Questões de Concurso sobre Legislação de Psicologia e Resoluções do Conselho Federal de Psicologia

 
 
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Com base na Resolução CFP 001/1999, marque a alternativa CORRETA:


A

É vedado ao psicólogo pesquisador receber, a qualquer título, honorários da população pesquisada.


B

É permitido ao psicólogo, no exercício profissional, na divulgação e publicidade, através dos meios de comunicação, vincular ou associar o título de psicólogo e/ou ao exercício profissional, somente técnicas ou práticas psicológicas já reconhecidas como próprias do profissional psicólogo e que estejam de acordo com os critérios científicos estabelecidos no campo da Psicologia.


C

Os psicólogos atuarão segundo os princípios éticos da profissão notadamente aqueles que disciplinam a não discriminação e a promoção e bem-estar das pessoas e da humanidade.


D

Os psicólogos poderão escolher entre contribuir, ou não, com seu conhecimento, para uma reflexão sobre o preconceito e o desaparecimento de discriminações e estigmatizações contra aqueles que apresentam comportamentos ou práticas homoeróticas.


E

As técnicas e práticas ainda não reconhecidas pela Psicologia poderão ser utilizadas no exercício profissional, enquanto recursos complementares, desde que: respeitem os princípios éticos fundamentais do Código de Ética Profissional do Psicólogo.

Da imposição de qualquer penalidade caberá recurso, com efeito suspensivo, ao Conselho Federal voluntário, no prazo de:


A

7 dias a contar da data da ciência da decisão.


B

15 dias a contar da data da ciência da decisão.


C

30 dias a contar da data da ciência da decisão


D

60 dias a contar da data da ciência da decisão.


E

90 dias a contar da data da ciência da decisão.

Considere as seguintes informações sobre a violência contra a mulher.


I. A partir de 1930, no Brasil, muitas mulheres passaram a trabalhar fora do lar e começaram a buscar novos espaços de inserção social, inclusive como força produtiva, tornando-se assim mais expostas socialmente.

II. Maior exposição da mulher, anteriormente restrita ao espaço delimitado e controlado pelo companheiro, também passou a gerar conflitos dentro da própria relação, potencializando brigas no domínio privado.

III. A violência contra a mulher é uma infração aos direitos fundamentais do ser humano, além de ser uma transgressão aos tratados internacionais.


É correto o que se afirma em:


A

I, somente.


B

II, somente.


C

III, somente.


D

II e III, somente.


E

todas.

De acordo com o Art. 16 do Código de Ética Profissional (CFP), é de responsabilidade do psicólogo, na realização de estudos, pesquisas e atividades voltadas para a produção de conhecimento e desenvolvimento de tecnologias, EXCETO:


A

Avaliar os riscos envolvidos, tanto pelos procedimentos, como pela divulgação dos resultados, com o objetivo de proteger as pessoas, grupos, organizações e comunidades envolvidas;


B

Garantir o caráter involuntário da participação dos envolvidos, mediante consentimento livre e esclarecido do seu responsável legal.


C

Garantir o anonimato das pessoas, grupos ou organizações, salvo interesse manifesto destes;


D

Garantir a participação dos envolvidos, mediante seu consentimento livre e esclarecido, salvo nas situações previstas em legislação específica e respeitando os princípios do Código de Ética.


E

Garantir o acesso das pessoas, grupos ou organizações aos resultados das pesquisas ou estudos, após seu encerramento, sempre que assim o desejarem.

Com relação à inscrição do profissional no Conselho Regional de Psicologia, bem como ao pagamento das anuidades, assinale a alternativa que está em desacordo com o Decreto nº 79.822/77.


A

Um dos requisitos para inscrição do profissional no Conselho Regional de Psicologia é o gozo de boa reputação por sua conduta pública.


B

O indeferimento do pedido de inscrição não admite recurso administrativo, devendo o candidato recorrer às vias judiciais cabíveis.


