Questões de Concurso sobre Educação Superior - Decretos, editais e portarias

 
 
Disciplina 1
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No cenário nacional, a supervisão escolar tornou-se uma função quase que auxiliar na eficiência da tarefa educativa. No que diz respeito à função de supervisão escolar, é INCORRETO afirmar que:


A

A supervisão escolar, ou melhor, pedagógica, se caracteriza por um trabalho de assistência ao professor, em forma de planejamento, acompanhamento, coordenação, controle, avaliação e atualização do desenvolvimento de processo ensino-aprendizagem.


B

O supervisor escolar faz parte do corpo de professores e tem a especificidade do seu trabalho caracterizada pela coordenação das atividades didáticas e curriculares, e a promoção e o estímulo de oportunidades coletivas de estudo.


C

A supervisão escolar está integrada à equipe docente, com âmbito de ação didática e curricular, à qual incumbem ações de naturezas pedagógicas, administrativas e de inspeção.


D

A supervisão deve ser vista de uma perspectiva baseada na participação, na cooperação, na integração e na flexibilidade.


E

O supervisor escolar faz parte do núcleo gestor e tem a especificidade do seu trabalho caracterizada pela promoção e o estímulo de oportunidades individuais de estudo.

A Resolução CNE/CP nº 1, de 15 de maio de 2006, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia e licenciaturas, afirma no art. 11 que: “As instituições de educação superior que mantêm cursos autorizados como Normal Superior e que pretenderem a transformação em curso de Pedagogia deverão elaborar novo projeto pedagógico, obedecendo ao contido nesta Resolução”.


Assinale a alternativa correta considerando as orientações presentes na Resolução.


A

As habilitações em cursos de Pedagogia existentes entrarão em regime de extinção.


B

O novo projeto pedagógico alcançará todos os alunos e turmas em andamento.


C

As instituições deverão alterar seu projeto pedagógico para as turmas em andamento, estabelecendo todas as características correspondentes.


D

As instituições poderão optar por introduzir alterações decorrentes do novo projeto pedagógico para as turmas em andamento, respeitando-se o interesse e os direitos dos alunos matriculados.


E

O projeto pedagógico poderá ser encaminhado a qualquer tempo ao órgão competente do respectivo sistema de ensino.

As Instituições Comunitárias de Educação Superior (ICES) são objeto de qual emenda constitucional, lei ou decreto?


A

Emenda Constitucional nº 114


B

Decreto Federal nº 10.534


C

Lei Federal nº 9.279


D

Lei Federal nº 9.790


E

Lei Federal nº 12.881

A Resolução CNE/CP nº 1, de 15 de maio de 2006, que institui as Diretrizes Curriculares Nacionais para o Curso de Graduação em Pedagogia e Licenciaturas, afirma que para a atuação profissional do licenciado em Pedagogia é central:


A

A participação na gestão de processos educativos e na organização e funcionamento de sistemas e instituições de ensino.


B

A pesquisa, a análise e a aplicação dos resultados de investigações de interesse políticos e econômicos.


C

O conhecimento da complexa organização dos processos educativos promovendo a articulação da formação para o mundo do trabalho.


D

Um repertório de informações e habilidades composto em princípios éticos, sensíveis, teóricos e práticos para o desenvolvimento do sistema econômico da sociedade.


E

Identificar na organização da escola a pertinência e relevância social dos sujeitos escolares com habilidades e competências para o mundo do trabalho.

O Parecer CNE/CP nº 14/2022 do Conselho Nacional de Educação, aprovado em 05/07/2022, trata das Diretrizes Nacionais Gerais para o desenvolvimento do processo híbrido de ensino e aprendizagem na Educação Superior.


Identifique abaixo as afirmativas verdadeiras ( V ) e as falsas ( F ) levando em consideração o descrito no relatório do presente parecer.


( ) É preciso pensar novos contextos socioculturais, considerando que a construção do conhecimento na contemporaneidade exige a transformação das abordagens e práticas pedagógicas, superando a fase da simples transmissão de conhecimentos em um ambiente ainda caracterizado como auditório da informação.

( ) Ao se discutir a educação inspirada nos flexíveis princípios de hibridismo, configura-se reducionista considerar essa abordagem de aprendizagem como a simples composição de momentos presenciais e virtuais no cotidiano institucional.

( ) A nova abordagem educacional híbrida envolve estratégias de ensino-aprendizagem integrando as diferentes formas de ensino presencial com atividades institucionais em diferentes tempos e espaços, sustentadas pelo uso de tecnologias digitais, sempre no interesse do processo de aprendizagem na Educação Superior, especialmente quanto à implantação de currículos por competências e não por conteúdos.

