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Questões de Concurso sobre Democracia e representação política
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Considere a seguinte afirmação (X) e razão (R):
(X) Se o grande momento das democracias representativas é o voto, e se este supõe a formação das preferências dos eleitores, então o próprio processo de formação de preferências é uma variável importante para o funcionamento de um regime democrático. Logo, a chamada “mídia corporativa”, isto é, as grandes empresas de comunicação (rádios, emissoras de TV, jornais e revistas de ampla circulação) condicionam em alguma medida a escolha eleitoral.
(R) As informações que influenciam na escolha do candidato A, B ou C não dizem respeito somente às suas respectivas biografias, mas também a questões mais amplas, os rumos da economia, a situação das cidades etc. O voto expressa um julgamento sobre o comportamento e o desempenho de políticos, julgamento este que é construído através do acúmulo de narrativas acerca de tais questões. Para que os eleitores possam comparar alternativas, é preciso que eles as situem dentro de um espaço comum, formado pelos diversos assuntos que compõem a agenda de debates públicos, que é pautada pela grande mídia.
É correto afirmar que:
A
(X) é falso, mas (R) é verdadeiro;
B
(X) é verdadeiro, mas (R) é falso;
C
tanto (X) como (R) são verdadeiras, mas (R) não é uma explanação válida de (X);
D
tanto (X) como (R) são verdadeiras, e (R) é uma explanação válida de (X);
E
(X) e (R) são ambas falsas.
Recentemente, tem ganhado força o movimento a favor do voto distrital (ou “sistema eleitoral de maioria simples”). No sistema de voto distrital, cada membro do parlamento é eleito individualmente, pela maioria dos votos, nos limites geográficos de um distrito. Para que isto seja feito, o país é dividido em um determinado número de distritos eleitorais, geralmente com população semelhante entre si, cada qual elegendo um dos políticos que irão compor o parlamento.
A proposta do voto distrital suscitou um importante debate sobre o aperfeiçoamento dos mecanismos de participação política no Brasil. A alternativa que expressa corretamente os argumentos que indicam as vantagens e desvantagens do voto distrital é:
A
vantagens: fortalecimento do elo entre representantes e representados (mais facilidade de fiscalização e prestação de contas), e memória eleitoral (como o número de candidatos por distrito é menor, o eleitor é capaz de fazer uma avaliação mais precisa das propostas de cada um); desvantagens: favorecimento dos interesses locais (representantes podem se sentir estimulados a atuar em defesa apenas da localidade que os elegeram e da qual dependem para se reeleger, deixando em segundo plano questões nacionais), clientelismo e baixa renovação de deputados (a competição eleitoral circunscrita a distritos propicia a formação de vínculos clientelistas entre representantes e representados, que é um dos fatores que dificultam a renovação dos quadros parlamentares);
B
vantagens: desfavorecimento de radicais e grupos de interesse (como cada deputado tem que ser eleito por uma maioria de eleitores, o sistema favorece candidatos que defendam interesses gerais da população), e memória eleitoral (como o número de candidatos por distrito é menor, o eleitor é capaz de fazer uma avaliação mais precisa das propostas de cada um); desvantagens: aumento dos custos de campanha (dada a necessidade de conquistar a maioria de votos), clientelismo e baixa renovação de deputados (a competição eleitoral circunscrita a distritos propicia a formação de vínculos clientelistas entre representantes e representados, que é um dos fatores que dificultam a renovação dos quadros parlamentares);
C
vantagens: tendência ao bipartidarismo (dado o critério da maioria, no longo prazo a tendência é haver a formação de apenas dois blocos hegemônicos de poder – como nos EUA, país que adota o voto distrital), e fortalecimento do elo entre representantes e representados (mais facilidade de fiscalização e prestação de contas); desvantagens: desfavorecimento de correntes minoritárias (como a eleição de representantes é feita pela maioria, interesses ou ideologias minoritárias tendem a não conseguir representação parlamentar), e favorecimento dos interesses locais (representantes podem se sentir estimulados a atuar em defesa apenas da localidade que os elegeram e da qual dependem para se reeleger, deixando em segundo plano questões nacionais);
