Questões de Concurso sobre Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia

 
 
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Ao psicólogo é vetado:


A

sublocar uma sala.


B

prestar seus serviços quando há conflito de interesse.


C

atender em domicílio.


D

encaminhar pacientes.

De acordo com o Art. 1º do Código de Ética dos Psicólogos, são deveres fundamentais dos psicólogos, exceto:


A

Zelar para que a comercialização, aquisição, doação, empréstimo, guarda e forma de divulgação do material privativo do psicólogo sejam feitas conforme os princípios deste Código.


B

Praticar ou ser conivente com quaisquer atos que caracterizem negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade ou opressão.


C

Sugerir serviços de outros psicólogos, sempre que, por motivos justificáveis, não puderem ser continuados pelo profissional que os assumiu inicialmente, fornecendo ao seu substituto as informações necessárias à continuidade do trabalho.


D

Levar ao conhecimento das instâncias competentes o exercício ilegal ou irregular da profissão, transgressões a princípios e diretrizes deste Código ou da legislação profissional.

Segundo o Código de Ética dos Psicólogos de 2005, é responsabilidade desses profissionais:


A

ter respeito, consideração e solidariedade para com o trabalho dos psicólogos e de outros profissionais, entretanto sua colaboração fica a cargo da vontade do psicólogo.


B

informar a quem de direito os resultados decorrentes da prestação de serviços psicológicos, transmitindo somente o que for necessário para a tomada de decisões que afetem o usuário ou beneficiário.


C

informar somente ao paciente os resultados decorrentes da prestação de serviços psicológicos.


D

sempre cobrar pelos seus serviços.

De acordo com o Decreto n.º 1.171/1994 (Código de Ética Profissional do Servidor Público Civil do Poder Executivo Federal) e com a Lei Federal n.º 8.112/1990 (Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis da União), analise as proposições a seguir:

I - A moralidade da Administração Pública não se limita à distinção entre o bem e o mal, devendo ser acrescida da ideia de que o fim é sempre o bem comum. O equilíbrio entre a legalidade e a finalidade, na conduta do servidor público, é que poderá consolidar a moralidade do ato administrativo.

II – A função pública tida como exercício profissional não se integra na vida particular de cada servidor público. Portanto, os fatos e atos verificados na conduta do dia-a-dia em sua vida privada não poderão acrescer ou diminuir o seu bom conceito na vida laboral, visto que a vida profissional e particular do servidor público são âmbitos diferenciados.

III – Dentre os deveres fundamentais do servidor público estão: desempenhar a tempo as atribuições do cargo, função ou emprego público de que seja titular; ser probo, reto, leal e justo, demonstrando toda a integridade do seu caráter, escolhendo sempre, quando estiver diante de duas opções, a melhor e a mais vantajosa para o bem comum; ter consciência de que seu trabalho é regido por princípios éticos que se materializam na adequada prestação dos serviços públicos; entre outros.

IV – É vedado ao servidor público: o uso do cargo ou função, facilidades, amizades, tempo, posição e influências, para obter qualquer favorecimento, para si ou para outrem; permitir que perseguições, simpatias, antipatias, caprichos, paixões ou interesses de ordem pessoal interfiram no trato com o público, com os jurisdicionados administrativos ou com colegas hierarquicamente superiores ou inferiores; entre outros.

Com base nas proposições acima, assinale a alternativa correta:


A

Apenas III, IV estão corretas.


B

I, III e IV estão corretas.


C

Apenas a II está correta.


D

Todas as alternativas estão corretas.

O artigo 9º do Código de Ética do Psicólogo (Resolução CFP Nº 010/05), afirma:

Art. 9º – É dever do psicólogo respeitar o sigilo profissional a fim de proteger, por meio da confidencialidade, a intimidade das pessoas, grupos ou organizações, a que tenha acesso no exercício profissional.

A respeito das situações em que se configure conflito entre as exigências decorrentes do disposto no Art. 9º e as afirmações dos princípios fundamentais do Código de Ética do Psicólogo, assinale a alternativa correta.


