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Complete as lacunas abaixo e assinale a alternativa correta:
Segundo o artigo 16 do Código de Ética do/a Assistente Social, ______________é _________________ da/o profissional, que deve “proteger o/a usuário/a em tudo aquilo de que o/a assistente social tome conhecimento, como decorrência do exercício da atividade profissional.”
o sigilo, um dever.
o sigilo, um direito.
o código, uma lei.
o código, um regulamento.
nenhuma alternativa acima.
Com base nos estudos de Yolanda Guerra, assinale a alternativa que diz respeito à dimensão investigativa no exercício profissional.
O caráter investigativo é constitutivo de grande parte das competências e atribuições do assistente social.
A pesquisa é uma mediação privilegiada na relação entre conhecimento e realidade e resulta em um conhecimento atemporal, parcial e ahistórico.
O conhecimento proveniente do intelecto formalabstrato, que possibilita conhecer a realidade tal como ela aparece empiricamente, é o nível mais alto do conhecimento
Toda investigação pode ser considerada uma pesquisa cientifica, e todo conhecimento é teórico.
São princípios fundamentais do Código de Ética Profissional de 1993, EXCETO:
Opção por um projeto profissional vinculado ao processo de construção de uma nova ordem societária, sem dominação, exploração de classe, etnia e gênero.
Articulação com os movimentos de outras categorias profissionais que partilhem dos princípios deste Código e com a luta geral dos trabalhadores.
Compromisso com a qualidade dos serviços prestados à população e com o aprimoramento intelectual, na perspectiva da competência profissional.
Ampla autonomia no exercício da profissão, não sendo o assistente social obrigado a prestar serviços profissionais incompatíveis com as suas atribuições, cargos ou funções.
Exercer o Serviço Social sem ser discriminado, nem discriminar, por questões de inserção de classe social, gênero, etnia, religião, nacionalidade, orientação sexual, identidade de gênero, idade e condição física.
São deveres do/a assistente social, conforme art.21, alínea “a”:
Cumprir e fazer cumprir o Código de Ética.
Manter-se atualizado/a em relação aos conhecimentos técnicos e científicos inerentes ao exercício profissional.
Respeitar os direitos humanos e a diversidade cultural.
Assegurar o sigilo profissional, resguardando as informações obtidas no exercício da profissão.
O Código de Ética do Assistente Social é um documento crucial que orienta a conduta ética dos profissionais da área. Esse Código enfatiza a liberdade, a questão democrática e os direitos humanos como fundamentais para a prática do serviço social. Um dos artigos do Código de Ética compromete o assistente social a combater e denunciar todas as formas de preconceito, indicando a necessidade de uma prática profissional pautada na ética e na justiça social.
Qual ação está diretamente alinhada a esse compromisso ético?
Denunciar situações de violação dos direitos humanos e de injustiça social que observar em sua prática profissional.
Evitar envolvimento em casos que possam resultar em conflitos éticos ou políticos.
Limitar a denúncia de violações quando estas estiverem associadas a instituições poderosas.
Priorizar o atendimento aos usuários que demonstram maior capacidade de integração social.
O Código de Ética da/o Assistente Social de 1993 foi um marco para a profissão, consolidando uma postura comprometida com a justiça social, os direitos humanos e a democracia. Nesse contexto, é INCORRETO afirmar que:
O Código de Ética afirma o compromisso dos assistentes sociais com a luta em defesa dos direitos sociais e os interesses da classe trabalhadora
O respeito à diversidade é um dos princípios fundamentais do Código de Ética
O Código estabelece que o assistente social deve atuar prioritariamente com indivíduos e famílias, sem mencionar a relação com movimentos sociais
A liberdade é reconhecida como valor ético central
O assistente social deve recusar situações profissionais que violem os direitos humanos, conforme previsto pelo Código de Ética
Sobre ética profissional, é importante compreender a diferença entre ética e moral. Embora esses termos sejam frequentemente usados de forma intercambiável, eles têm significados distintos. Qual das afirmativas baixo diferencia CORRETAMENTE ética de moral?