C

A inscrição do Psicólogo no respectivo Conselho Regional, o fornecimento de Carteira de Identidade Profissional e certidões estão sujeitos ao pagamento de anuidade, taxas e emolumentos.


D

O pagamento da anuidade ao Conselho Regional constitui condição de legitimidade do exercício da profissão pelo Psicólogo.


E

A anuidade será paga até o último dia do primeiro trimestre de cada ano, salvo a primeira, que será devida no ato da inscrição do Psicólogo.

As Secretarias do Conselho Federal de Psicologia são denominadas: 5 (cinco) Secretarias Regionais, sendo uma para cada região geográfica; Secretaria de Orientação e Ética; e Secretaria de Comunicação. São atribuições do Secretário de Orientação e Ética conduzir os processos, responder a consultas e tomar as medidas relacionadas, exceto:


A

à legislação interna.


B

à orientação e fiscalização do exercício profissional.


C

à edição das publicações do Conselho Federal de Psicologia.


D

processos eleitorais.


E

a processos, consultas e medidas relacionadas ao Código de Ética Profissional do Psicólogo.

Marque a alternativa correta. De acordo com o Conselho Federal de Psicologia (CFP), o psicólogo especialista em Psicologia Hospitalar tem sua função centrada em quais âmbitos de atenção à saúde?


A
Primário ou terciário

B
Estratégia saúde da família

C
Em todos os âmbitos de atenção

D
Primário ou secundário

E
Secundário ou terciário

Conforme estabelecem as diretrizes nacionais curriculares para a formação em psicologia (Brasil, 2004), a atuação psicológica requer um domínio básico de conhecimentos psicológicos e a capacidade de utilizá-los em diferentes contextos que demandam a investigação, análise, avaliação, prevenção, atuação em processos psicológicos e psicossociais e na promoção da qualidade de vida. São considerados domínios básicos de conhecimentos do profissional de psicologia, EXCETO:


A

Atuar inter e multiprofissionalmente, sempre que a compreensão dos processos e fenômenos envolvidos assim o recomendar.


B

Relacionar-se com o outro de modo a propiciar o desenvolvimento de vínculos interpessoais requeridos na sua atuação profissional.


C

Analisar o contexto em que atua profissionalmente em suas dimensões institucional e organizacional, explicitando a dinâmica das interações entre os seus agentes sociais.


D

Atuar profissionalmente, sempre da mesma forma, em diferentes níveis de ação, de caráter preventivo e não terapêutico, considerando as características das situações e dos problemas em geral com os quais se depara.

“[...] uma grande quantidade de profissionais adentram ao hospital sem o devido preparo advindo da formação e sem a preocupação de um aperfeiçoamento ou especialização.” (CHIATTONE, 2000, p. 103). A psicologia repensa o processo de formação profissional para a atuação na área da saúde com o objetivo de superar o modelo clínico e apresentar respostas contextualizadas às demandas atuais. Pode ser considerada como mudanças na formação do psicólogo para atuar na saúde, EXCETO:


A

A psicologia contribui para que a multidisciplinaridade não seja apenas um ideal, mas um modelo de integração das equipes de saúde.


B

O psicólogo seja capaz de refletir sobre as características próprias de cada contexto para atuar de forma flexível na produção da saúde.


C

A formação de psicólogo especialista na saúde deve produzir conhecimentos recortados para aplicar nos diversos contextos institucionais e com diferentes indivíduos.


D

O psicólogo da saúde tenha habilidade para envolver-se numa rede de complementaridade com as diferentes áreas, numa colaboração entre os diferentes profissionais.


E

O psicólogo compreenda a saúde de forma ampliada, capaz de englobar a dimensão biopsicossocial.

O psicólogo, em sua publicidade, é obrigado a prestar informações que esclareçam a natureza básica dos seus serviços, sendo-lhe vedado:


A

veicular sigla do Conselho Regional de Psicologia.


B

utilizar a palavra “psicólogo”.


C

informar seu nome completo.


D

propor atividades não previstas como funções do Psicólogo.


E

veicular o número de sua inscrição no Conselho Regional.