A

O psicólogo poderá decidir pela quebra de sigilo, prestando informações estritamente necessárias, baseando sua decisão na busca do menor prejuízo.


B

O psicólogo deverá prestar as informações solicitadas estritamente para órgãos públicos ou pelo sistema judiciário, com objetividade e fidedignidade.


C

O psicólogo poderá decidir pela quebra de sigilo, baseando sua decisão na busca do menor prejuízo, excetuando-se os casos previstos em lei.


D

O psicólogo deverá prestar informações estritamente necessárias, excetuando-se o que se refere ao atendimento de crianças, adolescentes ou interdito.

De acordo com o Código de Ética Profissional do Psicólogo e a respeito da atuação do psicólogo, é CORRETO afirmar:


A

O psicólogo deve encaminhar a profissionais ou entidades habilitadas e qualificadas demandas que extrapolem seu campo de atuação, somente em situações de urgência e emergência.


B

O psicólogo somente poderá intervir na prestação de serviços psicológicos que estejam sendo efetuados por outro profissional quando se tratar de trabalho em equipe multiprofissional e a intervenção fizer parte da metodologia adotada.


C

As transgressões do Código de Ética constituem infração disciplinar e podem implicar a aplicação das seguintes penalidades: advertência, multa, censura pública ou suspensão do exercício profissional, por até trinta dias.


D

É dever do psicólogo compartilhar com a equipe somente as informações que forem relevantes para qualificar o serviço prestado, resguardando sempre o caráter confidencial das comunicações, porém não é necessário assinalar aos demais profissionais a responsabilidade de preservar o sigilo, uma vez que estes já devem ter clareza de sua responsabilidade.


E

A fim de garantir a qualidade da assistência, o Psicólogo deverá registrar nos documentos que embasam as atividades em equipe multiprofissional, todas as informações a que tiver acesso durante os atendimentos, podendo, nas evoluções em prontuário, quebrar o sigilo.

O Ministério da Saúde tem publicado protocolos clínicos e diretrizes terapêuticas primordialmente para as doenças e condições clínicas prioritárias tratadas com medicamentos do chamado “Componente Especializado da Assistência Farmacêutica”.


Os critérios definidos para inclusão dos medicamentos estabelecidos nesse componente por norma ministerial (Art 4º Portaria nº 1.554 de 30 de julho de 2013) são os seguintes:


A

a elevada frequência e a gravidade da doença.


B

a necessidade de importação do medicamento e a sua relevância.


C

a complexidade do tratamento, a garantia da integralidade no âmbito da linha de cuidado e a manutenção do equilíbrio financeiro do SUS.


D

a raridade da doença e a inclusão de medicamentos no complexo produtivo da saúde.


E

o custo do tratamento e a existência de protocolos que discriminem seu uso.

Conforme disposto no Código de Ética Profissional do Psicólogo, assinale a alternativa incorreta.


A

É vedado ao psicólogo induzir a convicções políticas, filosóficas, morais, ideológicas, religiosas, de orientação sexual ou a qualquer tipo de preconceito, quando do exercício de suas funções profissionais.


B

É dever do psicólogo a prestação de serviços profissionais em situações de calamidade pública ou de emergência, sem visar a benefício pessoal.


C

Ao fixar a remuneração por seu trabalho, o psicólogo levará em conta a justa retribuição aos serviços prestados e as condições do usuário ou beneficiário.


D

É vedado ao psicólogo, em qualquer hipótese, intervir na prestação de serviços psicológicos que estejam sendo efetuados por outro profissional.


E

O psicólogo, quando participar de greves ou paralisações, garantirá que as atividades de emergência não sejam interrompidas.

O Código de Ética dos Psicólogos elenca em seus princípios fundamentais que:


A

O psicólogo baseará o seu trabalho no respeito e na promoção da liberdade, da dignidade, da igualdade e da integridade do ser psicólogo, apoiado nos valores que embasam a Declaração Universal dos Direitos Humanos.


