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Questões de Concurso sobre Luta Antimanicomial
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Ao proceder sua análise teórico-conceitual dos retrocessos da nova política nacional de saúde mental, Passarinho (2022) enfatiza que a luta por hegemonia no campo da saúde mental baseia-se em dois paradigmas que estão em disputa no momento histórico atual, que são:
A
da psiquiatria alternativa e biomédico
B
da psiquiatria alternativa e psicossocial
C
psiquiátrico hospitalocêntrico medicalizador e biomédico
D
psiquiátrico hospitalocêntrico medicalizador e psicossocial
Ao questionar a atualização das práticas manicomiais na atualidade, expressas em ações do Estado brasileiro, Passos (2018) afirma que elas estão muito mais atreladas ao(à):
A
fascismo
B
colonialismo
C
abolição da escravidão
D
ditadura civil-militar de 1964
A desinstitucionalização dos pacientes psiquiátricos, segundo Franco Rotelli, envolveria
A
um processo prático-crítico que reorienta instituições e serviços em relação a um objeto diferente.
B
formas e modos de gestão norteados por um estatuto de racionalidade de ação terapêutica.
C
um olhar clínico apurado, que possibilitaria o tratamento dos pacientes egressos como atores sociais.
D
uma instituição “inventada”, cujo objeto fosse considerado sob uma perspectiva psicodinâmica.
E
uma análise das determinações sociais, envolvendo os controles burocráticos e partidários.
Oliveira e Boiteux (2018), no artigo “Quando a Luta Antimanicomial Mira o Manicômio Judiciário e Produz Desencarceramento: uma análise dos arranjos institucionais provocados pela defensoria pública no campo da Política Pública Penitenciária e de Saúde Mental”, afirmam:
A
A Luta por uma sociedade sem manicômios é a luta contra a exclusão e a discriminação. No caso dos manicômios judiciários, lutar por uma sociedade livre de exclusão significa invocar o princípio da diferença para que todas as pessoas com transtornos mentais tenham o direito de igual acesso ao tratamento em saúde mental.
B
A população que cumpre medida de segurança cresceu 95% de 2011 a 2018, e a população temporária acumulou decréscimo de 9,65%.
C
Na resistência sintonizada com a luta antimanicomial identifica-se um fenômeno de decréscimo de institucionalização, especialmente relacionado com a população com transtornos mentais em conflito com a lei e que está manicomializada nas unidades penitenciárias fluminenses, legalmente nominadas de Hospitais de Custódia e Tratamento Psiquiátrico (HCTP).
D
Os dados relativos a tipos penais demonstram que as infrações penais atribuídas às pessoas com transtornos mentais não guardam correspondência com os tipos penais manejados pela seletividade penal para etiquetar as pessoas inimputáveis.
E
A análise interseccional no elemento escolaridade, entendido como um dos que compõe o conteúdo da noção de classe, no universo investigado, não confirmou a tese da feminização da pobreza, quando o público observado é composto por mulheres em cumprimento de medida de segurança.
Sobre as práticas em saúde mental ancoradas nos pressupostos da luta antimanicomial, analisar os itens abaixo:
I. Consideram mister a participação de diferentes profissionais, disciplinas e saberes, mas sem perder de vista a primazia da ciência psicológica sobre as demais áreas de conhecimento.
II. Fundam-se na oposição ao modelo médico e naquilo que este comporta de reducionista, no olhar exclusivo sobre a doença.
III. Conferem legitimidade ao saber daquele que sofre.
IV. Sustentam que um verdadeiro processo de reinserção social daqueles considerados loucos passa pela valorização da alteridade e da diversidade.
Estão CORRETOS:
A
Somente os itens I e II.
B
Somente os itens I e III.
C
Somente os itens I, III e IV.
D
Somente os itens II, III e IV.
Segundo Moretto (2016), a lógica manicomial procura separar os “loucos dos sãos” e atribui aos primeiros uma série de desqualificações. Dentre estas, a autora destaca:
A
Periculosidade e estranheza.
B
Pobreza e marginalização.
C
Improdutividade e fraqueza.
D
Periculosidade e improdutividade.
E
Estranheza e marginalização.
