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Questões de Concurso sobre Luta Antimanicomial
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O parágrafo único do Artigo 6º dispõe sobre os tipos de internação psiquiátrica definindo como internação compulsória aquela que ocorre:
A
determinada pela Justiça
B
determinada pelo médico assistente
C
sem o consentimento do usuário e a pedido de terceiro
D
com o consentimento do usuário e com a anuência de terceiro
Em matéria publicada na edição on-line de 13 de dezembro 2017 do Jornal Folha de São Paulo, intitulada “Nova política de saúde mental dará sobrevida aos hospitais psiquiátricos”, Domingos Sávio Alves (ex-coordenador de Saúde Mental do Ministério da Saúde) afirma que a proposta de suspensão do fechamento de leitos manicomiais coloca em risco os pacientes, pois, conforme o modelo hospitalocêntrico, “...as pessoas são submetidas a tratamento moral, algo já superado há muito tempo...”.
A expressão “moral” que adjetiva o “tratamento”, surgido com Pinel e Esquirol, remete-se ao/à:
A
Psicológico.
B
Psicossocial.
C
Moralidade.
D
Costumes.
E
Caráter.
A literatura dos serviços de atendimento em saúde mental indica que a abertura dos ambulatórios para esse tipo de atendimento abrigou duas lógicas ou modos de funcionamento contrastantes e, ao mesmo tempo, resultantes da convergência dos movimentos de reforma psiquiátrica e sanitária, a saber:
A
o curativo e o assistencialista.
B
o psicoterapêutico e o medicamentoso.
C
o voluntário e o profissional.
D
o asilar e o psicossocial.
E
o individual e o coletivo.
A respeito da Reforma Sanitária Brasileira, assinale a alternativa correta.
A
Em um primeiro momento, deu ênfase à implantação do SUS, mas propunha mudanças que iam além do setor de saúde, as quais puderam ser plenamente efetivadas nas duas últimas décadas.
B
Com base em seus ideais, a vigilância da saúde orienta intervenções que consideram os riscos e os determinantes socioambientais do processo saúde-doença, estimulando a reflexão acerca da promoção de saúde de indivíduos e grupos.
C
O ideário do paradigma positivista foi essencial para a construção de um novo entendimento do processo de saúde-doença, que culminou no enfoque biopsicossocial e na descentralização progressiva da figura do médico.
D
Colaborou para a transformação da concepção de saúde, embora não tenha implicado mudanças no campo da saúde mental, cujas concepções e práticas já haviam alcançado intenso desenvolvimento.
E
Contribuiu para a difusão da consciência do direito à saúde, o que explica a situação atual de forte presença de iniciativas sociocomunitárias nos processos de gestão do SUS, especialmente através das audiências de saúde.
Em matéria publicada na edição on-line de 14 de dezembro 2017 do Jornal Bem Paraná, intitulada “Sob protestos, governo aprova política que dá aval a hospitais psiquiátricos”, o Ministro da Saúde, Exmo. Sr. Ricardo Barros, justifica a aprovação a toque de caixa numa reunião com gestores do SUS - na sede da Organização Pan-Americana de Saúde, em Brasília - das mudanças que vão de encontro à Lei da Reforma Psiquiátrica (lei 10.216, de 2001). O ministro assinala que: “A recuperação de drogados tem que passar pela família defendendo assim as comunidades terapêuticas como importantes dispositivos na atenção ao álcool e outras drogas (AD). Quando questionado sobre a falta de debates em torno do tema da suspensão do fechamento progressivo dos leitos manicomiais, o ministro chamou as críticas de “inadequadas”, afirmando: “Isso é pura ideologia, e não mundo real. Faremos do jeito que precisa ser”. Assinale a alternativa INCORRETA abaixo:
A
Os enunciados do ministro remetem ao mero ajuste técnico da oferta de serviços públicos às supostas demandas atuais.
B
Os enunciados do ministro confrontam o seu pretenso realismo à alegada ficção dos seus opositores.
C
Os enunciados do ministro emergem do adequado pragmatismo terapêutico frente o multifacetado campo da saúde mental.