D
vantagens: incentivo ao pluripartidarismo (como o pleito é localizado e decidido pela maioria, o protagonismo é dos candidatos, não dos partidos: no longo prazo a tendência é a multiplicação de legendas, de acordo com as lideranças eleitas), e fortalecimento do elo entre representantes e representados (mais facilidade de fiscalização e prestação de contas); desvantagens: desfavorecimento de correntes minoritárias (como a eleição de representantes é feita pela maioria, interesses ou ideologias minoritárias tendem a não conseguir representação parlamentar); favorecimento dos interesses locais (representantes podem se sentir estimulados a atuar em defesa apenas da localidade que os elegeram e da qual dependem para se reeleger, deixando em segundo plano questões nacionais);
E
vantagens: fortalecimento do elo entre representantes e representados (mais facilidade de fiscalização e prestação de contas), e redução dos custos de campanha (necessidade de conquistar votos apenas em um distrito); desvantagens: favorecimento dos interesses locais (representantes podem se sentir estimulados a atuar em defesa apenas da localidade que os elegeram e da qual dependem para se reeleger, deixando em segundo plano questões nacionais), e redução dos custos de campanha (necessidade de conquistar votos apenas em um distrito).
No que se refere à política, o alicerce dos estados democráticos
liberais é a participação popular contínua.
C
Certo
E
Errado
“Quebec aprovou algumas leis na área da língua. Uma regula quem pode enviar os filhos a escolas de língua inglesa (não os francófonos nem os imigrantes); outra requer que negócios com mais de 50 empregados sejam dirigidos em francês; uma terceira põe fora da lei placas comerciais não escritas em francês. Em outras palavras, foram impostas aos habitantes do Quebec, pelo governo, restrições em nome de sua meta coletiva de sobrevivência, restrições que, em outras comunidades canadenses, poderiam facilmente não ser impostas em virtude da Carta. A questão fundamental foi: essa variação é aceitável ou não?” (TAYLOR, Charles. A Política do Reconhecimento.)
Há diversas respostas para tal questão. Alguns autores, como os teóricos do liberalismo procedimental, argumentam que os direitos individuais devem sempre ter precedência sobre metas coletivas. Nessa perspectiva, uma sociedade tipicamente liberal é aquela que não adota nenhuma visão substantiva sobre o que é bom, sobre os objetivos de vida; ela apenas adota o compromisso de tratar as pessoas com igual respeito. Por outro lado, há autores que argumentam que uma sociedade com fortes metas coletivas pode ser liberal desde que mantenha o princípio de respeitar a diversidade, e desde que possa oferecer salvaguardas adequadas aos direitos fundamentais. De acordo com essa visão, uma sociedade liberal se mede pela forma com que trata suas minorias.
Tal debate evidencia o paradoxo resultante da incompatibilidade entre:
A
o princípio do relativismo, a afirmação de que todas as culturas possuem igual valor, e o princípio do etnocentrismo, a disposição de colocar a si no centro do mundo, e julgar a diferença em relação aos seus próprios padrões;
B
o igualitarismo democrático, a noção de que todos são iguais perante a lei, e o fascismo, que se expressa na criação de uma hegemonia fundada num senso de superioridade particular;
C
o princípio do universalismo igualitarista, que jaz na base da ideia moderna de democracia, e a exigência do reconhecimento à diferença, a diversidade considerada um bem em si mesma, merecedora portanto de proteção;
D
o princípio do relativismo, a afirmação de que todas as culturas possuem igual valor, e a exigência do reconhecimento à diferença, a diversidade considerada um bem em si mesma, merecedora portanto de proteção;
E
o princípio do universalismo igualitarista, que jaz na base da ideia moderna de democracia, e o princípio do etnocentrismo, a disposição de colocar a si no centro do mundo, e julgar a diferença em relação aos seus próprios padrões.