Sabendo que a Resolução nº 008/2010 dispõe sobre a atuação do psicólogo como perito e assistente técnico no Poder Judiciário, assinale a alternativa incorreta.


A

A realização da perícia exige espaço físico apropriado que zele pela privacidade do atendido, bem como pela qualidade dos recursos técnicos utilizados.


B

O psicólogo perito poderá atuar em equipe multiprofissional desde que preserve sua especificidade e limite de intervenção, não se subordinando técnica e profissionalmente a outras áreas.


C

Os documentos produzidos por psicólogos que atuam na Justiça não precisam observar o rigor técnico exigido pelas resoluções do Conselho Federal, pois são destinados a público leigo.


D

Em seu relatório, o psicólogo perito apresentará indicativos pertinentes à sua investigação que possam diretamente subsidiar o Juiz na solicitação realizada.


E

Para desenvolver sua função, o assistente técnico poderá ouvir pessoas envolvidas, solicitar documentos em poder das partes, entre outros meios.

Num serviço público (fictício) de atenção básica a saúde, havia alta demanda por atendimento psicológico. Um dos usuários reclamou para o psicólogo da dificuldade em trazer o filho para atendimento, por ser mais distante de sua casa. O psicólogo então sugeriu ao pai do paciente um atendimento em sua clínica particular, cobrando honorários de acordo com o poder aquisitivo da família.

A respeito da conduta do profissional, é correto afirmar que:


A

Atendeu às demandas da família, e fortaleceu o vínculo paciente/terapeuta.


B

A solicitação de atendimento partiu do pai, então seguiu parâmetros éticos.


C

Respeita as especificidades do contexto sociocultural desta família.


D

Fere o código de ética profissional.

João (35 anos) iniciou psicoterapia por estar apresentando transtorno de ansiedade. Após 3 meses de atendimento psicoterápico, sua esposa (32 anos), com quem encontra-se casado há 10 anos, telefonou ao psicólogo e lhe disse que desejava saber como estava seu marido e como estava evoluindo o trabalho terapêutico. Nesse caso, de acordo com o Código de Ética Profissional do Psicólogo, o psicólogo


A

não pode fornecer informações, pois é dever do psicólogo respeitar o sigilo profissional, por meio da confidencialidade.


B

pode fornecer informações, por ser solicitação de um cônjuge com mais de 5 anos de relacionamento.


C

só poderia fornecer informações aos pais do paciente, por normas de confidencialidade.


D

pode fornecer informações, por ser solicitação de um cônjuge, dado que o psicólogo precisa dividir a responsabilidade com outro adulto relacionado ao paciente.


E

não pode fornecer informações, a não ser que seja por demanda de seu médico ou coordenador de curso da instituição a qual o paciente estuda, no sentido de favorecê-lo.

O artigo 6º do código de ética do Psicólogo orienta sobre o relacionamento com profissionais não Psicólogos destacando duas principais diretrizes. De acordo com o código, escolha entre as opções destacadas quais são estas duas diretrizes.


A

Encaminhará a profissionais ou entidades habilitados e qualificados, demandas que extrapolem o seu campo de atuação / O compartilhamento se dará apenas verbalmente e informações coletadas fisicamente ficarão sob a guarda do psicólogo, conforme preconiza o código de ética da profissão;


B

Encaminhará a profissionais ou entidades habilitados, qualificados e balizados pelo Conselho Regional de Psicologia / É resguardado total direto da guarda das informações confiados pelo paciente, salvo em situações que atestem contra a sua dignidade física ou psíquica;


C

Somente encaminhará às profissionais que obedeçam aos quesitos destacados no artigo 15º / As informações serão mantidas em sigilo, podendo o Psicólogo repassar a outro profissional somente em casos determinados pela justiça;


D

Encaminhará a profissionais ou entidades habilitados e qualificados, demandas que extrapolem o seu campo de atuação / Compartilhará somente informações relevantes para qualificar o serviço prestado, resguardando o caráter confidencial das comunicações, assinalando a responsabilidade, de quem as receber, de preservar o sigilo.