D
Os enunciados do ministro mostram-se tão ideológicos quanto as críticas a ele dirigidas
E
Os enunciados do ministro tomam a família como núcleo ideológico em torno do qual deve se centrar a atenção AD.
Sobre a relação apresentada por Amarante (2007) entre as pessoas em sofrimento psíquico e a sociedade, assinale a alternativa incorreta.
A
O conceito de transtorno mental implicou atitudes negativas, de medo e reprovação, em função das concepções dele decorrentes, tais como periculosidade e irracionalidade, sempre estigmatizantes e discriminatórias.
B
Foi após a Segunda Guerra Mundial que a humanidade começou a perceber as crueldades que os homens praticavam uns contra os outros e que se deu conta de que atos absolutamente iguais àqueles praticados durante a Guerra eram cometidos contra os “doentes mentais” em instituições muito parecidas com os campos de concentração.
C
A Psiquiatria Preventiva contribuiu muito para o movimento da Luta Antimanicomial ao introduzir a questão do setor, pois produziu um deslocamento da psiquiatria no sentido das práticas profissionais, que se ampliaram para outras áreas do conhecimento.
D
No movimento da Luta Antimanicomial, a experiência da comunidade terapêutica e da Psiquiatria Institucional foi valorizada, e dessa prática foi incorporada a necessidade de envolver atores sociais, ou seja, envolver usuários, familiares e todos os operadores do sistema nesse movimento.
O movimento da luta antimanicomial completou trinta anos no mês de dezembro de 2017 e comemorou com um grande evento em Bauru (SP), cidade que sediou o primeiro encontro. O evento é muito atual em razão da tentativa de retrocesso promovida pelo Ministério da Saúde com portarias que incluem os manicômios na rede de atenção psicossocial (RAPS), aumentando o valor remunerado e contrariando a conhecida Lei Paulo Delgado, um dos marcos da reforma psiquiátrica. Acerca desse assunto, julgue os itens seguintes.
I Nos últimos anos, a consolidação da reforma psiquiátrica brasileira levou à expansão da RAPS, com milhares de centros de atenção psicossocial (CAPS) em todo o Brasil e a diminuição dos leitos psiquiátricos em manicômios.
II O Programa de Volta para Casa retirou milhares de moradores dos hospitais psiquiátricos, devolvendo a eles a condição de morar em liberdade, nas cidades, nos chamados serviços residenciais terapêuticos, presentes em muitos municípios brasileiros.
Assinale a alternativa correta.
A
Os dois itens estão certos e relacionados.
B
Os dois itens estão certos, mas não estão relacionados.
C
Apenas o item I está certo.
D
Apenas o item II está certo.
E
Nenhum item está certo.
Antes de surgir a reforma psiquiátrica no Brasil, no início dos anos 70, foi criado o movimento Pró-Reforma Psiquiátrica no Brasil, contendo psicólogos, psiquiatras, profissionais da saúde lutavam por um ambiente mais humanizado para as pessoas com transtornos mentais, pois eles eram tratados como loucos. Após anos de luta, o movimento pró-reforma psiquiátrica no Brasil teve força, e em Abril de 2001 foi aprovada a tão esperada lei da Reforma Psiquiátrica, chamada de Lei Federal de Saúde Mental, número 10.216. No que diz respeito sobre suas diretrizes é CORRETO afirmar que:
A
Inclui Centros De Atenção Psicossocial (CAPS), Oficinas de Geração de Renda e residências terapêuticas, descentralizando e territorializando o atendimento em saúde, conforme previsto na Lei Federal que institui o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
B
Inclui Centros De Atenção Psicossocial (CAPS), Centros de Convivência e Cultura Assistidos, Cooperativas de Trabalho Protegido (economia solidária), Oficinas de Geração de Renda e residências terapêuticas, descentralizando e territorializando o atendimento em saúde, conforme previsto na Lei Federal que institui o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
C
Inclui Centros De Atenção Psicossocial (CAPS), Centros de Convivência e Cultura Assistidos, Manicômios (hospício) no qual os pacientes podem ser internados para realizar tratamentos, Cooperativas de Trabalho Protegido (economia solidária), Oficinas de Geração de Renda e residências terapêuticas, descentralizando e territorializando o atendimento em saúde, conforme previsto na Lei Federal que institui o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
D
Inclui Centros De Atenção Psicossocial (CAPS), Centros de Convivência e Cultura Assistidos, Cooperativas de Trabalho Protegido (economia solidária), descentralizando e territorializando o atendimento em saúde, conforme previsto na Lei Federal que institui o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
Sobre a reforma psiquiátrica é INCORRETO afirmar que:
A
O início do processo de Reforma Psiquiátrica no Brasil é contemporâneo da eclosão do “movimento sanitário”, nos anos 1970, em favor da mudança dos modelos de atenção e gestão nas práticas de saúde, defesa da saúde coletiva, equidade na oferta dos serviços, e protagonismo dos trabalhadores e usuários dos serviços de saúde nos processos de gestão e produção de tecnologias de cuidado.
