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Amarante e Nunes (2018) destacam que após o II Encontro do Movimento dos Trabalhadores em Saúde Mental (MTSM) são reveladas duas transformações significativas que demarcam a sua passagem como Movimento da Luta Antimanicomial. Essas transformações estão relacionadas ao(à):
seu posicionamento político e relação com a mídia
sua constituição e imagem-objetivo
seu financiamento e autoimagem
sua proporção e imagem externa
No artigo “(Ainda) por uma sociedade sem manicômios: a experiência do Núcleo Estadual da Luta Antimanicomial do Rio de Janeiro”, as autoras trabalham com a ideia de território e cidade. Sobre essa ideia pode-se afirmar que
I Como caminho para a construção de um outro projeto societário radical, o movimento antimanicomial afirma a cidade como seu território, onde os muros de concretos dos manicômios precisam ser derrubados. Uma sociedade que não pressuponha quais vidas são válidas e inválidas.
II O território é um meio para a clínica.
III O fim dos manicômios só pode se concretizar quando as pessoas se colocarem disponíveis em sua radicalidade, não mais para capturar e congelar o que nele é incessante, traduzindo-o em conceitos mais familiares. O ato de estar disponível também está dentro de um território proponente de conflitos, ou seja, a “disposição” não pode ser uma ação propriamente tolerante de aceitação do diferente. O choque da loucura com a cidade vai perturbar o repouso dos sentidos. Dessa forma, outros modos de experiência e de vida serão possíveis emergir.
Entre as afirmativas acima, apenas a
II e a III estão incorretas.
I e a II estão corretas.
I e a III estão corretas.
I está correta.
II está correta.
Angélica viveu por muitos anos em um hospital psiquiátrico onde foi internada em função de uma “crise de nervos”. As visitas da família foram se espaçando até que cessaram totalmente e não há notícia de contatos nos últimos quinze anos.
A desinstitucionalização psiquiátrica de Angélica poderá ser conduzida
após a busca ativa para sua reintegração familiar à família nuclear ou extensa.
por meio da transferência para casa de custódia inserida em sua comunidade de origem.
pelo acolhimento em serviço residencial terapêutico para sua reinserção social.
pelo encaminhamento para comunidade terapêutica que favoreça a convivência entre os pares.
por meio da alta hospitalar da paciente e seu encaminhamento para tratamento ambulatorial.
Sobre a abordagem, assistência e tratamento ao louco infrator, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) recomenda, segundo os princípios da Lei da Reforma Psiquiátrica (Lei Federal nº 10.216/2001), que
as crianças e adolescentes infratores, portadores de doença mental, cumpram seu tratamento com tornozeleira eletrônica e não se afastem da família.
as pessoas em medida de segurança cumpram seu tratamento em meio aberto.
qualquer doente mental seja conduzido por força policial a uma instituição asilar.
o doente mental infrator cumpra seu tratamento em regime fechado, obrigatoriamente.
as drogas psicoativas tenham liberação governamental a fim de serem utilizadas nos casos envolvendo pessoas que cumprem medida de segurança.
Na Europa, ao tempo em que a medicina passava a ser questionada acerca da detenção do saber lidar com a loucura, os asilos e as instituições eram denunciadas por violações, maus-tratos, violências dos tratamentos, psicocirurgias, eletrochoques, administração indiscriminadas de psicotrópicos como forma de contenção química.
GOFFMAN, E. Manicômios, prisões e conventos. São Paulo: Perspectiva, 2003, com adaptações.
Em relação a esse tema, e ao impacto das instituições totais na subjetividade, assinale a alternativa correta.
A loucura como doença mental possui características que viabilizam o trabalho.
As instituições totais instauram processos de “mortificação do eu”, invalidando a singularidade.
As violências perpetuadas nas instituições totais fazem parte do tratamento adotado.
Nas instituições totais, os loucos podem manter suas roupas e seus objetos pessoais.
A loucura não possui relação com a periculosidade.
Após a Segunda Guerra Mundial, ocorreram, no Brasil, algumas ações de reforma psiquiátrica. Entre elas destacam-se as realizadas pela Dra. Nise da Silveira. Em 1946, dirigiu o Centro Psiquiátrico Nacional (o antigo Hospital da Capital transferido para o Engenho de Dentro). Acerca desse tema, assinale a alternativa correta.
Em 1956, foi fundada a Casa das Palmeiras, uma instituição de reabilitação de saúde mental, com atividades expressivas, terapêuticas ocupacionais, em regime fechado, com outras profissionais, em oposição à violência e ao silêncio diante do sofrimento psíquico.
A Casa das Palmeiras não segue padrões convencionais de reabilitação psiquiátrica e oferece atividades rígidas, não expressivas e de terapia ocupacional.