No que se refere à reforma psiquiátrica brasileira, é INCORRETO afirmar que
A
ocorreu nas décadas de 1980 e 1990.
B
deu base para a promulgação da Lei da Saúde Mental, em 2001.
C
teve como antecedente o movimento da psiquiatria comunitária.
D
incluiu o Movimento da Luta Antimanicomial.
E
teve Pinel como precursor.
No Brasil, a Reforma Psiquiátrica é compreendida como um processo social complexo que exige transformações em quatro dimensões interdependentes: teórico-conceitual, jurídicopolítica, técnico-assistencial e sociocultural. Considerando o artigo de Cezar e Coelho (2017), As Experiências da Reforma Psiquiátrica e a Consolidação do Movimento Brasileiro: Uma Revisão de Literatura, assinale a correlação dos diferentes movimentos em diferentes países com a definição correspondente:
1 – Psicoterapia Institucional
2 – Psiquiatria de Setor
3 – Psiquiatria Preventiva
4 – Comunidade Terapêutica
5 – Psiquiatria Democrática
( ) Liderado por Maxwell Jones, modelo assistencial que previa a manutenção do hospital psiquiátrico como protagonista na assistência em saúde, a partir de um ambiente de corresponsabilização entre equipe, paciente e familiares, para transformar a dinâmica institucional e resgatar o processo terapêutico.
( ) Liderado por Lucien Bonnafé, modelo assistencial que, a partir da premissa de regionalização, buscava transformar as relações asilares e previa a necessidade de um trabalho externo ao hospital psiquiátrico, adotando medidas de continuidade terapêutica após a alta hospitalar.
( ) Liderado por François Tosquelles, modelo assistencial que previa a manutenção do hospital psiquiátrico como protagonista na assistência em saúde, a partir da tentativa de superação da segregação por meio da socialização do asilo.
( ) Liderado por Franco Basaglia, modelo assistencial que previa a superação do aparato manicomial, não apenas no que diz respeito à estrutura física, mas também em relação ao conjunto de saberes e práticas, científicas, sociais, legislativas e jurídicas.
( ) Liderado por Gerald Caplan, modelo assistencial que partia do conceito de prevenção através de três níveis de organização do processo: primária, secundária e terciária.
Assinale a alternativa CORRETA que compreende a correlação supracitada:
A
1 – 2 – 4 – 5 – 3
B
4 – 2 – 5 – 1 – 3
C
4 – 5 – 1 – 2 – 3
D
4 – 2 – 1 – 5 – 3.
Com o advento da Reforma Psiquiátrica e a criação da RAPS o modo de atenção psicossocial reorienta a assistência pautada na concepção de saúde como processo e na centralidade do sujeito no cuidado. Para a adoção eficaz de um modelo de atenção psicossocial é necessário o estabelecimento de alguns parâmetros, tais como:
I) concepção do processo saúde-doença e dos meios teóricos-técnicos com ênfase na determinação orgânica do adoecimento.
II) preconiza-se a verticalização dos processos de trabalho e desenvolvimento de ações intersetoriais.
III) propõe o estabelecimento de vínculos como concepção da forma das relações da instituição e seus agentes com a clientela e com a população.
IV) ações que promovem e defendem a garantia de espaço de circulação, construção de possibilidades, alcance de melhor qualidade de vida e aumento da autonomia dos usuários.
Assinale a alternativa INCORRETA:
A
I e II.
B
I e III.
C
II e III.
D
apenas IV.
No contexto da reforma psiquiátrica brasileira, território é
A
o bairro de domicílio do sujeito, em que as ações de tratamento e cura da doença mental devem ser realizadas.
B
o bairro do local de trabalho do doente mental, em que as ações de prevenção e tratamento devem ser realizadas.
C
o conjunto de referências socioculturais e econômicas que desenham a moldura de inserção no mundo do sujeito.
D
a área do espaço delimitada por fronteiras, a partir de uma relação de posse ou propriedade legal.
E
o bairro do local de trabalho do doente mental, em que as ações de prevenção, tratamento e cura devem acontecer.
No final da década de 1970, iniciou-se no Brasil o Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental (MTSM), impulsionado por trabalhadores da área que visavam à reforma da assistência psiquiátrica no país, de uma forma diferente de propostas anteriores, as quais tinham como objetivo transformações eminentemente técnicas. Assinale a alternativa CORRETA com relação ao histórico de Políticas Públicas de Saúde Mental no Brasil.