Ética refere-se a normas de conduta aceitas em uma sociedade específica, enquanto moral se relaciona a regras universais que se aplicam a todas as sociedades.
Ética é o estudo acadêmico dos princípios morais, enquanto moral é o conjunto de valores e princípios pessoais de um indivíduo.
Ética lida com a avaliação do certo e errado de acordo com códigos de comportamento profissional, enquanto moral se concentra na distinção entre o bem e o mal em um contexto cultural.
Ética e moral são termos intercambiáveis, e não há diferença significativa entre eles no contexto da ética profissional.
Mariana é a única assistente social de um hospital privado. Ela solicitou demissão para assumir o cargo em um concurso público e foi informada pela gerência do hospital que a assistente social substituta será contratada no prazo de três meses.
Com base nessa situação hipotética, assinale a alternativa que apresenta o procedimento que Mariana deverá realizar com o material técnico sigiloso do serviço social, conforme a orientação do CFESS.
Mariana deverá organizar o material técnico sigiloso em pastas e guardá‑lo no armário do serviço social, pois será fácil a profissional substituta encontrá‑lo, quando for contratada.
Mariana deverá incinerar o material técnico sigiloso.
Mariana deverá colocar o material técnico sigiloso em envelopes e repassar para uma colega do setor de psicologia para que ele o guarde em um lugar seguro, até a chegada da assistente social substituta.
Mariana deverá levar o material técnico sigiloso para sua residência, para entregá‑lo pessoalmente à colega substituta, quando for contratada.
Mariana deverá lacrar o material técnico sigiloso na presença de um representante ou fiscal do CRESS, e esse material deverá ter o lacre rompido, também na presença de um representante do CRESS, quando vier a ser utilizado pela assistente social substituta.
O tema do sigilo profissional, por tratar-se de uma das exigências imputadas à conduta profissional, compondo a sua dimensão ética, tem as prescrições previstas basicamente no Código de Ética. Sobre o tema do sigilo profissional nos Códigos de ética do/a Assistente Social relacione a primeira e a segunda coluna, depois marque a alternativa correspondente.
I - Código de ética do Serviço Social de 1947.
II - Código de ética do Serviço Social de 1965.
III - Código de ética do Serviço Social de 1975.
IV - Código de ética do Serviço Social de 1993.
( ) O assistente social é obrigado pela Ética e pela Lei (art. 154 do Código Penal) a guardar segredo sobre todas as confidências recebidas e fatos de que tenha conhecimento ou haja observado no exercício de sua atividade profissional, obrigando-se a exigir o mesmo segredo de todos os seus colaboradores.
( ) São direitos do Assistente Social: I – com relação ao exercício profissional: c) proteção à confidencialidade do cliente; d) sigilo profissional; e) inviolabilidade do domicílio, do consultório, dos locais de trabalho e respectivos arquivos. Art. 6º É vedado ao assistente social: c) divulgar nome, endereço ou outro elemento que identifique o cliente.
( ) É dever do Assistente Social: cumprir os compromissos assumidos, respeitando a lei de Deus, os direitos naturais do homem, inspirando-se sempre, em todos os seus atos profissionais, no bem comum e nos dispositivos de lei, tendo em mente o juramento prestado diante do testemunho de Deus.
( ) Art. 2º Constituem direitos do Assistente Social: d) inviolabilidade do local de trabalho e respectivos arquivos e documentação, garantindo o sigilo profissional; Art. 15 Constitui direito do/a assistente social manter o sigilo profissional. Art. 17 É vedado ao assistente social revelar sigilo profissional. Art. 18 A quebra do sigilo só é admissível quando se tratar de situações cuja gravidade possa, envolvendo ou não fato delituoso, trazer prejuízo aos interesses do/a usuário/a, de terceiros/as e da coletividade. A revelação será feita dentro do estritamente necessário.
