Questões de Concursos

Operação de arrendamento mercantil feita por determinado órgão público para a aquisição de bens deve ser excluída do conjunto de receitas orçamentárias.

São Receitas Correntes: os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superávit do Orçamento Corrente.

Todas as receitas originárias de impostos, taxas, contribuição de melhorias e empréstimos compulsórios são classificadas como categoria econômica de Receitas Correntes.

Com relação ao orçamento público, é correto afirmar que integram as receitas orçamentárias:

As receitas orçamentárias correntes, no setor público, são arrecadadas no exercício financeiro e servem para financiar os objetivos definidos nos programas e ações orçamentárias. Classificam-se como receitas correntes as provenientes de

A prefeitura de um município realizou um leilão e alienou veículos de sua propriedade. Segundo a Lei 4.320/64, o recurso oriundo da alienação de bens será classificado como uma receita:

Segundo a natureza, as receitas se classificam em categorias econômicas e origens da receita. Assinale a alternativa que apresenta a receita que pode ser considerada nas categorias econômicas tanto de receitas correntes como de receitas de capital.

A lei 4.320/64 estatui normas gerais de direito financeiro para elaboração e controle dos orçamentos e balanços da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal e, a seu respeito, pode(m) ser considerado(s) correto(s) entre as assertivas a seguir:

I. O produto estimado de operações de crédito e de alienação de bens imóveis será incluído na receita quando elas forem especificamente autorizadas pelo Poder Legislativo, possibilitando a sua execução pelo Poder Executivo.

II. A receita da entidade pública será classificada como de capital ou de consumo.

III. Os impostos, taxas e contribuições de melhoria são considerados como receitas correntes para a apuração de seu resultado em determinado período.

IV. A lei considera como Transferências Correntes as dotações recebidas pela entidade pública para a realização de despesas para as quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços.

O saldo das Receitas de Capital da Prefeitura Municipal de Serra Feliz no Exercício de 2017 é:

Nos termos da Lei n° 4.320/64, art.11, as receitas públicas são classificadas em Correntes e de Capital. A partir de tal classificação, qual alternativa contém apenas Receitas de Capital, de acordo com o dispositivo legal?

Considerando os seguintes valores de receita de um hipotético município

É CORRETO afirmar que os valores da Receita Corrente, da Receita Tributária, das Transferências Correntes e da Receita de Capital são, respectivamente:

São despesas de capital, EXCETO:

Considere as proposições elencadas a seguir.

I. São Receitas Correntes as receitas tributárias, de contribuições, patrimonial, agropecuária, industrial, de serviços e outras e, ainda, as provenientes de recursos financeiros recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, quando destinadas a atender despesas classificáveis em Despesas Correntes.

II. São Receitas de Capital as provenientes da realização de recursos financeiros oriundos de constituição de dívidas; da conversão, em espécie, de bens e direitos; os recursos recebidos de outras pessoas de direito público ou privado, destinados a atender despesas classificáveis em Despesas de Capital e, ainda, o superávit do Orçamento Corrente.

III. Classificam-se como Despesas de Custeio as dotações para manutenção de serviços anteriormente criados, inclusive as destinadas a atender a obras de conservação e adaptação de bens imóveis.

IV. Classificam-se como Transferências Correntes as dotações para despesas as quais não corresponda contraprestação direta em bens ou serviços, inclusive para contribuições e subvenções destinadas a atender à manutenção de outras entidades de direito público ou privado.

Estão corretas as proposições contidas em

São consideradas Receitas de Capital, exceto as:

De acordo com o § 2^o , do art. 11, da Lei n^o 4.320, de 1964, são classificadas como receitas de capital as provenientes de

É classificado(a) como uma receita de capital:

Nos termos da Lei n^o 4.320/64, o valor obtido com a alienação de bens imóveis dominiais do Município é classificado como

“Registra o valor total dos recursos oriundos de convênios firmados com a saúde, para realização de objetivos de interesse comum dos partícipes, e destinados a custear despesas correntes. Quando o convênio for entre entidades federais, a entidade transferidora não poderá integrar o orçamento da seguridade social da União.” Esta descrição refere-se a qual origem da receita orçamentária:

As seguintes receitas são exemplos de Receitas Patrimoniais, EXCETO

As Receitas de Capital são aquelas que vêm de recursos financeiros doados de outras pessoas físicas ou jurídicas, sendo de direito público ou privado quando destinadas a atender, especificamente, as despesas classificáveis em Despesas Correntes.