B

O psicólogo trabalhará visando promover a saúde e a qualidade de vida das pessoas mais próximas dele e das coletividades e contribuirá para a eliminação de quaisquer formas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.


C

O psicólogo atuará com responsabilidade social, analisando crítica e historicamente a realidade política, econômica, social e cultural do paciente.


D

O psicólogo atuará com responsabilidade, por meio do contínuo aprimoramento profissional, contribuindo para o desenvolvimento da Psicologia como campo científico de conhecimento e de prática.

De acordo com a Resolução nº 001/2009 do Conselho Federal de Psicologia (CFP), que dispõe sobre a obrigatoriedade do registro documental decorrente da prestação de serviços psicológicos, marque a opção CORRETA.


A

Em equipes multiprofissionais, o registro psicológico deve ser realizado em prontuário individual, de acesso restrito somente ao psicólogo participante do trabalho realizado.


B

O prontuário psicológico é de uso exclusivo do psicólogo, tendo seu acesso liberado ao usuário ou responsável legal apenas por vias judiciais.


C

O Conselho Federal de Psicologia recomenda o uso preferencial do registro informatizado como estratégia para garantir o sigilo das informações. Essa recomendação se dá por razões que envolvem o compartilhamento de informações com o usuário e/ou beneficiário do serviço prestado.


D

Em caso de serviço psicológico prestado em serviço-escola e campos de estágio, o supervisor técnico deve solicitar do estagiário registro de todas as atividades e acontecimentos que ocorrerem com os usuários do serviço psicológico prestado. Tal registro deve contemplar a identificação e assinatura do responsável técnico/supervisor que responderá pelo serviço prestado, bem como do estagiário.


E

A Resolução nº 001/2009 não define o período de guarda dos registros documentais do psicólogo.

A partir do Código de Ética do Psicólogo, analise as assertivas a seguir:


I. O Código de Ética Profissional do Psicólogo afirma: “O psicólogo baseará o seu trabalho no respeito e na promoção da liberdade, da dignidade, da igualdade e da integridade do ser humano, apoiado nos valores que embasam a Declaração Universal dos Direitos Humanos”.

II. O psicólogo deve informar, a quem solicitar, os resultados decorrentes da prestação de serviços psicológicos, transmitindo somente o que for necessário para a tomada de decisões que afetem o usuário ou beneficiário.

III. O psicólogo deve prestar serviços psicológicos de qualidade, em condições de trabalho dignas e apropriadas à natureza desses serviços, utilizando princípios, conhecimentos e técnicas reconhecidamente fundamentados na ciência psicológica, na ética e na legislação profissional.

Está(ão) correta(s):


A

Apenas I.


B

Apenas II.


C

Apenas III.


D

Apenas I e III.


E

I, II e III.

Em relação à Resolução CFP nº 06/2007, assinale a alternativa correta.


A

Os processos disciplinares não poderão ser iniciados de ofício pelos Conselhos Regionais de Psicologia.


B

A pena a ser aplicada nos processos disciplinares ordinários no processamento de infração cometida por pessoa física inscrita no Conselho Regional de Psicologia será de advertência, multa no valor de 1 (uma) a 10 (dez) anuidades, tendo como referência a anuidade praticada pelo Conselho Regional no exercício em que esta vier a ser imposta.


C

Na aplicação da pena, o Plenário do Conselho Regional de Psicologia considerará, em cada caso, a gravidade da falta, a especial gravidade das faltas relacionadas com o exercício profissional, a individualidade da pena e o caráter primário ou não do infrator.


D

A pena a ser aplicada nos processos disciplinares ordinários no processamento de infração cometida por pessoa jurídica será de multa, no valor de 5 (cinco) a 10 (dez) anuidades, tendo como referência a anuidade praticada pelo Conselho Regional no exercício em que esta vier a ser imposta, suspensão temporária das atividades, ou cassação do registro ou cadastramento.


E

Para efeito de análise de reincidência do psicólogo no cometimento de infração ética que envolve mesma matéria, deverá ser considerada a existência de processos éticos já julgados no período de 5 (cinco) anos anteriores, contados a partir do cumprimento da pena imposta.

