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Questões de Concurso sobre Acidente de Trabalho (CAT)
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Se um motoboy empregado de certa empresa se machucar gravemente ao cair da motocicleta durante uma entrega a cliente, essa situação será considerada acidente do trabalho na modalidade trajeto.
C
Certo
E
Errado
Qual das alternativas abaixo é a mais indicada para promover a conscientização dos trabalhadores sobre riscos e prevenção de acidentes no ambiente de trabalho?
A
Campanhas preventivas com vídeos e cartazes informativos.
B
Treinamentos com enfoque em legislação trabalhista e em normas regulamentadoras.
C
Análises de culpados de acidentes ocorridos na empresa.
D
Divulgação de relatórios estatísticos de segurança do trabalho.
Os acidentes de trabalho geram custos também para o Estado. Incumbe ao Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) administrar a prestação dos benefícios listados abaixo, exceto:
A
Auxílio-doença acidentário.
B
Auxílio-acidente.
C
Habilitação e reabilitação profissional e pessoal.
D
Indenizações civis.
E
Aposentadoria por invalidez e pensão por morte.
São várias as causas dos acidentes, sejam do trabalho, sejam do trajeto ou por doenças profissionais. Basicamente, elas são divididas em dois grupos: ato inseguro e condições inseguras. Assim, assinalar a alternativa que apresenta um exemplo de ato inseguro no ambiente de trabalho:
A
Falta de proteção em máquinas.
B
Não usar o equipamento de proteção individual.
C
Falta de espaço para o profissional.
D
Agentes nocivos presentes no ambiente de trabalho.
A estatística de acidentes é definida pela NBR 14280:2001, da ABNT, como “números relativos à ocorrência de acidentes,... devidamente classificados”. Sobre as estatísticas de acidentes, assinale a alternativa correta.
A
Os métodos estatísticos devem ter uso restrito nos estudos de Higiene e Segurança do Trabalho, pois podem mascarar e comprometer a Gestão da Segurança e Saúde do Trabalhador, no planejamento e controle das condições de segurança do trabalho.
B
Para mensurar as estatísticas são usados indicadores para comparar situações em diferentes locais e atividades, bem como para avaliar a eficácia de intervenções necessárias para melhorias das condições de trabalho. Dentre os indicadores deve-se evitar aqueles propostos pela Organização Internacional do Trabalho - OIT.
C
As estatísticas oficiais de acidentes registrados no Brasil são elaboradas pela Dataprev, órgão do Ministério da Previdência e Assistência Social. As estatísticas são elaboradas a partir do CAT enviado ao INSS.
D
As estatísticas oficiais de acidentes registrados no Brasil, são restritas à atuação no segmento de atuação comercial.
Em relação ao acidente de trabalho e prevenção de acidentes de trabalho, marque verdadeiro (V) ou falso (F) nas afirmativas abaixo:
(__)Os acidentes de trabalho afetam apenas o indivíduo envolvido e não têm impacto no ambiente de trabalho.
(__)A prevenção de acidentes é um processo contínuo e não estático.
(__)A falta de treinamento e orientação sobre procedimentos de segurança não contribui para os acidentes de trabalho.
(__)A prevenção de acidentes no trabalho requer a atualização constante das políticas de segurança.
Assinale a alternativa CORRETA que cima para baixo.
A
V, V, F, F.
B
F, F, V, V.
C
V, F, V, F.
D
F, V, F, V.
E
F, V, V, F.
Indique a definição de acidente de trabalho, de acordo com a legislação brasileira de saúde ocupacional:
A
Todo incidente que resulta em dano físico ao trabalhador.
B
Todo evento que ocorre durante o trabalho, que provoca lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte, a perda ou redução da capacidade para o trabalho.
C
Qualquer evento adverso que ocorre durante o trabalho e que possa prejudicar o desempenho do trabalhador.
D
Todo acidente que ocorre durante o trabalho, independentemente de resultar em lesão corporal ou perturbação funcional.