As ondas de protesto popular que se alastraram no Ocidente nos últimos anos têm motivações e características específicas. Nos EUA, o sentimento de injustiça diante da resposta do governo Obama à crise de 2008 deu ensejo ao slogan “Nós somos o 99%” do movimento Occupy Wall Street. Na Espanha, os altos índices de desemprego (sobretudo entre jovens) que se sucederam à crise financeira foram um dos principais catalisadores do movimento dos Indignados. No Brasil, o aumento da tarifa de transporte público foi o estopim de mobilizações que se desdobraram em agendas diversas, tanto nacionais (o tema da corrupção, por exemplo), quanto localizadas (o gasto com os eventos esportivos, como Copa e Olimpíadas, e seu impacto nas cidades). Há, contudo, uma característica importante que subjaz a estes três movimentos de protesto, uma característica comum, que em certa medida os une e explica.
Tal característica é uma insatisfação que se refere:
A
à crise do sistema representativo nas atuais democracias;
B
aos níveis cada vez mais altos de concentração de renda e desigualdade;
C
ao neoliberalismo como paradigma dominante da economia;
D
à hegemonia do setor financeiro no capitalismo hodierno;
E
à globalização e acordos de livre comércio entre blocos econômicos.
___São características da democracia moderna:
I) Eleições livres e transparentes para os cargos do Legislativo e Executivo em todas as instâncias, municípios, Estados e federação no caso do Brasil.
II) Direito ao voto para todos os adultos, garantindo a cidadania abrangente no processo de escolha dos candidatos.
III) Proteção e garantia das liberdades civis e dos direitos políticos por meio de instituições sólidas.
IV) Controle efetivo sobre as instituições legais e de segurança/repressão, para que nenhuma delas exerça poderes ilimitados ou interfira na área de atuação de outros poderes.
V) Sociedade de democracia direta e liberal composta por partidos e voto universal.
___Dentre as características da democracia moderna, estão corretas:
A
As assertivas I, II, III e V.
B
As assertivas II, III e IV.
C
As assertivas I, II, III e IV.
D
As assertivas III, IV e V.
E
Todas as assertivas.
“Proponho-me submeter a vosso julgamento algumas distinções, ainda bastante novas, entre duas formas de liberdade, cujas diferenças até hoje não foram percebidas ou que, pelo menos, foram muito pouco observadas. Uma é a liberdade cujo exercício era tão caro aos povos antigos; a outra, aquela cujo uso é particularmente útil para as nações modernas.” (CONSTANT, Benjamim. Da liberdade dos antigos comparada à dos modernos.)
Nesse discurso, proferido no Athenee Royal de Paris em 1819, Benjamin Constant enunciou uma questão crucial para o entendimento da política no mundo moderno, acerca da transformação do sentido e significado da ideia de liberdade. Em seu famoso ensaio “Dois conceitos de Liberdade” (1958), o filósofo Isaiah Berlin retomou esta questão, chamando a liberdade dos antigos de “positiva” e a liberdade dos modernos de “negativa”, e examinando-lhes os matizes mais demoradamente. Sobre estas duas noções de liberdade, é correto afirmar que:
A
a liberdade dos antigos estava referida sobretudo à participação política na polis, ao passo que a liberdade dos modernos está fundada no ideal romântico do indivíduo que liberta-se da tradição e cria a si próprio;
B
a liberdade dos antigos estava referida sobretudo às ações dos indivíduos na vida privada, ao passo que a liberdade dos modernos refere-se à possibilidade dos indivíduos participarem da vida pública;
C
a liberdade dos antigos estava referida sobretudo à participação política na polis, ao passo que a liberdade dos modernos refere-se a ausência de coerção externa sobre as ações do indivíduo;
D
a liberdade dos antigos estava referida sobretudo à participação dos indivíduos na vida pública, ao passo que a liberdade dos modernos refere-se tanto à participação na vida pública quanto à ausência de coerção externa sobre as ações do indivíduo;
E
a liberdade dos antigos estava referida à ausência de coerção externa sobre o indivíduo, ao passo que a liberdade dos modernos é baseada no ideal romântico do indivíduo que liberta-se da tradição e cria a si próprio.
