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Questões de Concurso sobre Democracia e representação política
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Contemporaneamente, muitos cientistas políticos têm advertido para os riscos que a queda da confiança dos cidadãos nas instituições democráticas, como parlamentos, partidos políticos e sistemas judiciais, tem acarretado para os sistemas democráticos liberais ao redor do mundo. Alguns autores, como Adam Przeworski, por exemplo, argumentaram que o aumento da desigualdade econômica acarretada pela crescente concentração de riqueza e poder nas mãos de poucos criou uma sensação de injustiça social que alimenta o descontentamento popular. Autores como Staffan Lindberg e Anna Lührmann, por exemplo, chegam mesmo a falar numa “onda de autocratização” se espalhando pelo mundo. Entre as principais características desse processo de crise da democracia, destaca-se:
A
O surgimento de líderes populistas que, visando legitimar seu poder, fortalecem as instituições representativas da luta política, como os parlamentos e os partidos.
B
O atual aumento do protecionismo e do poder de controlar a implementação de políticas públicas em escala nacional fortalece a soberania dos Estados ao mesmo tempo que enfraquece a eficiência do sistema democrático em absorver as críticas oriundas da sociedade civil.
C
A fragmentação social e o enfraquecimento do sentido compartilhado de comunidade dificultam a coesão necessária para o fortalecimento da democracia, estimulando a polarização nas disputas políticas locais e nacionais e aumentando os riscos de crises de legitimidade.
D
O papel da mídia profissional (rádio, TV, jornais impressos, agências de checagem, etc.) em disseminar desinformação e corroer a qualidade do debate público, enfraquece a confiança dos cidadãos nas instituições democráticas.
E
O crescente aumento da influência de sindicatos e o fortalecimento de agendas corporativistas que cerceiam o poder de decisão do cidadão comum sobre os rumos e o conteúdo das políticas públicas nacionais.
Giovanni Sartori, em Teoria da Democracia revisitada (1987), discute alguns problemas de natureza tanto teórica quanto empírica no que tange ao regime democrático e ao seu exercício. Nessa abordagem, delineia diversos problemas, aponta tipologias e organiza análises profundas acerca do conceito de democracia e apresenta algumas de suas características até chegar à Teoria da Democracia.
Analise as proposições abaixo, considerando que todas nos ajudam a compreender as bases da uma teoria da democracia, exemplos, características, entre outros, para assinalar a que NÃO dialoga com tais pressupostos:
A
Para Sartori, o termo que melhor serve de oposto à Democracia é ditadura.
B
Na concepção democrática, defende-se que o poder não é propriedade de ninguém.
C
Autocracia é o oposto de Democracia.
D
A Democracia denota um sistema político caracterizado pela recusa do poder personalizado sobre os cidadãos.
E
A Democracia representa um sistema vinculado ao princípio de que ninguém pode se autoproclamar governante, de que ninguém pode assumir, em seu próprio nome, poder irrevogável.
Ano:
2024
Prova:
FGV - Câmara dos Deputados - Consultor Legislativo – Área: Direitos Humanos XIX - reaplicação. - 2024
Democracias têm regras escritas e árbitros. Porém, regras escritas e árbitros funcionam melhor, e sobrevivem mais tempo, em países em que elas são fortalecidas por suas próprias regras não escritas do jogo. Essas regras ou normas servem como grades flexíveis de proteção da democracia, impedindo que o dia a dia da competição política se transforme em luta livre.
Adap. de LEVITSKY, Steven e ZIBLATT, Daniel. Como as democracias morrem. Rio de Janeiro: Zahar, 2018.
O trecho versa sobre os elementos da vida política de um país que servem à manutenção do estado democrático. Um exemplo dessas “grades flexíveis” é a
A
instituição de um arcabouço constitucional que delineie exaustivamente a mecânica operacional do aparato estatal.
B
formulação de diretrizes jurídicas estritas para a constituição e estruturação de entidades partidárias.
C
consolidação de uma corte constitucional investida de autoridade para regulamentar a interpretação do texto.
D
aceitação consensual da derrota eleitoral pelo candidato preterido e a observância aos ritos da transição de poder.
E
implementação de dispositivos jurídicos eficazes destinados à repressão de atos ilícitos vinculados à esfera política.
