Questões de Concurso sobre Legislação Educacional

 
 
Disciplina 1
Assunto 84
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Segundo o que propõe a Lei Federal nº 9394, de 20 de dezembro de 1996 e alterações que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional, institui que a Educação Infantil é parte integrante _________________________________________, cujas finalidades são desenvolver o educando, assegurar-lhe a formação comum indispensável para o exercício da cidadania e fornecer-lhe meios para progredir no trabalho e em estudos posteriores.

A sentença que completa CORRETAMENTE a referida lei é:


A

do Ensino Fundamental e do Ensino Médio.


B

do Ensino Fundamental.


C

do Ensino Público.


D

da Educação Infantil e do Ensino Fundamental.


E

da Educação Básica.

Quanto ao Estatuto da Criança e do Adolescente, assinale a alternativa correta.


A

Cabe aos pais ou responsáveis buscar meios para ter ciência do processo pedagógico e solicitar a participação na definição das propostas educacionais.


B

As crianças e os adolescentes têm o direito de contestar critérios avaliativos, podendo recorrer às instâncias escolares superiores.


C

É dever das famílias prover o atendimento educacional especializado aos portadores de deficiência, preferencialmente em instituições especializadas.


D

É responsabilidade dos dirigentes das redes de ensino comunicar ao conselho tutelar os casos de maus-tratos envolvendo os alunos identificados pelos profissionais nos estabelecimentos de ensino.


E

Cabe ao Estado assegurar obrigatoriamente o atendimento em pré-escola às crianças de 4 e 5 anos de idade e, facultativamente, em creche às crianças de 0 a 3 anos de idade.

Conforme o Parecer CNE/CEB nº 20/2009, as instituições de Educação Infantil devem assegurar a educação em sua integralidade, entendendo


A

a educação como experiência de promoção intelectual reservada aos filhos dos grupos socialmente privilegiados.


B

a educação como função exclusiva das instituições de ensino, e o cuidado como dever da família.


C

o cuidado como algo indissociável do processo educativo.


D

o cuidado como atividade meramente ligada ao corpo e destinada às crianças mais pobres.


E

o cuidado como tarefa da escola que se encerra quando a criança aprende a cuidar de si mesma.

Com base nos Parâmetros Curriculares Nacionais: terceiro e quarto ciclos do Ensino Fundamental: Geografia, analisar a sentença abaixo:


A Geografia é uma área de conhecimento comprometida em tornar o mundo compreensível para os alunos, explicável e passível de transformações. Neste sentido, assume grande relevância dentro do contexto dos Parâmetros Curriculares Nacionais, em sua meta de buscar um ensino para a conquista da cidadania brasileira (1ª parte). A Geografia tem por objetivo estudar as relações entre o processo histórico na formação das sociedades humanas e o funcionamento da natureza por meio da leitura do lugar, do território, a partir de sua paisagem (2ª parte).


A sentença está:


A

Totalmente correta.


B

Correta somente em sua 1ª parte.


C

Correta somente em sua 2ª parte.


D

Totalmente incorreta.

Analise o fragmento abaixo e diga à qual legislação educacional ele pertence.


"elevar a taxa bruta de matrícula na educação superior para 50% (cinquenta por cento) e a taxa líquida para 33% (trinta e três por cento) da população de 18 (dezoito) a 24 (vinte e quatro) anos, assegurada a qualidade da oferta e expansão para pelo menos, 40% (quarenta por cento) das novas matrículas, no segmento público."


A

Legislação que dispõe sobre os institutos federais de educação.


B

Lei de Diretrizes e Bases da Educação.


C

Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.


D

Plano Nacional de Educação.


E

Diretrizes Curriculares Nacionais.

 
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