Integram o conjunto de ideias que articulam o modelo deliberacionista de democracia, EXCETO:
A
Questões de escala impõem constrangimentos reais à efetivação do ideal de legitimidade democrática. Soluções apontadas por teóricos deliberativos para esse problema seriam: restringir o número de ocasiões em que a deliberação popular pode ocorrer; restringir o número de pessoas envolvidas na deliberação; os que participam devem ter em mente os interesses daqueles que não participam; procedimentos que assegurem aceitação pública e responsividade à opinião pública formada em uma esfera pública alargada; responsividade ao balanço de discursos concorrentes na esfera pública, controlado de forma difusa e competente.
B
A importância da comunicação para a constituição de regimes mais democráticos e mais legítimos aponta para relevância da deliberação pública. Esta é entendida como um processo argumentativo, dialógico, por meio do qual ocorrem a troca e o teste das razões apresentadas pelos diferentes atores sociais. Sendo assim, a questão central para a concretização da deliberação pública está muito mais nas maneiras como se garante o diálogo e a cooperação entre sujeitos de uma coletividade, do que na qualidade dos argumentos ou na produção de consensos.
C
Em sociedades complexas, uma pré-condição para ampla e extensa participação nos processos deliberativos é a existência de cidadãos alfabetizados e educados, com acesso a fontes diversificadas de informação, que possibilitem a formação de opiniões e pontos de vista, inclusive para que se possa construir a contestação pública dos governos.
D
O conceito de esfera pública é fundante do modelo deliberacionista de democracia. Ele corresponde a uma esfera argumentativa, e não a um lugar ou a uma instituição, uma estrutura comunicacional na qual os indivíduos privados expressam e justificam suas opiniões de forma racional e aberta, daí advindo o esclarecimento recíproco e a opinião pública. A esfera pública concretiza-se em muitas arenas que se constituem em torno de temas específicos, mas que, sendo porosas, entrelaçam-se em redes comunicativas.
A democracia moderna resulta da articulação de duas tradições distintas. De um lado, a tradição liberal, constituída pela ênfase no governo das leis (rule of law), defesa dos direitos humanos e respeito à liberdade individual; de outro, a tradição fundada nas noções de igualdade, equidade e soberania popular.
Do ponto de vista da lógica que rege o funcionamento dessas duas tradições, e não de seus atributos substantivos, a relação entre elas é:
A
de complementaridade, haja visto que a defesa dos direitos humanos não faz senão aprofundar a igualdade entre os indivíduos;
B
de competição, dada a concorrência, na esfera pública, entre defensores do Direito como único princípio de ordenamento social, e os defensores da soberania popular como potência instituinte;
C
de antagonismo, pois a noção liberal de liberdade individual choca-se com os princípios de igualdade e soberania popular;
D
de simbiose, já que quanto mais consolidado for o império das leis, maior será a garantia de soberania popular;
E
de co-extensividade, pois que a soberania popular é a consequência natural do governo das leis.
Assinale a opção correta a respeito da teoria da sociedade de massas.
A
A principal característica da democracia das massas é a redução da distância entre os membros e os líderes.
B
A sociedade de massas pressupõe o associativismo voluntário e opera no nível das instituições políticas.
C
Em termos de escala, a transformação do público em massa foi sustentada pela transformação do povo em elite.
D
A democracia das massas refere-se à luta de poderosos grupos de interesses que se interpõem entre as decisões tomadas pelo Estado, a economia, o exército e a vontade do cidadão individual como membro do público.
E
A sociedade de massas constitui-se a partir de decisões tomadas por um grupo social que tem amplo respaldo social.
Um dos novos desafios da contemporaneidade é o modo de definir a democracia. Segundo Anthony Giddens, no atual contexto de globalização e reflexividade social, a democracia dialógica
A
define-se pela existência de ampla participação todos, representando o ideal utópico dos valores liberais.
B
atende aos procedimentos eleitorais normais e pressupõe a existência de múltiplas perguntas com uma única resposta.
C
consiste na deliberação pública acima de questões políticas.
D
centra-se no papel do Estado.
E
opõe-se à democracia deliberativa, similar à democracia liberal, que consiste em um conjunto de instituições representativas guiado por determinados valores.