Sobre a contribuição do pensamento político clássico para a Ciência Política, leia o texto abaixo:
O primeiro e tradicional modo de compreensão da filosofia política “é entendê-la como descrição, projeção, teorização da ótima república ou, se quisermos, como a construção de um modelo ideal de Estado, fundado sobre alguns postulados éticos últimos” [...]. “O segundo modo de se compreender a filosofia política é tomá-la como fundamento último do poder” (...), “uma teoria sobre a justificação e legitimação do poder”. Aqui, “a relação entre filosofia política e ciência política é muito mais estreita”. Numa terceira acepção, a filosofia política é entendida como “a determinação do conceito geral de 'política' como atividade autônoma” (...) No terceiro caso, a relação entre filosofia política e ciência política é de continuidade.
Norberto Bobbio. Teoria Geral da Política: a filosofia política e as lições dos clássicos. Rio de Janeiro: Elsevier, 2000, p. 67-72.
Marque a alternativa CORRETA acerca do tema:
A
Em O Príncipe, Maquiavel aborda os fundamentos da legitimidade do poder do Estado a partir da perspectiva dos súditos ou cidadãos. Isso inscreve o autor na definição de que a filosofia política corresponde a uma teorização sobre a justificação ou legitimação do poder.
B
Ao tratar da conduta a ser adotada pelo príncipe para conservar o Estado, Maquiavel assume uma perspectiva idealista, que podemos associar ao primeiro sentido de filosofia política exposto por Bobbio.
C
Se seguirmos a interpretação segundo a qual Nicolau Maquiavel lança as bases da Ciência Política, mostrando que a atividade e o campo da política possuem propriedades distintas da moral metafísica e religiosa, podemos situar seu pensamento na terceira acepção de filosofia política mencionada por Norberto Bobbio.
D
O Leviatã, de Thomas Hobbes, reúne elementos para um modelo de Estado imune a males como corrupção e injustiça, e por isso essa obra, juntamente com O Príncipe, de Maquiavel, inclui-se entre as que Bobbio caracteriza como normativo-prescritivas.
E
A primeira acepção de filosofia política pode ser resumida como a busca pela melhor forma de governo definida a partir de princípios éticos, e é dessa perspectiva que Maquiavel elege o principado como a forma institucional desejável para a unificação da península itálica no século XVI.
A mobilização social é uma estratégia que visa promover a participação ativa dos cidadãos na vida política e social do país. Qual das seguintes opções descreve corretamente essa característica da mobilização social?
A
A mobilização social é uma prática exclusiva de organizações privadas governamentais.
B
A mobilização social envolve apenas a participação de líderes políticos.
C
A mobilização social visa promover a participação ativa dos cidadãos na construção e fortalecimento dos valores democráticos e éticos.
D
A mobilização social é uma estratégia utilizada apenas em situações de crise política extrema.
E
A mobilização social é uma estratégia que visa promover apenas a participação passiva dos cidadãos na vida social do país.
Considerando os debates realizados na obra Teoria Geral da Política (2000), de Norberto Bobbio, assinale a alternativa que apresenta o fundamento da democracia moderna:
A
Coletivismo.
B
Sortição.
C
Fraternidade.
D
Isogonía.
E
Eunomia.
Giovanni Sartori, em Teoria da Democracia revisitada: o debate contemporâneo (1987), discute a simplificação pela qual vêm passando os termos democracia e revolução. Postula que quando as democracias liberais se estabeleceram, com base no sufrágio universal ou quase universal, disseminou-se a crença geral de que as revoluções haviam perdido sua razão de ser. Desde então, a profecia “fim das revoluções” foi decepcionante; no entanto, o argumento subjacente tem uma força lógica mais difícil de invalidar. Os sistemas não democráticos são sistemas rígidos.
Todas as reflexões abaixo dialogam com a discussão de Sartori citada acima, EXCETO:
A
Os sistemas não democráticos não possuem mecanismos internos nem para mudar a si mesmos nem para responder a demandas de mudanças.
B
Os sistemas rígidos só podem ser quebrados, isto é, demandam uma derrubada revolucionária.
C
A revolução Francesa decorreu das sementes que amadureceram durante o Iluminismo e não havia nenhuma utopia nas concepções liberais de Montesquieu, as quais se converteram em realizações da Revolução Francesa no século XIX.
D
A democracia é um sistema caracteristicamente flexível.
E
Apesar de a democracia configurar-se como um procedimento para processar quaisquer demandas da sociedade, tudo quanto chegue a ter “voz”, algumas democracias sucumbiram porque não aplicaram esse pressuposto.