I, II, IV, III.
II, III, IV, I.
II, III, I, IV.
III, II, I, IV.
IV, I, III, II.
A realidade social exige um conhecimento rigoroso dos fundamentos éticos e políticos, sua diversidade e complexidade, ou seja, elementos necessários ao debate da ética no Serviço Social e no seu trabalho cotidiano. Nesse sentido, assinale a alternativa que apresenta um princípio fundamental do Código de Ética profissional atual.
Contribuição na viabilização da participação efetiva da população usuária nas decisões institucionais.
Desempenho de suas atividades profissionais, com eficiência e responsabilidade, observando a legislação em vigor.
Integração de comissões interdisciplinares de ética nos locais de trabalho do/a profissional, tanto no que se refere à avaliação da conduta profissional, como em relação às decisões quanto às políticas institucionais.
Articulação com os movimentos de outras categorias profissionais que partilhem dos princípios deste Código e com a luta geral dos/as trabalhadores/as.
Com relação aos direitos e responsabilidades gerais do Assistente Social estabelecidos no Código de Ética Profissional, assinale a alternativa CORRETA.
A inviolabilidade do local de trabalho e respectivos arquivos e documentação, garantindo o sigilo profissional, consiste em um dever do assistente social.
A utilização do número de registro no Conselho Regional no exercício da Profissão, consiste em um dever do assistente social.
O livre exercício das atividades inerentes à Profissão, consiste em um dever do assistente social.
O aprimoramento profissional de forma contínua, colocando-o a serviço dos princípios deste Código, consiste em um dever do assistente social.
O pronunciamento em matéria de sua especialidade, sobretudo quando se tratar de assuntos de interesse da população, é vedado ao assistente social.
Dentre as opções citadas abaixo assinale a alternativa que corresponde a uma das infrações disciplinares estabelecidas no Código de Ética do Assistente Social.
Participar de instituição que, tendo por objeto o Serviço Social, esteja inscrita no Conselho Regional.
Apresentar declaração, documento verdadeiro, perante o Conselho Regional ou Federal.
Exercer a Profissão quando impedido/a de fazê-lo, ou facilitar, por qualquer meio, o seu exercício ao/às não inscritos/as ou impedidos/as.
Pagar, regularmente, as anuidades e contribuições devidas ao Conselho Regional de Serviço Social a que esteja obrigado/a.
Marinete aceitou um convite para um cargo de gestão na Secretaria de Saúde do seu município, saindo da equipe que compunha no Centro de Atenção Psicossocial. Sua substituta, Aline, já foi convocada e em breve irá assumir o posto que era ocupada por Marinete. Considerando o Código de Ética do(a) Assistente Social, como as profissionais deverão proceder?
Aline tem o dever de procurar sua antecessora para buscar as informações necessárias à continuidade do trabalho.
Marinete pode optar por repassar para Aline as informações necessárias, contudo somente se a profissional procurá-la.
Para garantir a impressão do perfil profissional própria, recomenda-se que não haja contato entre as profissionais para que cada uma conduza a seu próprio modo.
O sigilo profissional prevê que Marinete carregue consigo todo o arquivo do serviço social para que Aline não tome conhecimento do trabalho realizado.
É dever de Marinete repassar para Aline as informações necessárias à continuidade do trabalho.
Leia a denúncia abaixo extraída do texto Ética e instrumentos processuais, de Sylvia Terra, que foi protocolada por um usuário contra Ética e instrumentos processuais uma assistente social em um CRESS.