A
O MTSM não deve ser visto como algo original e que começou nesse período, mas como parte de um processo de várias tentativas de reformas psiquiátricas já registradas em outros contextos sociais-históricos.
B
A Reforma Psiquiátrica configurou-se como um processo social complexo, que incide meramente nos setores de serviços de saúde e movimentos sociais. Sendo um movimento compreendido como um conjunto de transformações de práticas, saberes, valores culturais e sociais.
C
O MTSM foi posterior ao da Reforma Sanitária, culminando na implantação do Sistema Único de Saúde (SUS), e fez com que os ideais da Reforma Psiquiátrica constituíssem um grande movimento social em favor da mudança dos modelos de atenção e gestão nas práticas de saúde.
D
A Portaria nº 336 de 2002, a qual criou oficialmente os Centros de Atenção Psicossocial (CAPS), definindo-os como unidades de saúde regionalizadas e com uma população adscrita definida, que tinham como objetivo prestar atendimentos de cuidados psicossociais intermediários, ou seja, entre a atenção básica e a atenção hospitalar.
No Brasil, a Reforma Psiquiátrica tem suas bases nas teses da antipsiquiatria inglesa. Ali se questionou pela primeira vez a loucura como “doença de dentro” do campo médico. Suas teses inspiraram também as reformas no modelo italiano, que foi liderado por Franco Basaglia. Sobre a Reforma Psiquiátrica brasileira, é CORRETO afirmar:
A
Após quase 12 anos de debates, foi aprovada a Lei 10.216, conhecida como a Lei da Reforma Psiquiátrica, que estabeleceu regras para garantir ao cidadão com transtorno mental o tratamento adequado, rejeitando toda forma de internação compulsória e o protegendo contra violações dos seus direitos.
B
A Reforma Psiquiátrica pode ser caracterizada como um processo complexo, que abrange quatro dimensões principais: teóricoconceitual, técnico-assistencial, jurídico-política e sociocultural.
C
O Movimento da Luta Antimanicomial derivou da 8ª Conferência Nacional de Saúde Mental e foi efetivamente deflagrado no final dos anos 1990 no Brasil com papel destacado na aprovação da Lei da Reforma Psiquiátrica.
D
O primeiro serviço substitutivo modelo CAPS (Centro de Atenção Psicossocial) foi criado no Brasil somente em 2003, depois da Reforma, na cidade de São Paulo, sendo fruto de uma intervenção política e social da Secretaria Municipal de Saúde na Antiga Casa de Saúde Anchieta, local de maus-tratos e mortes de pacientes.
E
A Reforma Psiquiátrica no Brasil deu lugar à construção de um novo lugar social para a loucura e para o sujeito considerado louco, rompendo com o imaginário social da pessoa com transtornos como ameaçadora e perigosa, ressignificando sua relação com a sociedade.
“Um conjunto de iniciativas políticas, sociais, culturais, administrativas e jurídicas que teriam por objetivo transformar não só a estrutura do aparato institucional psiquiátrico mas a própria relação da sociedade com a loucura, desconstruindo o saberes convencionais que sustentam o estigma, a discriminação, a segregação, a negligência e a violência para com as pessoas com problemas de saúde mental”. Essa definição refere-se ao processo de:
A
Reforma Culturalista.
B
Reforma do Estado.
C
Reforma Psiquiátrica.
D
Reforma Epistemológica.
E
Reforma Sanitária.
A reforma psiquiátrica brasileira reconfigurou a atenção em saúde mental e possibilitou a ampliação dos recursos utilizados com propósito terapêutico. Um desses recursos refere-se à realização de oficinas. É comumente aceito, no contexto da saúde mental, que as oficinas são dispositivos
A
construídos, essencialmente, no cotidiano dos usuários e técnicos dos serviços de saúde mental.
B
concebidos para enfatizar os benefícios da realização do trabalho com caráter produtivo.
C
planejados de acordo com padrões metodológicos padronizados e fundamentação teórica específica.