Como um fenômeno complexo e multifacetado, a violência contra a mulher exige compreensão e intervenção multidisciplinares. Portanto, sobre a prática do profissional Psicólogo nesse contexto, podemos afirmar exceto que:


A

as diretrizes básicas para a atuação das equipes partem de normas provenientes de instituições como Ministério da Saúde, Secretaria de Políticas para Mulheres (SPM) e Ministério do Desenvolvimento Social, que fornecem orientações gerais para a implantação dos serviços.


B

as pesquisas da área mostram que há consenso entre o objetivo de trabalho do psicólogo em relação à sua equipe multiprofissional envolvida, estando bem delimitadas a articulação das ações, as metodologias e as questões conceituais.


C

dentre as atividades desenvolvidas pelo psicólogo podem-se considerar escuta qualificada, acolhimento, fortalecimento, promoção da autoestima, superação da situação de violência.


D

o atendimento à mulher em situação de violência requer discussões a respeito das contextualizações das novas demandas sociais, que exigem da Psicologia uma ampliação de suas práticas e novos campos de atuação.


E

considerando que o papel do psicólogo é promover a reflexão nas mulheres em situação de violência, no sentido de que elas possam reconstruir suas vidas e fazer novas escolhas, é fundamental ter acesso à grande variedade de conceitos e teorias a respeito da violência e da especificidade do gênero.

Segundo a Resolução do Conselho Federal de Psicologia 007/2003 que institui o Manual de Elaboração de Documentos Escritos produzidos pelo psicólogo, é INCORRETO afirmar:


A

O parecer é um documento fundamentado e preciso sobre uma questão focal e cujo resultado poderá ser indicativo ou conclusivo.


B

O parecer tem como finalidade apresentar uma resposta esclarecedora, no campo do conhecimento psicológico, através de uma avaliação especializada, de uma questão-problema, com o objetivo de dirimir dúvidas que podem estar interferindo na decisão.


C

O parecer é composto de quatro itens: identificação, exposição de motivos, análise e conclusão.


D

Quando não houver dados para a resposta ou quando o psicólogo não puder ser categórico, deve-se utilizar a expressão “sem elementos de convicção”. Se o quesito estiver mal formulado, pode-se afirmar “prejudicado”, “sem elementos” ou “aguarda evolução”.


E

Na conclusão do parecer, o psicólogo não deverá apresentar claramente seu posicionamento, devendo responder à questão levantada com hipóteses e considerações técnicas coerentes, uma vez que a avaliação é focal e situacional.

De acordo com a Resolução CFP nº 010/2005, que dispõe sobre o Código de Ética Profissional do Psicólogo, no que diz respeito a realização do atendimento não eventual de criança, adolescente ou interdito, analise as afirmativas abaixo.

I. O psicólogo deverá obter autorização de ao menos um de seus responsáveis, observadas as determinações do referido código.

II. No caso de não se apresentar um responsável legal, o atendimento não deverá ser realizado até que ao menos um de seus responsáveis compareça.

III. O psicólogo responsabilizar-se-á pelos encaminhamentos que se fizerem necessários para garantir a proteção integral do atendido.

IV. Nesse tipo de atendimento deve ser comunicado aos responsáveis todas as informações obtidas para se promoverem medidas em benefício da criança, adolescente ou interdito.

Estão corretas apenas as afirmativas


A

II e IV.


B

II e III.


C

I e IV.


D

I e III.

Segundo o Código de Ética, ao psicólogo é vedado:


I. Ser perito, avaliador ou parecerista em situações nas quais seus vínculos pessoais ou profissionais, atuais ou anteriores, possam afetar a qualidade do trabalho a ser realizado ou a fidelidade aos resultados da avaliação.

II. Estabelecer com a pessoa atendida, familiar ou terceiro, que tenha vínculo com o atendido, relação que possa interferir negativamente nos objetivos do serviço prestado.

