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Questões de Concurso sobre Plano Nacional de Educação (PNE)
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O Plano Nacional de Educação (PNE), define que o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica, coordenado pela União, em colaboração com os Estados, o Distrito Federal e os Municípios será realizado no máximo a cada 2 anos e constituirá:
A
Meio de observação e análise da evolução do desenvolvimento educacional em relação aos recursos investidos.
B
Sistema de mensuração do nível de conhecimento dos estudantes que determina o grau de eficiência do sistema de ensino ao qual estiverem vinculados.
C
Instrumento de verificação de aprendizagem, capaz de produzir informações sobre o grau de competência dos profissionais envolvidos no processo de ensino.
D
Fonte de informação para a avaliação da qualidade da educação básica e para a orientação das políticas públicas desse nível de ensino.
O Plano Nacional de Educação propõe, em sua Meta 6, oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco por cento) dos(as) alunos(as) da educação básica. Para concretizar essa meta, são apresentadas as seguintes estratégias:
I. Instituir, em regime de colaboração, programa de construção de escolas com padrão arquitetônico e de mobiliário adequado para atendimento em tempo integral, prioritariamente em comunidades pobres ou com crianças em situação de vulnerabilidade social.
II. Restringir a oferta de atividades voltadas ao aumento da jornada escolar de alunos(as) matriculados nas escolas da rede pública de educação básica, de forma concomitante e em articulação com a rede pública de ensino.
III. Adotar medidas para otimizar o tempo de permanência dos alunos na escola, direcionando a expansão da jornada para o efetivo trabalho escolar, combinado com atividades recreativas, esportivas e culturais.
Quais estão corretas?
A
Apenas I.
B
Apenas I e II.
C
Apenas I e III.
D
Apenas II e III.
E
I, II e III.
Com relação ao Plano Nacional de Educação (PNE) e suas metas, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência correta:
(_) O PNE prevê a erradicação do analfabetismo no Brasil.
(_) Além da formação para o trabalho, o PNE dá ênfase à cidadania e aos valores morais e éticos.
(_) O PNE não prevê a valorização dos profissionais de educação.
A
C - E - E.
B
E - E - C.
C
C - C - E.
D
C - C - C.
A Política Nacional de Educação Permanente em Saúde (PNEPS) tem gerado um importante movimento de discussão em seu processo de implementação. Por meio da Portaria GM/MS nº 3.194, de 28 de novembro de 2017, foi instituído o Programa para o Fortalecimento das Práticas de Educação Permanente em Saúde no SUS (PRO EPS-SUS), que tem como objetivo geral
A
instituir a Política Nacional de Educação Permanente em Saúde como estratégia do Sistema Único de Saúde (SUS) para a formação e o desenvolvimento de trabalhadores para o setor e dar outras providências.
B
estabelecer a pactuação e a negociação permanentes entre os atores das ações e serviços do SUS, docentes e estudantes da área da saúde.
C
estimular, acompanhar e fortalecer a qualificação profissional dos trabalhadores da área da saúde para a transformação das práticas de saúde em direção ao atendimento dos princípios fundamentais do SUS, a partir da realidade local e da análise coletiva dos processos de trabalho.
D
elaborar o Planejamento Estratégico Nacional no âmbito do SUS, em cooperação técnica com os Estados, Municípios e Distrito Federal de modo a ampliar as Práticas de Educação Permanente em Saúde.
E
incorporar estratégias que possam viabilizar as ações de Educação Permanente em Saúde na realidade dos serviços de saúde, como as tecnologias de informação e comunicação.
A Professora Ana sabe que a execução do Plano Nacional de Educação PNE, Lei n° 13.005/2014, e o cumprimento de suas metas são objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas, realizados por diferentes instâncias. Dentre elas, podemos destacar:
A
Conselho Seccional de Educação.
B
Secretaria Regional de Educação e do Esporte.
C
Ministério da Educação - MEC, Comissão de Educação da Câmara dos Deputados e Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado Federal.
D
Governadorias e prefeituras do Distrito Federal.
E
Secretaria Estadual da Cultura e Esporte.
Ano:
2022
Prova:
AMEOSC - Prefeitura - Professor de Anos Iniciais - 2022
Assinale a alternativa que apresenta corretamente a meta 7 da Lei nº 13.005/14 - Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências.
A
Fomentar a qualidade da educação nacional em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o Fundeb.
B
Fomentar a qualidade da educação nacional em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o PIB.
C
Fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o Fnde.
D
Fomentar a qualidade da educação básica em todas as etapas e modalidades, com melhoria do fluxo escolar e da aprendizagem de modo a atingir as seguintes médias nacionais para o Ideb.
