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Por meio dos serviços, programas e projetos socioassistenciais básicos e/ou regionais, de Proteção Social Básica e Especial, identificarão gestantes em uso prejudicial de drogas, em situação de rua, dentre outras situações de vulnerabilidade e risco social e pessoal, promovendo a acolhida, a escuta e encaminhamentos iniciais para inserção destas e de suas famílias na rede de proteção social, de acordo com as necessidades socioassistenciais constatadas:
Rede SUAS/BH.
CERSAM’S.
Centro POP.
SMASAC
O processo de acompanhamento de famílias em situação de vulnerabilidade nos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) ocorre a partir do Serviço de Proteção e Atendimento Integral à Família (PAIF).
Assinale a alternativa correta em relação ao assunto.
As Oficinas são criadas para o acompanhamento de famílias beneficiárias de programas de transferência de renda.
Os Grupos Socioeducativos são voltados para aprendizagem de habilidades técnicas e/ou produção de objetos para geração de renda.
No âmbito da Proteção Social Básica e do PAIF são oferecidos atendimentos psicoterápicos pela equipe técnica de referência.
O acolhimento dos usuários é realizado a partir do encaminhamento feito pela rede de serviços, da busca ativa e demanda espontânea.
O conhecimento sobre o perfil das famílias que se encontram no território está relacionado à sistematização de dados obtidos exclusivamente pelo Cadastro Único para Programas Sociais (Cadastro Único).
[...] Para garantir a oferta de atendimento adequado às crianças e aos adolescentes, os serviços de acolhimento deverão elaborar um (...), que deve orientar a proposta de funcionamento do serviço como um todo, tanto no que se refere ao seu funcionamento interno, quanto seu relacionamento com a rede local, as famílias e a comunidade. Sua elaboração é uma tarefa que deve ser realizada coletivamente, de modo a envolver toda a equipe do serviço, as crianças, adolescentes e suas famílias. Após a elaboração (...) deve ser implantado, sendo avaliado e aprimorado a partir da prática do dia-a-dia [...] (Brasil, 2009).
A citação acima se refere a qual instrumento de trabalho utilizado nos Serviços de Acolhimento de Crianças e Adolescentes?
Projeto Político-Pedagógico.
Plano Plurianual.
Prontuário Eletrônico.
Prontuário Individualizado.
Para a proteção social de assistência social o princípio de matricialidade sociofamiliar significa que:
I.A família não é o núcleo social básico de acolhida, convívio, autonomia, sustentabilidade e protagonismo social.
II.A família deve ser apoiada e ter acesso a condições para responder ao seu papel no sustento, na guarda e na educação de suas crianças e adolescentes, bem como na proteção de seus idosos e portadores de deficiência.
III.A defesa do direito à convivência familiar na proteção de assistência social supera o conceito de família como unidade econômica, mera referência de cálculo de rendimento per capita e a entende como núcleo afetivo, vinculada por laços consangüíneos, de aliança ou afinidade, onde os vínculos circunscrevem obrigações recíprocas e mútuas, organizadas em torno de relações de geração e de gênero.
IV.O fortalecimento de possibilidades de convívio, educação e proteção social na própria família sempre restringe as responsabilidades públicas de proteção social para com os indivíduos e a sociedade.
Assinale a opção com as afirmativas ERRADAS:
Apenas I e IV.
Apenas I e III.
Apenas II e III.
Apenas III e IV.
De acordo com a gravidade do caso, uma das medidas que pode ser aplicada a um agente socioeducativo na hipótese de ele utilizar castigo físico ou tratamento cruel ou degradante como formas de correção, disciplina e educação de adolescentes infratores, é o(a):
acolhimento institucional.
pagamento de multa de natureza tributária.
internação em estabelecimento educacional.
encaminhamento a tratamento psicológico ou psiquiátrico.
cassação dos direitos políticos de 2 (dois) a 4 (quatro) anos.
O coordenador do CRAS é o responsável por mediar a execução das ações que compõem o trabalho social com famílias do PAIF (2012). dessa forma, assinale a alternativa que compreende o seu papel:
Estimular um ambiente de trabalho interdisciplinar, promovendo a atuação, participação e cooperação entre os profissionais, de modo que as tomadas de decisões e a busca de soluções sejam feitas de maneira participativa e proativa, sem considerar a formação profissional e conhecimento técnicocientífico de cada um.
Estabelecer um fluxo de comunicação e encontros regulares com a equipe técnica para o planejamento, monitoramento e avaliação das atividades desenvolvidas.
Disponibilizar para a equipe técnica normativas atualizadas sobre o PAIF e demais serviços socioassistenciais, assim como diretrizes de gestão do SUAS, reservando tempo para seu estudo e discussão apenas com o técnico em serviço social.
Promover modelo de gestão participativa (em todo seu ciclo: planejamento, monitoramento e avaliação) a partir do reconhecimento das famílias usuárias como agentes constituintes e integrantes do Serviço somente como meros destinatários das ações.
Organizar as ações e informações oriundas da Gestão da Proteção Social Básica no Território do CRAS e da Organização Gerencial do PAIF de modo a potencializar apenas as ações realizadas dentro da unidade.
Após quase três décadas de vigência, o Brasil continua mobilizado para que o ECA se mantenha como uma legislação avançada e atualizada. Nos últimos anos, foram realizados diversos aprimoramentos, dentre os quais se destacam:
(Dentre as alternativas a seguir, assinale a INCORRETA):
Lei da Primeira Infância (Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016).
Consolidação das Leis do Trabalho (Decreto-Lei nº 5.452/1943).
Lei Menino Bernardo (Lei nº 13.010, de 26 de junho de 2014).
Lei que instituiu o Sistema Nacional de Atendimento Socioeducativo – Sinase.
São fatores protetivos associados à situação de infrator, com exceção de:
consumo de drogas.
forte vínculo afetivo com a família e coma escola.
círculo de amigos.
atividades de lazer.
O artigo 10 do Estatuto do Idoso determina que é obrigação do Estado e da sociedade assegurar à pessoa idosa:
o direito e a dignidade.
a situação de vulnerabilidade alterada.
o acesso a novas formas de caridade e assistencialismo.
o distanciamento intergeracional.
a liberdade, o respeito e a dignidade.
Lei a afirmativa a seguir.
A política nacional do idoso tem por objetivo assegurar os direitos sociais do idoso, criando condições para promover sua ____________, integração e participação efetiva na sociedade.
Marque a opção que preenche corretamente a lacuna.
capacidade
autonomia
resiliência
condição
inserção