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Sobre a PNAS e o SUAS, especialmente no que se refere à Proteção Social Especial, É CORRETO afirmar que:
Seu principal equipamento público é o CRAS — Centro de Referência de Assistência Social.
Atua nas situações de fragilização dos vínculos familiares e comunitários.
Atua de forma isolada da Proteção Social Básica.
Não tem nenhuma relação com o Sistema de Justiça.
A mediação de conflitos e a escuta das angústias no processo de trabalho em saúde auxiliam na construção de uma grupalidade solidária e na resolução produtora de divergências. No que tange à gestão de conflitos na rede pública, assinale a alternativa CORRETA.
A gestão de conflitos na rede pública de saúde fundamenta-se na identificação das posições divergentes entre os profissionais, sendo responsabilidade da coordenação reorganizar as atividades para reduzir tensões decorrentes do processo de trabalho
A gestão de conflitos na rede pública de saúde baseia-se na aplicação de normas institucionais e protocolos administrativos destinados a organizar as relações de trabalho e orientar o comportamento profissional nas equipes.
A gestão de conflitos na rede pública de saúde envolve práticas de mediação, escuta qualificada e diálogo entre trabalhadores, gestores e usuários, favorecendo a construção coletiva de soluções e o fortalecimento das relações de cooperação no processo de trabalho.
A gestão de conflitos na rede pública de saúde orienta-se pela definição administrativa das condutas institucionais, cabendo à chefia estabelecer as decisões necessárias para restabelecer a ordem organizacional no ambiente de trabalho.
A compreensão da diversidade das configurações familiares contemporâneas exige uma escuta qualificada que reconheça a singularidade e a dinâmica afetiva de cada grupo. Analise as afirmativas a seguir:
I.O Projeto Terapêutico Singular deve contemplar as dinâmicas familiares reais, negociando propostas de curto e longo prazo que respeitem a visão de mundo do sujeito.
II.A abordagem das novas modalidades de família deve ignorar os determinantes sociais de gênero e raça para garantir a neutralidade do assistente social.
III.A inclusão da assistência aos familiares é essencial para um atendimento humanizado, especialmente em situações de internamento ou perda de autonomia funcional.
Está CORRETO o que se afirma em:
II apenas.
I e III apenas.
III apenas.
I, II e III.
Um dos princípios pelo qual a Assistência Social rege-se, trazidos pela LOAS, em seu artigo 4º, é a supremacia do atendimento às necessidades sociais sobre:
os interesses políticos partidários.
as demandas individualizadas dos usuários.
os princípios da universalidade do acesso.
as diretrizes orçamentárias estabelecidas.
as exigências de rentabilidade econômica.
Sobre Família Monoparental, está INCORRETO afirmar que:
Formada por apenas um dos pais e sua prole.
Pode constituir-se por diversas formas: adoção unilateral, viuvez, divórcio, não reconhecimento da prole, inseminação artificial, entre outras.
Formada apenas por parentes colaterais, em que não há relação de ascendência e descendência.
Segundo o Censo (2022), a maioria das famílias monoparentais no Brasil, são chefiadas por mulheres.
Reconhecida constitucionalmente no Brasil desde 1988.
Netto (1982), em sua análise do Serviço Social no Brasil pós-64, aponta três vertentes principais no processo de renovação do Serviço Social no Brasil. Segundo o autor, constitui a primeira - sob todos os aspectos - expressão do processo de renovação do Serviço Social no Brasil:
a perspectiva crítica.
a perspectiva marxista.
a perspectiva da modernização conservadora.
a perspectiva de reatualização do conservadorismo.
a perspectiva de intenção de ruptura.
O Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei Federal nº 13.146/2015), também conhecido como Lei Brasileira de Inclusão (LBI (Lei Brasileira de Inclusão)), trouxe mudanças significativas no regime de capacidade civil. Sobre a curatela, analise as afirmativas abaixo e marque V para as verdadeiras e F para as falsas.
(__)A curatela é medida protetiva extraordinária, proporcional às necessidades e às circunstâncias de cada caso, e durará o menor tempo possível.
(__)A curatela afeta todos os atos da vida civil, inclusive o direito ao próprio corpo, à sexualidade, ao matrimônio e à privacidade.
(__)A definição de curatela não alcança o direito ao voto, mantendo a pessoa com deficiência como eleitora capaz, salvo decisão judicial específica em contrário baseada na incapacidade total.
(__)Os curadores são obrigados a prestar, anualmente, contas de sua administração ao juiz, apresentando o balanço do respectivo ano.
Após análise, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta dos itens acima, de cima para baixo:
F, F, V, V.
V, V, F, V.
V, F, V, V.
V, F, F, F.
F, V, F, F.
