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Questões de Concurso sobre Luta Antimanicomial
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Sobre a Reforma Psiquiátrica no contexto brasileiro, assinale a alternativa correta.
A
Teve início em meados da década de 1980; o sistema de saúde era fundamentalmente privado e funcionava a partir de convênios.
B
No que diz respeito ao exercício da cidadania, a questão dos Direitos Humanos assumiu uma expressão singular, pois tratava-se da “luta pela inclusão de novos sujeitos de direito” e não de “novos direitos para os sujeitos em sofrimento mental”.
C
Se consolidou como política pública. A diminuição dos leitos psiquiátricos em instituições asilares e a expansão da rede substitutiva configuram um importante indicador de que a perspectiva reformista tem superado, de alguma maneira, os ideais da psiquiatria tradicional.
D
A transformação da relação entre sociedade e loucura deixou de ser um desafio da Reforma Psiquiátrica Brasileira.
Assinale a alternativa correta acerca do marco institucional da assistência psiquiátrica no Brasil.
A
Em 1841, cria-se o primeiro hospício no Brasil, com a assinatura do Decreto nº 82/1841, Hospício Pedro II, no Rio de Janeiro, mas foi inaugurado no ano de 1852, 10 anos após sua assinatura.
B
Após a inauguração do Hospício Pedro II, foram criados outros hospícios nas demais capitais, como São Paulo, Pará, Pernambuco, Bahia e Rio Grande do Sul, com características comuns, localização distante dos centros, doações e (ou) impostos para erguê-los com implicação da população pela causa meramente religiosa.
C
Somente em 1881, é iniciado um processo de queda da hegemonia médica, com a ascensão da assistência religiosa.
D
Teixeira Brandão assume a cadeira de “medicina doenças nervosas e mentais” e assume a direção do Hospital Pedro II, após afirmar a eficácia dos tratamentos realizados na época.
E
Em 1890, o Hospício Pedro II é renomeado como Hospital Nacional dos Alienados, coincidindo com a Proclamação da República (15 de novembro 1889) e o fim da hegemonia médico-científica.
Paulo Amarante (2007) aponta a reforma psiquiátrica como um processo complexo. Nesse sentido, apresenta a possibilidade de essa complexidade ser analisada a partir de dimensões e estratégias. Assim, é possível afirmar que
I Um dos desafios de se pensar a reforma psiquiátrica, a partir de dimensões e estratégias, é superar a ideia de que essa reforma se limita à reestruturação de serviços.
II Como objetivo para se pensar didaticamente essas estratégias, pode-se dividi-las em: teórico-conceitual, técnico-assistencial, jurídico-política e sociocultural.
III A dimensão sociocultural é estratégica, pois, por excelência, envolve toda a sociedade na transformação do lugar imaginário da loucura.
IV A dimensão teórico-conceitual se funda no pensamento de Franco Basaglia.
São verdadeiras:
A
I, II e III
B
I, III e IV
C
I e IV
D
II e III
E
II, III e IV
Passos e Pereira (2017) lembram que, em dezembro de 1987, o primeiro encontro de Bauru tomava corpo, organizado principalmente por trabalhadores ligados ao sistema manicomial que eram contra as políticas públicas em vigor e reivindicavam a garantia de direitos básicos dos pacientes. Um movimento começou a ser desenhado, e um manifesto foi assinado por profissionais da área de saúde. Sobre a chamada Carta de Bauru, documento fundante do Movimento Nacional de Luta Antimanicomial, avalie se as afirmativas abaixo são verdadeiras (V) ou falsas (F):
( ) Nela, há a definição de um projeto de desinstitucionalização, numa base basagliana, que chama atenção para diversos outros tipos de opressões existentes na sociedade, em especial as de gênero, raça/etnia e classe.
( ) Nela, há trechos que evidenciam a visibilidade da redução das lutas ao campo institucional ou a uma mera modernização da psiquiatria e suas instituições.
( ) A carta aponta o compromisso estabelecido pela luta antimanicomial, que incorpora uma aliança com o movimento popular e a classe trabalhadora organizada.
De cima para baixo, a sequência correta é:
A
F, V, F.