A Base Nacional Curricular Comum - BNCC, em atendimento à LDB e ao Plano Nacional de Educação (PNE), aplica-se à Educação Básica, e fundamenta-se nas seguintes competências gerais, expressão dos direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento, a serem desenvolvidas pelos estudantes:
I- Valorizar e utilizar os conhecimentos historicamente construídos sobre o mundo físico, social, cultural e digital para entender e explicar a realidade, continuar aprendendo e colaborar para a construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva.
II- Exercitar a curiosidade intelectual e recorrer à abordagem própria das ciências, incluindo a investigação, a reflexão, a análise crítica, a imaginação e a criatividade, para investigar causas, elaborar e testar hipóteses, formular e resolver problemas e criar soluções (inclusive tecnológicas) com base nos conhecimentos das diferentes áreas.
III- 3. Desenvolver o senso estético para reconhecer, valorizar e sustar as diversas manifestações artísticas e culturais, das locais às mundiais, e também para participar de práticas diversificadas da produção artísticocultural.
IV- Utilizar diferentes linguagens – verbal (oral ou visual-motora, como Libras, e escrita), corporal, visual, sonora e digital – bem como conhecimentos das linguagens artística, matemática e científica para se expressar e partilhar informações, experiências, ideias e sentimentos, em diferentes contextos, e produzir sentidos que levem ao entendimento mútuo.
V- Valorizar a diversidade de saberes e vivências culturais e apropriar-se de conhecimentos e experiências que lhe possibilitem entender as relações próprias do mundo do trabalho e fazer escolhas alinhadas ao exercício da cidadania e ao seu projeto de vida, com liberdade, autonomia, consciência crítica e responsabilidade.
Da análise das competências gerais, expressão dos direitos e objetivos de aprendizagem e desenvolvimento da BNCC a serem desenvolvidas pelo estudante, Temos:
A
Três itens verdadeiros e dois falsos.
B
Quatro itens verdadeiros e um falso
C
Quatro itens falsos e um verdadeiro
D
Três itens falsos e dois verdadeiros
E
Todos os itens verdadeiros
O alunado definido na Política Nacional de Educação Especial de 1994 era classificado como
A
pessoas com deficiência, com altas habilidades/superdotação e com transtornos globais de desenvolvimento, também chamado de público-alvo da educação especial.
B
pessoas com impedimentos de médio prazo de naturezas física, mental, intelectual e sensorial, que correspondem a um quadro de deficiências, transtornos, distúrbios e aptidões.
C
crianças com deficiência, as que vivem nas ruas, as superdotadas, as que estão em desvantagem social e as que apresentam diferenças linguísticas, étnicas ou culturais.
D
pessoas com transtornos funcionais específicos e com síndromes do espectro do autismo, constituindo o grupo chamado de alunos com necessidades educacionais especiais.
E
portadores de deficiência, de condutas típicas e de altas habilidades e são chamados genericamente de portadores de necessidades educativas especiais.
Enumere na ordem sequencial as definições que se relacionam:
I - Estatuto da Criança e do Adolescente (1990).
II - Lei de Diretrizes e Bases da Educação (Lei n° 12.796, de 04.04.2013).
III - Plano Nacional de Educação (Lei n. 13.005/2014).
IV - Base Nacional Comum Curricular – BNCC (2018).
V - Referencial Curricular do Paraná (2018).
( ) A criança e o adolescente gozam de todos os direitos fundamentais inerentes à pessoa humana, sem prejuízo da proteção integral de que trata esta Lei, assegurando-se lhes, por lei ou por outros meios, todas as oportunidades e facilidades, a fim de lhes facultar o desenvolvimento físico, mental, moral, espiritual e social, em condições de liberdade e de dignidade.
( ) Este documento constitui e define compromissos colaborativos entre os entre federados e diversas instituições pelo avanço da educação brasileira. A agenda contemporânea de políticas públicas educacionais encontra neste documento uma referência para a construção e acompanhamento dos planos de educação estaduais e municipais.
( ) A Lei disciplina a estrutura e o funcionamento do sistema escolar brasileiro, dando-lhe a necessária unidade em meio à diversidade que caracteriza o país. No seu texto se encontram disposições sobre a organização da educação escolar; as responsabilidades dos entes federados, das escolas, dos pais e dos educadores; os níveis e modalidades de ensino; os requisitos para a formação e a valorização do magistério; e o financiamento da educação.