B
Embora contemporâneo da Reforma Sanitária, o processo de Reforma Psiquiátrica brasileira tem uma história própria, inscrita num contexto internacional de mudanças pela superação da violência asilar.
C
A Reforma Psiquiátrica é processo político e social complexo, composto de atores, instituições e forças de diferentes origens, e que incide em territórios diversos, nos governos federal, estadual e municipal, nas universidades, no mercado dos serviços de saúde, nos conselhos profissionais, nas associações de pessoas com transtornos mentais e de seus familiares, nos movimentos sociais, e nos territórios do imaginário social e da opinião pública.
D
Tem como um de seus fundamentos a crítica ao modelo hospitalocêntrico.
E
No ano de 1989, dá entrada no Congresso Nacional o Projeto de Lei do deputado Paulo Delgado (PT/MG), que propõe a regulamentação dos direitos da pessoa com transtornos mentais, a extinção progressiva dos manicômios no país e a instituição e financiamento dos CAPS. É o início das lutas do movimento da Reforma Psiquiátrica nos campos legislativo e normativo.
O processo de institucionalização que ocorre na sociedade é um tema recorrente em psicologia a partir da metade do século XX, mais especificamente na literatura especializada em Psicologia Institucional. Considerando esse campo da psicologia, assinale a alternativa correta a respeito do que se denomina “instituição”.
A
É o conjunto de regras e valores reproduzidos como verdades na sociedade.
B
É a base concreta, o polo prático, da sociedade.
C
É o corpo social que define e reformula as regras sociais.
D
Pode se materializar em pequenos estabelecimentos.
E
Pode se materializar em grandes complexos.
Segundo Paulo Amarante (2009) no empreendimento epistemológico da Reforma Psiquiátrica, “[...] dois conceitos têm sido fundamentais para o processo. O primeiro é o de desinstitucionalização na tradição basagliana que, superando àquele da experiência norte-americana, passou a designar as múltiplas formas de tratar o sujeito em sua existência e em relação com as condições concretas de vida. Nesta tradição, a clínica deixaria de ser o isolamento terapêutico ou o tratamento moral pinelianos, para tornar-se criação de possibilidades, produção de sociabilidades e subjetividades”. No campo da Reforma Psiquiátrica é possível reconhecer que são efeitos desse movimento:
I. a desconstrução do conceito de doença – assim como muitos outros conceitos produzidos pela psiquiatria – a transformação das relações entre as pessoas envolvidas; os serviços, os dispositivos, os espaços; a mudança dos conceitos e as práticas jurídicas;
II. o reconhecimento do sujeito da experiência da loucura, antes excluído do mundo da cidadania, antes incapaz de obra ou de voz, torna-se sujeito, e não objeto de saber;
III. a compreensão do manicômio enquanto modelo que se calca na tutela, na vigilância panóptica, no tratamento moral, na disciplina, na imposição da ordem, na punição corretiva, no trabalho terapêutico, na custódia e interdição.
Dos itens, verifica-se que está(ão) correto(s)
A
I, apenas.
B
II, apenas.