B
F, F, F.
C
V, F, F.
D
V, V, F.
E
V, F, V.
Ano:
2021
O consumo incontrolável de álcool fez Marcos perder o emprego, se afastar da família e acabar em situação de rua. No atendimento feito por uma equipe de abordagem social, Marcos afirmou ser capaz de parar de beber quando quisesse.
Considerando a situação deste usuário e as premissas da reforma psiquiátrica, o serviço de referência para o encaminhamento de Marcos é
A
uma comunidade terapêutica religiosa.
B
o Centro de Atenção Psicossocial AD.
C
um leito psiquiátrico em Hospital Geral.
D
o Serviço Residencial Terapêutico.
E
o Hospital-Dia psiquiátrico.
“... sugeri que entre a mania em Platão e a Loucura em Hegel haveria não apenas uma diferença de enfoque, mas um deslocamento histórico decisivo. Levantei a hipótese de que a ‘vizinhança’, a ‘estranheza’ e o ‘vai-e-vem’, que caracterizam a abordagem platônica da ‘mania’, desembocaram na exclusão, na familiaridade e na superação hegeliana. Isso corresponde mais profundamente à passagem de uma prevalência da Desrazão para a Loucura em sua visão clínica, denominada ‘doença mental’.” Ao pensar a produção da doença mental, o autor Peter Pal Pelbart, no livro intitulado “Da Clausura do Fora ao Fora da Clausura: loucura e desrazão”, afirma:
I Enquanto na Grécia Antiga se dá a proximidade física dos chamados loucos com seus contemporâneos, ao mesmo tempo há uma distância irredutível entre o homem comum e a loucura. No alienismo ocorre o inverso: o isolamento físico gera uma proximidade total da Loucura com o Homem.
II Tanto para Platão como para Hegel, a Loucura representa um erro na razão. Logo, ela precisa ser curada, mesmo que por diferentes métodos.
III Para Platão, a Desrazão era uma modalidade de experiência e saber.
IV No deslocamento da Desrazão para a loucura, passou-se a experienciar a loucura do louco como a loucura do homem em geral.
Estão corretas as afirmações:
A
I e II, apenas.
B
I, II e III, apenas.
C
I, II e IV, apenas.
D
I, III e IV, apenas.
E
II e IV, apenas.
“À sombra da Revolução Francesa, o primeiro grande clínico da Loucura e o maior dos pensadores da Razão convergiram numa estranha, mas definitiva aliança (...)” Sobre essa aliança e seus efeitos, o autor Peter Pal Pelbart afirma:
I Trata-se da anexação da Loucura pela Razão e afirma que os ensinamentos de Pinel puderam alimentar as engrenagens filosóficas de Hegel.
II Seu legado maior foi a invenção da estrutura asilar que serviu de modelo para toda escola alienista do século XIX.
III Preconizou o tratamento moral, com suas quatro técnicas: o silêncio institucional; o julgamento perpétuo; a ridicularização e a autoridade do médico.
IV A racionalidade passou a ser força reinante na organização e no funcionamento do asilo.
Estão corretas as afirmações:
A
I, II e III, apenas.
B
I, II, III e IV.
C
I, II e IV, apenas.
D
I e III, apenas.
E
II e IV, apenas.
Amarante e Nunes (2018) pontuam que a noção de Reforma Psiquiátrica (RP) como processo social complexo, elaborada originalmente por Rotelli et al. para se referir às estratégias de desinstitucionalização, tem sido adotada no Brasil no sentido de destacar a amplitude do processo, ressaltando que este não se reduz à reforma de serviços e tecnologias de cuidado, em que pese a importância dessas reformas. Analise as sentenças a seguir com relação à Reforma Psiquiátrica e assinale a alternativa correta.
I. Birman observou que o que estava “em pauta de maneira decisiva é delinear um outro lugar social para a loucura em nossa tradição cultural”. Este aspecto pode ser considerado uma das principais referências para que fossem construídas outras estratégias e dispositivos políticos, sociais e culturais, no lugar dos clínicos e terapêuticos. Uma dessas estratégias foi, potencialmente, o estímulo à participação social na construção das políticas, tanto no âmbito dos serviços, quanto nos fóruns mais gerais (conferências, audiências públicas, conselhos de saúde, e outros espaços) além, evidentemente, de um forte protagonismo enquanto sujeitos do movimento antimanicomial, ou de empoderamento.