Um estudo realizado em vários Estados do país mostra que a homofobia é um dos principais preconceitos na escola. Segundo a pesquisa "Juventudes na Escola, Sentidos e Buscas: Por que frequentam?", 19,3% dos alunos de escola pública não gostariam de ter um colega de classe travesti, homossexual, transexual ou transgênero.


(QUASE 20% dos alunos não quer colega de classe gay ou trans. UOL

Educação. São Paulo, s/n, 2016. Disponível em:<http://educacao.uol.com.br/noticias/2016/02/15/quase-20-dos-alunosnao-quer-colega-de-classe-gay-ou-trans.htm> Acesso em 18 fev. 2016)


Considerando o disposto no Código de Ética Profissional do Psicólogo (2005), bem como o disposto na Resolução do Conselho Federal de Psicologia nº 01/1999, qual seria uma intervenção adequada do profissional de psicologia para trabalhar com essas questões?


A

É preciso triar os estudantes travestis, homossexuais, transexuais e transgêneros para que eles possam ser encaminhados para atendimento especializado, já que esses casos se tratam de distúrbios da expressão da sexualidade.


B

Quando houver um estudante com menos de 18 anos que procurar atendimento psicológico por estar com dúvidas em relação a sua sexualidade, os pais devem ser informados imediatamente de todo o conteúdo do atendimento, já que se trata de estudante menor de idade.


C

Cabe ao psicólogo contribuir para uma reflexão no espaço escolar sobre o preconceito e o desaparecimento de discriminações e estigmatizações contra aqueles que apresentam comportamentos ou práticas homoeróticas.


D

O psicólogo recomendará aos professores que não tratem de assuntos vinculados à sexualidade em sala de aula e, se houver qualquer manifestação depreciativa entre os estudantes envolvendo esta temática, que tentem mudar de assunto na sala, para que não venham à tona questões relativas à sexualidade e às formas que ela se exerce.


E

Quando realizar o atendimento de estudante travesti, homossexual, transexual ou transgênero, o psicólogo deve relatar todo o atendimento detalhadamente para a equipe pedagógica, os docentes e a direção da escola.

Considerando as normativas do Conselho Federal de Psicologia, o laudo psicológico no contexto forense deve ser considerado como um documento


A

que pode ser produzido tanto pelo perito como pelo assistente técnico, desde que seja fundamentado por um psicodiagnóstico.


B

produzido pelo perito, que traduz seus achados técnicos de forma descritiva e conclusiva para a matéria da psicologia, oferecendo subsídios técnicos para uma possível tomada de decisão do agente jurídico.


C

que avalia condições psicológicas de um determinado sujeito, podendo ser assinado de forma conjunta com diferentes técnicos, como assistentes sociais e/ou psiquiatras.


D

produzido pelo perito, que consta de dados de identificação, demanda, procedimentos, análise e conclusão, devendo ser entregue ao avaliado, que é o sujeito de direito a receber os resultados da avaliação.


E

que tem a função de trazer aos autos a realidade subjetiva do avaliado, podendo o perito, quando necessário, emitir opiniões pessoais que excedam o exame técnico do objeto da perícia.

Assinale a alternativa correta no que se refere à relação entre peritos e assistentes técnicos conforme proposto pelo Conselho Federal de Psicologia através da Resolução n° 08/2010.


A

O trabalho do perito poderá contemplar a realização de observações de conduta, entrevistas, aplicação de testes e utilização de recursos lúdicos, com exceção das visitas domiciliares, que só poderão ser realizadas pelo assistente técnico.


B

O trabalho do perito deverá ser realizado necessariamente nas dependências físicas do Foro Judicial, enquanto o assistente técnico deve entrevistar seu cliente no consultório particular.


C

O perito e o assistente técnico devem fazer seu trabalho de forma independente, sendo permitida a presença do segundo nos procedimentos periciais apenas quando esse não interferir na autonomia teórico-técnica e ética-profissional do primeiro.