O Movimento de Renovação se constitui em um importante marco histórico para o Serviço Social brasileiro na construção da prática profissional voltada a uma análise crítica da realidade social. A respeito desse processo, identifica-se, entre outras, duas contribuições fundamentais na construção da perspectiva da intenção de ruptura, são elas:
o método de Belo Horizonte e a reflexão de Marilda Iamamoto.
o Serviço Social de caso, grupo e comunidade e o período de industrialização pesada.
o Documento de Araxá e o Documento de Teresópolis.
a reivindicação do suporte metodológico da fenomenologia e o processo de Autocracia Burguesa.
o Movimento Estudantil e o II Congresso Brasileiro de Serviço Social, no Rio de Janeiro.
O Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF), ofertado no âmbito da Proteção Social Básica do SUAS, desempenha papel estratégico na organização da atenção às famílias nos territórios.
Assinale a alternativa correta acerca do PAIF.
O PAIF é um serviço opcional para os municípios e pode ser realizado por qualquer unidade pública ou privada, sem precisar considerar o território nem se articular com outros serviços da assistência social.
O PAIF faz parte da Proteção Social Especial de Média Complexidade e é realizado somente nos CREAS, voltado para situações em que a violação de direitos já está configurada.
O PAIF é um serviço contínuo de trabalho social com famílias, ofertado nos CRAS, que busca fortalecer a proteção dentro da família, evitar a ruptura de vínculos, garantir o acesso a direitos e melhorar a qualidade de vida.
O PAIF é um programa que repassa recursos financeiros às famílias, dependendo da frequência à escola e do acompanhamento em saúde, sem incluir atividades de convivência nem acompanhamento social das famílias.
O PAIF é um serviço que funciona apenas em momentos de calamidade pública, com foco principal em garantir ajuda financeira emergencial para famílias em extrema pobreza.
Sobre o serviço de proteção social básica no domicílio para pessoas com deficiência e idosas, assinale a alternativa INCORRETA.
Não possui vínculo com outras políticas públicas, tais como educação, trabalho, saúde, transporte especial e programas de desenvolvimento de acessibilidade, serviços setoriais e de defesa de direitos e programas especializados de habilitação e reabilitação.
Tem por finalidade a prevenção de agravos que possam provocar o rompimento de vínculos familiares e sociais dos usuários.
Visa à garantia de direitos, ao desenvolvimento de mecanismos para a inclusão social, à equiparação de oportunidades e à participação e ao desenvolvimento da autonomia das pessoas com deficiência e pessoas idosas, a partir de suas necessidades e potencialidades individuais e sociais, prevenindo situações de risco, exclusão e isolamento.
Desenvolve ações extensivas aos familiares, de apoio, informação, orientação e encaminhamento, com foco na qualidade de vida, exercício da cidadania e inclusão na vida social, sempre ressaltando o caráter preventivo do serviço.
Deve contribuir com a promoção do acesso de pessoas com deficiência e pessoas idosas aos serviços de convivência e fortalecimento de vínculos e a toda a rede socioassistencial.
No contexto do SUAS, os(as) profissionais da Proteção Social Básica e Especial devem ficar sempre atentos(as) a casos de negligência, violência ou outras situações em que os direitos dos usuários não sejam respeitados. Quando houver suspeita de que uma criança sofre negligência ou violência na família, a equipe de referência deve registrar o caso, acolher e ouvir a criança com cuidado, identificar sinais de violação de direitos e encaminhar a situação para a equipe técnica avaliar e acionar, se preciso, outros serviços da rede de proteção.
Com base nesse texto, assinale a alternativa que apresenta corretamente a conduta adequada da equipe de referência diante da suspeita de negligência e violência contra uma criança no âmbito do SUAS.
Aguardar a confirmação da situação de violência por instância externa, abstendo-se de realizar registros a fim de preservar a exposição da família.
Tratar a situação como mero conflito familiar, orientando os membros a “resolverem o problema em âmbito doméstico”, sem proceder à articulação com a rede de proteção.
Interromper o atendimento da família, sob o argumento de que situações de violência não se inserem na competência do SUAS, sendo responsabilidade exclusiva dos órgãos de segurança pública.
Proceder ao registro circunstanciado da situação, realizar acolhida e escuta qualificada, identificar indícios de violação de direitos e encaminhar o caso à equipe técnica para análise, promovendo, quando necessário, a articulação com os serviços da rede de proteção.
Comunicar o caso exclusivamente ao serviço de saúde, sem proceder ao registro no prontuário do SUAS, sob o entendimento de que a assistência social não deve manter informações relativas a situações de violência.
A matricialidade sociofamiliar configura-se como um dos eixos estruturantes do SUAS, atribuindo centralidade à família no âmbito da proteção social.