III. Sugerir serviços de outros psicólogos, sempre que, por motivos justificáveis, não puderem ser continuados pelo profissional que os assumiu inicialmente, fornecendo ao seu substituto as informações necessárias à continuidade do trabalho.

Está(ão) correta(s):


A

Apenas I.


B

Apenas III.


C

Apenas I e II.


D

Apenas I e III


E

I, II e III.

Assinale a alternativa que está em desacordo com a Lei nº 4.119/1962, que dispõe sobre os cursos de formação em Psicologia e regulamenta a profissão de Psicólogo.


A

Para o exercício profissional é obrigatório o registro dos diplomas no órgão competente do Ministério da Educação e Cultura.


B

Ao portador do diploma de Licenciado em Psicologia é conferido o direito de lecionar Psicologia, atendidas as exigências legais devidas.


C

Nos termos da lei mencionada no enunciado, a orientação psicopedagógica não constitui função privativa do Psicólogo.


D

É assegurada, nos termos da legislação em vigor, a revalidação de diplomas expedidos por Faculdades estrangeiras que mantenham cursos equivalentes aos previstos na Lei nº 4.119/62.


E

É da competência do Psicólogo a colaboração em assuntos psicológicos ligados a outras ciências.

Ainda sobre o Código de Ética do profissional de Psicologia, analise as assertivas a seguir:


I. O atual Código de Ética do profissional de Psicologia já é o quinto formulado desta categoria.

II. Advertência, multa, censura pública e suspensão do exercício profissional são as penalidades previstas no código de Ética de Psicologia.

III. O psicólogo trabalhará visando promover a saúde e a qualidade de vida das pessoas e das coletividades e contribuirá para a eliminação de quaisquer formas de negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade e opressão.

IV. Para realizar atendimento eventual de criança, adolescente ou interdito, o psicólogo deverá obter autorização de ao menos um de seus responsáveis.

V. O Código de Ética de Psicologia poderá ser alterado pelos Conselhos Regionais de Psicologia, por iniciativa própria ou da categoria, ouvido, entretanto, o Conselho Federal de Psicologia.


Estão incorretas as assertivas:


A

Apenas II e IV


B

Apenas I, III e V


C

Apenas I, II, III e IV


D

Apenas I, II, IV e V


E

Todas as assertivas estão incorretas

Responda verdadeiro (V) ou falso (F) e assinale a alternativa que traz a sequência correta: Os fiscais das COFs desenvolveram suas atividades de acordo com o planejamento aprovado em Plenária, competindo-lhes:


(__) Inspecionar clínicas, empresas, hospitais, consultórios, quaisquer outras entidades que prestem serviços de Psicologia, com exceção de escolas e Faculdades que serão responsabilidade das Secretarias de Educação e suas respectivas regionais.

(__) Efetuar diligências para comprovar denúncias, ou averiguar indícios de infração.

(__) Encaminhar, periodicamente, à Comissão relatório de suas atividades, acompanhado dos Termos de Visita Lavrados.


A

V – V – F.


B

V – F – F.


C

F – V – V.


D

F – F – V.


E

V – V – V.

Segundo o Manual Unificado de Orientação e Fiscalização - MUORF, compete a(o)s Psicólogo(a)s Fiscais, EXCETO:


A

Colaborar com a plenária no esclarecimento de questões do exercício profissional que possuam maior demanda, participando de reunião com a categoria e/ou com representantes setoriais, elaborando artigos ou executando outras tarefas solicitadas pelo Plenário e/ou Diretoria.


B

Decidir pela necessidade de prova pericial, independente de requerimento das partes.


C

Identificar indícios de irregularidades através do acompanhamento de divulgação de Serviços Profissionais veiculados em jornais, periódicos, folders, cartazes, ou em outros meios de comunicação, e realizar visitas para averiguação.


D

Verificar a situação profissional dos Psicólogos contratados por instituições ou empresas que mantenham ou prestem serviços de psicologia.


E

Efetuar diligências para comprovar denúncias ou averiguar indícios de infração.

   
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