II. Apesar da importância da Rede de Atenção Psicossocial e da organização articulada da rede que ela instituiu, é importante destacar que, para as atividades de cultura e trabalho e geração de renda, não foram definidos recursos orçamentários, revelando, assim, o pouco significado estratégico atribuído a tais iniciativas, que poderiam ser melhor utilizadas, tendo em mente a regulamentação do Programa de Geração de Renda e Trabalho (Resolução CODEFAT nº 59/1994) e dos Pontos de Cultura (Lei nº 12.343/2010).
III. Em que pesem eventuais críticas e comentários, por vezes necessários e justos, à condução da política, é importante reconhecer muitos avanços ocorridos na RP brasileira. Uma delas é a expressiva diminuição de leitos psiquiátricos: dos 80 mil na década de 1970 para 25.988 em 2014. Considerando o investimento em serviços de atenção psicossocial, especialmente em CAPS, que em 2014 ultrapassavam 2 mil serviços implantados, com uma cobertura de 0,86 CAPS por 100 mil/habitantes, os gastos com hospitais caíram de 75,24% em 2002 para 20,61% em 2013, enquanto que, revertendo a política, os gastos com atenção psicossocial passaram de 24,76% para 79,39% no mesmo período. Em 2014, foram registrados 610 SRT com 2.031 moradores egressos de instituições psiquiátricas e o Programa de Volta Para Casa passou a ter 4.349 beneficiários, e as iniciativas de geração de renda chegaram a 1.008.
A
Todas estão corretas.
B
Todas estão incorretas.
C
Apenas II e III estão corretas.
D
Apenas II está correta.
Na década de 1970, o Movimento da Luta Antimanicomial e o movimento sanitarista dividiram a cena com o processo de redemocratização. Na década de 1990, houve a consolidação da construção de um sistema de saúde universal, igualitário e integral, o Sistema Único de Saúde (SUS). Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.
A
O Movimento da Luta Antimanicomial caracteriza-se pela hierarquização do cuidado com os indivíduos em sofrimento psíquico e luta pelo exercício dos direitos à liberdade.
B
O Movimento da Luta Antimanicomial marca a transformação da assistência psiquiátrica brasileira ao propor o modelo asilar de internação, em lugar dos serviços substitutivos com base no isolamento institucional.
C
O Movimento da Luta Antimanicomial culminou na promulgação da Lei no 10.216/2001, reconhecida também como Lei Paulo Delgado, que dispõe sobre proteção, garantia e redução de direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais graves e persistentes, e que marca a reformulação do modelo de atenção à saúde mental, sob as diretrizes da Política Nacional de Saúde Mental (PNSM).
D
A Constituição Federal reduz o direito à liberdade e a convivência em sociedade ao indivíduo em sofrimento psíquico.
E
No início dos anos de 1980, a trajetória sanitarista considerou os fatores psicossociais importantes, tanto na causalidade como na prevenção e cuidado de doenças psicossomáticas, tendo como meta a proteção social como dever do Estado e o acesso aos serviços de saúde a todos.
Quem organizava as lutas para transformar a política e a assistência de saúde mental, buscando implementar a reforma psiquiátrica?
A
Servidores dos serviços de atenção psicossocial.
B
Trabalhadores, usuários de serviços de atenção psicossocial e seus familiares.
C
Usuários dos serviços de atenção e governadores.
D
Governantes.
E
Mulheres e trabalhadores.
Sobre a “função apoio” que tratam os autores Paulon SM, Pache DF, Righi LB, no livro “Função Apoio: Da mudança institucional à institucionalização da mudança” (2014), pode-se afirmar que
I Aparece no contraponto da ideia clássica de um supervisor do trabalho, nos moldes da gestão do trabalho industrial.
II Busca prestar apoio clínico aos usuários da rede de saúde que não são absorvidos pelos serviços tradicionais.