E
Qualquer ocorrência durante o trabalho que possa levar a um prejuízo financeiro para o empregador.
Resumidamente, um acidente de trabalho é definido pelo Health and Safety Executive (HSE) como um evento que resulta em lesão ou problemas de saúde a um funcionário ou colaborador. Este tipo de situação pode ser causado por uma ampla gama de circunstâncias. De modo geral, qualquer local de trabalho é potencialmente perigoso. Afinal de contas, inúmeros fatores podem causar acidentes, desde esforço excessivo até o manuseio incorreto de ferramentas e materiais perigosos. Entre os fatores mais comuns verificados no Brasil, temos, EXCETO:
A
Queda em altura.
B
Choque elétrico.
C
Não utilização de EPIs e EPCs.
D
Acidentes veiculares.
Dentre as principais causas de acidente no ambiente de trabalho, as mais comuns são:
I - Negligência: tem como principal característica a omissão voluntária do cuidado com a integridade do trabalhador, podendo inclusive, ser causada por ele mesmo;
II - Imprudência: tem como principal característica o descuido com as medidas de precaução e/ou segurança recomendadas para evitar o acidente;
III - Perícia: é caracterizada pela falta de aptidão, experiência ou habilidade no desenvolvimento de uma função.
Assinale a alternativa correta:
A
Somente a alternativa I está correta.
B
Somente a alternativa II está correta.
C
Somente a alternativa III está correta.
D
Somente as alternativas I e III estão corretas.
E
Somente as alternativas I e II estão corretas.
Relacione os tipos de acidentes de trabalho às suas respectivas definições.
1 Incidente
2 Acidente impessoal
3 Acidente típico
( ) Acidente cuja caracterização independe de existir acidentado, não podendo ser causador direto da lesão pessoal.
( ) Infortúnio do trabalho originado por causa violenta, sendo súbito e imprevisto.
( ) Acidente de trabalho no qual não há danos pessoais.
A ordem correta, de cima para baixo, é:
A
1 – 2 – 3.
B
1 – 3 – 2.
C
2 – 1 – 3.
D
2 – 3 – 1.
E
3 – 2 – 1
Ano:
2023
Avalie as seguintes declarações sobre Acidentes de Trabalho:
I - Em regra, as enfermidades prévias que resultam em incapacidades para o trabalho, mesmo que sejam doenças degenerativas, são classificadas como acidentes de trabalho.
II - O acidente relacionado ao trabalho que, mesmo não sendo a única causa, contribuiu diretamente para o óbito do segurado, para a diminuição ou perda de sua habilidade para o trabalho, ou causou uma lesão que necessita de cuidados médicos para a recuperação, é equiparado ao acidente de trabalho.
III - O acidente sofrido pelo segurado no local e horário de trabalho, como resultado de ação de uma pessoa privada do uso da razão, não é equiparado ao acidente de trabalho.
É correto o que se afirma em:
A
II e III, apenas.
B
I e II, apenas.
C
II, apenas.
D
I, apenas.
E
III, apenas.
Todo e qualquer acidente em serviço que provoque ou não lesões no servidor, havendo ou não afastamento de suas atividades, obrigatoriamente deve ser registrado, mediante preenchimento de formulário da Comunicação de Acidente em Serviço do Serviço Público – CAT/SP, para que sejam resguardados os direitos do servidor acidentado em serviço, além de possibilitar a análise das condições em que ocorreu o acidente e a intervenção de forma a reduzir, ou mesmo impedir novos casos.
(Manual de Perícia Oficial em Saúde do Servidor Público Federal – 2017.)
Em relação à CAT/SP, assinale a afirmativa correta.
A
A prova do acidente deve ser feita no prazo de trinta dias.
B
Após o seu devido preenchimento, deverá ser encaminhada para a Secretaria Municipal de Saúde.
