de caráter privado que atuam em parceria com o Estado.

O princípio de igualdade de condições limita-se ao acesso à escola, não abrangendo aspectos relacionados à permanência dos alunos no ambiente escolar.

A valorização do profissional da educação escolar inclui tanto a melhoria de condições de trabalho quanto o incentivo à formação continuada, como forma de contribuir para a qualidade do ensino.

A liberdade de aprender e ensinar é garantida, desde que os conteúdos abordados sejam aprovados previamente pelos órgãos educacionais federais e estaduais.

O pluralismo de ideias é assegurado somente nas instituições privadas de ensino, que possuem maior flexibilidade para estabelecer suas diretrizes pedagógicas.

II, III e V.

I, II e III.

II, III, IV e V.

I, III, IV e V.

I, II, III e IV.

A garantia do sigilo das informações públicas sobre a gestão da educação.

O pluralismo de ideias e de concepções pedagógicas.

A igualdade de condições para o acesso e a permanência na escola.

O respeito à liberdade e o apreço à tolerância.

O fortalecimento dos princípios do Estado Democrático de Direito, com ênfase na promoção da cidadania.

A consolidação da gestão democrática do ensino privado.

A proteção e o desenvolvimento da primeira infância.

A garantia do direito à educação, com ampliação das oportunidades educacionais em todos os níveis, com vistas à melhor formação humanística, profissional, cultural, científica e tecnológica da juventude.

A superação do analfabetismo de jovens e adultos

A garantia de permanência e conclusão da escolaridade básica para jovens e adultos, com adaptações curriculares que considerem experiências prévias.

A limitação da EJA ao ensino fundamental, sem permitir avanços em níveis mais elevados de escolarização.

A desvinculação entre EJA e formação continuada de professores, impedindo a atualização pedagógica específica.

A supressão de temas relacionados à construção de cidadania no currículo, privilegiando apenas conteúdos técnicos.

O atendimento na pré-escola é compulsório apenas em municípios com capacidade financeira para ofertar vagas públicas.

A educação infantil é um direito social, mas sua oferta na rede pública é facultativa, dependendo da demanda regional.

O Estado tem a obrigação de garantir a pré-escola a todas as crianças a partir dos 4 anos, sendo um direito público subjetivo.

O ensino gratuito na pré-escola é garantido apenas às famílias que comprovem baixa renda, conforme diretrizes do Fundo Nacional de Educação.

Conviver com outras crianças e adultos, utilizando diferentes linguagens e respeitando a diversidade cultural.

Explorar somente atividades cognitivas, sem considerar aspectos sociais e emocionais.

Participar exclusivamente das atividades planejadas pelo educador, sem autonomia para opinar.

Brincar livremente em espaços externos, sem supervisão do adulto.

ao mundo do trabalho e à prática social.

às doutrinas políticas partidárias.

às tradições culturais de uma única etnia.

às últimas tendências tecnológicas.

aos interesses exclusivos do mercado financeiro.

assegurar a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer meios para o progresso no trabalho e em estudos posteriores.

garantir apenas a formação técnica dos estudantes.

promover o ensino superior de qualidade para todos.

formar cidadãos voltados exclusivamente ao mercado de trabalho.

incentivar o ensino religioso e moral como base da educação.

Elaboração do projeto pedagógico da escola.

Adequação da matriz curricular.

Flexibilização dos conteúdos.

Intervenção dos professores do AEE.

Monitoramento dos alunos com necessidades especiais.

F, V, F, V.

V, V, F, V.

V, F, V, F.

F, F, V, V.

educação profissional e educação especial.

educação básica e educação superior.

educação fundamental e educação superior.

educação básica e educação continuada.

educação infantil e educação de jovens e adultos.