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Questões de Concurso sobre Plano Nacional de Educação (PNE)
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Ano:
2022
Prova:
AMEOSC - Prefeitura - Professor II - Área Inglês - 2022
O Plano Nacional de Educação (PNE) apresenta uma série de diretrizes a serem seguidas. Sobre esse assunto, assinale a alternativa que NÃO apresenta uma diretriz do PNE:
A
Melhoria da qualidade da educação.
B
Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.
C
Erradicação do analfabetismo.
D
Promoção da educação no trânsito e dos princípios do respeito aos direitos humanos.
O Plano Nacional de Educação (PNE), com vigência entre 2014 e 2024, constitui um documento que define compromissos colaborativos entre os entes federativos e diversas instituições pelo avanço da educação brasileira. A agenda contemporânea de políticas públicas educacionais encontra no PNE uma referência para a construção e acompanhamento dos planos de educação estaduais e municipais, o que o caracteriza como uma política orientadora para ações governamentais em todos os níveis federativos e impõe ao seu acompanhamento um alto grau de complexidade. Dentre outras, são metas do PNE:
I- universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches, de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE.
II- universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE.
III- oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos(as) alunos(as) da educação básica.
A alternativa que responde CORRETAMENTE é:
A
III apenas.
B
I e III apenas.
C
I apenas.
D
I, II e III.
E
II e III apenas.
O Plano Nacional de Educação para o decênio 2014/2024, instituído pela Lei nº 13.005/2014 definiu 10 diretrizes que devem guiar a educação brasileira nesse período e estabeleceu 20 metas a serem cumpridas na vigência. A Meta 1 prevê a universalização, até 2016, da educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 a 5 anos de idade.
Em relação a mesma meta é CORRETO afirmar que prevê também:
A
Ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no máximo, 50% das crianças de até 3 anos, até o final da vigência do PNE.
B
Ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 5 anos, até o final da vigência do PNE.
C
Ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 70% das crianças de até 3 anos, até o final da vigência do PNE.
D
Ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% das crianças de até 3 anos, até o final da vigência do PNE.
De acordo com o Plano Nacional de Educação, sobre a meta estabelecida referente ao ensino fundamental, assinale a alternativa correta.
A
Universalizar o ensino fundamental de 8 (oito) anos para toda a população de 7 (sete) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 90% (noventa por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o penúltimo ano de vigência do PNE.
B
Universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 90% (noventa por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o antepenúltimo ano de vigência do PNE.
C
Universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 80% (oitenta por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o penúltimo ano de vigência do PNE.
D
Universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência do PNE.
E
Universalizar o ensino fundamental de 8 (oito) anos para toda a população de 7 (sete) a 14 (quatorze) anos e garantir que 100% (cem por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência do PNE.
Em consonância com a Lei nº 13.005/14 - Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências, ao longo do período de vigência deste PNE, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (INEP) publicará estudos para aferir a evolução no cumprimento das metas estabelecidas no Anexo desta Lei, com informações organizadas por ente federado e consolidadas em âmbito nacional. Essa publicação, deverá ocorrer a cada: Após análise, marque a opção CORRETA.
A
1 ano.
B
3 anos.
C
2 anos.
D
10 anos.
Um dos principais objetivos do Plano Nacional de Educação (PNE, 2014-2024), segundo suas metas é:
A
elevar a taxa bruta de matrículas na educação superior para 50% e a taxa líquida para 33% da população de 18 a 24 anos, assegurada a oferta e expansão para, pelo menos, 40% das novas matrículas no segmento público.
B
universalizar o ensino superior para a população de 18 a 24 anos e garantir que 90% dos estudantes concluam esse nível de ensino.
C
reduzir a proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício no conjunto do sistema de educação superior para 35%, sendo o total, no mínimo, 15% de doutores.
D
elevar gradualmente o número de matrículas na pós-graduação, de modo a atingir a titulação anual de 100.000 mestres e 50.000 doutores.
E
formar, em nível de pós-graduação, 75% dos professores de educação básica, até o último ano de vigência deste PNE.
Ano:
2022
Prova:
AMEOSC - Prefeitura - Professor - Área: História - 2022
De acordo com a Lei nº 13.005/14 - Plano Nacional de Educação (PNE), a "promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País" é um(a):
A
Princípio do PNE
B
Diretriz do PNE
C
Direito do PNE.
D
Base do PNE.
O Plano Nacional de Educação (PNE) define metas a serem cumpridas em sua implantação e cita como instâncias responsáveis pelo monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, entre outros:
A
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e a Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.
B
Os Órgãos de Atenção Permanente à Criança e ao Adolescente e os Juizados da Infância e da Juventude.
C
As Secretarias Municipais de Educação e as Secretarias Estaduais de Educação.
D
Os Conselhos de Educação Comunitários e os Conselhos Legislativos Municipais de Educação.
O Plano Nacional de Educação determina que os entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação estratégias que, entre outros:
A
Garantam atendimento em instituições especializadas para o estudante com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento e com altas habilidades/superdotação em todos os níveis, etapas e modalidades.