( ) Essa nova abordagem de ordem pedagógica se confunde com a Educação a Distância (EaD) que já adota mediações tecnológicas, alcançando as perspectivas de desenvolvimento pedagógico, expresso na flexibilidade e na diversidade das formas de aprendizado e nos procedimentos de ensino, orientação ou acompanhamento docente.


Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.


A

V • V • V • F


B

V • V • F • V


C

V • F • V • F


D

F • V • V • V


E

F • V • F • V

De acordo com o Parecer CNE/CP nº 14/2022 do Conselho Nacional de Educação, aprovado em 05/07/2022:


“O processo híbrido de ensino e aprendizagem é entendido […] como abordagem que utiliza ................, sobretudo, por TICs, para apoiar fortemente a atividade docente orientadora, capaz de desenvolver ....................., transcendendo as atividades apenas em sala de aula, ou seja, o aulismo baseado na memória do estudante e no ensino autodeterminado por projetos pedagógicos conservadores.

Ela amplia o espaço de ...................... e as possibilidades de construção de conhecimentos por meio de ................. e de interações remotas entre discentes e docentes, e dos discentes entre si, tornando-as motivadoras e mais dinâmicas, inspiradoras do processo contínuo de aprendizagem, gerando condições para continuarem aprendendo ao longo da vida.” (MEC, 2022, p. 8)


Assinale a alternativa que completa corretamente as lacunas do texto.


A

o ensino • métodos • estudo • técnicas


B

o ensino • competências • aprendizado • aulas


C

a exposição • projetos • interação • estratégias


D

a interação • habilidades • ensino • intervenções


E

a mediação • competências • aprendizado • práticas

A Resolução CNE/CP 3, de 18 de dezembro de 2002, institui as Diretrizes Curriculares Nacionais Gerais para a organização e o funcionamento dos cursos superiores de tecnologia.

Nesse sentido, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirmam ser funções dos cursos superiores de tecnologia.

( ) Garantir a identidade do perfil profissional de conclusão de curso e da respectiva organização curricular.

( ) Incentivar a produção e a inovação científico-tecnológica e suas respectivas aplicações no mundo do trabalho

( ) Adotar a flexibilidade, a multidisciplinaridade, a contextualização e a atualização contingenciada dos cursos e seus currículos.

( ) Incentivar o desenvolvimento da capacidade empreendedora e da compreensão do processo tecnológico, em suas causas e efeitos.

( ) Desenvolver competências profissionais regulares, gerais e específicas, para a gestão de processos e a produção de bens e serviços.

( ) Propiciar a compreensão e a avaliação dos impactos sociais, econômicos e ambientais, resultantes da produção, gestão e incorporação de novas tecnologias.

( ) Promover a capacidade de continuar aprendendo e de acompanhar as mudanças nas condições de trabalho, bem como propiciar o prosseguimento de estudos em cursos de pós-graduação.

A sequência correta é


A

(F); (F); (V); (F); (V); (F), (F).


B

(F); (V); (F); (V); (F), (V), (V).


C

(V); (F); (V); (F); (V); (F); (F).


D

(V); (V); (F); (V); (F); (V); (V).

Na organização curricular do curso de formação inicial de professor para a Educação Básica há a obrigatoriedade de 800 horas (oitocentas horas) de prática pedagógica sendo 400h em situação real de trabalho em ambiente de ensino e aprendizagem, em projeto definido pela IES e constantes do seu Plano de Desenvolvimento Institucional (PDI) e 400h distribuídas ao longo do curso entre os conteúdos dos itens anteriores.


Constituem-se como ambiente de ensino e aprendizagem:


A

trabalho em grupo nas aulas- atividades de iniciação à docência – estágio - residência pedagógica – visitas guiadas.


B

visitas guiadas - trabalho em grupo nas aulas – estágio - residência pedagógica - prática clínica.


C

monitoria - atividades de iniciação à docência – estágio - residência pedagógica - prática clínica.


D

monitoria - visitas guiadas – estágio - residência pedagógica - trabalho em grupo nas aulas.


E

monitoria - atividades de iniciação à docência – estágio - residência pedagógica - trabalho em grupo nas aulas.

A Portaria Normativa nº 20, de 21 de dezembro de 2017, define, entre outros dispositivos, o credenciamento e a renovação de credenciamento de instituições de educação superior, a autorização, o reconhecimento e a renovação de reconhecimento de cursos de graduação, indicando que


A

o recredenciamento da instituição deve ser solicitado após o vencimento do prazo máximo do primeiro credenciamento, que é de quatro anos para faculdades e centros universitários e de seis anos para as universidades.


B

a instituição precisa ser aprovada pela comissão avaliadora, com o objetivo de obter o credenciamento, após dois anos do início da oferta de cursos superiores, seja na modalidade presencial ou a distância (EAD).