C
III, apenas.
D
I e III, apenas.
E
I, II e III.
A imagem acima, extraída do livro Holocausto Brasileiro, de Daniela Arbex, problematiza a realidade dos hospitais psiquiátricos que existiram por décadas no Brasil e em diversos países. Atualmente, os documentos oficiais estabelecem novas diretrizes para o atendimento em saúde mental direcionada a toda a população. Isso só foi possível mediante uma nova concepção do binômio saúde-doença.
Em relação a esses aspectos, é correto afirmar que
A
as ações em saúde pública, apesar de algumas mudanças, ainda têm enfatizado a doença e a sintomatologia, bem como negligenciam a positividade das experiências humanas que se associam à saúde.
B
a saúde é o oposto à doença, o que significa que o indivíduo saudável, do ponto de vista clínico, é aquele que não apresenta sintomas e encontra-se em estado de homeostase, dessa maneira dispensa intervenções especializadas (inclusive em hospitais).
C
saúde e doença devem ser analisadas a partir de parâmetros normativos, ou seja, a partir de indicadores circunscritos à maioria da população e que apontem para o funcionamento saudável dentro desses padrões.
D
a internação dos pacientes em hospitais ocorria em casos agravados e tinha por função minimizar riscos aos pacientes, pois as pessoas tinham dificuldades em lidar com a manifestação dos sintomas.
As diretrizes e legislações existentes destacam os princípios fundamentais que favorecem e possibilitam a inserção das práticas de cuidado em saúde mental nos cenários da Atenção Básica. Assim, a efetivação dessas práticas, de modo articulado e balizado pelas recomendações da Reforma Psiquiátrica Brasileira, deve
A
promover a ampliação de grupos terapêuticos voltados para transtornos mentais severos nesses ambientes.
B
favorecer a ampliação do atendimento voltado para crianças com dificuldades de aprendizagem.
C
ter como pressuposto a integralidade do cuidado e condições de vida das pessoas.
D
ser realizada integralmente na própria unidade de saúde por meio de grupos e consultas.
O principal fundamento que preconizou a reforma psiquiátrica foi a:
A
Luta pela institucionalização manicomial.
B
Crítica ao modelo hospitalôcentrico.
C
Construção de novos hospitais psiquiátricos.
D
Humanização da internação psiquiátrica.
E
Centralização dos serviços psicossociais.
Ano:
2018
A Reforma Psiquiátrica aponta para a superação do modelo hospitalocêntrico no atendimento do transtorno mental, tendo em vista um cuidado que não afaste o portador do seu espaço social. Desse modo, a atenção básica, no campo da saúde pública brasileira, constitui-se em um espaço privilegiado de intervenção mostrando-se como uma estratégia significativa para traçar ações focadas no eixo territorial. O Programa de Saúde da Família (PSF), criado em 1994, destaca-se nesse contexto. Analisando as alternativas abaixo, assinale aquela que está INCORRETA
A
Na década de 1980, inspirados na Reforma Argentina, a Reforma Psiquiátrica Brasileira tentou efetivar uma ruptura paradigmática. Cenário político de críticas e de implantação do SUS, fruto do movimento da Reforma Sanitária, a luta antimanicomial segue até hoje criticando as práticas excludentes, segregadoras, centradas no manicômio e priorizando intervenções mais complexas centradas na territorialidade.
B
O ato de cuidar implica em compreender a saúde de maneira global, intrincada ao modo de vida das pessoas. A saúde, sendo percebida como recurso para a produção de vida diária dos usuários, exige novos modos de tratar e de acolher o sujeito em sofrimento, principalmente o portador de transtorno mental, na sua vida diária e em seu espaço comunitário. Desse modo, a unidade básica tornou-se fundamental para esse tipo de acompanhamento.
C
Observa-se, portanto, que a incorporação das ações de saúde mental na atenção básica é uma prioridade no cenário atual. Porém, não é algo que se efetiva sem o desenvolvimento de estratégias institucionais como capacitações, supervisões, financiamento, dentre outras.
