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Questões de Concurso sobre NR 02 - Inspeção Prévia
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De acordo com a Norma Regulamentadora 2, todo estabelecimento novo, antes de iniciar suas atividades, deverá solicitar aprovação de suas instalações ao órgão regional do MTb. Um dos documentos utilizados na inspeção prévia é a Declaração de Instalações, sobre a qual é correto afirmar que
A
é utilizada anualmente para declarar as instalações e/ou equipamentos que não sofreram modificações substanciais no estabelecimento.
B
não é um elemento capaz de assegurar que o novo estabelecimento inicie suas atividades livres de riscos de acidentes e/ou doenças de trabalho, o que é assegurado somente pela inspeção prévia.
C
deve ser submetida obrigatoriamente ao órgão regional do MTb como apresentação dos projetos de construção e respectivas instalações para apreciação prévia.
D
pode ser encaminhada ao órgão regional do MTb, para fins de fiscalização, quando não for possível realizar a inspeção prévia antes de o estabelecimento iniciar suas atividades.
O proprietário de um novo estabelecimento solicitou ao órgão regional do Ministério do Trabalho, antes do início de suas atividades,
a aprovação de suas instalações. Porém, dada a impossibilidade de realizar a inspeção prévia antes do início das atividades
do estabelecimento, o órgão regional do Ministério do Trabalho não emitiu o Certificado de Aprovação das Instalações
− CAI. De acordo com as disposições da NR-2, a empresa poderá
A
manter uma declaração das instalações do novo estabelecimento no local da empresa, conforme modelo constante nesta
Norma Regulamentadora, a qual deverá ser aceita pelo referido órgão para fins de fiscalização.
B
iniciar suas atividades no novo estabelecimento somente após a emissão do CAI pelo órgão regional do Ministério do
Trabalho.
C
encaminhar uma declaração das instalações do novo estabelecimento ao órgão regional do Ministério do Trabalho,
conforme modelo constante nesta Norma Regulamentadora, a qual poderá ser aceita pelo referido órgão para fins de
fiscalização.
D
solicitar dispensa de Inspeção Prévia ao órgão regional do Ministério do Trabalho, mediante o encaminhamento de formulário
conforme modelo constante nesta Norma Regulamentadora, a qual poderá ser deferida pelo referido órgão para fins
de fiscalização.
E
iniciar suas atividades no novo estabelecimento sem a emissão do CAI, visto que o motivo desta situação ser alheio à sua
vontade, vez que o órgão regional do Ministério do Trabalho declarou impossibilidade de realização de vistoria prévia após
sua solicitação de aprovação das instalações.
Um estabelecimento novo, antes de iniciar suas atividades, solicitou aprovação de suas instalações ao órgão regional do Ministério do Trabalho. Entretanto, como não foi possível realizar a inspeção prévia antes de o estabelecimento iniciar suas atividades, a empresa encaminhou, ao órgão regional do Ministério do Trabalho, uma declaração das instalações do estabelecimento novo, conforme modelo anexo à NR 2.
Nesse caso,
A
a referida declaração poderá ser aceita pelo órgão regional do Ministério do Trabalho, para fins de fiscalização.
B
um novo estabelecimento somente poderá iniciar suas atividades após realização da inspeção prévia pelo órgão regional do Ministério do Trabalho.
C
um novo estabelecimento somente poderá iniciar suas atividades após a emissão do CAI – Certificado de Aprovação das Instalações, emitido pelo órgão regional do Ministério do Trabalho.
D
a empresa deverá emitir o CAI – Certificado de Aprovação das Instalações do novo estabelecimento, conforme modelo constante na NR 2, e encaminhar ao órgão regional do Ministério do Trabalho antes do início das atividades.
E
somente o órgão regional do Ministério do Trabalho pode emitir Declaração das Instalações de um estabelecimento novo de uma empresa para o início das suas atividades.
A NR02 aborda a Inspeção Prévia e seus desdobramentos, neste sentido assinale a alternativa INCORRETA:
A
Todo estabelecimento novo, antes de iniciar suas atividades, deverá solicitar aprovação de suas instalações ao órgão regional do Ministério do Trabalho.
B
A empresa poderá encaminhar ao órgão regional do Ministério do Trabalho uma declaração das instalações do estabelecimento novo, conforme modelo anexo, que poderá ser aceita pelo referido órgão, para fins de fiscalização, quando não for possível realizar a inspeção prévia antes de o estabelecimento iniciar suas atividades.
C
É facultado às empresas submeter à apreciação prévia do órgão regional do Ministério do Trabalho os projetos de construção e respectivas instalações.
D
Uma vez emitido o certificado de aprovação de instalações, a empresa não necessita mais comunicar e solicitar a aprovação do órgão regional do Ministério do Trabalho, quando ocorrer modificações substanciais nas instalações e/ou nos equipamentos de seu(s) estabelecimento(s).