C

as instituições são credenciadas, inicialmente, como Faculdade e, posteriormente, como Universidade ou Centro Universitário, para uma instituição já credenciada, em funcionamento regular e com padrão satisfatório de qualidade.


D

as Universidades e os Centros Universitários deverão, inicialmente, ter seus cursos autorizados pelo Ministério da Educação para a supervisão, a avaliação e o reconhecimento.

As universidades devem atender aos três pilares definidos como de sustentação do ensino superior. São eles: o ensino, a pesquisa e a extensão. Assinale a alternativa incorreta quanto aos conceitos de cada uma delas.


A

Entende-se por pesquisa as ações desenvolvidas que fomentem atividades de pesquisa dentro das universidades, desenvolvidas através de projetos, como, por exemplo, Monografia, Trabalho de Conclusão de Curso (TCC), ou Iniciação Científica.


B

O ensino compreende as atividades destinadas ao aprendizado dos estudantes, como por exemplo, atividades de sala de aula, de laboratórios, de monitoria, entre outras, de modo que facilitem o pleno aprendizado do estudante.


C

O objetivo da extensão é criar uma relação entre a comunidade e a universidade. A experiência na extensão é rica em aprendizados acadêmicos e sociais, o que contribui para a formação de um profissional mais integrado com as demandas da sociedade.


D

A pesquisa, a extensão e o ensino devem dialogar entre si, compondo assim o tripé do ensino superior.


E

O ensino e a extensão são as atividades de oferta obrigatória nas universidades, sendo a oferta de pesquisa, facultativa.

Sobre a Lei Federal nº 12.711/2012, que regulamenta as cotas na Educação Superior pública, é correto afirmar:


A

As Instituições Federais de Educação Superior (IFES) deverão reservar parte de suas vagas para estudantes oriundos de famílias consideradas abaixo da linha nacional da pobreza.


B

As IFES deverão destinar pelo menos metade de suas vagas para estudantes que tenham sua trajetória escolar na Educação Básica integralmente em escolas públicas.


C

As cotas a serem cumpridas por todas as IFES exigem, no mínimo, metade de suas vagas para a população autodeclarada negra (preta ou parda).


D

Das vagas destinadas aos estudantes que vieram de escolas públicas, haverá uma reserva às pessoas autodeclaradas pretas/pardas proporcional a essas populações no estado no qual está instalada a IFES.


E

A reserva de vagas priorizará o acesso às pessoas com deficiência, destinando pelo menos 10% do conjunto das vagas para estudantes nessa condição.

Os Institutos Federais são instituições de educação superior, básica e profissional. Com relação a regulação, avaliação e supervisão das instituições e cursos de educação superior, é correto afirmar que eles se equiparam:


A

às secretarias de educação federais.


B

às escolas federais.


C

às universidades federais.


D

às universidades estaduais.


E

às secretarias de educação municipais.

Considerando que o acesso de professores das redes públicas de educação básica a cursos superiores de pedagogia e licenciatura será efetivado por meio de processo seletivo diferenciado, indique “V”, caso verdadeiro, e “F”, caso falso, para as assertivas a seguir.

( ) As instituições de ensino responsáveis pela oferta de cursos de pedagogia e outras licenciaturas definirão critérios adicionais de seleção sempre que acorrerem aos certames interessados em número superior ao de vagas disponíveis para os respectivos cursos.

( ) Terão direito de pleitear o acesso os professores das redes públicas municipais, estaduais e federal que ingressaram por concurso público, tenham pelo menos quatro anos de exercício da profissão e não sejam portadores de diploma de graduação.

( ) Sem prejuízo dos concursos seletivos a serem definidos em regulamento pelas universidades, terão prioridade de ingresso os professores que optarem por cursos de licenciatura em matemática, física, química, biologia e língua portuguesa.

A sequência correta obtida, no sentido de cima para baixo, é


A
V, F, V

B
V, V, F

C
V, F, F

D
F, V, V

E
F, V, F

Em relação ao ensino superior, a partir de 2003, o Ministério da Educação implantou uma série de medidas de democratização. Com efeito, em tempos de mundialização do capital, a Política de Educação Superior registra contradições ao efetivar


A

uma política pública de acesso, mas não de permanência.


B

uma ação visando a não dependência das instituições universitárias ao Estado.


C

um sistema universal no qual todos tenham acesso ao ensino superior.


D

uma política pública que mantém praticamente estável a quantidade de matrículas.

A SESu também é responsável pelos programas e ações abaixo, EXCETUANDO-SE:


A
Programa Universidade Para Todos – ProUni.

B

Programas de Residências em Saúde: Residência Médica.


C

Programa de Estudantes Convênio de Graduação – PEC-G.


D

Funcionamento das Instituições Federais de Educação Básica.