“A assistente social W.D. trabalha na Prefeitura Municipal de ..., tendo o denunciante, João da Silva, em 20 de abril de 1994, sido encaminhado para esta em razão de ter sua modesta residência, instalada na Favela ..., derrubada por uma forte chuva. Outros moradores, que também sofriam com a mesma situação, estavam presentes. A assistente social informou que não iria atender todos juntos e que escolhessem somente um representante dos moradores, com quem iria tentar encaminhar algumas questões. Fui escolhido pelos moradores e, após comunicarmos tal fato à assistente social, aguardamos quase cinco horas para sermos recebidos pela mesma. Estávamos sem comer, pois sequer tínhamos dinheiro para um lanche e nos comunicaram que a assistente social tinha se ausentado da Prefeitura para fazer compras. Às 15 horas, a assistente social permitiu que eu entrasse em sua sala, e já foi dizendo que a Prefeitura não tinha dinheiro para arcar com os prejuízos dos moradores. Falou ainda que nós éramos vagabundos e que morávamos em uma favela, em lugar de risco, porque não queríamos trabalhar. Anotou nossos dados e as características da região e as condições sociais dos moradores. Não permitia que eu falasse nada, a não ser o que perguntava e não informou nada sobre os recursos que a Prefeitura dispunha para a solução da questão. Tentei, por diversas vezes, perguntar o trabalho que ela desenvolvia na Prefeitura, porém esta não permitiu. Ao final, pediu que eu me retirasse e que aguardasse um comunicado sobre a ajuda que poderia ser dada. Fiquei muito aborrecido, pois nada tinha sido resolvido e a assistente social não tinha fornecido as mínimas informações para que eu pudesse transmiti-las aos moradores. Quando questionei sobre isso, me colocou aos berros para fora da sala, o que foi presenciado pelos demais moradores. Contei o ocorrido para os demais colegas, tendo um deles batido na porta da assistente social e tentado adentrar. A profissional ficou muito nervosa e chamou os guardas do prédio, que nos puseram para fora do recinto. Passados 10 dias, não recebemos qualquer resposta da profissional. Solicitamos que a profissional seja processada e punida, pois agiu de forma antiética”.
Fonte: TERRA, Sylvia; SALES, Mione Apolinário. Ética e instrumentos processuais. CFESS, 2000, p.52.
Analise as assertivas abaixo com base no Código de Ética profissional.
I- A postura da profissional fere vários princípios e artigos do Código, inclusive o da defesa intransigente dos direitos humanos e recusa do arbítrio e do autoritarismo.
II- A denúncia do usuário expressa que a profissional não cumpriu seu dever, entre outros, de se abster, no exercício da profissão, de práticas que caracterizem a censura, o cerceamento da liberdade, o policiamento dos comportamentos, denunciando sua ocorrência aos órgãos competentes.
III- Na situação apresentada, é considerado direito do(a) assistente social garantir a plena informação e discussão sobre as possibilidades e consequências das situações apresentadas, respeitando democraticamente as decisões dos(as) usuários(as), mesmo que sejam contrárias aos valores e às crenças individuais dos(as) profissionais, resguardados os princípios deste Código.
IV- Em situação de calamidade pública, é facultado ao assistente social participar de programas de socorro à população em situação de calamidade pública, no atendimento e defesa de seus interesses e necessidade.
V- É vedado ao assistente social bloquear o acesso dos(as) usuários(as) aos serviços oferecidos pelas instituições através de atitudes que venham coagir e/ou desrespeitar aqueles que buscam o atendimento de seus direitos.
É CORRETO o que se afirma em:
I, II, III e IV apenas.
I, II, III e V apenas.
I, II e V apenas.
II, III, IV e V apenas.
I, II, III, IV e V.
Ética Profissional e o Aparato Normativo-Legal da Profissão
Durante uma intervenção social em Queimadas, um assistente social se depara com uma situação em que um colega de trabalho é acusado de violar o Código de Ética Profissional, ao divulgar informações sigilosas de um usuário do serviço. Essa violação pode comprometer a confiança da comunidade no trabalho dos assistentes sociais e prejudicar a continuidade do atendimento. Como o assistente social deve agir, considerando o aparato normativo-legal da profissão?