E
O órgão regional do Ministério do Trabalho, após realizar a inspeção prévia, emitirá o Certificado de Aprovação de Instalações - CAI.
Assinale a opção correta no que tange à observância da NR 2, do
MTE.
A
Para o início das atividades do estabelecimento comercial,
além da inspeção prévia, o MTE exige uma declaração de
instalações emitida pela empresa.
B
Todo estabelecimento novo tem um prazo de trinta dias, após
o início das suas atividades, para solicitar a aprovação de suas
instalações ao órgão regional do MTE.
C
A empresa deve submeter à apreciação prévia do órgão
regional do MTE os projetos de construção e as respectivas
instalações.
D
Caso ocorra qualquer modificação nas instalações e(ou) nos
equipamentos de seu estabelecimento, a empresa deverá
solicitar a aprovação do órgão regional do MTE.
E
Para ser emitido pelo órgão regional do MTE, o certificado de
aprovação de instalações depende de inspeção prévia.
Determinada empresa não apresentou o requerimento de inspeção prévia previsto na Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego que trata do tema. Permanecendo tal situação, poderá ocorrer a(o):
A
extinção da empresa
B
dissolução da sociedade
C
suspensão das instalações
D
bloqueio dos ativos
E
impedimento das atividades
Acerca de aspectos gerais da segurança do trabalho, considere as assertivas a seguir:
I Embargo e interdição são medidas de urgência adotadas a partir da constatação de situação de trabalho que caracterize risco grave e iminente ao trabalhador.
II Quando um estabelecimento de trabalho, setor de serviço, máquina ou equipamento é embargado, há sua paralisação total ou parcial.
III Os locais de trabalho deverão dispor de saídas, em número suficiente, e dispostas com o sentido de abertura das portas para dentro, de modo que aqueles que se encontrem nesses locais possam abandoná-los com rapidez e segurança, em caso de emergência.
IV Segundo as normas de sinalização se segurança, as faces internas de caixas protetoras de dispositivos elétricos devem ser na cor laranja.
V A Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA - tem como objetivo a prevenção de acidentes e doenças decorrentes do trabalho, de modo a tornar compatível permanentemente o trabalho com a preservação da vida e a promoção da saúde do trabalhador.
Está INCORRETO o que se afirma em:
A
I, II, III e IV.
B
II, III e IV.
C
I, IV e V.
D
II e III.
E
I e V.
Analise as afirmativas com base na Inspeção Prévia, NR-2:
1. Todo estabelecimento novo, antes de iniciar suas atividades, deverá solicitar aprovação de suas instalações ao órgão regional do MTb.
2. A empresa poderá encaminhar ao órgão regional do MTb uma declaração das instalações do estabelecimento novo, que poderá ser aceita pelo referido órgão, para fins de fiscalização, quando não for possível realizar a inspeção prévia antes de o estabelecimento iniciar suas atividades.
3. É obrigatório às empresas submeter à apreciação prévia do órgão regional do MTb os projetos de construção e respectivas instalações.
4. É facultativo à empresa comunicar e solicitar a aprovação do órgão regional do MTb, quando ocorrer modificações substanciais nas instalações e/ou nos equipamentos de seu(s) estabelecimento(s).
Estão corretas:
A
somente 1, 3 e 4.
B
somente 2 e 3.
C
somente 1 e 2.
D
somente 2, 3 e 4.
E
1, 2, 3 e 4.
De acordo com a Norma Regulamentadora NR‐2, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.
( ) Todo estabelecimento novo, antes de iniciar suas atividades, deverá solicitar a aprovação de suas instalações ao Órgão Regional do Ministério do Trabalho e Emprego, isto é, a Delegacia Regional do Trabalho (DRT).
( ) O documento emitido pela DRT após realizar a inspeção prévia nas instalações é o Certificado de Aprovação de Instalações (CAI).
( ) O CAI é um dos elementos capazes de assegurar que o estabelecimento inicie suas atividades livre de riscos de acidentes e/ou de doenças do trabalho.
( ) Somente os estabelecimentos novos terão direito à emissão do CAI para o início de suas atividades.
( ) É facultado às empresas submeter a apreciação prévia do DRT, órgão regional do MTE, os projetos de construção e as respectivas instalações.
A sequência está correta em
A
F, F, V, V, F.
B
V, V, F, F, F.
C
F, F, F, V, V.
D
V, V, V, F, V.
Nenhum estabelecimento poderá iniciar suas atividades sem prévia inspeção e aprovação das respectivas instalações pela autoridade regional competente em matéria de segurança e medicina do trabalho. Nova inspeção deverá ser realizada quando
A
ocorrer qualquer modificação, independente do porte.
B
ocorrer algum acidente do trabalho.