Assinale a alternativa correta em relação ao tema.
Prioridade absoluta conferida às mulheres responsáveis pelo domicílio, consideradas como únicas destinatárias das ações socioassistenciais, à revelia da composição familiar existente.
Garantir a pessoa idosa como núcleo da proteção social, organizando serviços e benefícios para superar vulnerabilidades, fortalecer vínculos e assegurar a convivência familiar.
Centralidade da família, enquanto núcleo social básico de acolhida, convívio, proteção e socialização, orientando a concepção e a implementação de serviços, programas, projetos e benefícios no âmbito do SUAS.
Organização dos serviços socioassistenciais a partir de demandas estritamente individuais, com prioridade ao atendimento setorializado por faixa etária, desconsiderando o contexto familiar de pertencimento.
Prioridade absoluta conferida às mulheres responsáveis pelo domicílio, tomadas como únicas destinatárias das ações socioassistenciais, independentemente da composição familiar.
Conforme a NOB-RH/SUAS, o piso variável de média complexidade destina-se ao cofinanciamento dos serviços tipificados nacionalmente, tais como, EXCETO:
Serviço Especializado em Abordagem Social.
Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos.
Serviço de Proteção Social Especial para Pessoas com Deficiência, Idosas e suas Famílias.
Serviço de Proteção Social a Adolescentes em Cumprimento de Medidas Socioeducativas de Liberdade Assistida e de Prestação de Serviços à Comunidade.
Outros que venham a ser instituídos, conforme as prioridades ou metas pactuadas nacionalmente e deliberadas pelo CNAS.
A Proteção Social Especial de Média Complexidade caracteriza-se pela oferta de serviços destinados a:
Famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade, sem violação de direitos, que são acompanhados com foco em ações preventivas e de fortalecimento de vínculos, ofertadas prioritariamente nos CRAS.
Usuários que necessitam de acolhimento institucional ou familiar, com afastamento do convívio familiar e comunitário, em serviços como casas-lares, abrigos institucionais e repúblicas.
Famílias em extrema pobreza, com foco exclusivo na concessão de benefícios de transferência de renda e de benefícios eventuais, independentemente de acompanhamento socioassistencial.
Pessoas idosas e pessoas com deficiência em situação de dependência, que demandam cuidados integrais em instituições de longa permanência e em residências inclusivas.
Famílias e pessoas que tiveram seus direitos violados, mas que ainda mantêm vínculos familiares e comunitários, e por isso precisam de acompanhamento especializado em serviços, como o PAEFI, medidas socioeducativas em meio aberto e atendimentos a situações de violência, exploração ou trabalho infantil.
Na organização dos serviços socioassistenciais destinados a pessoas que necessitam de acolhimento integral fora do convívio familiar, são classificados como Proteção Social Especial de Alta Complexidade os serviços de:
Proteção e Atendimento Integral à Família, Convivência e Fortalecimento de Vínculos e Proteção Social Básica no domicílio.
Acolhimento Institucional, nas modalidades abrigo institucional, Casa-Lar, Casa de Passagem e Residência Inclusiva; Acolhimento em República; Acolhimento em Família Acolhedora; e Proteção em Situações de Calamidades Públicas e Emergências.
Proteção e Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos, Abordagem Social e Medidas Socioeducativas em meio aberto.
Convivência e Fortalecimento de Vínculos, Acolhimento Institucional e Atendimento Integral à Família.
Proteção Social Básica no domicílio, Atendimento Especializado a Famílias e Indivíduos e Abordagem Social.
No quotidiano do trabalho, Pedro, assistente social da Secretaria de Saúde, identificou que o processo de precarização das condições de trabalho da equipe que atua nas unidades de saúde do município está impactando diretamente no atendimento aos usuários. Em dois anos, a população atendida reduziu em 30%, apontando o aumento no acesso a serviços de saúde privados, além do agravo das condições de saúde mental dos trabalhadores da área de saúde devido à sobrecarga.
Sobre esse caso, é correto afirmar que
Pedro identificou que o caso tem relação com os ataques do capital ao direito à saúde, seja pela universalização, seja pela democratização das políticas públicas.
Pedro observou que o caso é uma estratégia do capital de privatizar e assistencializar a Seguridade Social.
Pedro identificou a disputa entre dois grandes projetos de saúde, o privatista e o sanitarista, em que os trabalhadores do SUS são impactados pelo desmonte do projeto privatista.
Pedro observou que, nessa realidade de desmonte dos direitos sociais e precarização das condições de trabalho no SUS, torna-se necessário terceirizar a contratação de empresas médicas.
Pedro entende que é fundamental uma mobilização pela saúde que busque democratizar a consciência privatista em saúde.
