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Acidente do trabalho é aquele que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, ou perda, ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho. Equiparam-se ao acidente do trabalho, exceto:
doença profissional
doença do trabalho
doença proveniente de contaminação acidental de pessoal de área médica, no exercício de sua atividade
doença inerente a grupo etário
o acidente sofrido pelo empregado no local e no horário do trabalho em consequência de incêndio
A cobertura previdenciária por acidente do trabalho é restrita ao segurado empregado, empregado doméstico e trabalhador avulso.
Certo
Errado
Considerando as disposições acerca das normas de segurança e saúde no trabalho, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) Em toda ocorrência de acidente envolvendo riscos biológicos, com ou sem afastamento do trabalhador, deve ser emitida a Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT.
( ) Em caso de exposição acidental ou incidental a agentes biológicos, medidas de proteção devem ser adotadas imediatamente, mesmo que não previstas no PGR.
( ) Os quartos ou enfermarias destinados ao isolamento de pacientes portadores de doenças infectocontagiosas devem conter lavatório em seu interior.
As afirmativas são, respectivamente,
V – V – F.
F – F – F.
V – V – V.
F – V – F.
V – F – V.
No que diz respeito à segurança e à saúde ocupacional, pode-se dizer que um acidente é um tipo particular de incidente caracterizado por
não poder ser evitado por ações preditivas ou preventivas.
ter ocorrido por negligência durante realização do trabalho.
ter causado danos mais severos à saúde ou a fatalidade do trabalhador.
ter envolvido não só um trabalhador, mas também outros membros da equipe.
ter causado danos não só a pessoas, mas também à infraestrutura de trabalho.
Exclui-se da definição de acidente do trabalho a incapacidade por quarenta dias decorrente de agressão praticada por colega de trabalho, também empregado da mesma empresa, no local de trabalho e durante o horário de serviço.
Certo
Errado
Dois estudiosos no século XX (um na primeira metade do século e o outro na segunda metade) desenvolveram importante trabalho no campo dos acidentes de trabalho e suas causas. Ambos apresentaram significativa relação entre Acidente e Incidente. Os dois representaram os seus resultados em forma de pirâmide.
São eles
Ramazzini e Frank Bird.
Taylor e Frank Bird.
Heinrich e Taylor
Henry Ford e Heinrich.
Frank Bird e Heinrich.
Alguns acidentes no trabalho podem causar a diminuição, por toda a vida, da capacidade laboral. A esse tipo de incapacidade é dada a classificação de:
Incapacidade parcial e permanente.
Incapacidade total e permanente.
Incapacidade parcial e temporária.
Incapacidade total e temporária.
A publicação “Caminhos da Análise de Acidentes do Trabalho” (Ministério do Trabalho e Emprego, 2003) refere que “desde que ___________________ apresentou seus conceitos de erro ativo e condição (inicialmente erro) latente e suas contribuições em acidentes, tornou-se evidente a fragilidade dos argumentos que ressaltam, que enfatizam, a contribuição de comportamentos dos operadores do sistema na origem de acidentes neles ocorridos. A importância maior é clara e facilmente estabelecida entre as condições latentes”.
Assinale a alternativa que preenche corretamente a lacuna do trecho acima.
Michel Llory
Frank Bird Jr
James Reason
Georgius Agricola
Bernardino Ramazzini
Sobre segurança do trabalho, marcar C para as afirmativas Certas, E para as Erradas e, após, assinalar a alternativa que apresenta a sequência CORRETA:
(_) Acidente do trabalho é todo aquele que ocorre pelo exercício do trabalho, a serviço da empresa, provocando lesão corporal, perturbação funcional, doença que cause morte, perda ou redução permanente ou temporária de condições para o trabalho.
(_) São considerados acidentes do trabalho os acidentes ocorridos durante o horário de trabalho e no local de trabalho, em consequência de agressão física, ato de sabotagem, brincadeiras, conflitos, ato de imprudência, negligência ou imperícia, desabamento, inundação e incêndio.