D

O trabalho do assistente técnico deverá restringir-se à análise do laudo pericial, conforme realizado pelo perito, não podendo o assistente técnico ouvir pessoas envolvidas na situação de litígio.


E

O psicólogo assistente técnico não pode estar presente durante os procedimentos metodológicos do trabalho do psicólogo perito, assim como este último não pode interferir no trabalho do assistente técnico.

O Código de Ética de qualquer profissão visa assegurar as normas e orientações da prática profissional de uma determinada categoria. Porém, pensando na missão deste código, podemos constatar que ela assegura que:


A

Dentro dos valores relevantes para a sociedade e para as práticas desenvolvidas, haja uma forma única de lidar com problemas surgidos dentro da profissão.


B

Dentro de valores relevantes para a sociedade e para as práticas desenvolvidas, haja um padrão de conduta que fortaleça o reconhecimento social daquela categoria.


C

Dentro dos valores, normas de conduta da sociedade e para as práticas desenvolvidas, haja orientações que possam ajudar uma categoria profissional a reconhecer outras.


D

Dentro dos valores, estilos de conduta da sociedade e para as práticas desenvolvidas, haja formas de punição daquele mau profissional.


E

Dentro dos valores, normas de conduta da sociedade e para as práticas desenvolvidas, haja um código que diferencie os bons dos maus profissionais.

Toda profissão define-se a partir de um corpo de práticas que busca atender demandas sociais, norteado por elevados padrões técnicos e pela existência de normas éticas que garantam a adequada relação de cada profissional com seus pares e com a sociedade como um todo. A respeito do Código de Ética do Psicólogo assinale a alternativa incorreta.


A

O Psicólogo baseará o seu trabalho no respeito e na promoção da liberdade, da igualdade e da integridade do ser humano, apoiado nos valores que embasam as Declarações Universal dos Direitos Humanos.


B

É vedado ao Psicólogo praticar ou ser conivente com quaisquer atos que caracterizem negligência, discriminação, exploração, violência, crueldade ou opressão.


C

No atendimento à criança, ao adolescente ou ao interdito deve ser comunicado aos responsáveis o estritamente essencial para se promoverem medidas em seu benefício.


D

Ao Psicólogo é permitido fazer propaganda do atendimento psicológico veiculando o valor da consulta.


E

São deveres fundamentais dos psicólogos prestarem serviços profissionais em situações de calamidade pública ou de emergência, sem visar benefício pessoal.

Rogério trabalha como psicólogo na enfermaria de clínica médica de um hospital geral, e faz parte de uma equipe de saúde que conta com profissionais de diversas formações (médicos, enfermeiros, fisioterapeuta, terapeuta ocupacional, e nutricionista). Após atender o paciente João, Rogério julga necessário que outros profissionais saibam a respeito de aspectos psicossociais extremamente relevantes do atendimento, e para tanto, transmite apenas as informações necessárias para o cumprimento dos objetivos do trabalho, de forma verbal aos membros da equipe, não realizando nenhum registro nos prontuários que embasam as atividades deste grupo, a fim de assegurar o sigilo do atendimento. De acordo com o atual Código de Ética do psicólogo, a atitude de Rogério está:


A

Incorreta, uma vez que Rogério deveria ter transmitido de forma verbal aos membros da equipe todos os temas trabalhados durante o atendimento, e não somente algumas informações.


B

Incorreta, uma vez que o atual Código de Ética do psicólogo prevê o registro por parte do psicólogo, nos documentos que embasam as atividades em equipe multiprofissional de informações necessárias para o cumprimento dos objetivos do trabalho.


C

Correta, já que o código assegura o sigilo profissional nesses casos.


D

Correta, já que o código assegura o sigilo profissional, e não prevê o registro por parte do psicólogo, de informações em documentos que embasam atividades em equipe.


E

Correta, já que o Código prevê que as informações a respeito dos atendimentos sejam transmitidas apenas de forma verbal aos membros da equipe.

   
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