B
Garantam o atendimento especializado ao estudante do ensino regular, assegurado o sistema educacional inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidades.
C
Garantam o atendimento das necessidades específicas na educação especial, assegurado o sistema educacional que o diferencie do ensino regular em todos os níveis, etapas e modalidades.
D
Garantam o atendimento das necessidades específicas na educação especial, assegurado o sistema educacional inclusivo em todos os níveis, etapas e modalidades.
De acordo com a Política Nacional (2008), o movimento mundial pela inclusão é definido como:
A
Atitudes e práticas escolares para que alunos, público alvo da educação especial, possam estar matriculados nas escolas comuns desde o Ensino Fundamental.
B
Projetos e políticas públicas para ampliação das escolas públicas inclusivas e parcerias público-privado para os casos de necessidade de escola especial.
C
Uma ação política, cultural, social e pedagógica, desencadeada em defesa do direito de todos os alunos estarem juntos na escola, aprendendo com participação e sem discriminação.
D
Ações políticas e sociais para que todas as pessoas, em condições de igualdade, possam ter acesso ao ensino superior sem discriminação por deficiência ou quaisquer condições de impedimento.
E
A articulação de grupos favoráveis à educação inclusiva com o objetivo de pressionar o poder público para ampliação de vagas em escolas comuns para os alunos com deficiência.
Assinale a alternativa que descreve corretamente o Plano Nacional de Educação, aprovado pela lei no 13.005/2014.
A
Um compilado de saberes e competências que devem servir de base para a estruturação dos currículos dinâmicos de todos os estabelecimentos de ensino do país.
B
Uma coleção de sequências didáticas e propostas metodológicas de comprovada eficácia, a serem aplicadas por professores no Ensino Infantil e Fundamental.
C
Uma seleção de regras que guiam o trabalho dos diretores escolares e supervisores pedagógicos, visando a qualidade do ensino e da prática educativa nas unidades escolares.
D
Uma série de premissas para a alocação de recursos públicos na educação, definindo o montante a ser investido pela União em ciclos quinquenais e bianuais para Estados e Municípios.
E
Um conjunto de metas educacionais a serem atingidas em um prazo de até 10 anos, além de estratégias desenhadas para a realização de cada uma delas.
Com a Política Nacional de Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva (BRASIL, 2009), há um denso conjunto de documentos legislativos que regulam os princípios que normatizam a escolarização dos alunos da educação especial no ensino comum, pautando a urgência da construção do trabalho pedagógico adequado para atender suas singularidades na coletividade. Para tal, dois eixos políticos são centrais: a formação inicial e continuada de professores e a instituição do serviço do Atendimento Educacional Especializado (AEE). A respeito do AEE, é CORRETO afirmar que:
A
Trata-se de um serviço que tem como função principal a formação do aluno por meio da disponibilização de serviços, recursos de acessibilidade e estratégias que eliminem as barreiras para sua plena participação na sociedade e desenvolvimento de sua aprendizagem.
B
Trata-se de um serviço de educação complementar e/ou suplementar, oferecido no contraturno aos alunos com deficiência, altas habilidades/superdotação e transtornos globais do desenvolvimento, matriculados em classes comuns do ensino regular.
C
Trata-se de um serviço extra, sugerido no projeto pedagógico do centro de AEE público ou privado sem fins lucrativos, conveniado para essa finalidade, aprovado automaticamente pela respectiva Secretaria de Educação ou órgão equivalente.
D
Trata-se de um serviço de apoio convencional que pode eliminar as barreiras de acesso ao conhecimento e que contribui com o sucesso no processo de escolarização do alunado dos anos iniciais e finais do ensino fundamental, da educação básica, inclusive dos alunos da educação especial.
E
Trata-se de um serviço que pode ser ofertado com prioridade ao aluno especial como um conjunto de atividades, recursos de acessibilidade e pedagógicos organizados institucional e alternadamente, pautados em atividades que sejam similares àquelas realizadas na sala de aula comum.
Qual das opções abaixo NÃO é uma das metas Plano Nacional de Educação – PNE?
A
Universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE.
B
Universalizar o ensino fundamental de 9 (nove) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos e garantir que pelo menos 95% (noventa e cinco por cento) dos alunos concluam essa etapa na idade recomendada, até o último ano de vigência deste PNE.
C
Universalizar, até 2016, o atendimento escolar para toda a população de 15 (quinze) a 17 (dezessete) anos e elevar, até o final do período de vigência deste PNE, a taxa líquida de matrículas no ensino médio para 85% (oitenta e cinco por cento).
D
Alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 5o (quinto) ano do ensino fundamental.
O PNE – Plano Nacional de Educação – Lei nº 13.005, de 25 de junho de 2014, estabelece algumas diretrizes.
I- Erradicação do analfabetismo.
II- Universalização do atendimento escolar.
III- Melhoria da qualidade da educação.
Qual(is) item(ns) é(são) diretiz(es) do PNE?
A
Todas.
B
Apenas I e II.
C
Apenas II e III.
D
Apenas III.