Em um município, a equipe do Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) identificou a necessidade de aprimorar o acompanhamento das famílias atendidas, bem como de organizar melhor os registros das atividades desenvolvidas. Durante reunião da equipe de referência, destacou-se a importância da articulação entre o trabalho social com famílias e o apoio administrativo, visando maior efetividade das ações e continuidade dos atendimentos.
Considerando os objetivos e funcionamento do CRAS, os serviços ofertados, o trabalho social com famílias e o apoio administrativo às atividades da equipe, analise as afirmativas a seguir:
I.O CRAS constitui unidade pública responsável pela oferta de serviços da Proteção Social Básica, com foco na prevenção de situações de vulnerabilidade social, por meio do fortalecimento de vínculos familiares e comunitários.
II.O trabalho social com famílias no CRAS deve ocorrer de forma planejada, contínua e articulada com os serviços ofertados, possibilitando o acompanhamento das situações e o desenvolvimento de ações preventivas.
III.O apoio administrativo às atividades do CRAS restringe-se à execução de tarefas burocráticas isoladas, não tendo relação com a organização dos atendimentos e o acompanhamento das ações realizadas pela equipe.
Está correto o que se afirma em:
I e II, apenas.
II e III, apenas.
I, II e III.
I, apenas.
De acordo com Iamamoto (2011, p.116-119), ao analisar o processo de “Renovação e Conservadorismo no Serviço Social”, a “prática social é essencialmente histórica”, e assim, o “fundamento da prática social é, pois, o trabalho social”. Nessa perspectiva, a análise da realidade de forma mediada, ou seja, profunda e adensada pelo olhar crítico, comprometida com a apreensão de elementos complexos da totalidade do sujeito, é fruto de um Serviço Social que rompe com uma concepção vulgar da prática social. Nesse sentido, o que fundamenta essa mudança de concepção e apropriação da realidade está diretamente vinculada à:
A crítica teórica radical permeada pela práxis revolucionária e a concepção da prática social em Marx.
A concepção da dialética a partir de Hegel e a matriz do pensamento ideológico.
A concepção de prática social a partir das diretrizes do modelo liberal, pavimentada pelo movimento democrático de Locke.
A concepção de prática social a partir da práxis reacionária, logo, permeada pela noção de classe social e fundamentada à luz do positivismo de August Conte.
À luz da Lei de Regulamentação do Exercício Profissional do Assistente Social, sobre a composição do Conselho Federal de Serviço Social (CFESS) e dos Conselhos Regionais de Serviço Social (CRESS), as alternativas abaixo estão corretas, exceto:
O CFESS e os CRESS contarão, cada um, com nove membros efetivos e nove suplentes.
Os membros serão eleitos dentre os Assistentes Sociais, por via direta, para mandato de três anos.
A composição inclui Presidente, Vice-Presidente, um Secretário, um Tesoureiro e três membros do Conselho Fiscal, além de seis suplentes.
As normas eleitorais devem observar o Código Eleitoral aprovado pelo fórum instituído pelo art. 9º da lei.
Cada Conselho contará com nove membros efetivos, compreendendo cargos de direção e integrantes do Conselho Fiscal.
Considerando a análise de José Paulo Netto sobre as vertentes da renovação do Serviço Social no Brasil durante o período da ditadura militar, assinale a alternativa INCORRETA:
A perspectiva modernizadora, expressa nos documentos de Araxá (1967) e Teresópolis (1970), buscou adequar o Serviço Social às exigências do desenvolvimento capitalista, conferindo à profissão um cariz tecnocrático e operacional, compatível com a racionalidade burocrática do Estado ditatorial.
A vertente denominada “reatualização do conservadorismo” recuperou os componentes mais tradicionais da herança profissional, buscando fundamentá-los em novas matrizes teóricas, especialmente a fenomenologia, numa tentativa de preservar o ethos conservador sob uma roupagem renovada.
A perspectiva da “intenção de ruptura” configurou-se como uma linha de desenvolvimento profissional que, desde sua emergência na década de sessenta, alcançou imediata hegemonia no conjunto da categoria, sendo amplamente aceita e implementada nas práticas institucionais durante todo o período ditatorial.
O “Método Belo Horizonte”, formulado pela Escola de Serviço Social da Universidade Católica de Minas Gerais, representou uma das primeiras e mais significativas expressões da perspectiva da intenção de ruptura, propondo uma alternativa global ao tradicionalismo profissional.
A reflexão de Marilda Villela Iamamoto, particularmente em sua análise sobre o significado social do Serviço Social, é apontada por Netto como um marco na consolidação acadêmica da perspectiva da intenção de ruptura, por resgatar a inspiração marxiana e compreender a profissão a partir de sua inserção na reprodução das relações sociais.