Questões de Concursos Para Fiscal

Indígenas.

Europeus.

Evangélicos.

Escravizados.

Urubici fica em uma área plana, com praias extensas e dunas de areia ao longo do litoral.

Urubici fica em uma área elevada, com montanhas, como o Morro da Igreja, que é um dos pontos mais altos de Santa Catarina.

Urubici fica em uma área desértica, com vastas regiões secas e pouca vegetação nativa.

Urubici fica em uma área pantanosa, com mangues e rios lentos que formam pântanos.

Urubici fica em uma área vulcânica, com vulcões ativos e lava em suas montanhas.

Com sede na Ásia, reúne poucos países para proibir todo o comércio internacional.

Com sede na África, reúne apenas nações pobres para distribuir ajuda financeira.

Com sede na Europa, reúne muitos países para promover regras justas no comércio global.

Com sede na América do Sul, reúne somente exportadores de petróleo.

Com sede na Antártida, reúne países para explorar recursos minerais.

Políticas sustentáveis são incompatíveis com o crescimento econômico.

A preservação ambiental exclui o desenvolvimento social.

O desenvolvimento sustentável integra dimensões econômica, social e ambiental.

O crescimento econômico isolado define a sustentabilidade.

Nota fiscal eletrônica

Documento de Arrecadação Municipal (DAM)

Guia de Recolhimento da União (GRU)

Transferência bancária sem identificação do contribuinte

Documento de Arrecadação Estadual (DAE)

determinação de currículos, períodos ou metodologias de cursos de aperfeiçoamento

solicitação de vagas em treinamento de outros órgãos administrativos externos

solicitação de dados ao prefeito sobre o servidor em treinamento

avaliação dos resultados obtidos na execução de trabalhos

São corretas apenas as afirmativas 1, 2 e 5.

São corretas apenas as afirmativas 1, 3 e 4.

São corretas apenas as afirmativas 1, 4 e 5.

São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 4.

São corretas apenas as afirmativas 2, 3 e 5.

1%, apenas em relação aos veículos de passeio.

2%, tanto em relação às caminhonetes como em relação aos veículos de passeio.

1%, apenas em relação às caminhonetes.

2%, em relação às caminhonetes, e de 4% em relação aos veículos de passeio, tal como foi feito pela Fazenda Pública.

1%, tanto em relação às caminhonetes como em relação aos veículos de passeio.

fica dispensado da inscrição aquele que prestar, mediante utilização de bem pertencente a terceiro, serviço de transporte interestadual ou intermunicipal, de cargas ou pessoas, por via terrestre.

fica dispensado da inscrição o prestador de serviço de transporte de carga intramunicipal.

ficam dispensados da inscrição os partidos políticos e suas fundações, os templos de qualquer culto, as entidades sindicais de trabalhadores, as instituições de educação ou de assistência social, sem fins lucrativos.

fica dispensada da inscrição a concessionária ou permissionária de serviço público de transporte interestadual ou intermunicipal, de comunicação ou de energia elétrica.

fica dispensada da inscrição a pessoa física ou jurídica que, nos termos de disciplina estabelecida pela Secretaria da Fazenda, não praticar, com habitualidade, operações relativas à circulação de mercadoria ou prestações de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicação.

no momento da saída da mercadoria, caso se trate de operação de saída de mercadoria de estabelecimento beneficiador de produtos agrícolas, com destino a pessoa ou estabelecimento que a livre remetido para beneficiamento.

no momento do início da prestação, caso se trate de prestação de serviço de transporte de carga, com início em território paulista, realizada por empresa transportadora estabelecida fora do território paulista e não inscrita no Cadastro de Contribuintes do ICMS deste Estado, se não for aplicável a substituição tributária na prestação.

até o sexto dia útil do mês subsequente ao da ocorrência do evento, quando estiver atribuída ao destinatário da mercadoria, ou ao tomador do serviço, a obrigação de pagar o imposto relativo à mercadoria entrada, real ou simbolicamente, em seu estabelecimento ou ao serviço tomado.

na operação de saida de mercadoria realizada por estabelecimento rural de produtor, com destino a contribuinte neste Estado, sujeito ao Regime Periódico de Apuração e inscrito no Cadastro de Contribuintes do ICMS, no momento da saída.

até o úllimo dia do mês subsequente ao da entrada, caso se trate de entrada em estabelecimento de contribuinte paulista, de mercadoria destinada à Industrialização ou comercialização, remetida por contribuinte localizado em outro Estado, no valor de 6% multiplicado pela base de cálculo.

será considerado devedor contumaz o sujeito passivo que possuir débito de ICMS declarado e não pago, inscrito ou não em dívida ativa, relativamente a 6 (seis) períodos de apuração, consecutivos ou não, nos 12 (doze) meses anteriores.

o devedor contumaz ficará sujeito a regime especial, que poderá consistir, cumulativamente, em plantão permanente de Auditor Fiscal da Receita Estadual no local onde exerça atividade empresarial, em impedimento à utilização de quaisquer benefícios ou incentivos relativos aos tributos estaduais e em impedimento de contratar com a Administração pública.