D
utilizados a fim de favorecer a adaptação dos indivíduos com transtornos mentais aos padrões normativos.
E
conduzidos de forma assistemática, sem que nenhum objetivo ou metodologia sejam definidos previamente.
Segundo Neto (2010), vários estudos apontam que a presença crescente de psicólogos na rede de saúde pública no Brasil se deu em articulação com a reforma psiquiátrica, com a criação do chamado campo da saúde mental.
Sobre os importantes movimentos e políticas públicas em relação à reforma psiquiátrica, assinale a alternativa incorreta.
A
No início do movimento da reforma psiquiátrica brasileira, surgiu um movimento de trabalhadores do campo da saúde mental, o MTSM, que possuía como base as experiências internacionais, tais como as das comunidades terapêuticas e a da psiquiatria democrática.
B
No II Encontro Nacional dos Trabalhadores da Saúde Mental, no ano de 1987 em Bauru, onde a maioria dos profissionais presentes eram médicos, foi produzida a importante consigna por uma sociedade sem manicômios.
C
As transformações em leis das propostas iniciadas na esfera estadual culminaram na promulgação da Lei Federal nº 10.216/2001, que ficou conhecida como Lei Paulo Delgado.
D
A ampliação, em âmbito nacional, do então chamado Programa de Saúde da Família (PSF) reorientou o modelo assistencial do SUS, dando ênfase à atenção básica, inclusive na organização do processo de trabalho em saúde mental que passa a ser responsável pelo apoio matricial às esquipes de atenção básica.
A partir da Lei n° 10.216, de 6 de abril de 2001, passam a ser assegurados os direitos e a proteção das pessoas acometidas de transtorno mental. De acordo com o Art. 6°: “A internação psiquiátrica, somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos.” Mais adiante, o Parágrafo único cita os tipos de internação psiquiátrica. Assinale a alternativa que apresenta como é denominada a internação que é determinada pela Justiça.
A
Internação voluntária
B
Internação compulsória
C
Internação involuntária
D
Internação libertária
Com a virada do século, a reforma psiquiátrica no Brasil deixou definitivamente a posição de “proposta alternativa” e se consolidou como o marco fundamental da política de assistência à saúde mental oficial. Mais do que isso, a influência do seu ideário vem-se expandindo no campo social, no universo jurídico e nos meios universitários que formam os profissionais de saúde. Apesar das conhecidas dificuldades enfrentadas pelo sistema de saúde pública no Brasil, é fato que o cenário psiquiátrico brasileiro vem mudando a olhos vistos. Os mais de mil centros de atenção psicossocial (Caps) espalhados pelo país vêm modificando fortemente a estrutura da assistência à saúde mental. A rede composta por esse tipo de equipamento vem substituindo, progressivamente, o modelo hospitalocêntrico e manicomial, de características excludentes, opressivas e reducionistas. Em seu lugar, vem sendo construído um sistema de assistência orientado pelos princípios fundamentais do Sistema Único de Saúde (universalidade, equidade e integralidade), acrescido da proposta de desinstitucionalização – cujo alcance ultrapassa os limites das práticas de saúde e atinge o imaginário social e as formas culturalmente validadas de compreensão da loucura.
BEZARRA Jr., B. Desafios da reforma psiquiátrica no Brasil. In: Physis: Revista
de Saúde Coletiva [online]. v. 17, n. 2, 2007, pp. 243-250, com adaptações.
Com base no trecho apresentado, assinale a alternativa correta.
A
As noções de rede e território podem ser pensadas de forma idêntica em contextos culturais distintos.
B
Apesar das dimensões culturais e da enorme diversidade cultural do Brasil, o modelo assistencial em saúde mental serve igualmente para as megalópoles e cidades pequenas do interior.
C
A reforma psiquiátrica como mudança paradigmática no plano assistencial desdobra-se pensando e ofertando formas organizadoras da atenção, modelos de cuidado e intervenção adequados aos dispositivos, diferentemente dos ambientes hospitalares, dos espaços ambulatoriais tradicionais e mais abrangente que os da clínica individual tradicional.
D
As resistências às mudanças de dispositivos humanos e operantes, na reforma psiquiátrica, garantem a mudança paradigmática.
E
O movimento antimanicomial rompe, definitivamente, com a hegemonia do discurso técnico-científico.