C
Não é necessário que os servidores afastados por doença profissional ou relacionada ao trabalho sejam submetidos à perícia oficial em saúde, caso o seu período de licença seja menor do que quinze dias.
D
Pode ser preenchida pelo próprio servidor, por sua chefia imediata, um membro da família do servidor, um perito oficial em saúde, uma testemunha do acidente, ou pela equipe de vigilância de ambientes e processos de trabalho.
Para a análise de acidentes de trabalho é necessário o conhecimento de diferentes conceitos.
Associe os itens da coluna 1 com as definições apresentadas na coluna 2
Coluna 1 Itens
1. Acidente pessoal
2. Fonte da lesão
3. Agente do acidente
4. Acidente inicial
Coluna 2 Definição
( ) Acidente impessoal desencadeador de um ou mais acidentes.
( ) Coisa, substância, energia ou movimento do corpo que diretamente provocou a lesão.
( ) Coisa, substância ou ambiente que, sendo inerente à condição ambiente de insegurança, tenha provocado o acidente.
( ) Acidente cuja caracterização depende de existir acidentado.
Assinale a alternativa que indica a sequência correta, de cima para baixo.
A
1 • 2 • 3 • 4
B
2 • 4 • 1 • 3
C
3 • 4 • 1 • 2
D
4 • 2 • 1 • 3
E
4 • 2 • 3 • 1
A Comunicação de Acidentes do Trabalho - CAT - é o documento formal para a comunicação oficial de acidentes do trabalho. Nesse sentido, na ocorrência de acidente de trabalho:
I.Autoridades públicas podem registrar a CAT, caso a empresa não cumpra com essa obrigação.
II.O próprio trabalhador acidentado pode emitir a CAT.
III.Entidades sindicais podem emitir a CAT.
IV.Médicos do trabalho podem emitir a CAT.
É correto o que se afirma em:
A
II e III, apenas.
B
I e IV, apenas.
C
IV, apenas.
D
I, II, III e IV.
E
I, II e III, apenas.
Prevenção é a melhor saída quando se fala em acidentes de trabalho. Nesse sentido, são formas de prevenir acidentes de trabalho:
I. Usar os equipamentos de proteção individual.
II. Manter o ambiente limpo e organizado.
III. Sinalizar as áreas de risco.
Estão CORRETOS:
A
Todos os itens.
B
Somente os itens I e II.
C
Somente os itens I e III.
D
Somente os itens II e III.
De acordo com a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, a Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT deve-se dar de maneira tal que
A
os formulários disponíveis no sitio virtual do INSS na rede mundial de computadores orientam o declarante que indique, entre as opções possíveis, se a vítima tem vínculo empregatício com a própria empresa, com empresa contratada ou se trata de microempreendedor individual.
B
a retificação de comunicação realizada dentro do prazo legal pode ser realizada pelo declarante no prazo de 24 horas, contadas a partir do registro da comunicação, e deve ser feita de forma circunstanciada justificando os motivos da retificação.
C
a comunicação de acidente de trajeto recebe código específico no formulário em função das disposições da Instrução Normativa 453/19, do INSS, que retirou esse tipo de acidente de trabalho do cálculo do Fator Acidentário de Prevenção da empresa.
D
na falta de comunicação por parte da empresa, podem formalizá-la a vítima, seus dependentes, o médico que o assistiu e qualquer autoridade pública, sendo vedada a prática vedada às entidades sindicais de trabalhadores.
E
se considera como dia do acidente, no caso de doença profissional ou do trabalho, a data do início da incapacidade para o exercício da atividade habitual, ou o dia da segregação compulsória, ou o dia em que for realizado o diagnóstico, valendo para esse efeito o que ocorreu primeiro.