a mera celebração de parcelamento dos débitos vencidos e não pagos não exclui o contribuinte da relação de devedores contumazes do Estado, salvo se apresentar garantias do valor devido, tais como penhora de bens imóveis, carta de fiança bancária, seguro garantia ou depósito de títulos de dívida pública, da União ou do Estado.

caso o sujeito passivo não esteja em atividade no momento da verificação fiscal, não poderá ser considerado um devedor, ou um devedor contumaz.

na hipótese de o contribuinte de ICMS atender às condições previstas na referida Lei para ser considerado devedor contumaz, o respectivo regime especial será aplicado por efeito da lei, independentemente de ato administrativo, e o contribuinte deverá recolher o ICMS referente a cada documento fiscal eletrônico, antes de solicitar autorização de uso do respectivo documento, sendo vedado o destaque do valor do imposto no documento fiscal.

terá multa reduzida ou relevada, no decorrer do julgamento do processo administrativo tributário, pelos órgãos julgadores administrativos, pois a falta de pagamento foi consequência de simples equívoco, sem qualquer dolo, fraude ou simulação.

pagar o débito fiscal, integralmente, com desconto de 70% da multa de 35%, resultando em percentual de 10,5% do valor do imposto, no prazo de 30 dias, contados da notificação, se confessar expressamente, de forma irretratável, o débito fiscal e renunciar ao contencioso administrativo tributário.

depositar, em dinheiro, a importância exigida a título de imposto, em qualquer fase do processo administrativo tributário, operando-se a extinção da exigência da multa e dos juros de mora, desde a data da ocorrência dos fatos descritos no AIIM.

procurar a repartição fiscal, antes de qualquer procedimento de cobrança do fisco, para sanar imegularidade relacionada com o cumprimento de obrigação pertinente ao imposto, ficando a salvo das penalidades aplicadas.

liquidar o débito fiscal exigido, mediante a utilização de crédito acumulado ou de ressarcimento do imposto, exceto na hipótese de AIIM decorrente de retenção antecipada por substituição tributária e de saída promovida por produtor rural.

Somente as previstas nos itens I e II.

Somente as previstas nos itens I e III.

Somente as previstas nos itens II e III.

Somente as previstas nos itens II e IV.

Somente as previstas nos itens III e IV.

I e II, apenas.

I, II e III, apenas.

I, III e IV, apenas.

II, III e IV, apenas.

I, II, III e IV.

se houver infração, o Auto de Infração e Notificação Fiscal será lavrado com redução de multa e de juros em 50% (cinquenta por cento) de seu valor.

o prazo da ação fiscal será renovado automaticamente, notificando-se o contribuinte da continuidade da fiscalização, impedindo-o de realizar denúncia espontânea.

a ação fiscal será imediatamente arquivada mediante despacho fundamentado da autoridade competente.

será reduzido pela metade o prazo da Fazenda Pública estadual para o fornecimento de certidões para defesa de direitos e esclarecimentos de situações do interesse do contribuinte.

será restabelecida a espontaneidade, pelo prazo de quarenta e cinco dias, do contribuinte jurisdicionado na unidade fazendária de grandes contribuintes para eliminar irregularidades relativas ao cumprimento de obrigação pertinente ao imposto.

nas transmissões “causa mortis”, o espólio do “de cujus”.

nas doações, o doador, se o donatário for domiciliado no Estado do Pará.

no fideicomisso, o fiduciário.

na cessão de herança ou de bem ou direito a título não onero, o cedente.

na substituição do fideicomisso, o fiduciário.

será isento do pagamento do imposto.

está sujeito às regras de imunidade tributária.

terá seu fato gerador considerado ocorrido na data da incorporação do veículo ao ativo permanente do fabricante.

terá sua base de cálculo composta pelo valor constante do documento de importação, acrescido dos impostos de importação, IPI-importação, IOF-Câmbio, ICMS-importação e demais despesas cambiais.

terá incidência da alíquota de meio por cento.

variará de dois a seis por cento na transmissão de bens ou direitos decorrentes de sucessão hereditária, a depender do valor da base de cálculo.

será definida de acordo com Convênio celebrado por decisão unânime dos Estados e do Distrito Federal representados em reunião para a qual tenham sido convocados os representantes de todos os Estados e do Distrito Federal.

é fixada pelo Senado Federal.

será fixa de quatro por cento na transmissão de bens ou direitos decorrentes de sucessão hereditária.

variará de dois a seis por cento na transmissão por meio de doações com ou sem encargos, a depender do valor da base de cálculo.

I, apenas.

II, apenas.

I, II e III.

I e II, apenas

I e III, apenas.

o Conselho Superior de Administração Tributária do Estado do Pará – CONSAT.

o Centro de Pesquisa e Análise Fiscal.

os Órgãos Judicantes e Normativos da Administração Tributária e Não Tributária.

os Órgãos de Julgamento de primeira e segunda instância.

os Órgãos de Execução da Administração Tributária e Não Tributária.