Questões de Concurso sobre Legislação Educacional

A "educação para todos", numa escola capaz de ensinar todos, sem exclusões, ainda não é realidade para a maioria das crianças, adolescentes, e jovens negros. Há situações expressas nos livros didáticos e surgidas em sala de aula que explicitam a discriminação no espaço escolar. A Constituição de 1988 determina a igualdade perante a lei, sem distinção de qualquer natureza (...) e determina que a prática do racismo constitui:

A LDB – Lei Federal n° 9394/96 não estabelece como incumbência dos docentes:

O parecer CNE/CEB n°17/2001 que estabelece as Diretrizes Curriculares para a Educação Especial, na Educação Básica, estabelece que "a escola regular de qualquer nível ou modalidade de ensino, ao viabilizar a inclusão de alunos com necessidades especiais, deverá promover a organização de classes comuns e de serviços de apoio pedagógico especializado. Extraordinariamente, poderá promover a organização de classes especiais para o atendimento em caráter:

É necessária a criação de uma cultura que privilegie o entendimento e a negociação, atingindo o consenso no que diz respeito a normas, valores, objetivos, padrões disciplinares etc.

Com o objetivo de levar em consideração as potencialidades de todos os alunos, os planejamentos instrucionais devem ser rígidos e especializados.