( ) O documento tem como princípios orientadores: Educação como Direito inalienável de todos os cidadãos; Prática fundamentada na realidade dos sujeitos da escola; Igualdade e Equidade; Compromisso com a Formação Integral; Valorização da Diversidade; Educação Inclusiva; Transição entre as etapas e fases da Educação Básica; A ressignificação dos Tempos e Espaços da Escola e a Avaliação dentro de uma perspectiva formativa
( ) É um documento de caráter normativo que define o conjunto orgânico e progressivo de aprendizagens essenciais que todos os alunos devem desenvolver ao longo das etapas e modalidades da Educação Básica, de modo a que tenham assegurados seus direitos de aprendizagem e desenvolvimento. Este documento normativo aplica-se exclusivamente à educação escolar e está orientado pelos princípios éticos, políticos e estéticos que visam à formação humana integral e à construção de uma sociedade justa, democrática e inclusiva.
Agora marque a sequência correta:
A
I, II, III, IV, V.
B
II, III, IV, V, I.
C
III, IV, V, I, II.
D
IV, V, I, II, III.
E
I, III, II, V, IV.
O Plano Nacional de Educação (PNE) define metas e estratégias para um período de dez anos da educação nacional. Entre suas metas, a primeira meta define:
Meta 1 - Universalizar, até 2016, _________________ na _______________ para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) das crianças de até 3 (três) anos até o final da vigência deste PNE.
(BRASIL, 2014).
As palavras que completam corretamente a lacuna são:
A
O ensino fundamental – na rede básica de ensino.
B
O ensino fundamental – na rede pública de ensino.
C
A educação infantil – na pré escola.
D
A educação infantil – na creche.
E
Nenhuma das alternativas está correta.
No que tange à Constituição Federal de 1988 (CF/88), a lei estabelecerá o Plano Nacional de Educação, de duração decenal, com o objetivo de articular o sistema nacional de educação em regime de colaboração e definir diretrizes, objetivos, metas e estratégias de implementação[ ... ]. (BRASIL, 1988, Art. 214).
De acordo com a redação em vigor na Lei n º 13.005/2014, assinale a opção que apresenta corretamente cinco diretrizes estabelecidas no Plano Nacional de Educação - PNE.
A
Consideração com a diversidade étnico-racial; formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade; valorização do profissional da educação escolar; redução das desigualdades sociais e regionais; garantia do desenvolvimento nacional.
B
Erradicação do analfabetismo; igualdade de condições para acesso e permanência na escola; garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida; estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto - PIB; promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.
C
Igualdade de condições para acesso e permanência na escola; universalização do atendimento escolar; promoção do principio da gestão democrática da educação pública; garantia do desenvolvimento nacional; estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto - PIB.
D
Universalização do atendimento escolar; formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade; promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País; melhoria da qualidade da educação; erradicação do analfabetismo.
E
Promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental; consideração com a diversidade étnico-racial; promoção humanística, cientifica, cultural e tecnológica do País; valorização do profissional da educação escolar; garantia do direito à educação e à aprendizagem ao longo da vida.
A execução do PNE e o cumprimento de suas metas serão objeto de monitoramento contínuo e de avaliações periódicas. Dentre as instâncias responsáveis por este monitoramento está correta aquela apresentada pela alternativa:
A
Ministério do Planejamento.
B
Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação Brasileira.
C
Instituto Nacional de Pesquisas Anísio Teixeira.
D
Fórum Nacional de Educação.
O Plano Nacional de Educação (PNE) é um instrumento de planejamento do nosso Estado Democrático de Direito que orienta a execução e o aprimoramento de políticas públicas do setor. O PNE determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional. Entre outras, são metas do PNE:
-
I- Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 (quinze) anos ou mais para 93,5% (noventa e três inteiros e cinco décimos por cento) até 2015 e, até o final da vigência deste PNE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% (cinquenta por cento) a taxa de analfabetismo funcional.
II- Formar, em nível de pós-graduação, 50% (cinquenta por cento) dos professores da Educação Básica, até o último ano de vigência deste PNE, e garantir a todos (as) os (as) profissionais da Educação Básica formação continuada em sua área de atuação, considerando as necessidades, demandas e contextualizações dos sistemas de ensino.
III- Assegurar condições, no prazo de 2 (dois) anos, para a efetivação da gestão democrática da Educação, associada a critérios técnicos de mérito e desempenho e à consulta pública à comunidade escolar, no âmbito das escolas públicas, prevendo recursos e apoio técnico da União para tanto.
-
A alternativa que responde CORRETAMENTE é:
A
I, II e III.
B
I e III apenas.
C
I apenas.
D
III apenas.
E
II e III apenas.
A Meta 13 do Plano Nacional de Educação trata da promoção da qualidade da Educação Superior e da ampliação da proporção de mestres e doutores do corpo docente em efetivo exercício.
Dentre as alternativas abaixo, marque a que corresponde às Estratégias para atingir a Meta 13:
A
Adoção do SAEB; formação; BNCC; pesquisa e PROUNI.
B
Autoavaliação e Comissão Própria de Avaliação; pesquisa; PROUNI e FIES; ampliação da iniciação científica e REUNI.