C
ocorrer uma determinação da Delegacia Regional do Trabalho, após laudo técnico.
D
ocorrer modificação substancial nas instalações, inclusive equipamentos.
Nos termos da Norma Regulamentadora do Ministério do Trabalho e Emprego que determina a inspeção prévia, uma empresa requereu ao órgão competente a emissão de documento autorizador das suas atividades.
Consoante a normativa mencionada, obedecidos os trâmites legais, será expedido
A
Certificado de Aprovação de Instalações
B
Diploma Autorizativo de Atividades
C
Comprovante de Regularidade de Maquinários
D
Documento Comprobatório de Averiguação
E
Aviso de Constatação de Segurança
Com relação à declaração prévia, considere:
I. Constitui, juntamente com a inspeção prévia, quando existir, elementos capazes de assegurar que o novo estabelecimento inicie suas atividades livre de riscos de acidentes e/ou de doenças do trabalho. II. A empresa deverá encaminhar à Comissão Especial do Ministério do Trabalho o Memorial Descritivo de Obra como declaração prévia na inspeção por análise documental, quando a inspeção in loco não for possível de ser realizada. III. Faz parte da Declaração de Instalações a descrição completa das instalações e equipamentos, além da apresentação prévia ao órgão do Ministério do Trabalho, dos projetos de construção/reformas do referido local, além dos projetos de suas instalações. É correto o que consta em
A
II e III, apenas.
B
I e III, apenas.
C
I, apenas.
D
II, apenas.
E
I, II e III.
Acerca da Norma Regulamentadora no 2 − NR 2 − Inspeção Prévia, considere:
I. Todo estabelecimento em funcionamento, deverá solicitar aprovação de suas instalações ao órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego.
II. O órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego, após realizar a inspeção prévia, emitirá o Certificado de Concordâncias e Notificações de Instalações.
III. A empresa deverá comunicar e solicitar a aprovação do órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego, quando ocorrer modificações substanciais nas instalações e/ou nos equipamentos de seu(s) estabelecimento(s).
IV. É facultado às empresas submeter à apreciação prévia do órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego os projetos de construção e respectivas instalações.
Está correto o que se afirma APENAS em
A
I e II.
B
I e III.
C
II e III.
D
II e IV.
E
III e IV.
No âmbito do sistema de manutenção, as inspeções técnicas, mas não as solicitações e reclamações dos usuários, são consideradas fontes de informações.
C
Certo
E
Errado
Todo estabelecimento novo, antes de iniciar suas atividades, deverá solicitar aprovação de suas instalações ao órgão regional do MTb.
Após a realização prévia, será emitido:
A
Certificado de Aprovação de Responsabilidades (CAR).
B
Certificado de Abertura de Atividades (CAA).
C
Certificado de Aprovação de Instalações (CAI).
D
Certificado de Aceitação das Instalações (CAI).
E
Certificado de Aprovação de Funcionamento (CAF).
É obrigatório às empresas submeterem os projetos de construção e respectivas instalações à apreciação prévia do órgão regional do Ministério do Trabalho.
C
Certo
E
Errado
Assinale a alternativa incorreta acerca das regras que regem a inspeção prévia e o embargo ou interdição.
A
Nenhum estabelecimento poderá iniciar suas atividades sem prévia inspeção e aprovação das respectivas instalações pela autoridade regional competente em matéria de segurança e medicina do trabalho.
B
É facultado às empresas solicitar prévia aprovação, pela Delegacia Regional do Trabalho, dos projetos de construção e respectivas instalações.
C
Da decisão do Delegado Regional do Trabalho poderão os interessados recorrer, no prazo de 10 (dez) dias, para o órgão de âmbito nacional competente em matéria de segurança e medicina do trabalho, ao qual será facultado dar efeito suspensivo ao recurso.
D
Responderá por desobediência, além das medidas penais cabíveis, quem, após determinada a interdição ou embargo, impedir ou limitar o funcionamento do estabelecimento ou de um dos seus setores, a utilização de máquina ou equipamento, ou o prosseguimento de obra, se, em consequência, resultarem danos a terceiros.
E
Durante a paralisação dos serviços, em decorrência da interdição ou embargo, os empregados receberão os salários como se estivessem em efetivo exercício.
A declaração de instalações de novo estabelecimento deve ser feita de acordo com modelo da própria empresa.
C
Certo
E
Errado
Para iniciarem suas atividades, todos os estabelecimentos devem ter tido suas instalações previamente inspecionadas e aprovadas pela autoridade regional competente em matéria de segurança e medicina do trabalho.
C
Certo
E
Errado
O órgão regional do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) será, ou não, responsável pela emissão de certificado de aprovação de instalações (CAI), conforme o tipo de instalação e a área de atuação da empresa.
C
Certo
E
Errado
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