Na produção social que os homens realizam, eles entram em determinadas relações indispensáveis e independentes de sua vontade; tais relações de produção correspondem a um estágio definido de desenvolvimento das suas forças materiais de produção. A totalidade dessas relações constitui a estrutura econômica da sociedade — fundamento real, sobre o qual se erguem as superestruturas política e jurídica, e ao qual correspondem determinadas formas de consciência social.
MARX, K. Prefácio à Crítica da economia política. In: MARX, K.; ENGELS, F. Textos 3. São Paulo: Edições Sociais, 1977 (adaptado).
Para o autor, a relação entre economia e política estabelecida no sistema capitalista faz com que
A
o proletariado seja contemplado pelo processo de mais-valia.
B
o trabalho se constitua como o fundamento real da produção material.
C
a consolidação das forças produtivas seja compatível com o progresso humano.
D
a autonomia da sociedade civil seja proporcional ao desenvolvimento econômico.
E
a burguesia revolucione o processo social de formação da consciência de classe.
O processo democrático brasileiro, desde 1985, não foi isento de percalços. As opções a seguir referemse a esse processo. Assinale a opção incorreta.
A
Suspensão das atividades parlamentares por decisão do Poder Executivo.
B
Posse de um vice-presidente, sem que o candidato eleito presidente tivesse tomado posse.
C
Afastamento pelo Congresso Nacional de um presidente eleito em eleições diretas.
D
Alteração da Constituição com o objetivo de permitir a reeleição para cargos executivos, decisão válida para aqueles que já se encontravam no cargo.
E
Realização de plebiscito sobre forma e sistema de governo.
De acordo com a teoria elitista da democracia, o processo democrático é
A
o governo do povo, para o povo e pelo povo.
B
o monopólio legítimo do uso da coerção física.
C
a criação das leis através do voto e dos costumes.
D
a livre competição entre líderes potenciais pelo voto do eleitorado.
E
o regime policrático de autogoverno dos produtores.
Assinale a alternativa que, segundo o autor, não é característica da participação política.
A
Votar e ser votado.
B
Participar de comícios.
C
Discutir política.
D
Receber dinheiro de um partido político.
A teoria participativa da democracia afirma que
A
conceber a democracia, exclusivamente, como um método decisório para a seleção de lideranças reduz a compreensão do que seja a política e esvazia o conteúdo moral da noção de democracia.
B
o poder político encontra-se disperso em todo o tecido social de forma não-hierárquica e encontra-se estruturado de forma competitiva.
C
para obter, da participação, os efeitos psicológicos necessários ao desenvolvimento do senso de competência e eficiência política, é necessária a incorporação parlamentar das massas.
D
a única intervenção legítima do Estado na vida privada é para estabelecer regras específicas que permita aos indivíduos dedicarem-se aos seus próprios fins.
E
a democracia social ou econômica se reduz na medida em que vier acompanhada de democracia política.
Assinale a alternativa correta em relação ao conceito de participação política descrito no texto.
A
Ele diz que a participação política é restrita às sociedades ocidentais.
B
Nas sociedades ocidentais, a participação política é extremamente restrita.
C
A interpretação da participação política depende dos seus contextos histórico, social e político.
D
Só há democracia nas sociedades orientais.
A democracia teve origem na Grécia Antiga, com o significado de governo e de poder do povo. A concepção moderna de democracia é sustentada por três princípios, que são
A
igualdade de direitos, limitação do poder do governante e supremacia da vontade popular.
B
supremacia da vontade popular, preservação da liberdade e igualdade de direitos.
C
igualdade de direitos, preservação da liberdade e atribuição de responsabilidade política.
D
supremacia da vontade popular, igualdade de direitos e fortalecimento das instituições políticas.
Por meio da participação social possibilita-se que a sociedade civil intervenha na tomada de decisão administrativa e, dessa forma, oriente a administração na adoção de medidas que atendam ao interesse público.
C
Certo
E
Errado
No período em apreço, a gestão de políticas públicas setoriais, em especial as de saúde e educação, foi descentralizada, o que resultou na criação de novas instâncias de gestão e controle.
C
Certo
E
Errado
Gerar simulado