No Centro Psiquiátrico Nacional, propiciou-se a expressão genuína dos profissionais de saúde, o que deu origem, em 1952, ao Museu de Imagens do Inconsciente.
Em 1956, foi fundada a Casa das Palmeiras, uma instituição de reabilitação de saúde mental, com atividades expressivas, terapêuticas ocupacionais, em regime aberto, com outras profissionais, em oposição à violência e ao silêncio diante do sofrimento psíquico.
A Casa das Palmeiras segue padrões convencionais de reabilitação psiquiátrica e oferece atividades expressivas e de terapia ocupacional.
A reforma do sistema psiquiátrico brasileiro a partir dos anos 70 foi caracterizada por atitudes que possibilitaram o exercício de cidadania dos pacientes e deu condições para a Luta Antimanicomial, celebrada no dia 18 de maio. Sobre a Reforma Psiquiátrica no Brasil, assinale a alternativa INCORRETA:
A Reforma Psiquiátrica brasileira teve como objetivo denunciar os manicômios como instituições de violências e propor a construção de uma rede de serviços e estratégias territoriais e comunitárias que permitissem a reabilitação psicossocial dos pacientes.
O italiano Franco Basaglia foi uma figura importante na luta por uma sociedade sem manicômios no Brasil.
O surgimento dos Centros de Atenção Psicossocial (CAPS) e dos Núcleos de Atenção Psicossocial (NAPS) foi um marco fundamental no movimento de Reforma Psiquiátrica.
As políticas de saúde mental e atenção psicossocial no Sistema Único de Saúde (SUS) têm relação direta com as propostas da reforma sanitária e do aumento programado de leitos psiquiátricos de longa permanência.
A política de desinstitucionalização alterou as relações existentes entre as unidades de internação psiquiátricas tradicionais e os Serviços de Emergências Psiquiátricas (SEPs), valorizando o papel desses serviços na rede de atenção em saúde mental. Nesse novo contexto, o atendimento nos SEPs
limita-se ao controle efetivo dos problemas comportamentais e clínicos que desencadearam a situação emergencial.
concentra-se na identificação dos critérios que autorizam a admissão de pacientes nas instituições psiquiátricas que compõem a rede.
impede o acesso dos pacientes em quadro agudo às instituições psiquiátricas, em respeito à política de desospitalização.
inclui uma avaliação diagnóstica para a definição do tratamento mais indicado para o manejo da situação que desencadeou a emergência.
realiza o cadastro de pacientes em situação de crise, etapa inicial do processo de internação em hospitais psiquiátricos.
No que se refere à proteção e direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais, analise as proposições abaixo.
I. A internação, em qualquer de suas modalidades, só será indicada quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes.
II. É direito da pessoa portadora de transtorno mental ter garantia de sigilo nas informações prestadas.
III. É direito da pessoa portadora de transtorno mental receber o maior número de informações a respeito de sua doença e de seu tratamento.
É correto o que se afirma em
I e II, apenas.
I e III, apenas.
II e III, apenas.
I, II e III.
Ainda de acordo com a Lei n. 10.216/2001, julgue os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – O término da internação voluntária dar-seá por solicitação escrita do paciente ou por determinação do médico assistente.
II – Internação compulsória é aquela determinada pela família.
III – A internação, em qualquer das suas modalidades, só será indicada quando os recursos extra-hospitalares se mostrarem insuficientes.
Apenas o item I é verdadeiro.
Apenas o item II é verdadeiro.
Apenas o item III é verdadeiro.
Apenas os itens I e III são verdadeiros.
Nenhum dos itens é verdadeiro.
No que se refere à Lei n. 10.216/2001, analise os itens a seguir e, ao final, assinale a alternativa correta:
I – A internação, em qualquer de suas modalidades, só será indicada quando os recursos extras-hospitalares se mostrarem suficientes.
II – O tratamento visará, como finalidade permanente, a exclusão social do paciente de seu meio.
III – A internação psiquiátrica somente será realizada mediante laudo médico circunstanciado que caracterize os seus motivos.
Apenas o item I é verdadeiro.
Apenas o item II é verdadeiro.
Apenas o item III é verdadeiro.
Apenas os itens I e II são verdadeiros.
Todos os itens são verdadeiros.
A respeito do processo de Reforma Psiquiátrica no Brasil, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).
( ) O ano de 1978 é identificado como marco da Reforma Psiquiátrica no Brasil, dado pelo Movimento Social dos Pacientes Psiquiátricos (MSPP) do país, protagonizado por pacientes egressos de longos períodos de internação psiquiátrica, que passaram a denunciar as violências vivenciadas nos hospitais psiquiátricos.