III É um novo exercício de trabalho em saúde, que tem interferido nos modos instituídos de se trabalhar nesse campo.
IV É uma função que produz cogestão, por isso deve partir do gestor do serviço de saúde.
Das afirmativas acima assinale a opção correta.
A
I, apenas.
B
I, II, III e IV.
C
I e III, apenas.
D
I, III e IV, apenas.
E
III, apenas.
Na Europa, ao tempo em que a medicina passava a ser questionada acerca da detenção do saber lidar com a loucura, os asilos e as instituições eram denunciadas por violações, maus-tratos, violências dos tratamentos, psicocirurgias, eletrochoques, administração indiscriminadas de psicotrópicos como forma de contenção química.
GOFFMAN, E. Manicômios, prisões e conventos. São Paulo: Perspectiva, 2003, com adaptações.
Em relação a esse tema, e ao impacto das instituições totais na subjetividade, assinale a alternativa correta.
A
A loucura como doença mental possui características que viabilizam o trabalho.
B
As instituições totais instauram processos de “mortificação do eu”, invalidando a singularidade.
C
As violências perpetuadas nas instituições totais fazem parte do tratamento adotado.
D
Nas instituições totais, os loucos podem manter suas roupas e seus objetos pessoais.
E
A loucura não possui relação com a periculosidade.
Após a Segunda Guerra Mundial, ocorreram, no Brasil, algumas ações de reforma psiquiátrica. Entre elas destacam-se as realizadas pela Dra. Nise da Silveira. Em 1946, dirigiu o Centro Psiquiátrico Nacional (o antigo Hospital da Capital transferido para o Engenho de Dentro). Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.
A
Em 1956, foi fundada a Casa das Palmeiras, uma instituição de reabilitação de saúde mental, com atividades expressivas, terapêuticas ocupacionais, em regime fechado, com outras profissionais, em oposição à violência e ao silêncio diante do sofrimento psíquico.
B
A Casa das Palmeiras não segue padrões convencionais de reabilitação psiquiátrica e oferece atividades rígidas, não expressivas e de terapia ocupacional.
C
No Centro Psiquiátrico Nacional, propiciou-se a expressão genuína dos profissionais de saúde, o que deu origem, em 1952, ao Museu de Imagens do Inconsciente.
D
Em 1956, foi fundada a Casa das Palmeiras, uma instituição de reabilitação de saúde mental, com atividades expressivas, terapêuticas ocupacionais, em regime aberto, com outras profissionais, em oposição à violência e ao silêncio diante do sofrimento psíquico.
E
A Casa das Palmeiras segue padrões convencionais de reabilitação psiquiátrica e oferece atividades expressivas e de terapia ocupacional.
A reforma do sistema psiquiátrico brasileiro a partir dos anos 70 foi caracterizada por atitudes que possibilitaram o exercício de cidadania dos pacientes e deu condições para a Luta Antimanicomial, celebrada no dia 18 de maio. Sobre a Reforma Psiquiátrica no Brasil, assinale a alternativa INCORRETA:
A
A Reforma Psiquiátrica brasileira teve como objetivo denunciar os manicômios como instituições de violências e propor a construção de uma rede de serviços e estratégias territoriais e comunitárias que permitissem a reabilitação psicossocial dos pacientes.
B
O italiano Franco Basaglia foi uma figura importante na luta por uma sociedade sem manicômios no Brasil.
C
O surgimento dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e dos Núcleos de Atenção Psicossocial (NAPS) foi um marco fundamental no movimento de Reforma Psiquiátrica.
D
As políticas de saúde mental e atenção psicossocial no Sistema Único de Saúde (SUS) têm relação direta com as propostas da reforma sanitária e do aumento programado de leitos psiquiátricos de longa permanência.
A política de desinstitucionalização alterou as relações existentes entre as unidades de internação psiquiátricas tradicionais e os Serviços de Emergências Psiquiátricas (SEPs), valorizando o papel desses serviços na rede de atenção em saúde mental. Nesse novo contexto, o atendimento nos SEPs
A
limita-se ao controle efetivo dos problemas comportamentais e clínicos que desencadearam a situação emergencial.