A ideia da participação dos cidadãos na esfera pública, questionando, debatendo e deliberando sobre as questões coletivas que dizem respeito às suas vidas, é um dos elementos essenciais da política e um traço distintivo dos regimes considerados democráticos, pois
A interação de homens e mulheres no espaço público produz solidariedade e identidades comuns, agregando grupos sociais que passam a agir como sujeitos políticos, com perspectivas e construções próprias, reivindicando reconhecimento, direitos, redistribuição de renda e de poder perante as estruturas de interesses dominantes na sociedade e no Estado. [...] A participação é estratégica para construir a possibilidade de uma democracia efetiva, que represente os interesses do conjunto da sociedade e que seja um espaço de tolerância e de reconhecimento. A participação também é estratégica para a universalização de direitos (civis, políticos, econômicos, sociais, culturais e ambientais), assim como para a promoção do desenvolvimento sustentável. [...] A participação social como método de governo significa o estabelecimento de uma governança e gestão democrática nas políticas e das instituições públicas, calcada na transparência, accountability, prestação de contas, controle cidadão/democrático e cogestão.
DIÁLOGOS SETORIAIS UNIÃO EUROPEIA - BRASIL. Relatório Participação social na administração pública federal: desafios e perspectivas para a criação de uma política nacional de participação. [s.l: s.n], [2012]. p. 9-17. Disponível em: https://www.ipea. gov.br/participacao/images/pdfs/participacao/participacao%20 social%20na%20administracao%20publica%20federal.pdf. Acesso em: 6 jan. 2024. Adaptado.
Considerando o texto acima, a relação entre democracia e participação social
A
consuma-se na participação da elite minoritária e preparada, já que a participação do cidadão comum é vista como principal indício de instabilidade democrática.
B
complementa-se, uma vez que, em regimes democráticos do tipo representativos, a participação social não deve transcender o direito à escolha dos representantes por meio de eleições.
C
constitui-se por iniciativas pontuais e evanescentes, já que instâncias permanentes de participação garantem excessivo poder de decisão ao cidadão, esvaziando assim o papel do Estado garantidor de direitos universais.
D
fortalece-se, na medida em que as aspirações e as necessidades dos diferentes segmentos da população possam ser expressas no espaço público de forma livre, permanente, plural e não limitada apenas pelo voto.
E
equivale à implementação de canais pelos quais ambos os atores (Estado e sociedade civil) possam informar-se mutuamente acerca de sugestões ou demandas.
Ano:
2024
Banca:
Instituto Verbena
A evolução política recente da sociedade brasileira traz diversas questões para se pensar a democracia e elementos relacionados (Estado, cidadania, sociedade civil, ditadura, etc.). Questões como autoritarismo, participação democrática, papel das forças militares, organizações civis, relação partidos e população, entre diversos outros, são importantes para compreender a realidade política nacional no atual momento. Uma interpretação sociológica dessa realidade contemporânea é a de que
A
a democracia no Brasil não existe, pois o que existe é um autoritarismo estatal que possibilita uma participação muito restrita da população, que participa apenas durante as eleições a cada quatro anos.
B
as polarizações que ocorrem na sociedade brasileira mostram o predomínio e superioridade das forças autoritárias em nosso país, tendo em vista as reivindicações populares de intervenção militar.
C
a democracia brasileira se mantém intacta, mas mostra fragilidades e contestações, cuja base se encontra na sociedade brasileira e suas contradições, bem como na debilidade de organização da sociedade civil.
D
os líderes carismáticos são uma ameaça para o regime democrático brasileiro e, por isso, é necessária uma ampla reforma política nacional para substituir os velhos políticos tradicionais por novos representantes do povo.
Ano:
2024
Banca:
Instituto Verbena
Que tipo de democracia está constituída no Brasil contemporâneo?
A
Participativa.
B
Deliberativa.
C
Liberal.
D
Representativa.
E
Social-democrática.
A democracia é uma prática que se estende além das estruturas políticas, permeando as relações sociais e exigindo a participação ativa dos cidadãos em debates e decisões coletivas, o que é fundamental para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa.
C
Certo
E
Errado
O termo democracia é utilizado para designar uma forma de governo, ou seja, um modo específico de exercício do poder político. De acordo com as características do conceito de democracia, é CORRETO afirmar que:
A
A esfera política está incluída numa esfera muito mais ampla e não existe nenhuma decisão política que não esteja condicionada por aquilo que acontece na sociedade civil. O desenvolvimento da democracia se dá, também, na passagem da democracia na esfera política, para a democracia na esfera social.
B
Para Rousseau o governo democrático era possível apenas nos grandes Estados. De acordo com esse pensamento, a única forma não autocrática de governo possível num pequeno Estado é o governo por representação, compatível com um território pequeno e com uma população pouco numerosa.