Considere as afirmativas abaixo:
1. O assistente social deve imediatamente denunciar o colega ao Conselho Regional de Serviço Social (CRESS), sem antes discutir a situação com ele, para evitar qualquer conivência com a violação ética.
2. O assistente social deve orientar o colega a interromper a prática antiética e informá-lo sobre as implicações legais de suas ações, oferecendo a oportunidade de corrigir o erro antes de qualquer denúncia formal.
3. A confidencialidade e o sigilo profissional são princípios fundamentais no Código de Ética do Serviço Social, e qualquer violação desses princípios deve ser tratada com seriedade, podendo resultar em sanções disciplinares.
4. Em situações de violação ética, é essencial que o assistente social reflita sobre o contexto institucional e as pressões que podem ter levado o colega a cometer a infração, buscando soluções que fortaleçam o compromisso ético coletivo.
5. O assistente social pode ignorar a violação se acreditar que a divulgação das informações foi feita com boas intenções, visando proteger o usuário ou prevenir um dano maior.
Alternativas:
Apenas os itens 1, 3 e 5 são verdadeiros.
Os itens 2, 3 e 4 são verdadeiros.
Apenas os itens 1, 2 e 4 são verdadeiros.
Os itens 2, 3 e 5 são verdadeiros.
Todos os itens são verdadeiros.
Assinale a alternativa que NÃO corresponde a uma atribuição do CRESS.
Organizar e manter o registro profissional dos Assistentes Sociais e o cadastro das instituições e obras sociais públicas e privadas, ou de fins filantrópicos;
Julgar, em última instância, os recursos contra as sanções impostas por ele mesmo;
Aplicar as sanções previstas no Código de Ética Profissional;
Zelar pela observância do Código de Ética Profissional, funcionando como Tribunais Regionais de Ética Profissional;
Expedir carteiras profissionais de Assistentes Sociais, fixando a respectiva taxa;
De acordo com o código de ética do (a) Assistente Social assinale a alternativa que NÃO corresponde a um princípio fundamental.
Reconhecimento da liberdade como valor ético central e das demandas políticas a ela inerentes - autonomia, emancipação e plena expansão dos indivíduos sociais;
Defesa relativa dos direitos humanos e uso autoritarismo em apenas algumas situações excepcionais;
Defesa do aprofundamento da democracia, enquanto socialização da participação política e da riqueza socialmente produzida;
Empenho na eliminação de todas as formas de preconceito, incentivando o respeito à diversidade, à participação de grupos socialmente discriminados e à discussão das diferenças;
Exercício do Serviço Social sem ser discriminado, nem discriminar, por questões de inserção de classe social, gênero, etnia, religião, nacionalidade, opção sexual, idade e condição física.
A ética é um princípio fundamental na atuação do assistente social, especialmente nas políticas de saúde. Sobre a ética aplicada ao Serviço Social, analise as assertivas abaixo:
I. A ética profissional do assistente social deve se pautar no respeito à dignidade humana e na defesa dos direitos sociais.
II. O sigilo profissional é um aspecto ético fundamental, sendo o assistente social responsável por manter a confidencialidade das informações obtidas no exercício da profissão.
III. A ética profissional permite que o assistente social julgue os comportamentos dos usuários com base em suas convicções pessoais.
Das assertivas, pode-se afirmar que:
Apenas as assertivas I e II estão corretas.
Apenas a assertiva I está correta.
Apenas a assertiva III está correta.
Todas as assertivas estão corretas.
O Código de Ética do Assistente Social estabelece que a prática profissional deve ser pautada em princípios fundamentais. Quais são eles?
Autonomia, justiça social, pluralismo e compromisso com a transformação social.
Respeito à liberdade de expressão, imparcialidade, equidade e igualdade.
Solidariedade, confidencialidade, transparência e responsabilidade social.
Dignidade humana, equidade, colaboração e inovação.