Conforme dispõe o art. 19 da Lei nº 8.213/91, “acidente de trabalho é o que ocorre pelo exercício do trabalho a serviço da empresa ou pelo exercício do trabalho dos segurados referidos no inciso VII do art. 11 desta lei, provocando lesão corporal ou perturbação funcional que cause a morte ou a perda ou redução, permanente ou temporária, da capacidade para o trabalho”. Sobre o tema, atribua V para item verdadeiro e F para item falso:
(__) Ao lado da conceituação de acidente de trabalho típico, por expressa determinação legal, as doenças profissionais e/ou ocupacionais equiparam-se a acidentes de trabalho.
(__) Doença do trabalho, assim entendida a produzida ou desencadeada pelo exercício do trabalho peculiar a determinada atividade e constante da respectiva relação elaborada pelo Ministério do Trabalho e da Previdência Social.
(__) Doença profissional, assim entendida a adquirida ou desencadeada em função de condições especiais em que o trabalho é realizado e com ele se relacione diretamente, constante da relação mencionada no inciso I, do artigo 20 da citada lei.
(__) O art. 21 da Lei nº 8.213/91 equipara ainda a acidente de trabalho, entre outros, - o acidente ligado ao trabalho que, embora não tenha sido a causa única, haja contribuído diretamente para a morte do segurado, para redução ou perda da sua capacidade para o trabalho, ou produzido lesão que exija atenção médica para a sua recuperação.
Respondidos os itens, a sequência CORRETA é:
A
F, V, V, V.
B
F, F, V, V.
C
V, V, F, V.
D
V, F, F, V.
Em locais de trabalho, a prevenção de acidentes pode ser feita através de todas as medidas, exceto:
A
Valorização das queixas dos trabalhadores.
B
Uso de ferramentas e equipamentos ergonomicamente adaptados ao trabalhador.
C
Menor participação e autonomia dos trabalhadores nas decisões do seu trabalho.
D
Estudos e modificações ergonômicas dos postos de trabalho.
A respeito da Comunicação de Acidente de Trabalho – CAT, considerando a legislação vigente, é correto afirmar que
A
o formulário disponível no sítio do INSS, na rede mundial de computadores, possui campo que discrimina o tipo de ocorrência objeto da Comunicação que, no caso da doença profissional ou do trabalho, deve indicar o número de registro no Conselho Regional de Medicina do profissional médico responsável pela informação.
B
ela deve ser emitida, por ocasião do acidente de trabalho, pela empresa ou pelo empregador doméstico e encaminhada à Previdência Social até o próximo dia útil e, em caso de amputação de membro ou lesão que provoque incapacidade permanente, deverá ser feito Boletim de Ocorrência pela autoridade policial responsável pelo atendimento.
C
a empresa ou o empregador doméstico deverão comunicar o acidente do trabalho à Previdência Social até o primeiro dia útil seguinte ao da ocorrência e, em caso de morte, de imediato, à autoridade competente, sob pena de multa variável entre o limite mínimo e o limite máximo do salário de contribuição, sucessivamente aumentada nas reincidências, aplicada e cobrada pela Previdência Social.
D
deve-se considerar como dia do acidente, no caso de doença profissional ou do trabalho, a data imediatamente anterior àquela do início da incapacidade laborativa para o exercício da atividade habitual, ou o dia da segregação compulsória, ou o dia em que for realizado o diagnóstico, valendo, para este efeito, o dado passível de comprovação pela fiscalização previdenciária.
E
na falta de comunicação por parte da empresa, além desta sujeitar-se à aplicação da devida multa, podem formalizar a Comunicação, junto ao Instituto do Seguro Social, o próprio acidentado, seus dependentes, o médico que o assistiu ou qualquer autoridade pública, sendo vedada a comunicação por parte da entidade sindical representativa pelo flagrante conflito de interesse.
A comprovação da efetiva exposição do segurado aos agentes nocivos químicos deverá ser feita por meio de documento emitido pelo INSS, com base em informações das condições ambientais do trabalho constantes de documento expedido por médico do trabalho ou engenheiro de segurança do trabalho da empresa, nos termos da legislação.
C
Certo
E
Errado
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