C
A consolidação da democracia representativa impediu o retorno à democracia direta. As formas secundárias de democracia, como os referendos e plebiscitos, não são compatíveis com a ideia de processos democráticos diretos.
D
O princípio da soberania do povo significa que, em uma democracia, o poder esteja de fato, nas mãos do povo, e que não haja nenhum ente intermediário entre o indivíduo e o Estado. A soberania do povo apenas é alcançada quando o exercício do poder se dá diretamente.
E
Representação é a forma que permite o exercício direto da democracia por meio da eleição de representantes para os poderes executivo e legislativo. Nesse sentido, a ampliação da cidadania, em uma democracia representativa, está condicionada à possibilidade de participação direta da população.
A esterilização e a desinfecção são componentes básicos das atividades de controle de infecção hospitalar. Todos os dias, vários hospitais realizam diversos procedimentos cirúrgicos. Um número ainda maior de procedimentos invasivos está sendo realizado em diferentes unidades de saúde. Dito isso, assinale a alternativa correta sobre a esterilização.
A
A esterilização é definida como um processo de eliminação ou destruição completa de todas as formas de vida microbiana (ou seja, tanto as formas vegetativas quanto as de esporos), que é realizado por vários métodos físicos e químicos.
B
A esterilização é definida como um processo de eliminação parcial das formas vegetativas de microrganismos, exceto os esporos bacterianos de objetos inanimados.
C
A esterilização é um processo de remoção de germes da pele. Quando relacionado à pele do paciente, significa desinfecção de tecido vivo ou pele.
D
A esterilização é reduzir o número de microrganismos no dispositivo a um nível tal que a probabilidade de transmissão de infecção seja nula, porém a desinfeção é mais eficiente.
Ano:
2023
Prova:
CETREDE - - Prefeitura de Santana do Acaraú - Professor de Educação Básica - Área: Ciências Humanas - 2023
“A palavra «democracia» tem as suas raízes no termo grego demokratia, formado por demos (povo) e kratos (governo). O significado básico de democracia é, por conseguinte, o de um sistema político em que o povo governa, e não os monarcas ou aristocratas. Isto parece simples e de fácil entendimento, mas não o é. O Governo democrático tem tomado formas contrastantes em vários períodos e diferentes sociedades, em função da interpretação atribuída ao conceito. Por exemplo, "o povo" tem sido diversamente entendido como sendo os proprietários, os homens brancos, os homens educados, só os homens e os homens e mulheres adultos. Em algumas sociedades, a versão oficialmente aceite de democracia é limitada à esfera política, enquanto noutras se defende a sua extensão a outras áreas da vida social.”
(GIDDENS, 2001)
A democracia brasileira enfrenta graves problemas estruturais e institucionais que nos remetem à necessidade de se debater sobre o futuro da democracia, a participação política e as reformas necessárias. Dentre os problemas da democracia brasileira, destaca-se a
A
forma representativa que desencoraja a participação popular.
B
desigualdade jurídica entre os políticos eleitos e a população.
C
interferência do Poder Judiciário nas decisões dos Poderes Legislativo e Executivo.
D
desigualdade social e econômica que comprometem a educação da população para o exercício da cidadania.
E
atuação de projetos sociais que substituem a presença do Estado.
De acordo com Pierre Lévy,
“Um dos aspectos mais interessantes dessa prática democrática é a possibilidade de todos falarem por si mesmos. Trata-se de interatividade e de uma liberdade de expressão que não tínhamos na época do monopólio dos meios de comunicação de massa. Outro aspecto é que hoje creio que exista mais transparência ou pelo menos desejo de transparência nos Governos e nas grandes empresas, por parte dos cidadãos, além de termos os meios técnicos necessários para esta transparência. Finalmente, temos mais habilidade de discutir coletivamente problemas importantes, de deliberar sobre questões que são importantes para a vida política de nossos países e nossas cidades.”
Adaptado de https://www.fronteiras.com
O trecho lista os potenciais da prática política denominada democracia
A
direta.
B
virtual.
C
líquida.
D
participativa.
E
representativa.
Para a ciência política, “Nas democracias representativas modernas, o grupo politicamente majoritário é o que vence as eleições e seus representantes ocupam os órgãos de poder do Estado. As minorias são os que perdem e assumem a função de oposição ao governo eleito, sendo essa uma dinâmica central para o funcionamento pleno das democracias.”
Adaptado de BOBBIO, N (Org.). Dicionário de Política.