A educação superior abrange os seguintes cursos e programas:


A

sequenciais por campo de saber; de graduação; de pós-graduação; e de extensão.


B

de extensão; na modalidade normal técnico; de graduação; especialização; e aperfeiçoamento.


C

de graduação; de pós-graduação; de complementação de titulação superior e profissional.


D

técnico-profissionalizante; de graduação; de pós-graduação; e livres.

A Secretaria de Educação Superior (SESu) é a unidade do Ministério da Educação responsável por planejar, orientar, coordenar e supervisionar o processo de formulação e implementação da Política Nacional de Educação Superior. Compete ainda à SESu:


A

a política nacional de educação em geral, compreendendo: educação de jovens e adultos, seja profissional, especial ou à distância; informação e pesquisa educacional; pesquisa e extensão universitária; e magistério.


B

desenvolver e gerir as infraestruturas, equipamentos e tecnologias de informação necessários à execução dos serviços educativos, à prestação de apoio, esclarecimento e serviços de qualidade aos estudantes.


C

a manutenção, a supervisão e o desenvolvimento das instituições públicas federais de ensino superior (Ifes) e a supervisão das instituições privadas de educação superior.


D

assegurar a negociação técnica e executar os acordos e convenções internacionais em matéria educativa, cooperar com outras secretarias, e participar nos trabalhos de organismos internacionais de educação.

Severino (2009) ao tratar da expansão do ensino superior no Brasil e da articulação entre a pesquisa, o ensino e a extensão, na caracterização de instituições universitárias, reflete sobre elementos diversos relativos ao ensino superior brasileiro, entendendo-a fundamentalmente como instância responsável pela formação humana, concebendo a educação como "mola propulsora do processo civilizatório". Partindo dessa premissa, é incorreto afirmar que:



A

O eixo fundamental do ensino universitário é a formação profissional que exige que se tome como prioridade no trabalho com o conhecimento, a lógica da instrução articulada ao estágio em espaços profissionais, afinado com as necessidades do mercado.


B

A habilidade em lidar com o conhecimento como ferramenta de intervenção no mundo natural e no mundo social é pré-requisito imprescindível para qualquer profissão, em qualquer área de atuação dos sujeitos humanos, mas também para a condução da existência humanizada. Assim, todos os currículos universitários precisam contar também com componentes de natureza filosófica, capazes de assegurar o esclarecimento crítico acerca das relações entre o epistêmico e o social.


C

Cabe à universidade como instituição, como lugar específico do ensino superior, dedicar-se à formação do cidadão autêntico, pois sua finalidade intrínseca é realizar a formação da consciência social que é a única sustentação de um projeto político equitativo, justo e emancipador.


D

Na Universidade, ensino, pesquisa e extensão se articulam, mas a partir da pesquisa, ou seja, só se aprende, só se ensina, pesquisando, construindo conhecimento; só se presta serviços à comunidade, se tais serviços nascerem e se nutrirem da pesquisa.


E

Uma universidade que seja comprometida com a produção do conhecimento através da prática da pesquisa, poderá desenvolver, com êxito, sua tarefa pedagógica de ensino e sua tarefa social de extensão, tornando-se centro energético de transformação da sociedade, contribuindo para a construção da democracia e da cidadania, mediante a consolidação de uma nova consciência social.

Segundo o Documento Orientador do Programa INCLUIR (SECADI/SESu–2013), “a educação brasileira vive um intenso processo de transformação, motivado pela concepção da educação inclusiva, compreendido, muito além do acesso efetivado por meio da matrícula”. Desta forma, dentre os recursos e serviços de acessibilidade disponibilizados pelas IES, destacam-se:


A

a derrubada das barreiras arquitetônicas, a adequação de banheiros e espaços comuns, a fim de que estudantes tenham o direito de ir e vir com segurança e autonomia.


B

o tradutor e intérprete de Língua Brasileira de Sinais, guia-intérprete, equipamentos de tecnologia assistiva e materiais pedagógicos acessíveis, atendendo às necessidades específicas dos estudantes.


C

a política de cotas e assistência estudantil, que garantam, em primeiro lugar, aos portadores de necessidades educativas especiais, o acesso e a permanência no ensino superior.


D

a sala de educação especial, com técnicas e serviços educacionais específicos ao atendimento das necessidades das pessoas portadoras de deficiências.

A Lei nº 11.892 institui a Rede de Educação Profissional, Científica e Tecnológica no Brasil e cria os Institutos Federais de Educação. Além dos Institutos Federais, outra instituição que integra a Rede supracitada é o(a):


A

Colégio Nave.


B

Universidade de Pernambuco.


C

Colégio Pedro II.


D

Universidade Estadual do Rio de Janeiro.


E

Universidade do Estado da Bahia.

   
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