(_) O acidente ocorrido entre o percurso da residência para o local de trabalho não é considerado acidente de trabalho.
C - E - E.
E - E - C.
C - C - E.
E - C - C.
O acidente de trabalho afeta a sociedade em múltiplas formas, desde a vítima e seus familiares, estendendo-se a diferentes instituições que têm sua atuação ligada ao mundo do trabalho. Isso posto, é correto afirmar que
o trabalhador que contrai moléstia endêmica, sendo morador da região tomada pela doença, pode caracterizar o nexo causal do agravo no ambiente de trabalho ou como acidente de trajeto, sendo as duas categorias previstas como acidente de trabalho pela Previdência Social.
ao presumir, com o uso de ferramenta epidemiológica, a relação entre a lesão apresentada pelo trabalhador e a atividade profissional, o Instituto Nacional do Seguro Social – INSS busca reduzir a subnotificação dos acidentes de trabalho não registrados pelas pequenas empresas.
de acordo com a Instrução Normativa no 76, de 23 de agosto de 2019, o acidente de trajeto deixa de ser considerado na apuração das taxas de frequência e de gravidade e, sua comunicação por parte do empregador acidentado passou a ser facultativa.
sua investigação e análise adequadas podem gerar um aprendizado e se dar por meio de metodologia sistêmica, como a Árvore de Causas, cuja unidade de análise é a atividade, constituída por quatro componentes, que são o indivíduo, a tarefa, o material e o meio de trabalho.
os estudos empreendidos pela Organização Internacional do Trabalho – OIT, a respeito dos impactos econômicos dos acidentes de trabalho, demonstraram que em países como o Brasil, cerca de 10% (dez por cento) dos custos são suportados pelas empresas, sendo o restante absorvido pelo estado.
Acidentes de trabalho sem concessão de benefícios, devidamente informados pelas comunicações de acidente de trabalho (CAT), não serão considerados como evento para o cálculo do FAP, excetuando-se os acidentes que resultem em óbito.
Certo
Errado
Considere a definição de acidente do trabalho apresentada abaixo.
Acidente do trabalho será aquele que ocorrer pelo exercício do trabalho, a serviço da empresa, provocando lesão corporal, perturbação funcional ou doença que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho.
Diante desse conceito, qual situação caracteriza um acidente do trabalho?
Quadro psicótico desencadeado no ambiente de trabalho.
Intoxicação alimentar devido a alimento fora da validade trazido pelo trabalhador.
Fratura ocorrida no banheiro do alojamento da embarcação no horário de descanso.
Escoriações por conflito na rua onde mora, imediatamente após a chegada do trabalhador a sua residência.
Escapamento de gás na cozinha, corrigido antes de causar dano ao trabalhador.
eSocial é um novo sistema de registro, elaborado pelo Governo Federal, para facilitar a administração de informações relativas aos trabalhadores. Não importa o porte da empresa, se MEI (Microempreendedor Individual), empresa grande etc., se há empregados contratados, ela terá que se adequar ao sistema. Em relação ao Serviço e Saúde do Trabalhador (SST), analise as afirmativas a seguir.
I. A Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) deve ser feito no eSocial, ainda que não haja afastamento do trabalhador de suas atividades laborais. Deve ser registrada até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato. Os órgãos públicos são obrigados do envio da informação em relação aos seus empregados e servidores vinculados ao Regime Geral de Previdência Social (RGPS). No entanto, no caso de servidores vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RPPS) não é obrigatório.
II. O Monitoramento da Saúde do Trabalhador (avaliações clínicas), durante todo o vínculo laboral com o declarante, por trabalhador, bem como os exames complementares aos quais foi submetido, com respectivas datas e conclusões, deve ser enviado até o dia quinze do mês subsequente ao da realização do correspondente exame no eSocial. Todavia, essa regra não altera o prazo legal para a realização dos exames, que deve seguir o previsto na legislação, sendo que somente o registro da informação no eSocial é permitido até o dia quinze do mês subsequente. Os órgãos públicos são obrigados a enviar para todos seus empregados, contratados pelo regime da CLT, ou não.