Brasília: Ed. UnB, 1986, p. 319 e 327.
Assinale a opção cujo par conceitual fundamenta corretamente a ideia de minoria descrita no trecho.
A
O par maioria-minoria, definido por critério numérico.
B
O par dominância-subjugação, definido por relações de poder.
C
O par identidade-diferença, definido por processos de diferenciação.
D
O par universalidade-alteridade, definido por critérios multiculturais.
E
O par inclusão-exclusão, definido por estratégia de autodeclaração.
Analise as afirmativas abaixo, marcando verdadeiro (V) ou falso (F):
(__)Democracia: Regime político em que a soberania é exercida pelo povo. No Brasil, a democracia é exercida somente por meio de representantes eleitos, uma vez que não há previsão de exercício direito.
(__)Princípios: juízos abstratos de valor orientativo na elaboração, interpretação e aplicação das normas.
(__)Ética: Deriva do grego "ethos" e, em síntese, pode ser entendida como o conjunto de valores morais e princípios que norteiam a conduta humana na sociedade.
Assinale a sequência CORRETA, de cima para baixo:
A
F, F, F.
B
F, V, V.
C
V, F, V.
D
F, F, V.
E
V, V, V.
As teorias da política brasileira fornecem ferramentas analíticas para compreender dinâmicas, estruturas e processos que permeiam o sistema político do país. Essas teorias abrangem uma ampla gama de abordagens e perspectivas, buscando explicar como o poder é exercido, as relações de poder entre os atores políticos e as influências que moldam as decisões políticas adotadas no contexto brasileiro. Ao explorar tais teorias, é possível obter insights sobre as características distintas da política brasileira e os desafios enfrentados na construção e governança de uma sociedade complexa e diversa como a do Brasil. Sobre as teorias da política brasileira, assinale a afirmativa INCORRETA.
A
Teoria do clientelismo: argumenta que as relações políticas no Brasil são alimentadas em trocas de favores e benefícios entre políticos e eleitores.
B
Teoria do homem cordial: prega que o brasileiro sinta, ao mesmo tempo, o desejo de estabelecer intimidade e o horror a qualquer convencionalismo ou formalismo social.
C
Teoria da modernização conservadora: argumenta que o desenvolvimento econômico e social do Brasil está diretamente relacionado à modernização de suas políticas institucionais.
D
Teoria do neocorporativismo: sustenta que as organizações de interesse, como sindicatos e associações empresariais, desempenham um papel central na formulação de políticas públicas no Brasil.
Ano:
2023
Banca:
Instituto Avalia
Assinale a alternativa que corresponde ao cargo de representante máximo do Poder Executivo no Brasil.
A
Presidente da República.
B
Ministro Presidente do Supremo Tribunal Federal.
C
Presidente da Câmara dos Deputados.
D
Presidente da Câmara do Senado.
E
Ministro Presidente do Supremo Tribunal de Justiça.
Antônio estava iniciando os seus estudos sobre as teorias da democracia e foi instado por seu professor de ciência política a apresentar os contornos fundamentais da construção teórica de Joseph Schumpeter. Durante sua exposição, Antônio afirmou que essa construção era caracterizada pela contínua participação política do povo, tanto na tomada de decisões fundamentais como no controle das decisões tomadas, em muito se aproximando das teorias do mandato imperativo. Acresça-se que a democracia deveria ser vista em uma perspectiva finalística, não meramente procedimental.
Ao apresentar suas críticas à construção de Antônio, o professor observou, corretamente, que elas
A
valorizavam a importância da ideologia participativa da teoria de Schumpeter, na perspectiva dos direitos fundamentais, que se integram em uma perspectiva humanitária do ideal democrático.
B
se harmonizavam com a perspectiva concretista de Schumpeter, que se distancia do caráter meramente simbólico da democracia e se direciona ao seu potencial transformador da realidade;
C
se harmonizavam com o caráter contratual da construção de Schumpeter, que vê na democracia um mecanismo de contínua renovação do contrato social, de modo que o povo atua como cogestor na governança pública.
D
não se harmonizavam com o caráter eminentemente procedimental da construção de Schumpeter, de contornos minimalistas e que vê a democracia direcionada à escolha dos líderes políticos, que tomarão as decisões fundamentais.
E
se harmonizavam com a indissociabilidade do poder do seu fator subjetivo de legitimação, o povo, o que não pode ser relativizado, na construção de Schumpeter, pela realização de eleições periódicas, de modo que as decisões fundamentais passem a ser tomadas apenas pelo líder político escolhido.
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