D
O Apoio Matricial surgiu a partir da constatação de que a reforma psiquiátrica não pode avançar se a atenção básica não for incorporada ao processo. Não é viável concentrar esforços somente na rede substitutiva, mas é preciso estender o cuidado em saúde mental para todos os níveis de assistência, em especial, à atenção primária.
E
O Apoio Matricial às equipes da atenção básica deve partir dos CAPS, pois estes são serviços que ocupam lugar central na proposta da reforma psiquiátrica, sendo seus dispositivos por excelência. São considerados ordenadores da rede de saúde mental, direcionando o fluxo e servindo de retaguarda para as residências terapêuticas, bem como para a atenção básica.
Nas pesquisas na área da saúde mental, dentro da perspectiva da reforma psiquiátrica, é incomum o uso de Observações Participantes, tendo em vista que estas enviesam as variáveis pesquisadas.
C
Certo
E
Errado
De acordo com a Lei 10.216, a internação psiquiátrica involuntária
A
é determinada pela Justiça, a partir do pedido de familiares ou da avaliação de periculosidade.
B
pode ser autorizada pelo enfermeiro ou psicólogo responsável pelo serviço de saúde mental.
C
é determinada pelo médico e pela Justiça, com o consentimento do usuário.
D
deve ser comunicada ao Ministério Público Estadual no prazo de 72 horas.
E
é determinada pelo médico plantonista, com o consentimento do usuário e dos familiares.
A rede pública de atenção à saúde é constituída de diversas unidades de saúde. Qual delas corresponde à unidade responsável pela atenção psicossocial?
A
CADS.
B
CAPS.
C
CRAS.
D
CREAS.
E
UBS.
Leia o que segue.
Os mais de trezentos anos de psiquiatria centrada no hospital psiquiátrico produziram muitas sequelas e desastres nas vidas de muitos milhares de pessoas. Quando iniciamos um trabalho de desinstitucionalização e constituição de um trabalho de saúde mental e atenção psicossocial, nos deparamos com muitas pessoas que vivem há décadas enclausuradas nestas instituições. O modelo psiquiátrico e asilar que as oprimiu reduziu-lhes as expectativas, obstruiu-lhes os projetos de vida, achatou-lhes as expressões e sentimentos. Desta forma, a grande maioria delas não tem condição de voltar a viver sem a ajuda de terceiros e, por isso, é muito importante que sejam organizados programas e estratégias de apoio psicossocial para estas pessoas [...]. |
AMARANTE, P. Saúde mental e atenção psicossocial. SciELO-Editora FIOCRUZ, 2007, p. 9
Assinale a alternativa que exemplifica corretamente as estratégias de apoio à desinstitucionalização dos pacientes psiquiátricos, adotadas no Brasil.
A
A criação de espaços terapêuticos nos hospitais especializados em psiquiatria.
B
A criação do Programa “Loucos sem Fronteiras” cujo título faz referência aos muros dos antigos manicômios.
C
A criação de quartos especiais para pacientes residentes em hospitais.
D
A criação de residências terapêuticas e adoção do Programa “De volta para casa”.
E
A criação de programas de adoção de pacientes sem vínculo familiar por pessoas da comunidade.
O trabalho do psicólogo inserido no campo da Saúde Mental pressupõe uma postura ético-política, que considera a Reforma Psiquiátrica como um marco histórico e conceitual de transformação na saúde mental, destacando a importância desse movimento para a reestruturação das práticas de saúde no país. De acordo com as Referências Técnicas para atuação de Psicólogos no CAPS (2013), do Conselho Federal de Psicologia, o trabalho do psicólogo passou a exigir:
I. intervenções que representem transformações no território;
II. ampliação do conceito de clínica, bem como transformações metodológicas e tecnológicas;
III. maior incidência do trabalho do psicólogo sobre a produção de subjetividades;
IV. valorização da participação do usuário e seus familiares no processo de tratamento.
Dos itens, verifica-se que estão corretos
A
I, II, III e IV.
B
III e IV, apenas.
C
II e IV, apenas.
D
I e II, apenas.
E
I, apenas.
Gerar simulado