III. As condições ambientais do trabalho também devem ser comunicadas no eSocial, indicando as condições de prestação de serviços pelo trabalhador, bem como para informar a exposição aos fatores de risco, até o dia quinze do mês subsequente ao início da obrigatoriedade dos eventos de SST ou do ingresso/admissão do trabalhador. Porém, no caso de alterações da informação inicial, deve ser enviado até o dia quinze do mês subsequente à ocorrência da alteração. Os órgãos públicos, em relação aos seus empregados e servidores vinculados ao Regime Próprio de Previdência Social (RGPS), estão obrigados ao envio, não sendo obrigatório no caso de servidores vinculados ao RPPS.
Está correto o que se afirma em
I, II e III.
III, apenas.
I e II, apenas.
I e III, apenas.
Sobre o registro da CAT, assinale a alternativa correta.
O empregador deve informar o acidente de trabalho ou de trajeto, bem como as doenças ocupacionais ao INSS, até o segundo dia útil. Nos casos de acidentes fatais, a comunicação deve ser imediata.
A doença degenerativa deve ser registrada na CAT, uma vez que configura doença ocupacional.
Caso a empresa não cumpra com a obrigação de registrar o acidente, podem fazer o registro: o próprio trabalhador, dependentes do empregado, entidades sindicais, médicos e autoridades públicas.
A não notificação do acidente de trabalho pode ser considerada crime, dependendo das circunstâncias do acidente.
A CAT deve ser registrada no site da previdência social, porém, excepcionalmente nos casos de acidentes fatais, posteriormente, a empresa precisa se dirigir ao INSS.
Em termos gerais, “acidentes de trabalho” são eventos instantâneos, imediatos, não intencionais, que acontecem na atividade laboral envolvendo pessoas (MENDES, 2011). Em relação a esses acontecimentos, analise as assertivas abaixo e assinale a alternativa correta.
I. Uma concepção recorrente nas empresas é a de que eles são causados pelos chamados “atos inseguros” praticados pelo próprio trabalhador.
II. O acidente de trabalho é abrangido pela Constituição de 1988, universalizando o direito a redução de riscos e o seguro contra acidentes laborais a todos os trabalhadores.
III. Legalmente, consideram-se também os acidentes ocorridos no percurso da residência e do local de refeição para o trabalho ou deste para aqueles.
Todas estão corretas.
Todas estão incorretas.
Apenas I está correta.
Apenas I e II estão corretas.
Apenas II e III estão corretas.
Com relação aos acidentes de trabalho, analise as afirmativas a seguir.
I. Trata-se de evento súbito e inesperado devido a causas não naturais, que ocorrem com o trabalhador no exercício das suas atividades laborais.
II. Podem ser de dois tipos: a) típico, quando ocorrem durante a execução das atividades laborais; ou b) de trajeto, quando ocorrem no percurso entre a residência e o trabalho.
III. Os acidentes de trabalho podem ocasionar redução ou incapacidade parcial ou total, temporária ou permanente da capacidade laboral, e óbito.
Estão corretas as afirmativas
I e II, apenas.
I e III, apenas.
II e III, apenas.
I, II e III.
As quedas de altura representam cerca de 40% do total de acidentes de trabalho por ano no Brasil. O número é de estudo feito junto a dados do antigo Ministério do Trabalho e da Revista Proteção, e divulgado pelo site Apoio Engenharia. A construção civil lidera essa lista entre os setores. Conforme o levantamento, 65% das quedas de altura ocorrem na construção civil. Somente 35% acontecem em outros setores da economia. Ainda, de acordo com o levantamento, dos 65% de casos de queda na construção civil, 74% terminam em mortes e apenas 26% dos trabalhadores que sofrem este tipo de acidente sobrevive. A grande maioria fica com algum tipo de sequela. Outro número levantado mostra que em 80% dos casos, as quedas ocorrem pelo não uso de equipamentos de proteção individual, os chamados EPIs. Os 20% restantes dizem respeito a falhas nos mesmos equipamentos.