( ) Foi na década de 90, marcada pelo compromisso firmado pelo Brasil na assinatura da Declaração de Caracas e pela realização da II Conferência Nacional de Saúde Mental, que entrou em vigor no país as primeiras normas federais, regulamentando a implantação de serviços de atenção diária, e de fiscalização e classificação dos hospitais psiquiátricos.
( ) A IIIª Conferência Nacional de Saúde Mental, realizada no ano de 2001 em Brasília, consolidou a Reforma Psiquiátrica como política de governo, conferindo aos CAPS o valor estratégico para a mudança do modelo de assistência, defendendo a construção de uma política de saúde mental para os usuários de álcool e outras drogas, estabelecendo o controle social como a garantia do avanço da Reforma Psiquiátrica no Brasil.
( ) A criação da Lei nº 10.216, de 6 de abril de 2001, a qual dispõe sobre os direitos das pessoas portadoras de transtornos mentais e de seus familiares, impõe um novo impulso para o processo de Reforma Psiquiátrica no país, assegurando a internação compulsória no modelo assistencial em saúde mental, autorizados pelo responsável legal ou familiar do usuário.
Assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima para baixo.
V, V, V, F
F, V, F, V
V, F, V, V
F, V, V, F
Foi na segunda metade da década de 1970 que o movimento atual de Reforma Psiquiátrica Brasileira se iniciou, simultaneamente ao movimento de redemocratização brasileiro. Porém, de acordo com Delgado (2001), duas referências anteriores mantiveram relação com tudo que aconteceria posteriormente: o modelo de comunidades terapêuticas e o movimento da psiquiatria comunitária e preventiva. Este último instituiu as ideias de “saúde mental” em oposição à (ao)
sofrimento psicológico.
doença psicológica.
sofrimento mental.
doença mental.
loucura.
A partir da concepção do Franco Basaglia sobre a realidade dos hospitais psiquiátricos / manicômios, é correto afirmar:
I Enquanto o hospital psiquiátrico / manicômio estiver seguro em seu papel de cuidado da crise (servir como local de descarga dos “doentes transtornados”), ele mesmo sustentará a existência de instituições aparentemente abertas.
II Um trabalho processual bem feito e que sustente o cuidado na comunidade pode levar ao fim o hospital psiquiátrico / manicômio, mas isso deve ser feito de modo concomitante para não desassistir ao paciente.
III Reconhece que, se o hospital psiquiátrico coexistir com as unidades de saúde abertas, a sociedade inteira pode ser reduzida gradualmente a uma enorme instituição tolerante, sutilmente controlada.
IV Acabar com o hospital psiquiátrico deve ser um processo dialético que pressupõe leis, regras estatais e a humanização dos serviços.
Estão corretas as opções:
I, II, apenas.
I, II, III, apenas.
I e III, apenas.
I, II e IV, apenas.
II e IV, apenas.
No processo da reforma psiquiátrica, a desospitalização, o movimento de crítica e reforma na psiquiatria, configuraram nova realidade na qual um número cada vez maior de pessoas passou ser assistida em serviços extra-hospitalares. As famílias passaram a ser estimuladas e pressionadas a assumir a responsabilidade pelo cuidado de seus membros doentes, o que gerou a necessidade de criação de dispositivos terapêuticos mais complexos e eficazes para enfrentar as necessidades da presença dos pacientes psiquiátricos no espaço social. Considerando as abordagens terapêuticas direcionadas ao trabalho com famílias, relacione as colunas abaixo:
I- Em linhas gerais essas intervenções privilegiam a resolução de conflitos interpessoais a partir da elucidação das motivações inconscientes dos membros da família.
II- Metodologia de cuidado na qual todos os integrantes de um determinado grupo familiar podem explorar suas dificuldades em um ambiente acolhedor e protegido. A ação terapêutica é centrada no grupo e cada membro é um agente terapêutico potencial para os demais. Os terapeutas passam a compartilhar com todo o grupo a responsabilidade pela superação dos conflitos.
III- Valoriza-se, nesta abordagem, a narrativa da história de vida dos sujeitos, em sua pluralidade e em sua potencialidade, para gerar múltiplas narrativas e contextos de interpretação, sem privilegiar a ilusão de uma narrativa principal. O trabalho terapêutico de elaboração das histórias passa a ser visto como um espaço para a construção de novos sentidos para a desconstrução de outros.
(_)Psicodrama
(_)Terapias Familiares sistêmicas
(_)Terapias Familiares de Abordagem Psicanalítica
Assinale a alternativa com a ordem CORRETA, de cima para baixo:
I, III, II
II, III, I
III, II, I
III, I, II
Em dezembro de 1987, houve o Encontro de Bauru, organizado principalmente por trabalhadores ligados ao sistema manicomial que eram contra as políticas públicas em vigor, e reivindicavam a garantia de direitos básicos dos pacientes. Sobre a chamada Carta de Bauru, pode-se afirmar:
Nela não há nenhuma definição de um projeto de desinstitucionalização, numa base basagliana.