“Não de maneira deliberada, mas sub-repticiamente, de saída, o que se viu acontecer a partir da metade do século XVIII foi o pareamento entre o asilo e um dispositivo de disciplina”. Acerca do assunto, analise as assertivas abaixo, considerando V para verdadeiro e F para falso e, em seguida, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta.
( ) Esse espaço institucional foi colonizado por um poder disciplinar anônimo e microfísico que registrou, ordenou, organizou, distribuiu e esquadrinhou todos os movimentos da loucura de modo à regular, estrategicamente, a dissimetria que existia entre a verdade trazida pelo doente e a medida de realidade pretendida pelo médico.
( ) Nesse contexto, a própria figura do médico/psiquiatra, por meio de seu saber/conhecimento, tomou para si o corpus institucional do poder psiquiátrico, intervindo de modo a interrogar e arrancar a confissão da loucura, medicalizando com drogas e pedindo que o próprio doente ateste o poder médico através dos sintomas sugeridos em práticas como a hipnose. No fundo o que se tem é a transformação de ações disciplinares em práticas terapêuticas.
( ) A loucura – que até o século XVIII fora entendida como estanque ao mundo real, onde o louco era destituído de sua condição existencial, por estar fora da realidade – passa a ser analisada como um erro de apreensão e juízo da realidade.
A
F / V / V
B
V / V / F
C
V / F / F
D
V / F / V
Durante anos, o tratamento hegemônico oferecido aos pacientes com transtornos mentais foi a institucionalização, caracterizado pela hospitalização integral do sujeito. Nesta perspectiva, considerando este contexto histórico da saúde mental, anterior à Reforma Psiquiátrica, analise as afirmativas abaixo.
I. Philip Pinel (1809) fundou as premissas do “tratamento moral” desenvolvidas no interior dos asilos psiquiátricos. Dentre as principais estratégias disciplinares adotadas como forma de "normalizar" os pacientes e permitir a recuperação da razão, destacaram-se as duchas, o cárcere, o isolamento e a camisa de força.
II. O modelo hospitalocêntrico psiquiátrico caracterizou-se pela ênfase nas determinações orgânicas das doenças mentais e pela dissociação entre o indivíduo doente, seu sofrimento e seus contextos sociais e culturais, fato que resultou na anulação do sujeito como participante do tratamento, eminentemente medicamentoso e dirigido ao organismo doente.
III. As práticas tradicionais dos profissionais de saúde, durante o período de institucionalização, estimulavam a humanização do cuidado a partir da constituição de redes de apoio ao sujeito em sofrimento psíquico e o fortalecimento de alianças de solidariedade entre seus familiares.
IV. As condições de tratamento oferecidas aos pacientes psiquiátricos nos hospitais psiquiátricos, ao final da II Guerra Mundial, demonstraram a otimização dos resultados terapêuticos adotados em saúde mental, evidenciada pelos altos índices de cura das doenças mentais e de capacitação social, o que ocasionou o surgimento de movimentos de ampliação do saber e das práticas psiquiátricas no cenário mundial, na tentativa de redimensionar seu campo teórico-assistencial.
Assinale a alternativa correta.
A
Apenas as afirmativas I e II estão corretas
B
Apenas as afirmativas II, III e IV estão corretas
C
Apenas as afirmativas III e IV estão corretas
D
As afirmativas I, II, III e IV estão corretas
No que diz respeito à história das relações entre sociedade e loucura, assinale a alternativa INCORRETA.
A
Na maior parte das cidades da Europa existiu, ao longo de toda a Idade Média e da Renascença, um lugar de detenção reservado aos considerados insanos.
B
Na França, a partir da metade do século XVII, a loucura esteve ligada à terra de internamentos, e ao gesto que lhe designava essa terra como seu local natural.
C
O momento em que a jurisprudência da alienação se torna a condição preliminar de todo internamento é também o momento em que nasce uma psiquiatria que pela primeira vez pretende tratar o louco como um ser humano.
D
No século XVII a loucura torna-se uma forma relativa à razão ou, melhor, loucura e razão entram numa relação eternamente reversível que faz com que toda loucura tenha sua razão que a julga e controla.
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