O Plano Nacional de Educação (PNE) vigente, em anexo à Lei nº 13.005/2014, determina diretrizes, metas e estratégias específicas para a política educacional a serem alcançadas num prazo de
A
cinco anos.
B
seis anos.
C
oito anos.
D
dez anos.
Considerando o Plano Nacional de Educação - PNE (Lei nº 13.005/14), assinale a alternativa INCORR
A
O Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, coordenado pela União, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, constituirá fonte de informação para a avaliação da qualidade da educação básica e para a orientação das políticas públicas desse nível de ensino.
B
O Fórum Nacional de Educação acompanhará a execução do PNE e o cumprimento de suas metas.
C
Uma das estratégias da Meta 9 seria assegurar a oferta gratuita da educação de jovens e adultos a todos os que tiveram acesso à educação básica na idade própria.
D
A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios atuarão em regime de colaboração, visando ao alcance das metas e à implementação das estratégias objeto deste Plano.
E
Caberá aos gestores federais, estaduais, municipais e do Distrito Federal a adoção das medidas governamentais necessárias ao alcance das metas previstas neste PNE.
O Plano Nacional de Educação (PNE) determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional no período de 2014 a 2024. Dentre as metas estabelecidas nesse documento consta a de número 8. Sobre essa meta, marque a alternativa em que a mesma se apresenta corretamente.
A
Elevar a escolaridade da população de 21 (vinte) a 30 (trinta) anos, de modo a alcançar, no mínimo, 9 (nove) anos de estudo no último ano de vigência do Plano, para as populações ribeirinhas, da região de menor escolaridade no País e dos 50% (cinquenta por cento) mais pobres, e igualar a escolaridade média entre negros e não negros declarados à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
B
Elevar a escolaridade da população de 15 (quinze) a 31 (trinta e um) anos, de modo a alcançar, no mínimo, 16 (dezesseis) anos de estudo no último ano de vigência do Plano, para as populações do campo, da região de menor escolaridade no País e dos 50% (cinquenta e cinco por cento) mais pobres, e igualar a escolaridade média entre os indígenas declarados à FUNAI - Fundação Nacional do Índio.
C
Elevar a escolaridade da população de 21 (vinte) a 30 (trinta) anos, de modo a alcançar, no mínimo, 9 (nove) anos de estudo no último ano de vigência do Plano, para as populações ribeirinhas, da região de menor escolaridade no País e dos 35% (trinta e cinco por cento) mais pobres, e igualar a escolaridade média entre os indígenas declarados à FUNAI - Fundação Nacional do Índio.
D
Elevar a escolaridade média da população de 18 (dezoito) a 29 (vinte e nove) anos, de modo a alcançar, no máximo, 12 (doze) anos de estudo no último ano de vigência do Plano, para as populações ribeirinhas, da região de menor escolaridade no País e dos 35% (trinta e cinco por cento) mais pobres, e igualar a escolaridade média entre negros e não negros declarados à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
E
Elevar a escolaridade média da população de 18 (dezoito) a 29 (vinte e nove) anos, de modo a alcançar, no mínimo, 12 (doze) anos de estudo no último ano de vigência do Plano, para as populações do campo, da região de menor escolaridade no País e dos 25% (vinte e cinco por cento) mais pobres, e igualar a escolaridade média entre negros e não negros declarados à Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE.
Caberá à União a coordenação da política nacional de educação, articulando os diferentes níveis e sistemas e exercendo função normativa, redistributiva e supletiva em relação às demais instâncias educacionais. A União incumbir-se-á de:
A
Elaborar o Plano Nacional de Educação, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios.
B
Investigar, analisar e disseminar informações sobre a educação.
C
Viabilizar o processo nacional de avaliação do rendimento escolar no ensino fundamental, médio e superior, em colaboração com os sistemas de ensino, objetivando a definição de prioridades e a melhoria da qualidade do ensino.
D
Criar normas específicas sobre cursos de graduação e pós-graduação.
E
Criar, reconhecer, credenciar, supervisionar e avaliar, respectivamente, os cursos das instituições de educação básica e superior e os estabelecimentos do seu sistema de ensino.
Pelo Plano Nacional de Educação – PNE, os entes federados estabelecerão nos respectivos planos de educação estratégias que assegurem a articulação das políticas educacionais com as demais políticas sociais, particularmente as:
A
didáticas.
B
educacionais.
C
transversais.
D
culturais.
E
sociais.
Na condição de educadores, sabemos que o planejamento em educação pode ocorrer em diferentes níveis, desde os sistemas de ensino, passando pelas unidades educativas, até o trabalho do professor no cotidiano da sala de aula. A própria legislação nos indica alguns desses níveis de planejamento. A LDB - Lei no 9.394/96, em seu artigo 9°, estabelece que uma das incumbências da União é:
A
elaborar o Plano Nacional de Educação (PNE).
B
elaborar o Planejamento Político Pedagógico (PPP).
C
elaborar o Planejamento Político Municipal (PPM).
D
elaborar o Projeto Político de Alfabetização (PPA).
E
elaborar as Diretrizes Curriculares Regionais (DCRs).
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