(Disponível em: https://sintricomb.com.br/estudo-mostra-que-40-dosacidentes-de-trabalho-no-brasil-sao-por-queda-de-altura/. Acesso em: 29/11/2022.)
Tem-se que uma empresa do ramo da construção civil registrou seis acidentes por queda, todos com afastamento, no período de 02 de janeiro a 30 dezembro de 2021. Considerando que as horas-homem trabalhadas permaneceram constantes ao longo dos anos e apresentam valor de, aproximadamente, 100.000 horas/mês, a taxa de frequência de acidentes anual reportada (considerando que apenas ocorreram acidentes devido a quedas), no período de doze meses do ano 2021, foi de:
1
2
4
5
Analise as afirmativas a seguir:
I. Um acidente de trabalho é um evento imprevisto que ocorre durante o trabalho ou em função dele, causando danos físicos, psicológicos ou emocionais a um trabalhador. Pode ser um acidente típico ou acidente de trajeto.
II. O acidente de trabalho é definido como um evento inesperado que ocorre durante o exercício da atividade laboral e que resulta em lesões corporais, doenças ou morte.
III. O acidente de trabalho pode ocorrer em qualquer ambiente de trabalho, seja ele um escritório, uma fábrica, um canteiro de obras ou em qualquer outro local onde haja atividade laboral.
IV. De acordo com a legislação trabalhista, os acidentes de trabalho devem ser registrados pela empresa e comunicados às autoridades competentes desde que haja lesões graves.
Assinale
se apenas a afirmativa I estiver correta.
se apenas as afirmativas I e II estiverem corretas.
se apenas a afirmativa III estiver correta.
se apenas as afirmativas I, II e III estiverem corretas.
se todas as afirmativas estiverem corretas.
No que diz respeito à Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT), escolha a opção correta.
A Contratante tem a obrigação de notificar à Previdência Social todos os acidentes de trabalho que ocorrerem com seus empregados, mesmo que não resultem em afastamento das atividades.
A empresa tem um prazo de três dias úteis após o acidente para comunicar os acidentes de trabalho à Previdência Social.
Se o acidente resultar na morte do trabalhador, a notificação deve ser feita em até 24 horas.
A CAT só pode ser aberta nas agências do Instituto Nacional do Seguro Social.
Tendo sido criada pela Lei nº 8.213/1991, a Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT) tem como principal objetivo comunicar de modo formal todos os casos de acidentes ou de doenças que podem acontecer dentro da empresa ou durante a prestação de serviços externos vinculados a atividade laboral ali desenvolvida, ou seja, com nexo causal ou concausal com o trabalho. Sobre a CAT, assinale a alternativa incorreta.
A empresa deverá comunicar o acidente de trabalho à previdência social até o 1° dia útil seguinte ao da ocorrência e em caso de morte, de imediato, à autoridade competente, sob pena de multa variável entre o limite mínimo e máximo do salário de contribuição sucessivamente, aumentada nas reincidências, aplicada e cobrada pela Previdência
O trabalhador deverá requerer a CAT para a solicitação de abertura de relatório de atendimento ao acidentado do trabalho - RAAT, que deverá ser entregue ao setor de recursos humanos de sua empresa, e este por sua vez fará a abertura da RAAT e encaminhará ao INSS
A cópia da CAT será entregue ao acidentado ou seus dependentes, bem como o sindicato que corresponda a sua categoria
No caso de não fornecimento da CAT pela empresa, podem formalizá-la o próprio acidentado, seus dependentes, a entidade sindical competente, o médico que o assistiu ou qualquer autoridade pública
Considera-se como dia do acidente, no caso de doença profissional ou do trabalho, a data do início da incapacidade laborativa para o exercício da atividade habitual, ou o dia da segregação compulsória, ou o dia em que foi realizado o diagnóstico, valendo para este efeito o que ocorrer primeiro