C
Formação; consórcio entre as IES; iniciação científica; BNCC, PIBID e Residência Pedagógica.
D
Avaliação (SINAES); adoção do ENEM; formação; autoavaliação e ampliação do ENADE.
E
Adoção do ENEM; Residência Pedagógica; pesquisa; Avaliação (SINAES), REUNI e FIES.
Sobre o Plano Nacional de Educação (PNE), assinale a alternativa correta.
A
As metas previstas no PNE deverão ter como referência a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios - PNAD, o censo demográfico e os censos nacionais da educação básica e superior mais atualizados, disponíveis na data da publicação da Lei.
B
As conferências nacionais de educação realizar-se-ão com intervalo de até 5 (cinco) anos entre elas, com o objetivo de avaliar a execução deste PNE e subsidiar a elaboração do PNE para o decênio subsequente.
C
O PNE possui vigência de 15 anos.
D
É uma diretriz do PNE a diminuição do analfabetismo funcional.
E
Será criada uma instância permanente de negociação e cooperação entre a União e o Distrito Federal.
Ano:
2022
Prova:
AMEOSC - Prefeitura - Professor Bacharelado em Educação Física - 2022
A luz da Lei nº 13.005/14 - Aprova o Plano Nacional de Educação (PNE) e dá outras providências, a vigência do PNE, a contar da publicação da Lei, na forma do Anexo, com vistas ao cumprimento do disposto no Art. 214 da Constituição Federal, é de:
A
10 (dez) anos.
B
12 (doze) anos.
C
15 (quinze) anos.
D
05 (cinco) anos.
O Plano Nacional de Educação (PNE) apresenta 20 metas a serem cumpridas até o final da sua vigência. Com base nessa informação, assinale a alternativa onde a meta se apresenta INCORRETA.
A
Meta 6: oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta porcento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco porcento) dos(as) alunos(as) da educação básica.
B
Meta 1: universalizar, até 2016, a educação infantil na pré-escola para as crianças de 4 (quatro) a 5 (cinco) anos de idade e ampliar a oferta de educação infantil em creches de forma a atender, no mínimo, 50% (cinquenta porcento) das crianças de até 3 (três) anos.
C
Meta 5: alfabetizar todas as crianças, no máximo, até o final do 4º (quarto) ano do ensino fundamental.
D
Meta 9: elevar a taxa de alfabetização da população com 15 (quinze) anos ou mais para 93,5% (noventa e três inteiros e cinco décimos porcento) até 2015 e, até o final da vigência deste PNE, erradicar o analfabetismo absoluto e reduzir em 50% (cinquenta porcento) a taxa de analfabetismo funcional.
E
Meta 11: triplicar as matrículas da educação profissional técnica de nível médio, assegurando a qualidade da oferta e pelo menos 50% (cinquenta porcento) da expansão no segmento público.
Ano:
2022
Prova:
AMEOSC - Prefeitura - Professor - Área: Artes - 2022
De acordo com a Lei nº 13.005/2014, são diretrizes do PNE (Plano Nacional de Educação) EXCETO:
A
Erradicação do analfabetismo.
B
Superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação.
C
Melhoria da qualidade da educação.
D
Atendimento escolar particularizado.
O Plano Nacional de Educação (PNE), instituído pela Lei no 13.005/2014, tem como diretriz a
A
erradicação do analfabetismo na educação infantil.
B
valorização dos profissionais da educação.
C
universalização do atendimento escolar no ensino médio e na educação superior.
D
promoção do princípio da gestão democrática da educação pública e privada.
E
formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores da produtividade, da eficiência e da eficácia.
Sobre as metas estabelecidas no Plano Nacional de Educação (PNE), assinale a alternativa correta.
A
Estabelecer a escolaridade média da população em 18 (dezoito) anos, de modo a alcançar, no mínimo, 10 (dez) anos de estudo no penúltimo ano de vigência do Plano.
B
Elevar a taxa de alfabetização da população com 15 (quinze) anos ou mais para 100% (cem porcento) até 2020 e, até o final da vigência deste PNE, reduzir o analfabetismo absoluto em 50% (cinquenta porcento) e reduzir em 10% (dez porcento) a taxa de analfabetismo funcional.
C
Oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% (cinquenta porcento) das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% (vinte e cinco porcento) dos(as) alunos(as) da educação básica.
D
Oferecer, no máximo, 20% (vinte porcento) das matrículas de educação de jovens e adultos, nos ensinos fundamental, médio e médio técnico, na forma separada à educação profissional.
E
Estabelecer o ensino fundamental em 8 (anos) anos para toda a população de 6 (seis) a 14 (quatorze) anos, até o último ano de vigência desse PNE.
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