Nela não se chama atenção para as opressões existentes na sociedade - gênero, raça/etnia classe. Trata-se apenas da condição do louco.
Nela há trechos que evidenciam a visibilidade das lutas, e todo o processo de modernização da psiquiatria, fundamentais para o desenvolvimento das instituições.
Ela aponta o compromisso estabelecido pela luta antimanicomial: não incorporar, nem fazer qualquer tipo de aliança com o movimento popular.
É considerada documento fundante da Luta Antimanicomial.
A relação das mulheres com a saúde mental encontra-se subalternizada e invisibilizada no processo de construção da reforma psiquiátrica brasileira. No entanto, hoje, grupos, coletivos e movimentos sociais antimanicomiais estão cada vez mais atentos para a problemática. Sobre a luta antimanicomial, relacionada e interseccionalizada com os feminismos e a luta de classe, a partir do livro organizado por Pereira e Passos (2017), intitulado “ Luta Antimanicomial e Feminismos: discussões de gênero, raça e classe para a reforma psiquiátrica brasileira”, verifica-se que:
I Os estudos feministas e as construções teóricas da reforma psiquiátrica, especialmente quando articulados, trazem diversos pontos em comum. Colocam-se frente à problemática da dominação burguesa patriarcal sobre as mulheres, a partir da medicalização e da institucionalização.
II Não é tarefa da luta antimanicomial pautar e problematizar as múltiplas patologizações da vida e da existência humana, buscando, assim, a transformação da sociedade, o fim das opressões / explorações de gênero, raça, classe e da propriedade privada.
III A saúde mental da mulher, no modelo medicalizado e patriarcal, dialoga apenas com suas funções reprodutivas.
É correto afirmar que apenas:
A afirmativa I é verdadeira.
As afirmativas I e II são verdadeiras.
A afirmativa II é verdadeira.
As afirmativas II e III são verdadeiras.
A afirmativa III é verdadeira.
“A Reforma Psiquiátrica Brasileira, nos últimos anos, vem avançando no que se refere à reformulação da atenção em Saúde Mental, desconstruindo conceitos e práticas baseadas no isolamento e na exclusão dos sujeitos em sofrimento psíquico.” Assim inicia o artigo intitulado “Apoiador matricial: uma possibilidade de promover a interdisciplinaridade entre profissionais de saúde”, de Cunha e Yasui (2011). Sobre a organização das ações de saúde mental na atenção básica, os autores afirmam que:
A atenção básica considera o sujeito em sua singularidade, complexidade, integralidade e em sua inserção sociocultural e busca a promoção de sua saúde, a prevenção, o tratamento de doenças e a redução de danos ou de sofrimentos que possam comprometer suas possibilidades de viver de modo saudável.
A implantação, expansão e qualificação do apoio matricial não são desafios para a gestão da Política de Saúde Mental do país, nem mesmo a garantia de acessibilidade à atenção.
Nos municípios onde existem CAPS, o acompanhamento das equipes da atenção básica não tem sido organizado e realizado a partir desses serviços, visto que os CAPS estão referidos unicamente nas Políticas de Saúde Mental.
Não existem ações sistemáticas sendo desenvolvidas na atenção básica em todo país, com apoio de profissionais de saúde mental.
Uma política efetiva de formação continuada que envolva tanto as equipes de saúde mental como as da atenção básica jamais deverá ser uma prioridade, caso se queira dar conta, de fato, da integralidade do sujeito.
Sobre a “dimensão sociocultural” da Reforma Psiquiátrica, Paulo Amarante afirma que:
É uma dimensão estratégica e uma das mais criativas, na qual se vê o envolvimento de toda a sociedade.
É a estratégia de colocar a doença “entre parênteses” para fazer emergir o sujeito.
É um dispositivo estratégico para lugares de acolhimento, de cuidado e de trocas sociais.
Consiste no “duplo da doença” e é inesperada do dramaturgo Antonin Artaud.
Preconiza que, quanto mais arte e cultura existirem dentro do hospital psiquiátrico, mais fácil e efetivo será o fim desse serviço.
O movimento brasileiro da luta antimanicomial tem como um de seus desafios:
a retirada da questão manicomial da esfera política, recolocando-a apenas no campo clínico e farmacológico
a humanização das instituições manicomiais através de um atendimento voltado para as dificuldades de cada indivíduo em particular
a construção de posições mais direcionadas, que reduzam a participação dos atores sociais nas avaliações e decisões das políticas públicas
o trabalho que reconheça a pluralidade e articule a variedade dos atores sociais envolvidos com a saúde mental em um campo ético-político comum