B
concentra-se na identificação dos critérios que autorizam a admissão de pacientes nas instituições psiquiátricas que compõem a rede.
C
impede o acesso dos pacientes em quadro agudo às instituições psiquiátricas, em respeito à política de desospitalização.
D
inclui uma avaliação diagnóstica para a definição do tratamento mais indicado para o manejo da situação que desencadeou a emergência.
E
realiza o cadastro de pacientes em situação de crise, etapa inicial do processo de internação em hospitais psiquiátricos.
No que se refere à proteção e direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, analise as proposições abaixo.
I. A internação, em qualquer de suas modalidades, só será indicada quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes.
II. É direito da pessoa portadora de transtorno mental ter garantia de sigilo nas informações prestadas.
III. É direito da pessoa portadora de transtorno mental receber o maior número de informações a respeito de sua doença e de seu tratamento.
É correto o que se afirma em
A
I e II, apenas.
B
I e III, apenas.
C
II e III, apenas.
D
I, II e III.
Ainda de acordo com a Lei n. 10.216/2001, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – O término da internação voluntária dar-seá por solicitação escrita do paciente ou por determinação do médico assistente.
II – Internação compulsória é aquela determinada pela família.
III – A internação, em qualquer das suas modalidades, só será indicada quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes.
A
Apenas o item I é verdadeiro.
B
Apenas o item II é verdadeiro.
C
Apenas o item III é verdadeiro.
D
Apenas os itens I e III são verdadeiros.
E
Nenhum dos itens é verdadeiro.
No que se refere à Lei n. 10.216/2001, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – A internação, em qualquer de suas modalidades, só será indicada quando os recursos extras-hospitalares se mostrarem suficientes.
II – O tratamento visará, como finalidade permanente, a exclusão social do paciente de seu meio.
III – A internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos.
A
Apenas o item I é verdadeiro.
B
Apenas o item II é verdadeiro.
C
Apenas o item III é verdadeiro.
D
Apenas os itens I e II são verdadeiros.
E
Todos os itens são verdadeiros.
A respeito do processo de Reforma Psiquiátrica no Brasil, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) O ano de 1978 é identificado como marco da Reforma Psiquiátrica no Brasil, dado pelo Movimento Social dos Pacientes Psiquiátricos (MSPP) do país, protagonizado por pacientes egressos de longos períodos de internação psiquiátrica, que passaram a denunciar as violências vivenciadas nos hospitais psiquiátricos.
( ) Foi na década de 90, marcada pelo compromisso firmado pelo Brasil na assinatura da Declaração de Caracas e pela realização da II Conferência Nacional de Saúde Mental, que entrou em vigor no país as primeiras normas federais, regulamentando a implantação de serviços de atenção diária, e de fiscalização e classificação dos hospitais psiquiátricos.
( ) A IIIª Conferência Nacional de Saúde Mental, realizada no ano de 2001 em Brasília, consolidou a Reforma Psiquiátrica como política de governo, conferindo aos CAPS o valor estratégico para a mudança do modelo de assistência, defendendo a construção de uma política de saúde mental para os usuários de álcool e outras drogas, estabelecendo o controle social como a garantia do avanço da Reforma Psiquiátrica no Brasil.
( ) A criação da Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, a qual dispõe sobre os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e de seus familiares, impõe um novo impulso para o processo de Reforma Psiquiátrica no país, assegurando a internação compulsória no modelo assistencial em saúde mental, autorizados pelo responsável legal ou familiar do usuário.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
A
V, V, V, F
B
F, V, F, V
C
V, F, V, V
D
F, V, V, F
Foi na segunda metade da década de 1970 que o movimento atual de Reforma Psiquiátrica Brasileira se iniciou, simultaneamente ao movimento de redemocratização brasileiro. Porém, de acordo com Delgado (2001), duas referências anteriores mantiveram relação com tudo que aconteceria posteriormente: o modelo de comunidades terapêuticas e o movimento da psiquiatria comunitária e preventiva. Este último instituiu as ideias de “saúde mental” em oposição à (ao)
A
sofrimento psicológico.
B
doença psicológica.
C
sofrimento mental.
D
doença mental.
E
loucura.
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